quarta-feira, 23 de novembro de 2016

DIS encaminha denúncia para Justiça da Espanha e pede cinco anos de prisão para Neymar

 

 

Fundo de investimentos cobra valores sobre a transferência que tirou o jogador do Santos e colocou no Barcelona
Da Redação (redacao@correio24horas.com.br)
Atualizado em 23/11/2016 10:34:24
A Justiça da Espanha recebeu uma denúncia formal por parte da DIS contra o atacante Neymar, sua família e dirigentes de Santos e Barcelona por corrupção. De acordo com os jornais espanhóis 'Marca' e 'AS', o fundo de investimentos pede a condenação de Neymar  a cinco anos de prisão. O grupo cobra ainda que o camisa dez da seleção brasileira fique impossibilitado de jogar futebol durante esse período. 
Além das punições, a DIS pede uma indenização entre R$ 571 e R$ 700,3 milhões por conta da transferência do jogador do Santos para o Barcelona, em 2013. Outros alvos da empresa são o atual presidente do Barcelona, Josep María Bartomeu, e seu antecessor no cargo, Sandro Rosell. Para a dupla, a DIS pede oito anos de prisão. 
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Foto: AFP 
A promotoria também pediu a punição dos brasileiros e dos dirigentes do Barça, mas de acordo com o jornal Espanhol 'El País', pena é menor, sendo dois anos para Neymar e o pai, e cinco para Bartolomeu e Rossel, além do pagamento de multa de R$ 35,9 milhões por parte de Neymar. 
O grupo DIS alega ter direito a receber 40% do total do valor pago pelo Barcelona para contratar o jogador. O percentual é referente a parcela que o fundo possuía quando Neymar ainda atuava no Santos. Na época, a empresa recebeu a fatia dos R$ 61 milhões pagos pelo clube espanhol ao Brasileiro, mas de acordo com a Audiência Nacional espanhola, as cifras chegaram a R$ 299,2 milhões. 
No início deste mês, juiz José de la Mata aceitou a denúncia contra Neymar e os seus país. A decisão foi tomada pouco mais de um mês após o Ministério Público da Espanha solicitar a reabertura do caso. 
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Mulher tenta suicídio na frente de Luciano Huck durante gravação do Caldeirão


Uma gravação de um quadro do "Caldeirão do Huck" em Fortaleza, terminou em um grande susto, na terça-feira (22). Luciano Huck fazia a entrega de uma escola de música, no Conjunto Esperança, no bairro Mondubim, quando uma mulher não identificada cortou os pulsos e se jogou na frente do apresentador. As informações são do colunista Léo Dias, para o blog 'O Dia'.
 
 
Ainda segundo o colunista, a mulher que é fã do apresentador, teria feito isso para chamar a atenção dele. Ela foi socorrida por uma ambulância no local e passa bem. Luciano ainda não se pronunciou sobre o caso

Banda Católica Alto Louvor realiza show em Feira de Santana no próximo domingo

Formada no ano de 2002, na capital baiana, conta com um repertório formado por músicas autorais e releituras de grandes sucessos que marcaram época no cenário católico.
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No próximo domingo (27) a banda Católica Alto louvor realiza show na Fundação Senhor dos Passos, em Feira de Santana. O show marca o encerramento das comemorações entorno dos 40 anos do Movimento TLC (Treinamento de Liderança Cristã) na Arquidiocese de Feira, e a realização do 1° Encontro TLC Regional da Bahia.
“Tocar em Feira de Santana é sempre especial, a alegria e a fé deste povo nos motiva e nos faz prosseguir na caminhada de evangelização”, afirma Itamar Santos vocalista do grupo, pioneiro em musicar cantos religiosos no ritmo de pagode.
Formada no ano de 2002, na capital baiana, conta com um repertório formado por músicas autorais e releituras de grandes sucessos que marcaram época no cenário católico e neste domingo (27) o Alto Louvor chegará em Feira de Santana com sucessos como: “Oh Deixa Disso”, “Chega pra Cá”, “Vou me jogar”, “Plena Paz”, músicas que fazem parte do segundo CD da banda e que estão disponíveis nas plataformas digitais (spotify, Deezer e Vagalume).
Com participação em grandes eventos realizados pela igreja Católica, como a Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro (2013) e Cracóvia/Polônia (2016), além do tradicional Festival Halleluya, que acontece em várias capitais do país, a banda Alto Louvor vem se consolidando no cenário musical religioso do Brasil, sendo uma das referências no segmento.
Serviço:
O que: Congresso em comemoração aos 40 anos do Movimento TLC (Treinamento de Liderança Cristã) da Arquidiocese de Feira de Santana com show de encerramento da banda católica Alto Louvor
Quando: 27/11/2016
Horário: 16h
Local: Fundação Senhor dos Passos


terça-feira, 22 de novembro de 2016

Rui encaminha à Alba projeto de lei que estimula permanência de professores

Governo
 
Um projeto de lei que vai criar uma bolsa para estimular a permanência de professores do magistério atuando na rede estadual foi encaminhada pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) nesta segunda-feira (21). O valor da “Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe” será de R$ 1.600, para o professor com carga horária de 40 horas, e de R$ 800, para aqueles com carga horária de 20 horas. O benefício será destinado a professores efetivos do magistério que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio.
O benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não poderá ser utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão. Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem.
O desempenho individual será aferido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benefício e comprovado mediante certidão espec...
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Amante invade casamento usando vestido igual ao da noiva; veja


