No dia em que se completa nove anos da promulgação da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006) na Bahia a situação que mais preocupa é a violência doméstica, responsável por 9,8 assassinatos para cada 100 mil mulheres existentes
No dia em que se completa nove anos da promulgação da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006) na Bahia a situação que mais preocupa é a violência doméstica, responsável por 9,8 assassinatos para cada 100 mil mulheres existentes. Com isso o estado aparece como o segundo mais violento no Brasil, atrás apenas do estádio do Espírito Santo. Conforme os números do Governo Federal, 77% das mulheres em situação de violência sofrem agressões semanal ou diariamente pelos seus companheiros ou parentes.
A média de assassinatos na Bahia é superior à média registrada na região nordeste, que é de 6,9 mortes para cada 100 mil mulheres. Na pesquisa Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), realizada em 2013, o Espírito Santo é o estado com maior taxa de mulheres assassinadas, com 11,24 para cada 100 mil mulheres, seguido pela Bahia (9,08) e Alagoas (8,84).
Nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher de Salvador – Em genho Velho de Brotas e Periperi -, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e Ilhéus, foram registradas 32.650 casos de agressões contra as mulheres no ano passado, desde homicídios, ameaças de homicídios, lesões corporais e estupros. Somente em Salvador, a Delegacia de Brotas registrou 21.520 casos, e a de Periperi 5.570,totalizando 27.090 casos na capital.
Assustador
Segundo os dados da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP),somente nos dois primeiros meses deste ano foram 49 mulheres assassinadas no Estado, 13 delas em Salvador. Durante todo o ano passado, 266 mulheres foram mortas na Bahia, das quais 69 em Salvador. Além das mortes, outras 41 mulheres sofreram tentativas de homicídio este ano no estado, entre janeiro e fevereiro, contra 384 durante todo o ano passado.
Para a secretária estadual de Política das Mulheres, Olívia Santana,a violência é resultado de uma cultura machista que ainda impera em todos os segmentos da sociedade e que, na sua avaliação, remonta aos tempos em que a mulher sequer podia pleitear uma participação ativa na sociedade. “Os homens ainda, como antigamente, se acham proprietários das mulheres e se julgam superiores só por serem homens”, disse.
Para a secretária, o aumento dos índices de violência contra as mulheres, registrados em todas as estatísticas deve-se ao fato de que com a promulgação da Lei Maria da Penha, as vítimas passaram a ter um instrumento legal de proteção. “Hoje o agressor é punido pela Lei”, cita Olívia Santana, referindo-se à Ronda Maria da Penha, uma ação conjunta com a participação da Secretaria da Segurança Pública, que atua em Salvador, Feira de Santana e Serrinha, criada em 8 de março deste ano na Bahia.
Essa ronda, em 483 atuações na proteção de mulheres em situação de proteção por terem denunciado a violência que sofreram, prendeu 13 homens que faziam ameaças ás suas ex-companheiras. “É preciso todo um processo de reeducação cultural contra o machismo, mas ao mesmo tempo é preciso intensificar as ações coercitivas, pois a mulher ainda é vulnerável em todas as classes sociais”, disse Olívia Santana.
A cada ano 5.664 mulheres são mortas
Os números da violência contra as mulheres assustam pela magnitude. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, ocorrem em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano no Brasil, o que dá uma média proporcional de 472 mortes a cada mês e 15,52 a cada dia. As maiores vítimas são mulheres nas faixas etárias entre 20 a 29 anos (31%) e dos 30 a 39 anos (23%).
Os dados do Ministério da Saúde mostraram ainda que no Brasil as mulheres negras representaram 61% dos óbitos . A maior parte das vítimas tinha baixa escolaridade, e 48% daquelas com 15 ou mais anos de idade tinham até 08 anos de estudo. Na Bahia, para tentar diminuir a violência, o Governo do Estado já implantou 15 delegacias especializadas para atendimento à mulher e desde 08 de março implantou a Ronda Maria da Penha.
Paralelo a isso, o Tribunal de Justiça já implantou cinco Varas Especializadas em Violência Doméstica em Salvador (duas unidades) e nas cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Juazeiro, esta última inaugurada no dia 04 com 3.487 processos já instalados. Há ainda em funcionamento 24 centros de referência na atenção á mulher implantado pela SPM em todo o Estado, que presta assistência psicossocial às vítimas da violência
