TSE libera candidatura de políticos com contas de campanha reprovadas

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Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram nesta quinta-feira (28) que a aprovação das contas eleitorais apresentadas em eleições passadas não será exigida para o registro da candidatura nas eleições municipais de outubro. A medida pode beneficiar ao menos 21 mil candidatos que não tiveram suas contas de campanha aprovadas em 2010, segundo estimativa do gabinete da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

VEJA O PLACAR DA VOTAÇÃO

MINISTROS	A FAVOR	CONTRA
Nancy Andrighi		X
Cármen Lúcia		X
Marco Aurélio		X
José Antonio Dias Toffoli	X
Henrique Neves	X
Gilson Dipp	X
Arnaldo Versiani	X

A decisão foi tomada por quatro votos a favor e três contra, e revoga a decisão de 1º de março do próprio TSE, que condicionava a emissão da certidão de quitação eleitoral à aprovação das contas de campanha. A certidão é fundamental para os políticos obterem o registro das candidaturas. Para analistas políticos ouvidos pelo UOL, a decisão é um retrocesso.
O julgamento havia começado na terça-feira (26) e foi interrompido por um pedido de vistas do ministro José Antonio Dias Toffoli quando a votação estava com um placar de três votos favoráveis à anulação da resolução e dois contra.
Após o pedido de vistas de Toffoli, a ministra Carmén Lúcia adiantou seu voto e acompanhou o voto da relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, contra a revogação, o que havia deixado a votação empatada. Nesta quinta-feira, Toffoli apresentou seu voto, a favor da revogação.

Caso a resolução seja revogada, viveremos o inverno da nossa desesperança

Marco Aurélio Mello,ministro do TSE, ao citar o escritor norte-americano John Steinbeck durante seu voto

De acordo com o relator, seria injusto impedir a candidatura de políticos que tiveram contas reprovadas por erros menores na apresentação dos gastos e receitas de campanha. Para ele, isso colocaria no mesmo patamar quem teve as contas reprovadas por motivos graves, como o abuso de poder econômico, e quem não teve as contas aceitas por motivos menos sérios.
"As contas apresentadas desacompanhadas de documentos que comprovem sua veracidade, apresentadas de maneira fajuta, devem ser consideradas não prestadas", disse Toffli ao apresentar seu voto a favor dos "conta suja" nesta quinta-feira.

Histórico

O julgamento das chamadas candidaturas "conta suja" voltou ao TSE após 14 partidos entrarem com um recurso contra a resolução original do TSE, que fixou a exigência.

As contas apresentadas desacompanhadas de documentos que comprovem sua veracidade, ou seja, apresentadas de maneira fajuta, devem ser consideradas não prestadas

José Antonio Dias Toffoli, ministro do TSE, ao justificar seu voto a favor dos "conta suja"

O pedido de reconsideração foi apresentado pelo PT e depois assinado por outros 13 partidos: PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS.
As siglas defendiam que a exigência da aprovação das contas não é determinada por lei e que as penalidades pela reprovação da contabilidade eleitoral só podem ser aplicadas após a instauração de processo judicial.
A ministra Nancy Andrighi propôs uma reforma para a manutenção do dispositivo, que não foi aceita no plenário.
O ministro Marco Aurélio Mello acompanhou o voto da relatora. "Caso a resolução seja revogada, viveremos o inverno da nossa desesperança", afirmou o ministro.
Os ministros Henrique Neves, Gilson Dipp e Arnaldo Versiani votaram a favor do pedido dos partidos políticos.

Idas e vindas

Nas últimas eleições, o TSE exigia apenas a apresentação da prestação das contas de campanha para a obtenção da certidão de quitação eleitoral, sem a exigência de que as contas tivessem sido aprovadas.
As votações sobre a questão no tribunal, porém, nunca foram unânimes.
Em 2009, a jurisprudência do TSE foi fixada na lei nº 12.034, que determinou que para obter a certidão de quitação eleitoral seria exigido, entre outros pré-requisitos, era necessária "exclusivamente" a "a apresentação de contas de campanha eleitoral". A lei não fez nenhuma referência explícita sobre a aprovação das contas.
Este entendimento jurídico continuou a ser aplicado pelo TSE também nas eleições de 2010.