 

 

Madrinhas e padrinhos presentes tentaram tirar a mulher à força, mas ela continuou falando

Da Redação (redacao@correio24horas.com.br)
Atualizado em 21/11/2016 19:55:14
Um casamento teve barraco em Gana depois que uma mulher chegou ao local com um vestido idêntico ao da noiva. Ela pegou o microfone e começou a falar, logo quando o casal se preparava para firmar o compromisso na igreja.
Segundo o "Mirror", a mulher afirmou que o homem era namorador e enumerou várias acusações contra ele. Madrinhas e padrinhos presentes tentaram tirar a mulher à força, mas ela continuou falando.
A noiva e o noivo, lado a lado, ficaram em silêncio diante da cena. Não se sabe como a cena terminou. O vídeo com o flagra foi publicado na internet. Assista:
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73% dos jovens LGBT dizem ter sido agredidos na escola

 

 


Por Folhapress | Fotos: Reprodução
Uma pesquisa mostrou que 73% dos jovens entre 13 e 21 anos identificados como LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) foram agredidos verbalmente na escola em 2015 por causa da sua orientação sexual. É o maior índice entre outros cinco países da América Latina, onde a mesma pesquisa foi realizada. 
 
A Pesquisa Nacional sobre Estudantes LGBT e o Ambiente Escolar foi realizada no Brasil pela ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), uma rede que reúne 308 organizações pelo país. Levantamento com a mesma metodologia também ocorreu na Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Uruguai e México (os dados do México ainda não foram divulgados). 
 
Na comparação com os países vizinhos, os resultados do Brasil no item sobre agressão verbal são seguidos de Argentina (72,1%) e Peru (71,9%). Entre aqueles que sofreram agressões verbais no último ano no Brasil, 22,8% disseram que isso ocorreu "frequentemente" ou "quase sempre". 
 
O país com menos relatos de agressão verbal entre estudantes LGBT foi registrado no Uruguai. O índice no país ficou em 49%. 
 
Agressões físicas causadas pela forma como os estudantes expressam seu gênero foram relatadas por 24,6% dos jovens brasileiros ouvidos pela pesquisa. Neste item, o maior percentual foi identificado na Colômbia, com 42,5%. 
 
No Brasil, foram ouvidos 1.016 estudantes pela internet entre dezembro de 2015 e março de 2016. O questionário foi disponibilizado por meio de grupos comunitários LGBT, mídias sociais voltadas para esse público, além de sites de organizações parceiras, órgãos estudantis, sindicatos, instituições nacionais e locais ligadas à educação e aos direitos humanos. 
 

Em audiência nervosa, advogados de Lula batem boca com juiz Moro


 

 

Em São Paulo
  • Divulgação / Teixeira, Martins & Advogados
    Advogado Cristiano Zanin Martins Advogado Cristiano Zanin Martins
A audiência de depoimento do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS), primeira das doze testemunhas de acusação no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (21) foi marcada por uma série de interrupções e bate-boca entre os advogados do petista e o juiz Sérgio Moro. Foi a audiência mais tensa e ríspida da Lava Jato.
O tempo fechou quando os defensores de Lula alegaram que o juiz da Lava Jato estava permitindo ao procurador da República que representou o Ministério Público Federal fizesse perguntas fora do âmbito da denúncia formal - o ex-presidente é réu por corrupção e lavagem de dinheiro porque teria recebido propinas de R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS no caso do tríplex do Guarujá.
As altercações predominaram em toda a sessão, mas atingiram níveis de alta tensão após vinte minutos de depoimento do ex-líder do Governo no Senado, arrolado pela Procuradoria como uma das testemunhas da acusação. Ele falava sobre o suposto 'conhecimento' de Lula sobre os negócios da Petrobras, quando um dos advogados, Cristiano Zanin Martins, interrompeu.
"Excelência, pela ordem, estamos falando de três contratos celebrados com uma empreiteira."
"Dr., é contexto, existe uma dinâmica. Existe um contexto e essa pergunta (do procurador) está dentro desse contexto."
"Vossa Excelência me permite, quando pedimos a produção de provas vossa excelência foi muito claro e enfático ao dizer que a acusação se restringia a três contratos que envolvem uma empresa", insistiu o advogado.
"Dr., a defesa pediu cópias de todas as atas de licitações e os contratos da Petrobras em treze anos, diferente de o Ministério Público fazer uma pergunta para a testemunha nesse momento. Está indeferida essa questão, dr., podemos prosseguir", asseverou o juiz. "No momento próprio a defesa pode fazer (perguntas), agora estamos ouvindo a testemunha e a palavra está com o Ministério Público."
"Mas é uma questão de ordem, Vossa Excelência tem que me ouvir."
"Dr., a defesa vai ficar fazendo a cada dois minutos, a defesa vai ficar levantando questão de ordem, é inapropriado. Estão tumultuando a audiência."
Outro advogado, o criminalista José Roberto Batochio, tomou a palavra. "Pode ser inapropriado, mas perfeitamente jurídico e legal."
Moro retomou. "Estão tumultuando a audiência."
Batochio foi à réplica. "O juiz preside (a audiência), o regime é presidencialista, mas o juiz não é dono do processo. Aqui os limites são a lei. A lei é a medida de todas as coisas e a lei do processo disciplina esta audiência. A defesa tem o direito de fazer uso da palavra, a defesa tem direito de fazer uso da palavra pela ordem."
Quando Moro mandou prosseguir a audiência, um terceiro advogado de Lula pegou o microfone. O juiz não admitiu nova interrupção. E cortou a gravação.

