sábado, 18 de agosto de 2012

O Horário Político está chegando



não desligue o seu aparelho ouça o horário político
O  horário político está chegando. As pessoas terão oportunidade de conhecer as propostas de prefeitos e vereadores. Vai ser um grande momento, por isso mesmo você deve ouvir a todos.Projeto bom é aquele que pode ser  realizado. Deve acontecer candidatos vendendo ideias impossíveis, projetos que não podem ser  realizados.
Nós precisamos de muitas coisas dentre ela: saude , educação e emprego e com certeza todos estes ítens serão bastante focalizado pelos candidatos.
Um assunto deve chamar a atenção  nesta campanha é a questão das drogas. Elas  estão ganhando da familia. O que fazer esperamos que  os políticos compreendam que precisamos para ontem de um ₢entro de recuperação para drogados. .Esse assunto deve ser de interesse dos pais, das famílias e da sociedade por um todo.

Ordem Judicial tira do ar Rádio de Coração de Maria por 24 horas


Enviado por Jair Onofre - 18.08.2012 09:07h


 
A Radio Comunitária Coração Fm 104.9, em Coração de Maria teve sua programação suspensa por 24 horas por ordem judicial. A determinação foi cumprida no dia 16/08/12, sendo que ela se encontra em pleno funcionamento no dia subsequente.
 
A comunitária de Coração Fm presta serviços a comunidade principalmente na área religiosa com a divulgação dos eventos locais, essa paralisação de 24 hs afetou um pouco o Novenário Católico. A ordem judicial determinada pela Juíza de Direito Eleitoral Drª Élbia Rosane atendeu a um pedido de liminar impetrado pela coligação “Coração de Maria vai melhorar” cujo candidato a prefeito é o Sr. Edimário Paim (Paim da Farmácia).
 
A acusação foi que na rádio Coração FM, no programa “Boca de Fogo” seu apresentador (Dep. Coronel) estava denegrindo a imagem do candidato Paim e favorecendo a do candidato Davino, com varias entrevistas e matérias favoráveis ao mesmo. A coligação fez um pedido de suspensão do programa, ou a retirada do apresentador tomando como base o programa do dia 03/08/12. (Jacuipenoticias)

32 pessoas são procuradas pela polícia em Ribeira do Pombal



Publicada em 17/08/2012 16:19:15
O Ministério Público estadual (MPE) e as polícias Rodoviária Federal (PRF), Civil e Militar deflagraram, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (17/8), uma operação destinada ao cumprimento de 32 mandados de prisão e 33 mandados de busca e apreensão em Ribeira do Pombal, distante 282 quilômetros de Salvador, e municípios circunvizinhos.
Batizada como “Ato de Valor”, a operação envolve 62 equipes, totalizando 235 profissionais, deslocando-se em 62 viaturas. Um helicóptero da PRF sobrevoa a região.
Segundo balanço parcial da operação, já foram presas 21 pessoas e apreendidos
-- 5 veículos
-- 6 motocicletas
-- 2 revólveres calibre 38
-- 8 munições
-- 2 revólveres calibre 32, municiados
-- 17 quilos de maconha
-- 15 gramas de crack
-- 5 gramas de cocaína
Os mandados judiciais estão sendo cumpridos desde as 4h da madrugada, sem que os policiais tenham deflagrado nenhum tiro ou empregado o uso da força.
Desde março deste ano, após denúncias da comunidade ao MPE sobre a intensa movimentação do tráfico na região, o Departamento de Narcórticos da Polícia Civil (Denarc) vem intensificando as investigações, buscando chegar aos responsáveis.
Os equipamentos utilizados nas investigações foram cedidos ao Denarc por Conselhos Comunitários de Segurança sob orientação do MP.
Além da prisão de traficantes, a operação visa apreender drogas, armas e outros materiais ilícitos em poder dos criminosos.