LEIA MAIS

A proposta para que a aprovação das contas eleitorais fosse determinante para o registro da candidatura foi apresentada no TSE em fevereiro deste ano pelo ministro Arnaldo Versiani, que relatou o caso.
A inovação foi rejeitada pelo ministro Gilson Dipp, que votou contrário ao relator. “Ficou muito claro que a vontade do legislador realmente foi a de limitar [a emissão da certidão] apenas à apresentação e não necessariamente à aprovação [das contas]”, afirmou o ministro, na sessão do TSE de 28 de fevereiro.
Com a retomada do julgamento, em 1º de março, o TSE publicou a resolução que exige a aprovação das contas eleitorais para obter a certidão de quitação eleitoral e com ela o registro da candidatura.
“O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, afirmou a ministra Nancy Andrighi ao declarar seu voto, no julgamento de março.

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou em 22 de maio um projeto de lei (PL 3839/2012) que permite aos políticos conseguirem o registro de suas candidaturas mesmo com as contas eleitorais rejeitadas. O projeto foi aprovado com o apoio de todos os partidos, à exceção do PSOL.
A proposta seguiu para o Senado, onde ainda deve ser votada. Caso seja aprovada, só vira lei depois da sanção da presidente Dilma Rousseff. Mesmo que seja aprovada e sancionada antes do prazo final para o registro de candidaturas, a lei não deve ser aplicada ainda nas eleições deste ano.
Isso porque a Constituição determina que toda lei que modificar as regras do processo eleitoral só será aplicada nas eleições realizadas um ano após sua entrada em vigor. Cada caso específico, no entanto, deve ser decidido pelo TSE.

Polícia prende 18 em operação contra pornografia infantil na internet

Polícia prende 18 em operação contra pornografia infantil na internet
Ao menos 18 suspeitos de envolvimento com uma rede de pornografia infantil foram presos na manhã desta quinta-feira em uma operação da Polícia Federal realizada em 11 Estados e no Distrito Federal.

Segundo a investigação, eles integram um grupo que compartilhava o material na internet e que tinha ligações com usuários da rede em outros 34 países. A Polícia Federal afirmou que já comunicou através da Interpol os países com integrantes envolvidos.

Ao todo, 50 mandados de busca e apreensão e 15 de prisão foram expedidos para a operação, batizada de "DirtyNet". Os presos são de MG, RS, SP, RJ, ES, PR e PE.

A investigação começou no Rio Grande do Sul no fim de 2011, após a prisão em Porto Alegre de um suspeito de envolvimento em trocas de pornografia infantil.

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal então conseguiram na Justiça mandados para aprofundar a apuração sobre outras pessoas com quem ele tinham ligação.

Policiais federais monitoraram redes privada de compartilhamento de arquivos por seis meses e descobriram a troca de material pornográfico.

Os policiais afirmam que os suspeitos trocavam "milhares de arquivos" com cenas de adolescentes, crianças e até bebês em situações de abuso. O material aprendido passará por perícia para identificar tanto o autor das imagens como as vítimas.

Além da troca de arquivos, foram identificados relatos de outros crimes praticados contra crianças, como estupro cometido contra os próprios filhos, sequestros, assassinatos e atos de canibalismo. Esses casos ainda serão investigados, segundo a PF.

Os policiais dizem que há pelo menos um caso de imagens produzidas por um dos usuários.

Para a delegada Diana Calazans, da PF gaúcha, o fato de a comunidade virtual ser fechada aumentou a sensação de impunidade. "Como o tráfego de dados dessa rede era criptografado, essas pessoas tinham uma sensação maior de estarem anônimas e seguras. E isso estimula que procurem formas mais agressivas de pornografia", disse.

A investigação detectou cerca de 160 membros, a maior parte do exterior. Segundo a PF, os investigadores repassaram informações a autoridades estrangeiras e houve uma ação policial também no Reino Unido e uma prisão na Bósnia-Herzegovina (leste europeu).

FORTALEZA

A Polícia Federal em Fortaleza disse que na manhã desta quinta-feira (28) três pessoas foram presas, duas em flagrante e uma com um mandado de prisão temporária. Também foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.

A PF não divulgou o nome dos suspeitos detidos, mas a produção do radialista Rodrigo Vieira Emerenciano, o Mução, confirmou que ele estava em Fortaleza e foi levado pelos policiais para a superintendência da PF.