Campanha pede fim do machismo e da violência contra a mulher

 

 

20/11/2016 17h27
Durante os 16 dias de campanha, o foco das discussões será o combate à violência sexual.
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Agência Brasil - Começa neste domingo (20) pelas redes sociais a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”. O tema deste ano é “Machismo. Já passou da hora. #podeparar”.
Segundo a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o objetivo é chamar a atenção da sociedade e mobilizar as pessoas, mostrando que pequenas ações do cotidiano podem levar a grandes violências.
Durante os 16 dias de campanha, o foco das discussões será o combate à violência sexual. Hoje, por ser o Dia Nacional da Consciência Negra, a ação dará destaque também à questão das mulheres negras, que correspondem à maioria das vítimas de agressões.
A campanha 16 dias de ativismo ocorre há 25 anos e mobiliza cerca de 130 países. Vários municípios brasileiros já estão com as ações em andamento, mas a campanha em nível nacional será lançada oficialmente em Brasília em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres. Está previsto ainda para dezembro o lançamento, pelo governo federal, de um programa de promoção da igualdade de gênero.
Feminicídio
O Brasil é o quinto país do mundo em número de assassinatos de mulheres, segundo o Mapa da Violência de 2015. Esse e outros dados de violência de gênero foram reunidos no Dossiê Feminícídio, lançado em novembro pelo Instituto Patrícia Galvão. O levantamento também faz um alerta para a importância de dar visibilidade ao cenário de violência, a fim de mudar práticas consideradas normais que podem, no entanto, resultar em mortes.

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

SAGUI

É como se conhece aqueles macaquinhos, que apr0nta muito, chupam caju, comem banana.
Segundo D. Hildete de vez em quando ela é surpreendida   com os mesmos  roubando banana em uma  cesta próxima geladeira.
Para D, Detinha os Saguis estão bebendo todos os ovos,  Não deixa um, vou ser obrigada  a soltar fogos de artifício
Eles estão por ai em grande quantidade, pode ser culpa do meio ambiente, mas para muitos é um animal de estimação

Sagui



 

 

Espertos e graciosos, os pequenos macacos vivem bem em viveiros equipados com brinquedos, mas exigem cuidados no manejo

Texto João Mathias
Consultor Pierre J. Alonso*



Um companheiro para mais de dez anos, brincalhão e divertido são características do sagui (Callithrix sp), animal que se apega muito ao dono em criações domésticas. Com seu jeito amistoso, esperto e cheio de graça, o pequeno macaco conquista adultos e crianças. Por isso, o comércio dessa espécie de macaco tem se tornado promissor.
Para quem tem interesse na atividade, antes de tudo deve se instruir sobre toda a regulamentação exigida pelo Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Como todo animal silvestre, a manutenção em cativeiro e a comercialização do sagui estão condicionadas à autorização do instituto e à apresentação de origem legalizada, por meio de nota fiscal.
A atividade legal ainda ajuda no combate ao tráfico, prática para forjar a fiscalização com o objetivo de obter mais lucro em negociações de exemplares no mercado negro. As vendas ilegais são altamente prejudiciais, pois não estão sujeitas ao controle sanitário e, com frequência, colocam em risco a vida do animal e dos compradores, devido ao manejo irregular, ao transporte inadequado e à falta de orientação. Na criação legalizada, o sagui deve contar obrigatoriamente com acompanhamento veterinário e ser marcado com microchip.
Pertencente à família Callithricidae, o sagui mede aproximadamente 25 centímetros, sem incluir a cauda de tamanho longo. Pesa de 250 a 400 gramas e possui pelagem em tons cinza, branco, preto e marrom, sendo que o mais comum conta com tufos de pelos nas orelhas. O sagui tem agilidade, movimentos saltitantes, vive bem em viveiros e necessita de brinquedos para interagir com o ambiente. Há espécies por toda a América do Sul, habitando em bandos as árvores de matas e florestas.
O sagui é um animal onívoro que necessita bastante de proteína e cálcio, sobretudo quando jovem. A alimentação regular deve sempre contar com, pelo menos, um item do grupo de frutas, legumes, carnes, grãos, leite e derivados, entre muitos outros produtos disponíveis no varejo. Assegure banho de sol diário ao sagui, desde que o ambiente esteja em condições normais de temperatura

domingo, 20 de novembro de 2016

negros Famosos

Famosos

Ícones Negros

De Zumbi dos Palmares à Barack Obama, os negros têm, cada vez mais, alcançando a igualdade merecida por qualquer etnia! Veja uma lista com as personalidades negras que ajudaram a provar que todas pessoas são iguais!