Criança de 9 anos é estuprada e morta em Valença



O corpo de uma criança de 9 anos foi encontrado dentro de um riacho, preso ao chão com uma estaca de madeira, na cidade de Valença, no Recôncavo Baiano, na manhã desta quinta-feira (17). Eliana Batista Souza foi estuprada e morta por Gilson Ricardo dos Santos, 21 anos, horas antes do corpo ser encontrado, na manhã desta quinta-feira (16).
De acordo com informações da Polícia Civil, o corpo foi encontrado por vizinhos da vítima depois que familiares estranharam a demora no retorno da criança para casa. Em depoimento para a polícia, Gilson disse que abordou Eliana no local onde o ônibus escolar a deixava diariamente e a arrastou para um matagal na localidade conhecida como Cascalheira, onde a estuprou e matou. Depois do assassinato, ele prendeu o corpo a uma estaca para evitar que ele boiasse no riacho.
Gilson foi levado pelo irmão para a delegacia da cidade e transferido em seguida para a carceragem da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Valença depois que moradores da região o ameaçaram de linchamento.
O autor do estupro seguido de morte não tinha passagem pela polícia e não era usuário de drogas ou bebida alcoólica. Ainda segundo a Polícia Civil, ele não demonstrou emoção ao relator o crime para a delegada Glória Isabel Santos Ramos, coordenadora da 5ª Coorpin. Ele poderá ser condenado a pena de até 30 anos de prisão.(Correio)

Quer trabalhar na Copa do Mundo? Programa de voluntariado será lançado na terça-feira (21



)


Segundo o Comitê Organizador Local, 1,5 mil pessoas serão selecionadas em Salvador


Da Redação
publicidade

Se você sonha em trabalhar na Copa do Mundo, chegou a hora. O Comitê Organizador Local (COL) vai lançar o programa de voluntários para Copa de 2014, na próxima terça-feira (21), em Salvador.

O evento - que acontecerá no Gran Hotel Stella Maris - marcará a abertura das inscrições, que irão ocorrer pelo site FIFA.com. Na ocasião, também serão apresentados os detalhes sobre o processo de seleção.

A expectativa do COL é a de ter aproximadamente 1,5 mil voluntários por sede na Copa do Mundo, totalizando cerca de 18 mil recrutados. Na Copa das Confederações, o número deve ser de oito mil voluntários.

Em decisão inédita, Justiça inclui nome de madrasta em certidão sem excluir o da mãe


Com duas mães e um pai. Foi assim que Augusto Guardia, 19, cresceu. Agora, é desse jeito que estará escrito em sua certidão de nascimento.
Nesta semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou acrescentar na certidão o nome da advogada Vivian Medina Guardia, 37, que casou com o pai de Augusto quando ele tinha dois anos.
Para especialistas, a decisão é histórica -é a primeira vez que um tribunal tem esse entendimento. O ineditismo está no fato de o nome da mãe biológica, morta três dias após o parto, ter sido mantido.
Ou seja, agora Augusto tem, legalmente, duas mães, um pai e seis avós.
"Sempre tratei minha madrasta, ou mãe socioafetiva, como minha mãe mesmo. Quando eu era criança, eu falava que tinha duas mães: uma no céu e uma na terra", diz o estudante de direito de Itu (SP).
Desde a morte de Eloísa Guardia, as três famílias (do pai, da mãe biológica e da mãe afetiva) se uniram, fazendo questão de criar o menino com fotos e histórias dela. Por isso, a opção de manter todos os laços na certidão.