Santo Estevão: Professores realizam manifesto durante reinauguração do hospital

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Sexta , 29 de Junho de 2012

Cidades

Publicada em 28 de Junho de 2012 ás 13:13:29

Clécia Rocha

Manifesto de professores em busca do reajuste de 22%

 Pagar dívidas. Este foi o objetivo da barraca da sobrevivência colocada pelos professores durante a solenidade de inauguração do hospital João Borges de Cerqueira, nome dado a um ex-prefeito da cidade. Na barraca, educadores vendiam mingau á 1 real.

Durante o manifesto que aguardava a vinda do governador, para reinaugurar as novas instalações do hospital, educadores movimentavam a sua barraca com as vendas de mingau e arroz doce. O protesto dos professores  reivindica o tão esperado reajuste de 22%, que refere-se ao piso nacional que é direito do servidor público da educação.

Fernando Torres indica vice para chapa de Tarcízio e ganha uma secretaria

O prefeito Tarcízio Pimenta afirmou que a sua união com o deputado Fernando Torres não é de mentira e sim uma união para fazer a cidade crescer. Ele afirmou que irá seguir dando continuidade ao seu trabalho sem ódio de ninguém.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

^{Daniela Cardoso e Ney Silva}

 

O deputado federal Fernando Torres (PSD) confirmou seu apoio ao atual prefeito de Feira de Santana, candidato a reeleição, Tarcízio Pimenta (PDT) e indicou o vereador Antônio Francisco Neto, conhecido como Ribeiro, para vice-prefeito, durante evento realizado na tarde desta quinta-feira (28), no Feira Palace Hotel.

 

O deputado Fernando Torres disse, durante seu discurso, que participou do governo de Tarcízio Pimenta durante três anos e meio e que não tem motivos para deixa-lo neste momento. Ele afirmou que se assim fizesse seria um traidor.

“Porque eu vou deixar agora o governo em ano de eleição? Esse foi um bom governo, que sofreu perseguições. Se eu largasse Tarcízio eu seria um traidor e essa fama eu não vou ter”, afirmou. 

 

Fernando salientou que não teve dúvidas quando escolheu Ribeiro para compor a chapa na posição de vice-prefeito. “Tarcízio me deu a honra de indicar o seu vice e eu não tive dúvidas. Vou indicar o melhor vice para Feira de Santana, o vereador Ribeiro que é um lutador como nós”, declarou.

 

Fernando Torres disse ainda que, além de indicar o vice-prefeito, o cargo de secretário da Agricultura do município também será uma sugestão dele ao prefeito. Ele informou que o nome que escolheu foi do ex-vereador Josafá Ramos Dantas, conhecido como Tutinho, num entanto Fernando esclareceu que caso Tutinho confirme sua candidatura a vereador, ele irá indicar outro nome para o cargo.

 

O vereador Ribeiro agradeceu a escolha do seu nome para vice. “Eu agradeço ao deputado pela escolha do meu nome para compor a chapa de Tarcízio que é meu amigo, meu irmão. Vamos trabalhar nessa campanha sem atacar a vida pessoal de ninguém mesmo sabendo que seremos atacados”, disse.

 

O prefeito Tarcízio Pimenta afirmou que a sua união com o deputado Fernando Torres não é de mentira e sim uma união para fazer a cidade crescer. Ele afirmou que irá seguir dando continuidade ao seu trabalho sem ódio de ninguém.

 

“Eu não carrego no meu coração o ódio, não tenho sentimento de vingança, porque isso não é de Deus. Não carrego esses sentimentos. Aprendi com o tempo que a gente vence com luta e dedicação”.

 

Sobre a escolha de Ribeiro para vice, Tarcízio disse que foi um acerto. “Escolheu bem, escolheu aquele que vai ajudar essa cidade crescer. Vamos mostrar que eleição se ganha com trabalho. O povo de Feira lhe conhece, sabe da sua luta e sabe que você está na política para ajudar essa cidade”, afirmou. 

 

Vereadores e secretários do governo também participaram do evento, além da deputada estadual e primeira dama do município Graça Pimenta. Cinco partidos compõem a chapa de Tarcízio: PSD, PSC, PDT, PR e PRB.

Fernando Torres indica vice para chapa de Tarcízio e ganha uma secretaria

a Justiça pede bloqueio dos recursos da APLB

Justiça pede bloqueio dos recursos da APLB Publicada: 29/06/2012 00:37| Atualizada: 29/06/2012 00:30

 Desde que julgou e considerou ilegal a greve dos professores, a Justiça tem sido desrespeitada. A categoria ignorou a decisão e a APLB (dirigida pelo comunista Rui Oliveira) só fez inflar o movimento. E nem mesmo quando o Estado tenta minimizar os danos que a paralisação está causando aos estudantes a entidade dá trégua.