Martin Luther King Jr.

Pastor e ativista

Luther King foi o mais famoso dos ativistas que lutou pela pró-igualdade racial dos Estados Unidos. Pastor da Igreja Batista, Martin palestrou e discursou por todo o território americano sempre pregando a igualdade e o ativismo pacífico. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1964. O seu assassinato ocorreu momentos antes de uma marcha em um hotel em Memphis no dia 4 de abril de 1968.
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Malcolm X

Ativista

Malcolm Little ficou órfão aos 6 anos e passou a adolescência em orfanatos e internatos. Junto com Martin Luther King Jr., representa a luta antissegregacionista americana. Ao contrário de Luther King, Malcolm defendia que os negros deveriam responder com hostilidade à violência imposta pelos brancos. Foi assassinado com 13 tiros, em 1965, enquanto discursava.
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Bob Marley

Cantor

Símbolo da cultura reggae e rastafári, Bob Marley é uma das personalidades mais conhecidas do mundo. Vendeu mais de 75 milhões de discos e é considerado o maior artista do Terceiro Mundo, países de extrema pobreza e esquecidos pelo mundo. Bob Marley sempre passou uma mensagem de paz, amor e comunhão em suas músicas.
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Machado de Assis

Escritor

Considerado como o maior escritor da literatura nacional, Machado de Assis, que mal estudou e nunca fez universidade, escreveu com maestria em todos os gêneros literários. Viveu durante a época da Proclamação da República e foi ávido comentador dos fatos. Junto aos outros colegas autores, fundou e foi o 1º presidente da Academia Brasileira de Letras.
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Nelson Mandela

Ativista e Presidente da África do Sul

Ganhador do Nobel da Paz, em 1993, Nelson Mandela foi o mais poderoso símbolo da luta contra o Apartheid, o regime segregacionista na África do Sul. Conhecido como Pai da Pátria em seu país, Mandela foi presidente da África do Sul por 5 anos, de 1994 a 1999. Para alcançar esse posto, símbolo da igualdade democrática, Nelson Mandela passou 3 décadas na prisão por "praticar terrorismo contra o regime Apartheid".
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Rosa Parks

Costureira e ativista

Rosa Parks foi a personagem principal do ato que marcou o início da luta antissegregacionista nos Estados Unidos. Em dezembro de 1955, Rosa recusou-se a ceder seu lugar num ônibus para uma pessoa branca e foi expulsa do veículo. A partir daí, iniciou-se o Boicote aos ônibus de Montgomery e muitas outras ações pró-igualdade em solo americano.
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Joaquim Barbosa

Presidente do STF

Joaquim Barbosa nasceu em uma família pobre em Minas Gerais e, aos 16 anos, foi sozinho para a Brasília tentar a vida. Hoje, mais de 40 anos depois, é fluente em francês, inglês, alemão e espanhol, tem mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris, foi Oficial de Chancelaria no Itamaraty e o primeiro negro a assumir o posto de presidente do Supremo Tribunal Federal.
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Pelé

Jogador de Futebol

Considerado por grande parte do público brasileiro e internacional como o maior e melhor jogador de futebol de todos os tempos, Pelé acumulou títulos durante sua carreira no Santos Futebol Clube, New York Cosmos e a Seleção Brasileira. É considerado pela FIFA como o Melhor Jogador de Futebol do Século XX.
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Charles Drew

Médico e Cientista

O Dr. Charles Richard Drew foi um médico e pesquisador norte-americano que fez pesquisas no campo das transfusões e armazenamento sanguíneo no início da Segunda Guerra Mundial. Charles Drew protestou contra a segregação racial na doação de sangue e deu contribuições que são usadas até os tempos atuais.
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Michael Jackson

Cantor

O Rei do Pop, tanto em carreira solo quanto em sua infância com os irmãos no Jackson 5, abriu caminho para os cantores e artistas negros na mídia norte-americana e mundial. Michael teve a pele de sua cor alterada por conta da doença vitiligo, em que altera a pigmentação da pele, mas sempre manteve o orgulho de ser negro.
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Barack Obama

Presidente dos EUA

Vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2009, Barack Obama foi o primeiro negro eleito à presidência da República dos Estados Unidos. Antes disso, Obama conquistou uma carreira singular, sendo nesse ínterim o único senador negro representando a legislatura.
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Ray Charles

Cantor

Ray Charles é um dos cantores negros de maior sucesso. Considerado pela revista Rolling Stone como o 2º maior cantor de todos os tempos, Ray, que também era cego e tocava piano, sempre se recusou a cantar em estabelecimentos somente para brancos.
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Jesse Owens

Atleta

Jesse Owens ganhou espaço na mídia nas Olimpíadas de Berlim, em 1936. Vencedor de 4 medalhas de ouro nas provas de atletismo, Owens não foi cumprimentado pelo líder nazista Adolf Hitler, muito menos pelo presidente de seu próprio país Franklin Roosevelt, apenas por um motivo: ser negro.
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Muhammad Ali