Adriano Vizoni-17.ago.12/Folhapress
Augusto Bazanelli Guardia (no centro), com sua mãe afetiva, Vivian Medina Guardia, os avós Eloisa Esteves Bazanelli Guardia e Antonino Bazanelli e o pai, Manoel Antonio Guardia (ao fundo)
Augusto (no centro), com sua mãe afetiva, Vivian, os avós maternos, Eloisa e Antonino, e o pai, Manoel (fundo)
"Para mim, era muito simples entrar com o processo de adoção, mas não era justo com a família dela", conta Vivian. Pela lei, na adoção, o nome da mãe biológica é substituído pelo da adotiva.
"Perdi minha mãe seis meses depois de casar. A avó materna de Augusto me socorria em tudo o que eu precisava. Formamos essa nova família. Hoje [ontem], quando dei a notícia da decisão, ela disse 'agora você consta no papel, e é minha filha também'."
A decisão do TJ-SP reverteu a sentença da primeira instância, que reconheceu a situação, mas argumentou não haver espaço na lei para a inscrição de duas mães.
Para Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), a decisão transporta para o direito uma situação real. "Se ele tem duas mães, não tem por que não ter os dois registros e os direitos."
O advogado e professor Flávio Tartuce, diretor do instituto em São Paulo, diz que a decisão supera "a escolha de Sofia" -em referência ao livro em que uma mãe tem de escolher qual dos dois filhos salvar.
"A jurisprudência escolhia um ou outro. Agora não, são os dois: o pai biológico e o afetivo." Ele diz que o reconhecimento da "multiparentalidade" terá efeitos em todas as esferas, mas principalmente em questões de herança e pensão.
Na única outra decisão semelhante de que se tem notícia, na primeira instância de Rondônia, isso ocorreu. Em março, uma juíza incluiu o pai biológico na certidão, ao lado do pai afetivo, e determinou que ele pagasse pensão.

Mouse tem mais germes que vaso sanitário, diz estudo


» Ir para página inicial


18/08/2012 07:56
O mouse de computador é três vezes mais sujo do que um vaso sanitário. Isso é o que revelou uma pesquisa realizada pelo Initial Washroom Hygiene. 
O estudo comparou 158 itens de 40 mesas de trabalho em três escritórios a dados coletados em assentos de banheiros de diversos prédios. O resultado assustador seria explicado pelo fato de que muitos usuários comem diante do computador, prática que transforma o local de trabalho em terreno fértil para germes e bactérias.
Além disso, a gordura e resíduos acumulados nas mãos vão para o mouse e dispositivos elétricos não são limpos com a mesma frequência que outros itens do escritório.

A pesquisa também constatou que os mouses dos homens são mais sujos que os das mulheres, com aproximadamente 40% de bactérias a mais. O segundo item mais sujo do escritório é o teclado, seguido pelo telefone e cadeira.

Traficante que cumpriu mais de 10 anos em presídio de Feira volta para prisão


Latrocínio, roubo e tentativa de homicídio foram os crimes pelos quais Givanilton dos Santos permaneceu mais de 12 anos recolhido no presídio regional de Feira.


 
Depois de cumprir uma pena de 12 anos e oito meses no Conjunto Penal de Feira de Santana, o traficante Gilvanilton dos Santos, o “Nego Gil” ou “Gil Pesão”, de 32 anos, voltou a ser preso por ter assassinado o também traficante Patrick Lee Augusto da Silva, o “Pato”, na cidade de Santo Amaro. Cumprindo mandado de prisão preventiva, investigadores daCoordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Amaro) capturaram o homicida no bairro Sacramento, uma semana, mantendo-o à disposição da Justiça.
 
Interrogado pelo coordenador regional, delegado Joaquim José Souza, “Nego Gil” informou ter matado Patrick, em março deste ano, a golpes de tesoura e paulada. “Pato” não teria repassado a Givanilton o dinheiro referente à venda de certa quantidade de droga e acabou sendo assassinado.  
 
Latrocínio, roubo e tentativa de homicídio foram os crimes pelos quais Givanilton dos Santos permaneceu quase 13 anos recolhido no presídio de Feira. As informações são da Polícia Civil

Viúva terá de dividir pensão do marido com a amante, decide juiz em GO


O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Goiás, Ary Queiroz, decidiu que uma viúva de um funcionário público do estado terá de dividir a pensão que recebe com a amante do falecido marido. A "outra" entrou na Justiça para ter direito ao benefício. Cabe recurso da decisão.
A amante apresentou fotos e documentos para provar a relação extraconjugal, que durou 15 anos e terminou em 1994, quando o funcionário público morreu. A reclamante também incluiu no processo o exame de DNA da filha que os dois tiveram juntos. Foram quatro anos de espera pela decisão.