Tenta desmerecer o esforço para reposição das aulas. Irritado, o juiz 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’Ávila, determinou que o Estado da Bahia deposite em juízo os descontos em folha dos sindicalizados da APLB, que normalmente são repassados pelo governo à entidade, algo em torno de R$ 450 mil por mês.

A decisão do juiz tem como objetivo garantir recursos para o pagamento de multa de R$ 50 mil por dia, estipulada quando a Justiça declarou ilegal a greve dos professores.
 

A APLB, o sindicato que coordena a greve dos professores da rede estadual, sofreu um duro golpe (e vai ter muitas dores de cabeça).
 

É bom frisar que a ilegalidade da greve foi decretada em 14 de abril pelo próprio juiz Ricardo D’Ávila. São 75 dias que a APLB desrespeita a decisão judicial e a dívida, por conta da multa imposta à entidade, de R$ 50 mil por dia, só cresce. Na segunda-feira a conta chegará a R$ 4 milhões.

A greve dos pofessores se arrasta, enquanto o governo tenta garantir que os alunos do terceiro ano não fiquem prejuicados quando do exeme do Enem. É uma situaçao complicada.

Professores em greve protestam contra pagamento de R$ 1,5 milhão por aulões

O primeiro dos 384 aulões que serão promovidos pelo governo baiano para alunos do 3º ano do Ensino Médio da rede estadual, na tarde desta quarta-feira (27), foi marcado pela presença de pelo menos 400 estudantes e pela manifestação de professores, em greve há 79 dias. Enquanto no auditório da Escola Parque, no bairro da Caixa D’Água, o professor Jorge Portugal comandava a aula, do lado de fora do colégio dezenas de grevistas protestavam contra o anúncio do contrato de R$ 1.591.774,80 para a realização do projeto. “Nossa manifestação é em repúdio a este contrato com valor astronômico”, queixou-se Zenaide Barbosa, que integra o comando de greve. A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) acusa o governo de usar a estratégia para tentar fragilizar o movimento. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (SEC), cada evento custa R$ 4.145, destinados a pagamento de pessoal e infraestrutura. Portugal, coordenador da iniciativa, preferiu não entrar em polêmica e elogiou o esquema de aulões. “Os professores estão preparando estes alunos da mesma forma que preparam os estudantes da classe média, que podem pagar pela informação”, exaltou. Informações do jornal A Tarde.

Governador e Prefeito de Santo Estevão entregam novo Hospital João Borges de Cerqueira

^{Acorda Cidade}

O novo Hospital Municipal Dr. João Borges de Cerqueira, em Santo Estevão, será inaugurado nesta quinta-feira (28) pelo prefeito Rogério Costa e governador Jaques Wagner. 

A unidade foi totalmente reformada, ampliada e modernizada. A obra é resultado de um investimento de R$ 2 milhões, através da parceria entre os governos Municipal e Estadual.De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, com a reforma, a unidade passou a dispor de novas alas e uma estrutura com padrões técnicos da Vigilância Sanitária. Também contará com amplas salas de observação separadas por categoria (masculina, feminina e infantil), sala de emergência traumatológica e clínica, isolamento, sala de triagem, assistência social, brinquedoteca, almoxarifado e acondicionamento de lixo. Dispõe ainda de Raio X e carrinho de emergência – usualmente disponível nas salas de UTI.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Orlandina Nascimento, o atendimento humanizado será o grande diferencial do novo HJBC. “Todos os equipamentos são novos e o hospital poderá contar com um atendimento preciso, facilitando o diagnóstico. Todos os profissionais também foram capacitados com a implantação do programa Humanizasus”, explica.

A equipe de trabalho da unidade será acrescida de 10 técnicos de enfermagem, 3 enfermeiros, 2 técnicos em radiologia, médicos, nutricionista, além da equipe administrativa, coordenação de nutrição e higienização. O HJBC terá toda estrutura para realização de cirurgia geral, ginecológica, obstetrícia e ortopédica em todos os dias da semana.

Orlandina acrescenta ainda que a organização e planejamento também fazem parte das melhorias estabelecidas no hospital. “Será realizada uma triagem e classificação de risco sinalizando o estado de saúde de cada paciente com as cores: verde, amarelo e vermelho; priorizando assim os casos mais emergentes”, pontua.

