O governador Rui Costa
anunciou nesta segunda-feira (1º), Dia do Trabalhador, que os
professores interessados na 'Bolsa de Estímulo à Permanência em
Atividade de Classe’ já podem procurar a unidade de ensino onde atuam
para formalizar o pedido. A solicitação também pode ser feita no SAC
Educação ou nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE).
São
oferecidas três mil bolsas para professores efetivos da rede estadual
que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio e que já
completaram as exigências para a aposentadoria voluntária.
"É
uma ação de valorização a esse importante trabalho desempenhado pelos
professores em sala de aula. Esperamos que a experiência desses
professores impulsione ainda mais a transformação das nossas escolas,
contribuindo para a construção de futuro promissor dos jovens baianos”,
comentou Rui em seu perfil oficial no Twitter (@costa_rui).
As
bolsas são de R$ 800 e R$ 1.600 para os professores com carga horária
de 20 e 40 horas, respectivamente. Além de ter completado as exigências
para a aposentadoria, é necessário estar lotado em uma unidade escolar e
ter optado por permanecer em efetiva regência de classe.
O
benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre
ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não será utilizado
para cálculo de aposentadoria e pensão. Poderão ser contemplados
servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não
possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas
no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da
vantagem.
O setor
de Recursos Humanos da Secretaria da Educação apreciará os pedidos e
fará a publicação da lista de contemplados no Diário Oficial do Estado
(DOE).
Com informações da Secom.