A viúva já dividia o dinheiro com a filha, que o marido teve fora do casamento. Agora, o juiz determinou que a amante seja incluída no pagamento da pensão. Ele alegou que, apesar de não existir uma lei que reconheça claramente os direitos "da outra", ficou provada durante o processo a relação extraconjugal.
"Se fosse me atentar apenas ao que diz a lei, evidentemente eu negaria a pretensão, já que se trata de uma pessoa casada que conviveu com uma pessoa solteira. Mas, principalmente, pelo fato de estar demonstrado que durante essa convivência houve a dependência econômica. O homem casado pagava as despesas da mulher solteira com quem ele tinha um relacionamento público e duradouro, possivelmente escondido apenas da família", argumentou o juiz.
O advogado da amante, LeonardoLuiz Ferreira de Jesus, acredita que o tempo de relacionamento influenciou na decisão. Segundo ele, a cliente viajou depois que saiu a sentença. "Durante muito tempo ela buscou esse direito, mas até então não tinha amparo que reconhecesse esse direito dela", disse o defensor.
No Fórum de Goiânia, muita gente comentou a sentença. A advogada Valdete Morais classificou a decisão como "questionável" e "discutível". "Se tem decisão recente, a gente vai acatar, apesar de ter situações que a gente não vai concordar", disse a advogada.

O escrevente Adolfo Lessa também se posicionou contrário a divisão do benefíciO: "Pelo valor que a sociedade aplica a uma traição, eu não concordaria".
O valor da pensão não foi divulgado. A advogada da esposa disse que vai entrar com recurso.

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Pai consegue "licença-paternidade" de 120 dias na Justiça


 
Um pai de Campinas conseguiu na Justiça o direito de se afastar por 120 dias do trabalho e receber o equivalente à licença-maternidade no período. Essa é a primeira vez que um homem recebe o benefício sem ser viúvo nem pai adotivo em São Paulo.
Professor de enfermagem do Senac de Campinas (93 km de SP), Marcos Antonio Mendonça Melo, 36, conseguiu a guarda do filho em 16 de julho --uma semana após o nascimento-- porque a mãe não queria cuidar da criança.

Alessandro Rosman/Agência Anhanguera
Marcos Antonio Mendonça Melo, 36, conseguiu a guarda do filho porque a mãe não queria cuidar da criança
Marcos Antonio Mendonça Melo, 36, conseguiu a guarda do filho porque a mãe não queria cuidar da criança
Sem parentes na cidade e impossibilitado de matricular o filho em uma creche antes de cumprir o ciclo de vacinas, Melo chegou a levar o bebê ao trabalho por não ter com quem deixá-lo.
"Eu não podia deixar de trabalhar nem deixar de cuidar do meu filho. A única forma de conciliar as duas coisas foi pedindo a licença", disse Melo. "Estou realizado, espero que outros pais se inspirem para cuidar de seus filhos também."
O caso foi revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo".
Segundo a defensora pública que acompanhou o caso, Fernanda Zanetti, Melo levou o bebê com ele até mesmo quando foi procurar auxílio na Defensoria Pública da União. "A situação era rara, mas era claro o empenho dele em cuidar do filho e a necessidade urgente de conceder o auxílio", disse.
De acordo com Zanetti, a decisão, publicada na quarta, pode servir como jurisprudência para outros casos.
"Hoje em dia as famílias não são mais como antes. Torço para que esse caso sirva de exemplo e que a legislação acompanhe as novas situações", afirmou.
O juiz federal Rafael Andrade Margalho concedeu a liminar para o pagamento do salário paternidade pelo INSS por 120 dias, que podem ser prorrogados por mais 60. Segundo ele, foram considerados precedentes de casos de adoção, em que outros pais conseguiram o direito.
"O direito de atenção a essa criança vai ser cumprido apenas pelo pai. Nada mais justo do que ele poder se afastar para se dedicar integralmente e acumular o papel de mãe", afirmou o juiz.
Segundo ele, o professor procurou o INSS antes, mas foi informado de que, como a lei não prevê esse benefício ao pai, só poderia recebê-lo por meio de decisão judicial.
Em março deste ano, a Justiça Federal no Paraná concedeu a um pai viúvo o benefício da licença-maternidade por quatro meses. Em fevereiro, outro pai que ficou viúvo logo após o nascimento da filha conseguiu na Justiça o direito à licença-maternidade de seis meses no DF.

