Brasília - Mesmo representando mais de 50% da população brasileira,
segundo o Censo de 2010, os negros e pardos são minoria no Congresso
Nacional, representando menos de 10% do total de deputados federais. Dos
513 deputados federais, somente 43 se reconhecem como negros. Dos 81
senadores, apenas dois são negros ou pardos.
Os números foram apresentados durante o seminário A
Sub-representação de Negras e Negros no Parlamento Brasileiro, que faz
parte das comemorações do mês da consciência negra e se referem a um
levantamento divulgado pela União de Negros pela Igualdade (Unegro).
Segundo o deputado federal, Luiz Alberto (PT-BA), presidente da
Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos
Quilombolas, apesar da importância, o tema não não tem muito espaço no
Congresso e nem é visto pela maioria dos parlamentares como um problema.
“Não há espanto pela ausência de negros no Parlamento. Há espanto [é]
pela presença”, disse. Além de Luiz Alberto, somente três deputados
participaram do debate. Nenhum deles era branco.
Para a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial (Seppir), Luiza Barros, o debate sobre o tema também está ligado à
questão do racismo e do sexismo na sociedade. “O racismo estabelece
para os diferentes grupos os papéis que eles têm de exercer na
sociedade. No caso da política, infelizmente, esse papel ainda é
definido para o homem branco heterossexual. É fundamental pensar em
mecanismos para quebrar essa dominação”, defendeu.
De acordo com o cientista político e professor da Universidade
Federal da Bahia, Cloves Oliveira, um dos convidados do seminário, além
do racismo, a questão está relacionada, principalmente, às distorções no
sistema político, que privilegia os candidatos que conseguem mobilizar
mais recursos econômicos. “O ponto fundamental está nos arranjos do
sistema eleitoral. Se as possibilidades de se eleger são restritas, o
que é colocado em suspeição é a própria ideia de democracia.”
A mesma opinião foi compartilhada pelo integrante do Instituto de
Estudos Socioeconômicos (Inesc) José Antonio Moroni, que defende a
reforma do sistema político. “Atualmente quem comanda a política é o
poder econômico. Não é à toa que as 400 campanhas que mais receberam
dinheiro estão no Parlamento.”
Moroni representou a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma
do Sistema Político, que defende o financiamento público de campanha e
adoção de listas preordenadas para permitir maior presença no parlamento
dos segmentos sub-representados.
O deputado Luiz Alberto defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à
Constituição 116 de 2011, proposta de sua autoria que reserva vagas
para negros na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na
Câmara Legislativa do Distrito Federal, por cinco legislaturas.
A proposta leva em consideração dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) de modo que os concorrentes às vagas
tenham se declarado negros no último censo. Segundo Luiz, com a medida o
número de parlamentares afrodescendentes aumentaria para 150.
Na avaliação do deputado, o sistema político brasileiro não está
contribuindo para que os diferentes setores da sociedade estejam
representados no Congresso. “Sem uma reforma política consistente não
teremos uma vida democrática estável. O financiamento público exclusivo
de campanha é o caminho”, disse Luiz Alberto.
Edição: Talita Cavalcante