O prefeito Rogério Costa observa que o investimento proporcionará um atendimento digno e de qualidade a população de Santo Estêvão e região. “As pessoas não vão precisar mais se locomover para outras cidades em busca de um atendimento hospitalar. É uma conquista dos cidadãos santoestevenses e mais um motivo de orgulho do nosso povo”.

Camaçari: Gêmeos são brutalmente agredidos por andarem abraçados; um não resistiu

Assassinos e homofóbicos foram presos em flagrante |Foto: Divulgação

Dois irmãos gêmeos foram espancados por cerca de oito pessoas, na madrugada do último domingo (24), quando deixavam o Camaforró, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O motivo da ação criminosa: homofobia, segundo a delegada que cuida do caso Maria Tereza. “Pensaram que eles fossem um casal homossexual. Os agressores e as vítimas não se conheciam e não tiveram nenhuma briga anterior, por isso acho que a motivação seja a homofobia”, explicou a titular da 18ª  delegacia de polícia. A vítima, José Leonardo da Silva, de 22 anos, não imaginava que o gesto inocente de caminhar abraçado com seu irmão gêmeo, José Leandro da Silva, despertaria a ira dos agressores. Segundo reportagem do A Tarde, Leonardo morreu no local ao receber várias pedradas na cabeça, enquanto Leandro foi levado ao Hospital Geral de Camaçari com um afundamento na face, mas não corre o risco de morrer e já recebeu alta. Os agressores, que não tinham passagem pela polícia, foram presos no mesmo dia do crime e estão custodiados na 18ª DP, em Camaçari. A polícia indiciou três das sete pessoas detidas. Douglas dos Santos Estrela, de 19 anos; Adriano Santos Lopes da Silva, de 21 anos; e Adan Jorge Araújo Benevides, de 22 anos, foram autuados em flagrante por homicídio qualificado (por motivo fútil) e formação de quadrilha. Diogo dos Santos Estrela, irmão de Douglas, está foragido. "Estamos no século 21 e matar uma pessoa porque é homossexual é um absurdo. Um jovem pagou com a vida porque foi confundido com um gay”, condenou a delegada.

Governo quer idade mínima para aposentadoria do INSS

Pela fórmula, para se aposentar com o teto do benefício, a soma da idade e do tempo trabalhado deve chegar a 85 anos, no caso de mulheres, e 95 anos, se for homem  

Denise Madueño, da Agência Estado

BRASÍLIA - O governo ainda não desistiu de impor uma idade mínima para as aposentadorias ligadas ao INSS. Em reunião com os líderes de partidos da base no Ministério da Fazenda, interlocutores do governo pediram prazo até o dia 10 de julho para apresentar uma proposta em substituição ao fim do fator previdenciário.

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A rodada de negociação foi provocada pela decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciada aos líderes de por o tema no plenário na próxima semana. Os deputados querem votar o projeto que acaba com o fator previdenciário e institui a regra apelidada de 85/95. Essa proposta tem o apoio das centrais sindicais. Por essa fórmula, para se aposentar com o teto do benefício, a soma da idade e do tempo trabalhado deve chegar a 85 anos, no caso de mulheres, e 95 anos, se homem.
O fator previdenciário é o mecanismo usado para definir o valor do benefício que leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida do trabalhador. A regra faz com que os trabalhadores se aposentem mais tarde para obter o teto da aposentadoria. Na rodada de conversa desta quarta, o governo ponderou sobre a necessidade de instituir uma idade mínima para aposentadoria para valer no futuro, não atingindo os trabalhadores que já estão no mercado, e uma atualização periódica da regra 85/95.
O líder do PDT, André Figueiredo (CE), disse que o governo pretende instituir uma reavaliação dessa fórmula, considerando o aumento da expectativa de vida do trabalhador. "Nós vamos avançar na discussão até o dia 10 de julho e levar a proposta ao plenário no mês de agosto. Vamos votar em agosto independentemente de chegar a um acordo ou não", afirmou Figueiredo. Participaram da reunião com os líderes, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Previdência, Garibaldi Alves Filho, de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os secretários-executivos Nelson Barbosa (Fazenda) e Carlos Gabas (Previdência).