Discussão por causa de herança termina em morte; cunhado é acusado do crime



O acusado do crime tentou fugir, mas foi preso em flagrante, na avenida Getúlio Var
Acorda Cidade

Foto: Acorda Cidade

Andrea Trindade

A advogada Maria Lúcia Cerqueira, 63 anos, foi assassinada a tiros na manhã desta sexta-feira (17), em Feira de Santana, após uma discussão por causa de uma herança.

Ela foi à casa da irmã, Maria da Glória Lima Cerqueira, 66 anos, situada na rua Juscelino Kubitschek, no bairro Santa Mônicaquando segundo familiares, discutiu com o cunhado delas, Evilásio Lima Cerqueira, 67 anos. Antes disso, ela estacionou o carro dela na frente da garagem do acusado.
Nervoso, Evilásio sacou a arma e atirou nas costas da advogada, atingindo também o rosto de Maria da Glória. As duas foram socorridas por um sobrinho para o Hospital Emecmas Maria Lúcia não resistiu.
Uma  outra irmã da vítima, Dagmar Cerqueira da Rocha, disse ao Acorda Cidade que Maria Lúcia morava em Salvador, e que chegou  à Feira de Santana, na tarde de ontem (16), a trabalho.

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

O acusado, que toma remédio controlado, tentou fugir, mas foi preso em flagrante, na avenida Getúlio Vargas. O hospital não informou o estado de saúde de Maria da Glória.

Irará: Professor é executado na rua de casa


Um professor de uma escola municipal de Irará, no centro-norte baiano, foi executado a tiros na rua da casa onde morava na noite desta quinta-feira (16). Segundo informações da Polícia Civil da cidade, Deusdeth Marinho Santos Filho, 33 anos, foi morto com um tiro na nuca. Como não houve testemunhas, não há informações sobre quem ou quantas pessoas teriam participado da ação. A polícia trabalha com duas hipóteses de investigação. Em uma delas ele teria sido confundido com alguém, já que não possuía passagens pela polícia e não tinha inimigos, segundo amigos e familiares. Além disso, agentes também investigam um familiar com quem ele teria brigado recentemente. O motivo da discussão entre dois e a identidade do parente não foram divulgados. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde passará por perícia. Informações do Correio.

Roberto Carlos pode ser afastado por formação de quadrilha


Deputado Roberto Carlos.PDT Ba\hia


O deputado estadual Roberto Carlos (PDT-BA) e mais oito pessoas investigadas na Operação Detalhes, da Polícia Federal, poderão ser afastados das suas funções, sob a acusação de formação de quadrilha, peculato, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. O pedido de afastamento foi feito pela Polícia Federal e encaminhado ao Tribunal Regional Federal (1ª região), com base em um inquérito finalizado no dia 9 de agosto. “A investigação revelou provas contundentes de que os acusados utilizaram as funções que exerciam para praticar crimes”, informou o delegado federal Maurício Salim, ressaltando que mudanças no Código Processual Penal, ocorridas há cerca de um ano, permitem que a Polícia Federal, além das prisões preventivas, solicite à Justiça medidas cautelares, como a suspensão das funções de acusados de crimes.
“O pedido de afastamento do deputado Roberto Carlos e dos demais acusados ainda vai ser apreciado pelo TRF, que decidirá se serão afastados ou não”, explicou. Ontem, o deputado Roberto Carlos não foi localizado pela reportagem de A Tarde, para falar sobre o assunto.
  A Operação Detalhes, da Polícia Federal, deflagrada no dia 3 de abril deste ano, desmontou um esquema de desvio de recursos destinado ao pagamento de funcionários da Assembleia Legislativa da Bahia capitaneado pelo deputado estadual Roberto Carlos (PDT). Uma investigação iniciada em 2010 identificou oito funcionários fantasmas lotados no gabinete do deputado, que repassavam os salários parcial ou integralmente para contas bancárias indicadas pelo parlamentar. (Rita Conrado, A Tarde)