Pugilista

Eleito pela renomada revista esportiva Sports Illustrated, em 1999, como o "Desportista do Século". O americano Muhammad Ali ganhou uma medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Roma, em 1960, e tem em seu nome o incrível cartel de 57 vitórias e somente 5 derrotas na carreira. Encerrou sua carreira em 1981, quando ainda era Campeão Mundial dos Pesos-Pesados.
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Zumbi dos Palmares

Líder quilombola

Zumbi é um ícone da resistência negra à escravidão no Brasil. Em meados de 1670, passou a liderar o Quilombo dos Palmares, reunião de negros resistentes ao trabalho forçado. Conhecido como Zumbi dos Palmares por liderar o quilombo que carregava o mesmo nome, Zumbi foi morto em 1696 e teve sua cabeça exposta no estado de Pernambuco.
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sábado, 19 de novembro de 2016

Senado vai debater projeto que cria o programa Escola sem Partido

3h38m

  


Projeto de lei (PLS 193/2016) do senador Magno Malta (PR-ES) que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional o programa Escola sem Partido será tema de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na quarta-feira (16), às 11h. A audiência foi solicitada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), vice-presidente do colegiado. O projeto defende a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado; o pluralismo de ideias no ambiente acadêmico; a liberdade de aprender e de ensinar; a liberdade de consciência e de crença; o reconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na relação de aprendizado; a educação e informação do estudante quanto aos direitos compreendidos em sua liberdade de consciência e de crença; e o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções. O projeto estabelece que o  poder público não se imiscuirá na opção sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer, precipitar ou direcionar o natural amadurecimento e desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação da teoria ou ideologia de gênero. Cartazes deverão ser afixados nas escolas com determinações aos professores para que não promovam seus próprios interesses e ideologias, de forma a não constranger ou prejudicar alunos em razão de suas convicções políticas. Também deve ficar explícita a proibição de propaganda político-partidária em sala de aula e a incitação a manifestações. O projeto estabelece ainda prevê que o professor - ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas - apresentará aos alunos, de forma justa, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito. Para falar sobre o tema foram convidados Leandro Karnal, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Miguel Nagib, coordenador do Movimento Escola Sem Partido; Fernando Penna, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense; Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Deborah Macedo Duprat, subprocuradora-geral da República; Camila Lanes, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); Carina Vitral, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE); Priscila Cruz, presidente do Movimento Todos Pela Educação; e Heleno Araújo Filho, coordenador do Fórum Nacional de Educação. A Audiência contará com o Serviço de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e será interativa, com a participação dos interessados por meio do portal e-cidadania e do Alô Senad
 

Comissão aprova proibição de venda de narguilé para menores de 18 anos



 
 

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal aprovou projeto de lei (PL 4431/16) que proíbe a venda de cachimbos, narguilés, piteiras, papeis para enrolar cigarro e outros produtos fumígenos para crianças e adolescentes. Para a relatora, Rosangela Gomes, a prática de fumar narguilé é apresentada como inofensiva e charmosa, mas pode viciar e levar ao uso de cigarro O projeto é de autoria do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP) e recebeu parecer favorável da relatora na comissão, deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ). O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). A deputada explicou que o ECA já proíbe a venda de alguns produtos para crianças e adolescentes, como armas de fogo, bebidas alcoólicas e produtos cujos componentes causam dependência física ou psíquica, como os cigarros. O texto, porém, não abrange os itens que propiciam o uso de fumígenos, como é o caso dos narguilés, piteiras e papéis de enrolar cigarro. Para ela, a redação abrangente proposta pelo deputado Bulhões resolve esta questão. Rosangela citou especialmente o caso dos narguilés, cujo consumo vem crescendo no País sem o devido controle ou preocupação com os efeitos sobre a saúde. “Segundo especialistas, o hábito de fumar narguilé, ao contrário do que aparenta, é tão ou mais deletério que o de fumar cigarros”, disse a relatora. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Jogador com câncer abandona futebol e faz narrador chorar em despedida


O último sábado foi de muita emoção na segunda divisão do Campeonato Mexicano, na casa do Murciélagos. O time não conseguiu a vaga nos playoffs para brigar pelo acesso, mas usou a partida para a despedida de Ezequiel Orozco, jogador de 27 anos que se despediu do futebol após ser diagnosticado com câncer de pulmão.
O narrador da partida não conteve as emoções e chorou na transmissão. Depois de dar o pontapé inicial, Orozco recebeu um passe logo em seguida. De primeira, ele tentou tocar para outro jogador, mas, sem força, quase caiu ao chutar a bola. Um companheiro o segurou, e o duelo foi paralisado para sua saída de campo.
Nesse momento, jogadores das duas equipes (a outra era o rebaixado Tampico Madero) fizeram um corredor para apoiar Orozco. O narrador, por sua vez, foi às lágrimas ao homenagear o atacante.
Orozco usou a camisa 9 e a faixa de capitão no minuto em que ficou em campo. Ao ser substituído, todo o estádio o aplaudiu. O atacante já passou por times de maior expressão, como Jaguares e Necaxa, e foi homenageado em vídeos e mensagens por outros clubes e jogadores do México.
"Estou muito agradecido à todas as pessoas que estão comigo e ao me redor mostrando apoio. Amigos, companheiros de futebol, família e torcida: estou muito confiante que logo voltarei", agradeceu Orozco.

