|
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA - Foto) anunciou em Plenário que participará, ao lado do povo, da greve geral anunciada para a próxima sexta-feira, dia 28 de abril.
Ela criticou ainda quem classifica a paralisação como ilegítima, sob o
argumento de que a greve não leva em conta o interesse geral da
população. Lídice da Mata lembrou que o direito de greve é reconhecido
internacionalmente e, graças a esse mecanismo, os trabalhadores do mundo
inteiro conquistaram direitos importantes.
— Portanto, eu quero aqui me solidarizar, dizer que estarei com a
população, ao lado de todos os trabalhadores que, no Brasil inteiro, se
preparam, para na sexta-feira, realizarem a greve geral contra as
reformas que ferem o interesse do trabalhador brasileiro — disse Lídice
nesta quarta-feira (26). (Agência Senad
|
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por três
votos a um, revogar a decisão liminar (provisória) que há pouco mais de
dois meses deu a liberdade ao goleiro Bruno Fernandes de Souza, 32,
atualmente no Boa Esporte Clube (MG), que vai disputar a Série B
do Brasileiro.
Os ministros julgaram a medida na tarde desta terça-feira (25) e determinaram o retorno imediato do atleta à prisão.
Bruno foi condenado a 22 anos e três meses de prisão em março de 2013,
por homicídio triplamente qualificado e outros crimes. Ele foi preso em
julho de 2010 --primeiro em prisão temporária, decretada na fase de
investigação, e, desde agosto daquele ano, em prisão preventiva (sem
prazo).
O goleiro foi solto no último dia 24 de fevereiro, após
decisão liminar de habeas corpus do ministro do STF Marco Aurélio Mello,
que é presidente da Primeira Turma da Corte, composta por cinco
membros. Marco Aurélio argumentou que o goleiro, que recorreu da
condenação na Justiça mineira, teria de aguardar a análise do recurso em
liberdade.
Relator do habeas corpus no julgamento de hoje, o
ministro Alexandre de Moraes disse não ter identificado excesso de prazo
nem inércia do Poder Judiciário. "O caso era complexo, com uma série de
recursos não só do Ministério Público, mas também da defesa",
disse Moraes.
O ministro afirmou que o Tribunal do Júri da
Comarca de Contagem, em Minas Gerais, analisou, julgou e aplicou a pena
que achou devida e defendeu a soberania do veredito do júri popular. Ele
destacou ainda que Bruno é réu confesso.
Os ministros Luiz Fux e
Rosa Weber acompanharam o voto do relator. Apenas Marco Aurélio Mello
votou a favor do habeas corpus, mantendo a sua decisão anterior. "Li
certa vez que há mais coragem em ser justo parecendo injusto, do que ser
injusto para salvaguardar as aparências de Justiça", declarou, no
início da sua manifestação.
O ministro Luís Roberto Barroso, que
pertence à Primeira Turma, não compareceu à sessão. A reportagem
questionou o STF sobre o motivo da ausência, mas não obteve resposta até
o momento.
Parecer do Ministério Público
Em parecer
da semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se
posicionou pela volta do goleiro à prisão. Na sessão desta terça, ele
foi representado pelo vice-procurador, Edson Oliveira de Almeida.
Janot afirmou que a própria defesa tem contribuído para o prolongamento
do prazo criminal e que "a duração razoável do processo deve ser
deferida à luz da complexidade dos fatos e do procedimento, bem como a
pluralidade de réus e testemunhas".
Bruno está pronto para voltar à prisão, diz defesa
Advogado do goleiro Bruno, Lúcio Adolfo da Silva, disse estar "indignado" com a decisão e informou que Bruno vai se apresentar à Justiça ainda nesta terça-feira, em Varginha (MG).
Ele disse ainda que vai apresentar um embargo declaratório (espécie de
recurso) para esclarecer o que chamou "contradições" nos votos do
relator, o ministro Alexandre de Moraes, e do ministro Luiz Fux.
"O Bruno foi colocado em liberdade e está trabalhando licitamente. É um
cidadão que está exercendo a sua profissão com honestidade para cuidar
dos filhos, três", argumentou. O advogado afirmou ainda que o cliente
está "ansioso, tenso e preocupado", como ele, e pediu aos ministros que
"fizessem justiça".
Ainda de acordo com o advogado, Bruno é "o
moço mais visível do mundo". "Se ele amanhã tropeçar na calçada, dois
segundos depois o Brasil sabe", completou.