Professor Vende Mingau

Amanhã vai ter mingau,vendido pelos professores, na Barraca da sobrevivência.
Por apenas um real você ajuda aos professores
não esqueça leve um real para comprar o seu mingau
setenta dias de greve tem que se vender mingau.
Convide seu vizinho, seu irmão e sua tia
não fique com a barriga vazia
compre um copo de mingau . Que Deus te abençoe e te livre do mal

Professores do interior vão participar de protestos no Dois de Julho

Os professores estaduais estão realizando algumas atividades ao longo da semana. Nesta quinta-feira (28), a categoria se reunirá, a partir das 8h, no bairro da Liberdade.

Mas, a maior manifestação será no Dois de Julho. Docentes do interior do estado virão para Salvador protestar contra a falta de diálogo do governador Jaques Wagner com os professores. "Diremos que democracia não combina com tirania", afirmou Rui Oliveira, coordenador da APLB Sindicato.

O contrato milionário e sem licitação feito pelo governo com o professore Jorge Portugal agravou o impasse. O sindicato deve entrar com uma ação contra o governo do estado.

Quatro ônibus são incendiados em menos de 24 horas em São Paulo

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COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Atualizado às 23h52.

Pela quarta vez em menos de 24 horas, e pela nona vez nos últimos 13 dias, um ônibus foi incendiado na capital paulista.


Em um intervalo de duas horas, três coletivos foram queimados na zona norte.
De acordo com informações preliminares da Polícia Militar, cerca de dez pessoas apedrejaram e queimaram um ônibus da empresa Sambaíba na avenida Antonelo da Messina, no Tremembé (zona norte de São Paulo), por volta das 21h. Não houve vítimas.
Às 22h20, outro ônibus foi incendiado na esquina das ruas Alfazema e Nova Paulista, no Jardim Fontalis, também na região do Tremembé. Segundo a PM, ninguém ficou ferido e não houve detidos.
Menos de uma hora depois, um terceiro coletivo foi queimado, desta vez na zona sul. De acordo com o Corpo de Bombeiros, também não houve vítimas.
OUTROS CASOS
Na madrugada desta terça-feira, o ataque ocorreu na rua Professor Arnaldo João Semeraro, no Jardim Santa Emília, zona sul de São Paulo. O motorista disse que estava com o ônibus parado no ponto final da linha Parque Bristol, quando quatro homens se aproximaram e obrigaram ele e o cobrador a descer do coletivo.
O grupo utilizou um pequeno maçarico para atear fogo ao coletivo e fugiu a pé. O ônibus ficou destruído. A polícia fez buscas na região, mas nenhum suspeito foi preso. O caso será registrado no 26º Distrito Policial do Sacomã.
Na noite de ontem, outro ônibus foi incendiado por quatro jovens próximo à avenida Arquiteto Vila Nova Artigas, no Jardim Tietê, zona leste de São Paulo.
Após a ação, o motorista acionou o Corpo de Bombeiros, que apagou o fogo rapidamente. Ninguém ficou ferido.

	Eduardo Anizelli/Folhapress
	Criminosos colocam fogo em mais um ônibus na zona sul de SP; seis coletivos já foram atacados desde o dia 13

Dois outros veículos foram incendiados no domingo --em Guarulhos (Grande São Paulo) e no Jardim Ângela (zona sul). Os outros dois foram em São Vicente (litoral) e em Diadema (ABC). Por enquanto, ninguém foi preso pelos crimes.
A polícia investiga se os casos têm ligação com as mortes de PMs de folga ocorridas nos últimos dias.
Desde a última sexta-feira, os cerca de 100 mil PMs do Estado estão em alerta. Tanto os ônibus queimados quanto as mortes de oito PMs são investigados como retaliação do grupo criminoso PCC (Primeiro Comando da Capital).

A greve na rede estadual de educação vai ser debatida pela Câmara

O objetivo, conforme a convocação, é discutir os motivos que tem impedido um acordo entre Governo da Bahia e APLB em relação à greve dos professores.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade | Presidente da APLB Feira, Germano Barreto

^{Acorda Cidade}

A greve na rede estadual de educação vai ser debatida pela Câmara de Feira de Santana em sessão especial prevista para esta quinta-feira (28).

O encontro, que começa às 8h30min, é de iniciativa do vereador Marialvo Barreto, do Partido dos Trabalhadores, através de requerimento aprovado pela Casa da Cidadania.
Estão convidados para o evento dirigentes da Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB) e da Secretaria de Educação do Estado.

O objetivo, conforme  a convocação, é discutir "os motivos que tem impedido um acordo" entre Governo da Bahia e APLB em relação à greve dos professores.

A paralisação já dura mais de dois meses "com prejuízos significativos para toda a comunidade escolar", diz o vereador.