Lula processa e pede condenação de Moro à prisão por ‘abuso de autoridade’

 

 

Advogados do ex-presidente protocolaram no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região queixa-crime contra juiz da Lava Jato usando como base o artigo 16 da Lei 4.898/65, que pune infrator com detenção de dez dias a seis meses'
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O ex-presidente Lula decidiu processar o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro. Nesta sexta-feira, 18, os advogados do petista, da mulher dele, Letícia, e dos filhos, ingressaram no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, com ‘queixa-crime subsidiária contra o agente público federal Sérgio Fernando Moro, em virtude da prática de abuso de autoridade’. A defesa de Lula pede a condenação de Moro nas penas previstas no artigo 6.º. da Lei 4.898/65, ‘que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão’.
Lula é réu de Moro em ação penal sobre o apartamento triplex no Guarujá. A Procuradoria da República afirma que o petista recebeu R$ 3,7 milhões em propinas da OAS.
DOCUMENTO:

Documento

Segundo a queixa-crime, em 16 de junho, Lula e seus familiares protocolaram na Procuradoria Geral da Republica uma representação, de acordo com o artigo 2.º. da Lei 4.898/65, ‘pedindo providências em relação a fatos penalmente relevantes praticados pelo citado agente público no exercício do cargo de juiz da 13.ª. Vara Federal Criminal de Curitiba.’
A defesa de Lula atribuiu a Moro fatos que, segundo ela, configura o abuso – a condução coercitiva do ex-presidente, para prestar depoimento na Polícia Federal, em março, ‘privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente seis horas’; a busca e apreensão de bens e documentos de Lula e de seus familiares, nas suas respectivas residências e domicílios e, ainda, nos escritórios do ex-presidente e de dois dos seus filhos, ‘diligências ampla e estrepitosamente divulgadas pela mídia’; e, ainda, a interceptação das comunicações ‘levadas a efeito através dos terminais telefônicos utilizados pelo ex-presidente, seus familiares, colaboradores e até mesmo de alguns de seus advogados, com posterior e ampla divulgação do conteúdo dos diálogos para a imprensa’.
A iniciativa do ex-presidente ocorre em meio ao acirramento de tensões entre o Legislativo e o Judiciário, com deputados e senadores articulando medidas em retaliação ao avanço das investigações da Lava Jato que atingem em cheio parlamentares dos principais partidos do País, inclusive o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo de onze inquéritos no Supremo Tribunal Federal.
Na quarta-feira, 16, Renan acelerou a tramitação do projeto que modifica a lei de abuso de autoridade, abrindo brecha para flexibilizar os critérios de punição de policiais e procuradores envolvidos em investigações. A expectativa é que a proposta seja votada já no plenário no próximo dia 6.
Além disso, no último dia 10 ele instaurou uma comissão especial no Senado para analisar os holerites acima do teto constitucional – cujo limite é definido pelo subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal – no Judiciário, Legislativo e Executivo.
Em outra frente, na Câmara dos Deputados, os parlamentares discutem incluir na votação do pacote de 10 Medidas Contra a Corrupção a possibilidade de punir juízes e membros do Ministério Público por crimes de responsabilidade. Além disso, os deputados articulam uma brecha para a anistia ao caixa 2.
‘Ilegalidade’. Enquanto isso, os advogados de Lula, que vem afirmando que seu cliente estaria sendo alvo de uma perseguição, alegam que “a ilegalidade e a gravidade dessa divulgação das conversas interceptadas foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão proferida nos autos da Reclamação 23.457”, assinalam os advogados de Lula.
“Até a presente data, nenhuma providência foi tomada pelo Ministério Publico Federal após a citada representação. Essa situação está documentada em ata notarial lavrada pelo notário Marco Antonio Barreto De Azeredo Bastos Junior, do 1.º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Distrito Federal, que acompanhou advogados de Lula e seus familiares em diligências específicas para a obtenção de informações sobre a mencionada representação.”
“Diante disso, o artigo 16 da Lei 4.898/65 autoriza que a vítima de abuso de autoridade, no caso Lula e seus familiares, possa propor diretamente a ação penal por meio de peça denominada ‘queixa-crime subsidiaria’, tal como a que foi protocolada nesta data perante o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que tem competência originária para conhecer e julgar ações penais contra agente público investido nas funções de juiz federal na circunscrição de Curitiba”, diz texto divulgado pela assessoria de imprensa do escritório Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira..
“Após expor todos os fatos que configuram abuso de autoridade, a petição pede que o agente público Sérgio Fernando Moro seja condenado nas penas previstas no artigo 6.º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão”, alegam os advogados de Lula.

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Onde estão os políticos negros no Brasil?

