No dia em que se completa nove anos da
promulgação da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006) na Bahia a
situação que mais preocupa é a violência doméstica, responsável por 9,8
assassinatos para cada 100 mil mulheres existentes
Os dados são da Secretaria de Políticas
para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), coletados a
partir de denúncias que são registradas pela Central de Atendimento à
Mulher – Ligue 180, e referem-se ao ano passado. Por eles,
contabiliza-se que de cada 100 mil mulheres no Brasil, 4,4 são
assassinadas, números que colocam o Brasil no 7º lugar no ranking de
países nos crimes praticados contra as mulheres.
No dia em que se completa nove anos da promulgação da Lei Maria da
Penha (lei nº 11.340/2006) na Bahia a situação que mais preocupa é a
violência doméstica, responsável por 9,8 assassinatos para cada 100 mil
mulheres existentes. Com isso o estado aparece como o segundo mais
violento no Brasil, atrás apenas do estádio do Espírito Santo. Conforme
os números do Governo Federal, 77% das mulheres em situação de violência
sofrem agressões semanal ou diariamente pelos seus companheiros ou
parentes.
A média de assassinatos na Bahia é superior à média registrada na
região nordeste, que é de 6,9 mortes para cada 100 mil mulheres. Na
pesquisa Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil, do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), realizada em 2013, o Espírito
Santo é o estado com maior taxa de mulheres assassinadas, com 11,24 para
cada 100 mil mulheres, seguido pela Bahia (9,08) e Alagoas (8,84).
Nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher de Salvador –
Em genho Velho de Brotas e Periperi -, Feira de Santana, Vitória da
Conquista, Itabuna e Ilhéus, foram registradas 32.650 casos de agressões
contra as mulheres no ano passado, desde homicídios, ameaças de
homicídios, lesões corporais e estupros. Somente em Salvador, a
Delegacia de Brotas registrou 21.520 casos, e a de Periperi
5.570,totalizando 27.090 casos na capital.
Assustador
Segundo os dados da Secretaria da Segurança Pública da Bahia
(SSP),somente nos dois primeiros meses deste ano foram 49 mulheres
assassinadas no Estado, 13 delas em Salvador. Durante todo o ano
passado, 266 mulheres foram mortas na Bahia, das quais 69 em Salvador.
Além das mortes, outras 41 mulheres sofreram tentativas de homicídio
este ano no estado, entre janeiro e fevereiro, contra 384 durante todo o
ano passado.
Para a secretária estadual de Política das Mulheres, Olívia Santana,a
violência é resultado de uma cultura machista que ainda impera em todos
os segmentos da sociedade e que, na sua avaliação, remonta aos tempos
em que a mulher sequer podia pleitear uma participação ativa na
sociedade. “Os homens ainda, como antigamente, se acham proprietários
das mulheres e se julgam superiores só por serem homens”, disse.
Para a secretária, o aumento dos índices de violência contra as
mulheres, registrados em todas as estatísticas deve-se ao fato de que
com a promulgação da Lei Maria da Penha, as vítimas passaram a ter um
instrumento legal de proteção. “Hoje o agressor é punido pela Lei”, cita
Olívia Santana, referindo-se à Ronda Maria da Penha, uma ação conjunta
com a participação da Secretaria da Segurança Pública, que atua em
Salvador, Feira de Santana e Serrinha, criada em 8 de março deste ano na
Bahia.
Essa ronda, em 483 atuações na proteção de mulheres em situação de
proteção por terem denunciado a violência que sofreram, prendeu 13
homens que faziam ameaças ás suas ex-companheiras. “É preciso todo um
processo de reeducação cultural contra o machismo, mas ao mesmo tempo é
preciso intensificar as ações coercitivas, pois a mulher ainda é
vulnerável em todas as classes sociais”, disse Olívia Santana.
A cada ano 5.664 mulheres são mortas
Os números da violência contra as mulheres assustam pela magnitude.
De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do
Ministério da Saúde, ocorrem em média, 5.664 mortes de mulheres por
causas violentas a cada ano no Brasil, o que dá uma média proporcional
de 472 mortes a cada mês e 15,52 a cada dia. As maiores vítimas são
mulheres nas faixas etárias entre 20 a 29 anos (31%) e dos 30 a 39 anos
(23%).
Os dados do Ministério da Saúde mostraram ainda que no Brasil as
mulheres negras representaram 61% dos óbitos . A maior parte das
vítimas tinha baixa escolaridade, e 48% daquelas com 15 ou mais anos de
idade tinham até 08 anos de estudo. Na Bahia, para tentar diminuir a
violência, o Governo do Estado já implantou 15 delegacias especializadas
para atendimento à mulher e desde 08 de março implantou a Ronda Maria
da Penha.
Paralelo a isso, o Tribunal de Justiça já implantou cinco Varas
Especializadas em Violência Doméstica em Salvador (duas unidades) e nas
cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Juazeiro, esta
última inaugurada no dia 04 com 3.487 processos já instalados. Há ainda
em funcionamento 24 centros de referência na atenção á mulher implantado
pela SPM em todo o Estado, que presta assistência psicossocial às
vítimas da violência
Reprodução/Internet
A mulher que detecta problemas na vida sexual não deve ter medo de procurar ajuda