Divulgação
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Monsenhor José Nery
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O
não funcionamento do Toque de Acolher, não é mais algo lamentável
apenas em Santo Estevão, na Bahia, agora a população de Fernandópolis-SP
também sofre com a inexistência da medida protetiva que tem apenas como
meta combater a violência e criminalidade que envolve crianças e
adolescentes.
No
interior de São Paulo, particularmente se tratando do município de
Fernandópolis, o Supremo Tribunal de Justiça derrubou a portaria. O que
não se compreende é como querer acabar com algo que só fez bem à
população e em especial as famílias que são à base de uma sociedade
promissora e mais tranquila.
Cidades
bem distantes uma da outra, em compensação, ambas sofrendo do mesmo
mal: o fim da medida que só veio para causar pânico nas famílias, que
antes se sentiam seguras com a proteção dada pelos agentes de proteção á
infância e juventude que a noite estavam nas ruas fazendo rondas,
apenas com a intenção de proteger ao menor.
Na
Bahia, mais precisamente no município de Santo Estevão, que está
localizado há 150 km da capital baiana, Salvador, o que se mais escuta
nas ruas é o sofrimento dos pais após a inoperância do Toque de Acolher.
É comum ouvir mães dizerem que a época de mais paz na cidade foi o
período em que o juiz José Brandão, idealizador da portaria, assumia a
jurisdição da Comarca.
O
que torna verdade a fala de uma mãe que lamenta a ausência da portaria,
são os dados estatísticos que tiveram um crescimento alarmante, quando
na época em que a medida estava em pleno vigor na região, a Polícia
Civil registrou um déficit de 71% na redução da violência envolvendo
crianças e adolescentes.
Hoje,
com a ausência do toque nas ruas, além de aumentar também os índices de
infrações envolvendo menores, o que se tornou alarmante foram os
homicídios registrados. Em um mês foram registrados cinco assassinatos.
Coincidência ou não, o principal objetivo da medida é proteger, combater
e evitar a violência e criminalidade envolvendo menor.
Em
Fernandópolis-SP, o dinâmico juiz Evandro Pelarin que também abraçou a
causa do Toque de Acolher, que alguns sacerdotes batizaram como “a onda
do bem”, para combater violência e criminalidade, perdeu para o STJ, que
tirou a medida da cidade paulista. O que se questiona é se quem tirou a
medida tem uma proposta melhor ou semelhante para apresentar.
Acredito
que está realidade de ser contra uma coisa que só fez bem a sociedade
só vai mudar na cabeça de muitos juristas ou profissionais competentes
em julgar os assuntos, quando deixarem seus gabinetes, ar condicionados e
olharem a “olho nu” a realidade das ruas e avenidas, quer sejam na
Bahia ou em São Paulo.
Por Por Monsenhor José Nery - Vigário Grral da Arquidiocese de Feira de Santana