 
 

“Não posso falar com autoridade no Brasil, mas às vezes não é preciso ser especialista para perceber que alguma coisa está errada em um país cuja maioria é negra e a representação é majoritariamente branca”, diz Angela Davis

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A filósofa e ativista norte-americana Angela Davis (reprodução)
Marcos Sacramento, DCM
A ausência de negros em cargos políticos e de destaque no Brasil chamou a atenção da filósofa e ativista norte-americana Angela Davis. Nascida no Alabama, Davis foi professora da Universidade da Califórnia e teve ligações com o grupo Panteras Negras, sendo presa por causa disso no início dos anos 70. Uma das principais lideranças femininas na luta pelo direito dos negros nos Estados Unidos, foi homenageada em músicas de John & Yoko (“Angela”) e dos Rolling Stones (“Sweet Black Angel”).
Ela foi um dos destaques do Festival Latinidades 2014: Griôs da Diáspora Negra, em Brasília. Na sua conferência, disse que ficou impressionada com a pouca presença de negros e pardos na política nacional. “Quantos senadores negros há no Brasil? Se olharmos para o Senado não saberíamos que os negros constituem mais de 50% da população brasileira”, questionou.
“Não posso falar com autoridade no Brasil, mas às vezes não é preciso ser especialista para perceber que alguma coisa está errada em um país cuja maioria é negra e a representação é majoritariamente branca”, disse.
Ela criticou, inclusive, a participação irrisória dos negros nos meios de comunicação. “Sempre assisto TV no Brasil para ver como o país se representa e a TV brasileira nunca permitiu que se pensasse que a população é majoritariamente negra”.
O comentário da intelectual e a matéria do The Guardian que destacou a ausência de negros nos estádios durante os jogos da última Copa ilustram o racismo estruturado na sociedade brasileira.
Em um país onde 50,7% da população é negra ou parda, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), menos de 10% dos parlamentares federais são desses grupos, como mostra um estudo da Transparência Brasil.
Número que contribui para as estatísticas cruéis contra os negros e explicita a necessidade de implantação de cotas para reduzir as discrepâncias raciais. A probabilidade de um negro ou pardo ser vítima de homicídio, por exemplo, é quase oito pontos percentuais a mais do que a da população branca.
Angela Davis, contudo, não acha suficiente que os negros ocupem o poder. É preciso que tomem atitudes para realmente pôr fim ao preconceito. “Não significa somente trazer pessoas negras para a esfera do poder, mas garantir que essas pessoas vão romper com os espaços de poder e não simplesmente se encaixar nesses espaços”.
A crítica faz referência a Barack Obama, mas pode ser aplicada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de implantação de cotas no Judiciário, ele disse: “Não sei e estou de saída. Es ist mir ganz egal (em alemão,’para mim tanto faz’). Não estou nem aí”.
Segundo o Censo do Poder Judiciário divulgado mês passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1,4% dos magistrados brasileiros se autodeclaram pretos. Percentual hediondo, pequeno demais para “não estar nem

Menos de 10% dos deputados federais são negros



Brasília - Mesmo representando mais de 50% da população brasileira, segundo o Censo de 2010, os negros e pardos são minoria no Congresso Nacional, representando menos de 10% do total de deputados federais. Dos 513 deputados federais, somente 43 se reconhecem como negros. Dos 81 senadores, apenas dois são negros ou pardos.
Os números foram apresentados durante o seminário A Sub-representação de Negras e Negros no Parlamento Brasileiro, que faz parte das comemorações do mês da consciência negra e se referem a um levantamento divulgado pela União de Negros pela Igualdade (Unegro).
Segundo o deputado federal, Luiz Alberto (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, apesar da importância, o tema não não tem muito espaço no Congresso e nem é visto pela maioria dos parlamentares como um problema. “Não há espanto pela ausência de negros no Parlamento. Há espanto [é] pela presença”, disse. Além de Luiz Alberto, somente três deputados participaram do debate. Nenhum deles era branco.
Para a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Barros, o debate sobre o tema também está ligado à questão do racismo e do sexismo na sociedade. “O racismo estabelece para os diferentes grupos os papéis que eles têm de exercer na sociedade. No caso da política, infelizmente, esse papel ainda é definido para o homem branco heterossexual. É fundamental pensar em mecanismos para quebrar essa dominação”, defendeu. 
De acordo com o cientista político e professor da Universidade Federal da Bahia, Cloves Oliveira, um dos convidados do seminário, além do racismo, a questão está relacionada, principalmente, às distorções no sistema político, que privilegia os candidatos que conseguem mobilizar mais recursos econômicos. “O ponto fundamental está nos arranjos do sistema eleitoral. Se as possibilidades de se eleger são restritas, o que é colocado em suspeição é a própria ideia de democracia.”
A mesma opinião foi compartilhada pelo integrante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) José Antonio Moroni, que defende a reforma do sistema político. “Atualmente quem comanda a política é o poder econômico. Não é à toa que as 400 campanhas que mais receberam dinheiro estão no Parlamento.” 
Moroni representou a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, que defende o financiamento público de campanha e adoção de listas preordenadas para permitir maior presença no parlamento dos segmentos sub-representados.
O deputado Luiz Alberto defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 116 de 2011,  proposta de sua autoria que reserva vagas para negros na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, por cinco legislaturas.
A proposta leva em consideração dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de modo que os concorrentes às vagas tenham se declarado negros no último censo. Segundo Luiz, com a medida o número de parlamentares afrodescendentes aumentaria para 150. 
Na avaliação do deputado, o sistema político brasileiro não está contribuindo para que os diferentes setores da sociedade estejam representados no Congresso. “Sem uma reforma política consistente não teremos uma vida democrática estável. O financiamento público exclusivo de campanha é o caminho”, disse Luiz Alberto.
Edição: Talita Cavalcante
 