Ele observa que a greve preocupa toda a sociedade, "especialmente Feira de Santana, onde o movimento conseguiu elevado grau de adesão".

Em sua opinião, os vereadores e o Poder Legislativo local devem "assumir uma posição propositiva para a solução do problema".

Simões Filho tem maior taxa de homicídios do país

Violência

O município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, com 118 mil habitantes, tem a maior taxa de homicídios do país. São 146, 4 mortes por cem mil habitantes. Metade dos crimes tem relação com o tráfico de drogas, segundo a polícia. O delegado da cidade Antônio Fernando Soares diz que os confrontos também envolvem criminosos de Salvador. "As lideranças de lá estão vindo para cá e disputando território com os traficantes daqui, e aí se resulta em embates e, infelizmente, em homicídios", afirma. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o alto índice de homicídios registrados em Simões Filho ocorre porque o município é a principal área de "desova" de crimes praticados em toda região metropolitana de Salvador. Apenas 22 quilômetros separa Simões Filho da capital pela BR-324, a mais movimentada rodovia da Bahia, e por duas estradas estaduais. Algumas vítimas só aparecem depois de semanas ou até meses. Elas são achadas em locais de "desova" às margens das estradas. Só de março até junho, 27 corpos foram encontrados em áreas de mata nativa próximas à cidade. A polícia diz que pelo menos quatro grupos disputam os pontos de venda de drogas em Simões Filho. Em um dos bairros mais perigosos, onde os traficantes impõem uma rotina de medo, os moradores se escondem e evitam conversa. Até mesmo quem não vive nesses bairros prefere não se expor quando o assunto é a violência. Assaltado duas vezes perto de casa, um rapaz que prefere não se identificar diz que não sai mais à noite. "Até para ir numa pizzaria a gente procura ir em torno de 17h, 17h30 para estar voltando cedo para casa porque a violência cresceu desordenadamente", aponta. "Está bastante ruim, muito tiro, muito assalto, está um inferno, na verdade, um inferno", relata outra moradora. (G1)

Gilberto Gil completa 70 anos e exibe show na internet

F5

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Gilberto Gil, no seu estúdio, na zona Sul do Rio de Janeiro

O músico e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil completa 70 anos nesta terça-feira (26). Para celebrar a data, o canal do músico no YouTube exibirá, a partir das 19h de hoje, uma hora do show gravado no fim de maio no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

A apresentação "Concerto de cordas e máquinas de ritmo" será lançada em DVD.

No show, Gil homenageou ídolos como Dorival Caymmi, Tom Jobim, Luiz Gonzaga, o maestro Rogério Duprat e Jimi Hendrix.

Também fez releitura de alguns clássicos de seu próprio repertório ao longo do emocionante show, realizado com a Orquestra Petrobras Sinfônica.

O canal também ganhou vídeos com canções, entrevistas e depoimentos de parceiros que marcaram a carreira do baiano desde 1965.

As coisas boas estão durando pouco

Divulgação

Monsenhor José Nery

O não funcionamento do Toque de Acolher, não é mais algo lamentável apenas em Santo Estevão, na Bahia, agora a população de Fernandópolis-SP também sofre com a inexistência da medida protetiva que tem apenas como meta combater a violência e criminalidade que envolve crianças e adolescentes.

No interior de São Paulo, particularmente se tratando do município de Fernandópolis, o Supremo Tribunal de Justiça derrubou a portaria. O que não se compreende é como querer acabar com algo que só fez bem à população e em especial as famílias que são à base de uma sociedade promissora e mais tranquila.

Cidades bem distantes uma da outra, em compensação, ambas sofrendo do mesmo mal: o fim da medida que só veio para causar pânico nas famílias, que antes se sentiam seguras com a proteção dada pelos agentes de proteção á infância e juventude que a noite estavam nas ruas fazendo rondas, apenas com a intenção de proteger ao menor.

Na Bahia, mais precisamente no município de Santo Estevão, que está localizado há 150 km da capital baiana, Salvador, o que se mais escuta nas ruas é o sofrimento dos pais após a inoperância do Toque de Acolher. É comum ouvir mães dizerem que a época de mais paz na cidade foi o período em que o juiz José Brandão, idealizador da portaria, assumia a jurisdição da Comarca.