Vitória é líder até debaixo d´água




O primeiro gol saiu logo aos 13 minutos
O primeiro gol saiu logo aos 13 minutos
Sob chuva e empurrado pela torcida, o Vitória dominou rapidamente o meio de campo, no jogo que abria a 18ª rodada do Campeonato Brasileiro, Série B. Fez 2 a 1 no Joinville e vai dormir na liderança. O jogo do Criciúma, que pode roubar a liderança, será nesse sábado (18/8).
Com uma formação ofensiva e com o Joinville temendo se arriscar, o primeiro gol era uma questão de tempo. Demorou pouco. Aos 13 minutos Willie fez o Barradão explodir. 1 a 0. E o segundo quase veio em seguida.
Vitória x JoinvilleA pressão do Vitória mexeu com os nervos dos jogadores catarinenses e Pedro Paulo deu um tapa na bola e na cabeça de William. Foi expulso, aos 26 minutos, apenas 4 antes do segundo gol rubro-negro: deElton, estreante, aproveitando cruzamento de Nino Paraíba na pequena área.
Mas o Joinville, mesmo com 10 jogadores, conseguiu se organizar rapidamente e continuava chegando à área do Vitória, até que aos 42 minutos Willie fez falta na entrada da grande área. Pênalti, bem cobrado por Ricardinho, que bateu forte na bola, sem chances para o goleiro Deola, que mesmo assim quase conseguiu fazer a defesa.
Vitoria x Joinville
No intervalo, Carpegiani trocou o atacante Elton por Marco Aurélio, e desmontou o time do Vitória.
O Joinville voltou mostrando por que é uma das sensações da Série B. Foi pra cima, começou a tocar bola no campo do Vitória e empurrou o meio campo rubro-negro, que sem conseguir alimentar o ataque passou a dar chutão.
A torcida se preocupava, vendo a liderança, tão bem desenhada no primeiro tempo, desmanchar-se a cada descida do time de Santa Catarina.
A impressão que se tinha era de que o Vitória jogava com 10, em vez do Joinville. Só Pedro Ken, cobiçado pelo Flamengo, levava perigo, de vez em quando.
Mas acabou substituído por Arthur Maia, e a agonia do torcedor só fez aumentar.
A 3 minutos do final, Carpegiani enfim parece ter percebido o erro cometido ao colocar Marco Aurélio em campo, e trocou o jogador por Tartá.
O tempo era pouco, para que se produzisse uma mudança. A pressão do Joinville continuou, até o último minuto. Um sufoco.
O Vitória jogou e ganhou com
-- Deola
-- Nino Paraíba
-- Victor Ramos
-- Gabriel Paulista
-- Gilson
-- Uellington
-- Michel
-- Pedro Ken (Arthur Maia)
-- Willie
-- William
-- Elton (Marco Aurélio, depois Tartá)
Técnico
-- Carpegiani
O Joinville perdeu com
-- Ivan
-- Eduardo
-- Pedro Paulo
-- Diego Jussani
-- Gilton
-- Leandro Carvalho
-- Glaydson
-- Ricardinho (William)
-- Tiago Real
-- Jean Carlos (Aldair)
-- Marcinho
Técnico
-- Leandro Campos
Gols
-- William (V), aos 13min do 1º tempo
-- Elton (V), aos 30min do 1º tempo
-- Ricardinho (J), aos 42min do 1º tempo
Cartões Amarelos
-- William (V)
-- Gilson (V)
-- Glaydson (J)
Cartão Vermelho
-- Pedro Paulo (J)
Trio de arbitragem
-- Jean Pierre Gonçalves
-- Rogério Pablos Zanardo
-- Paulo Cesar Silva Faria
Público
13.308 pagantes
14.993 total
Renda
R$ 185.510