 

Dia Nacional da Consciência Negra

 

 

Próximo 20 de Novembro de 2016 (Domingo)
O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de Novembro em todo o país. A data homenageia o Zumbi, um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares. Zumbi morreu em 20 de Novembro de 1695.
No dia da Consciência Negra o objetivo é fazer uma reflexão sobre o relevo da cultura e do povo africano e o impacto que tiveram na evolução da cultura brasileira. Sociologia, política, religião e gastronomia entre várias outras áreas, foram profundamente influenciadas pelas culturas negra e africanas. É dia de comemorar e mostrar profundo apreço pela cultura afro-brasileira.

Origem do Dia Nacional da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra foi estabelecido pelo projeto Lei nº 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. No entanto, apenas em 2011 a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12.519/2011 que cria a data, sem obrigatoriedade de feriado.

História de Zumbi

No período do Brasil colonial, Zumbi simbolizou a luta do negro contra a escravidão que sofriam os brasileiros de raça negra. Zumbi morreu enquanto defendia a sua comunidade e lutava pelos direitos do seu povo.
Os quilombos, liderados por Zumbi, formavam a resistência ao sistema escravista que vigorava, e eram o principal motor responsável pela preservação da cultura africana no Brasil.
Zumbi lutou até a morte contra a escravidão, que só viria em 1888, com a abolição oficial da escravatura no Brasil, cerca de 193 anos após sua morte.

Municípios Onde o Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado

780 municípios brasileiros consideraram feriado o Dia Nacional da Consciência Negra:
  • Alagoas - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 5.724/95
  • Amazonas - Todos os municípios, Lei nº 84/2010
  • Amapá - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 1169/2007
  • Bahia - 3 municípios
  • Espírito Santo - 2 municípios
  • Goiás - 4 municípios
  • Maranhão - 1 município
  • Minas Gerais - 11 municípios
  • Mato Grosso do Sul - 1 município (Corumbá)
  • Mato Grosso - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 7879/2002
  • Paraná - 3 municípios
  • Rio de Janeiro - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 4007/2002
  • Rio Grande do Sul - Todos os municípios - facultativo, Lei Estadual nº 8.352
  • São Paulo - 104 municípios
  • Tocantins - 1 município (Porto Nacional)

Dia Nacional da Consciência Negra nos próximos anos

20 de Novembro de 2017 (Segunda)
20 de Novembro de 2018 (Terça)
20 de Novembro de 2019 (Quarta)

 

 

Roberto Kuelho lança o CD Sense Bulir com canções inéditas


Foto: Divulgação

Acorda Cidade
O cantor, compositor e jornalista baiano Roberto Kuelho lança seu primeiro CD em plataformas digitais. No trabalho intitulado "Sense Bulir", o autor de hits do pagode e do axé explora novas possibilidades musicais com repertório autoral. O CD poderá ser baixado gratuitamente em sites como Sua Música, Palco MP3 e aplicativos como Spotyfy, iTunes e Deezer.

"O objetivo desse trabalho é mostrar um pouco mais de mim através de algumas canções inéditas produzidas ao longo de minha história como autor. Como novembro é o mês meu aniversário, este ano eu planejei presentear as pessoas com esse registro", conta.

"Alguns amigos opinaram e me ajudaram na escolha das canções. Outros me ajudaram no processo de arranjos a exemplo de Leo Valverde e Gueu Soul, que assinam comigo a direção. Pra cantar convidei Talitha Costa e Djalma Ferreira, grandes artistas de Feira de Santana", adianta Kuelho.

Sense Bulir

"Sempre fiz músicas para bulir com as cadeiras, agora quis bulir com os sentidos. Sense significa 'sentido' e misturado com a palavra bulir traduz bem esse meu momento artístico", explica o ex-cantor da banda Xêro Mole. Para ouvir o CD e ver de perto todo o processo de gravação entre no canal de Roberto Kuelho no YouTube. (https://www.youtube.com/c/robertokuelho)
 


 

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

ustiça determina desocupação da Câmara de Vereadores de Santo Estevão



Na manhã desta seta-feira, 18, uma determinação judicial, reintegração de posse do prédio principal da Câmara de Vereadores, ocupada desde o dia 3 de novembro por manifestantes contra o aumento dos salário de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

Um oficial de justiça notificou os manifestantes acompanhado da PM e do presidente Nem de Bug.

A desocupação, até o fechamento desta matéria, seguia tranquila. 

Ministério Público

No dia 10 de novembro, o MP de Santo Estevão recomendou a revogação do aumento, considerando indícios de irregularidades no processo legislativo. Os vereadores têm até o final do mês para seguir a recomendação ou responderão por improbidade administrativa.