O que torna verdade a fala de uma mãe que lamenta a ausência da portaria, são os dados estatísticos que tiveram um crescimento alarmante, quando na época em que a medida estava em pleno vigor na região, a Polícia Civil registrou um déficit de 71% na redução da violência envolvendo crianças e adolescentes.

Hoje, com a ausência do toque nas ruas, além de aumentar também os índices de infrações envolvendo menores, o que se tornou alarmante foram os homicídios registrados. Em um mês foram registrados cinco assassinatos. Coincidência ou não, o principal objetivo da medida é proteger, combater e evitar a violência e criminalidade envolvendo menor.

Em Fernandópolis-SP, o dinâmico juiz Evandro Pelarin que também abraçou a causa do Toque de Acolher, que alguns sacerdotes batizaram como “a onda do bem”, para combater violência e criminalidade, perdeu para o STJ, que tirou a medida da cidade paulista. O que se questiona é se quem tirou a medida tem uma proposta melhor ou semelhante para apresentar.

Acredito que está realidade de ser contra uma coisa que só fez bem a sociedade só vai mudar na cabeça de muitos juristas ou profissionais competentes em julgar os assuntos, quando deixarem seus gabinetes, ar condicionados e olharem a “olho nu” a realidade das ruas e avenidas, quer sejam na Bahia ou em São Paulo.

 

Por Por Monsenhor José Nery - Vigário Grral da Arquidiocese de Feira de Santana

Prefeito é multado

Tribunal de Contas votou pela procedência da denúncia formulada por vereador

Rui Dourado de Araújo, prefeito de João Dourado, na microrregião de Irecê, foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por irregularidades na contratação de funcionários sem concurso público, no período de 2007 a 2010.

O TCM votou, na tarde desta terça-feira (26), pela procedência da denúncia formulada pelo vereador Luís Hélio de Oliveira. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, imputou multa de R$ 1 mil ao gestor, que ainda pode recorrer da decisão.

Ao exercer o direito de defesa, o gestor não apresentou comprovação que pudesse desconstituir as irregularidades apontadas, através da contratação no período de 2007 a 2010, de cerca de 250 servidores.

TRE disponibiliza sistema para registro de candidaturas

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Instrumento indispensável para o registro dos candidatos, a versão 2012 do CANDex, módulo externo do Sistema de Candidaturas, já pode ser acessado no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br). Os arquivos devem devem ser encaminhados ao órgão, após as convenções partidárias, até as 19h do dia 5 de julho.
O CANDex pode ser acessado na página principal do portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (www.tre-ba.jus.br), por meio da seção “Outros Destaques”. Já no site do TSE, onde o sistema está hospedado, o acesso é feito pelo menu “Eleições”.
O sistema está disponível para download em versões para o Windows e o Linux , e as instruções para sua utilização estão no Manual do CANDex [em PDF].
O Candex também é usado para a emissão do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) e a declaração de ben

Governador faz apelo para fim de greve dos professores

26/06/2012 às 09:35

  | ATUALIZADA ÀS 10:46 | COMENTÁRIOS (10)

Paula Pitta

O governador Jaques Wagner fez um apelo para que os professores estaduais em greve há 79 dias voltem ao trabalho. “É hora de retorno, é hora de devolver a sala de aula aos nossos alunos, os maiores interessados, para que não sejam prejudicados por essa disputa salarial”, disse Wagner em seu programa de rádio "Conversa com o Governador" desta terça-feira (26).

Segundo o governador, a proposta de reajustar o salário da categoria através de promoções no percentual de 22% e 26% pagos em novembro deste ano e abril de 2013 atende as reivindicações dos docentes. “Não é possível que chegando a esses números, que é o que eles pretendiam, os professores continuam se mantendo nessa intransigência com a greve”, argumentou.

A vice-coordenadora da APLB (sindicato dos professores), Marilene Betros, criticou a declaração do governador. "É a mesma posição que ele já vem tomando. Não vemos onde está o motivo de intransigência [do governo do estado], que não quer sentar e negociar com a categoria. A negociação é o caminho [para o fim da greve]. A gente apresentou uma proposta de reajuste de 22,22% [pagos este ano], então ele teria que discutir em cima dessa proposta, até apresentar uma contraproposta, e isso ele não fez", disse.

Os professores se reuniram na manhã desta terça em assembleia, e decidiram manter o movimento.

Nesta manhã, a categoria voltou a protestar em frente às 19 escolas-polos, onde são realizadas desde esta segunda aulas para 22 mil alunos do 3º ano do ensino médio de Salvador.