O Estado não calará a Igreja na defesa da vida e da dignidade humana



A recente criação da Comissão da Verdade pelo governo brasileiro foi vista, por minorias de alguns setores mais radicais (de ambos os lados da escala ideológica), como uma continuação da luta travada na época dos anos de exceção e repressão: por alguns, como uma instância de revanche; por outros, como a oportunidade de resgatar ideologias que, sob um manto aparentemente humanista, já se mostraram daninhas em outras partes do mundo.
No entanto, a nomeação efetiva da comissão, que se mostrou bastante equilibrada, veio a mostrar que ela pode, de fato, ser aquilo que a grande maioria está esperando – uma instância de resgate da dignidade – e muitas vezes até dos restos mortais - dos que estiveram envolvidos nos conflitos ainda não completamente esclarecidos daquela quadra da história recente do Brasil.
Quero destacar, aqui, em especial, a minha admiração pela pessoa do Professor Doutor Cláudio Fonteles, nomeado pela Presidência da República para compor esta Comissão. Ele é membro emérito do Ministério Público Federal, onde foi Procurador-Geral da República, e tem uma história de luta pelos direitos humanos na melhor linha da Doutrina Social da Igreja, que ele aliás ensina, com muito brilhantismo, no Curso Superior de Teologia da Arquidiocese de Brasília.
Cláudio Fonteles está na comissão em razão da sua história como homem público, e como digno representante dos cristãos que, movidos pela necessidade de defender a vida e a liberdade em nosso país, expuseram sua segurança pessoal para discordar pacificamente das políticas equivocadas de então, bem como para registrar e documentar o que ocorreu no período: nós, os católicos brasileiros, na excelente companhia dos irmãos judaicos e dos irmãos protestantes.
Isto foi feito através de iniciativas preciosíssimas como, por exemplo, o projeto Brasil Nunca Mais, iniciado ainda na clandestinidade, no tempo da ditadura, quando se podia falar de verdade em "justiça de transição".
Não estou tratando dos que, naquela época, muitas vezes empolgados ou pressionados pelos tempos duros, acabaram adotando caminhos radicais e incompatíveis com a boa doutrina social da Igreja. Falo dos cristãos que, ontem como hoje, levantaram pacificamente suas vozes em defesa do direito à vida e à liberdade ameaçados pelo Estado brasileiro de então, em que a vontade de alguns foi confundida com a vontade de todos, e a eliminação física de pessoas em razão desta ou daquela posição ideológica era vista como muito natural.
Curioso que, naquela época como hoje, a Igreja continue como bastião inabalável da luta em favor da vida dos mais fragilizados – naquela época, os mortos e desaparecidos na luta política; hoje, os nascituros, anencéfalos e doentes terminais, ameaçados agora pelo aborto e pela eutanásia.
Uso a expressão “curioso” não por causa da luta da Igreja pela vida, que é sempre coerente e firme. Mas porque os argumentos daqueles que se opõem a esta luta cristã continuam bem parecidos: trata-se, diziam os de então, de questões de Estado, e, como o Estado é laico, nós, católicos, deveríamos manter-nos fora de tais discussões. Este argumento ainda é repetido, hoje, pelos que, ocupando funções estatais, liberam o aborto e a eutanásia. Mas a luta pela vida é sempre nossa, e o Estado não calará a Igreja na defesa da vida e da dignidade humana. Que o Estado é laico sempre o soubemos, e não queremos nem por um momento que seja diferente. Mas lembraremos sempre a todos – aí incluídos os eventuais ocupantes do Poder em qualquer quadra histórica - que a vida humana é sagrada e que sempre a defenderemos frente ao Estado, da concepção à morte natural.
Cláudio Fonteles continua como um grande lutador pela vida, e teve que ouvir, muitas vezes, a acusação de que a sua atuação indivisa como homem público cristão “feria a laicidade do Estado”, quando, no exercício dos importantes cargos públicos que ocupou, lutava intransigentemente pelo respeito à vida dos nascituros, embriões e bebês, contra abortos e frias manipulações destrutivas em laboratório. Cláudio, no entanto, é um exemplo de cidadão íntegro e coerente: ele sempre teve os mesmos princípios humanos, quer na missa, quer no seu gabinete de Procurador Geral da República, onde não buscou aplausos fáceis, mas a luta corajosa pela defesa do ser humano.
Orgulho-me, ainda, como Procurador da República que também sou, que felizmente o Dr.Cláudio Fonteles, além de grande cristão, também seja um colega de instituição, e que de certa forma me represente duplamente nesta Comissão.
* Paulo Vasconcelos Jacobina é Procurador Regional da República e Mestre em Direito Econômico