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quarta-feira, 30 de maio de 2012
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Procuradoria vai recorrer de decisão que determina pagamento dos salários dos professores
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) divulgou nota na noite desta terça-feira (29) informando que vai recorrer da decisão da Justiça que determina o pagamento dos salários dos professores estaduais em greve.
A nota diz que a PGE não foi citada dos termos da ação promovida pela APLB e que, até mesmo por entendimento já manifestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não autoriza o pagamento de salários diante de uma greve.
A decisão da desembargadora Lícia Larajeira, favorável aos professores, foi considerada pela PGE diz ainda com "conteúdo contraditório" em relação a uma decisão anterior que reconheceu a greve como ilegal. A Procuradoria informou que vai entrar com recurso contra a decisão.
Sobre o acesso de professores e dependentes conveniados ao plano de saúde Planserv, a PGE informou que não houve qualquer interrupção neste serviço durante a greve. As informações são do Correio.
Mais um crime em Santo Estevão
| Pais da vítima entram em desespero e ficam ao lado do corpo |
Helder Azevedo Conceição, 24 anos foi assassinado com um tiro na testa
enquanto estava ajustando o som de seu automóvel na frente de sua
residência, na rua Flamengo, próximo à Lagoa Santana, em Santo Estevão.
O crime aconteceu por volta das 20h e segundo testemunhas, dois homens a
bordo de uma moto chegaram atirando. Helder morreu na hora.
![]() |
| Jovem foi assassinado com um tiro na testa enquanto mexia no som do carro |
Ainda de acordo com informações a vítima vinha sendo ameaçada constantemente.
Cinco minutos após o acidente a viatura da PM de número 95714, com os soldados Amorim e Pinho já estava no local.
Por volta das 22h o corpo da vítima foi levado para o DPT – Departamento de Polícia Técnica onde será necropsiado.
correio da cidade
terça-feira, 29 de maio de 2012
Justiça determina que governo pague salários cortados dos professores da rede estadua
Em uma assembleia realizada na manhã desta terça-feira (29), os professores da rede estadual decidiram pela continuidade da greve, que já dura 49 dias. De acordo com o diretor de imprensa do Sindicato dos Professores Estaduais, Nidaldino Felix, a categoria ainda conseguiu uma liminar da Justiça que determina o pagamento imediato dos salários do mês de abril e maio. O governo do Estado terá 10 dias para recorrer da decisão.
Está marcada para esta quinta-feira (31) uma caminhada dos professores da rede estadual do bairro da Ondina até o Farol da Barra. Ainda de acordo com Nidaldino Felix, a categoria deve receber no aeroporto de Salvador o governador Jaques Wagner, neste domingo (3).
Outra assembleia para discutir os rumos do movimento está marcada para a próxima terça-feira (5), em frente à Secretaria da Educação.
49 dias de greve
A categoria exige que o governo pague aos professores da rede estadual o reajuste de 22,22% previsto em acordo assinado ano passado. Entretanto, o Executivo concedeu o aumento sugerido apenas para um quadro especial – que reúne os professores do chamado magistério. Os demais recebem 6,5%, igual a todos os servidores do estado.
Boa noticia
"Boas
notícias, colegas professores: TJ/BA processo referente ao Mandado de
Segurança impetrado pela APLB. Enfim, a Medida Liminar foi concedida.
Segue abaixo o trecho da decisão proferida:
“Convicta, atualmente,
da presença do “fumus boni juris” e do ” periculum in mora” concedo a
liminar perseguida, possibilitando o restabelecimento imediato do
pagamento dos salários dos professores, supostamente suspensos em
decorrência do referido movimento paredista e, por conseguinte, o acesso
dos conveniados ao PLANSERV – PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
BAHIA.”
Confiram no site. O número do processo é 0305870-21.2012.8.05.0000 . A luta continua!!!"
Professores na Praça
Os professores, mais uma vez estarão colocando uma barraca na
praça sete de setembro.É barraca da
sobrevivencia.Em greve a 48 dias,não resta
ao professor a não ser colocar
uma barraca. Não existe nehuma negociação,afirma a professora, e ja se faz
quase dois meses.
Os professores estão convidando a comunidade para
comparecerem a barraca e degustar um mingau.
Alianças políticas: Tarcízio apoia união de Orlando e Edvaldo em Santo Estevão
| Tarcízio Pimenta |
A tão
falada união do ex-prefeito
Edvaldo Freitas (PMDB) com o ex-gestor
Orlando Santiago (PSD) em
Santo Estevão causou tanta polêmica
na região que
lideranças políticas de outras cidades também
comentaram o ocorrido como algo
inesperado, mas como um fato
necessário para o melhor desempenho
dos dois políticos. Em Feira
de Santana, a união que causou perplexidade
não passou despercebida
pelo prefeito Tarcízio
Pimenta (PDT).
Para Tarcízio,
tanto Orlando quanto Edvaldo têm
história em Santo Estevão. “Os dois
têm uma história
no município e por terem marcado
a região, eles agora se uniram por
um único objetivo.
Quanto às
questões políticas do passado, as discussões que aconteceram, a disputa eleitoral,
isso se supera em função
da situação que
vive Santo Estevão nesse momento. Orlando é
um bom articulador político
e Edvaldo entende também essa
questão”, observou.
Ainda
de acordo com o prefeito de Feira, o resultado da
união é o que
Santo Estevão deseja, que é a
união de forças políticas comandadas
por Orlando e Edvaldo. (Clécia Rocha)
Mulher é condenada a indenizar ex-marido por traição
| 29/05/2012 00:22 - por: Valter Vieira |
Uma
mulher do interior de Minas Gerais foi condenada pela Justiça a pagar
R$ 8 mil de indenização ao ex-marido por uma traição. A decisão foi
divulgada nesta segunda-feira (28) pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais. As informações são da Folha Online.
Além
de julgar o processo como procedente, a 10ª Vara ainda aumentou o valor
da indenização, fixada pela primeira instância no valor de R$ 5 mil.
Para a Justiça, além de trair publicamente o marido, a mulher ainda o
depreciou ao fazer comentários negativos sobre seu desempenho sexual aos
colegas de trabalho.
O
homem diz no processo que conviveu com a mulher, que conheceu na
empresa onde trabalhava, por cerca de 10 anos. Na época, ele chegou a
assumir dois filhos que ela tinha de outro relacionamento. No final de
2007, no entanto, ela começou a traí-lo com um instrutor de autoescola e
comentar sobre o caso, e o casamento, com colegas de trabalho - alguns
até sem intimidade com o casal. A vítima alega ter sido "o último a
saber".
A
juíza Patrícia Bitencourt Moreira, da 2ª Vara de Nanuque, a 603 km de
Belo Horizonte, condenou a mulher ao pagamento de indenização por danos
morais no valor de R$ 5.000. Na decisão, a juíza diz que a vítima foi
lesionada em sua honra por conta da conduta ilícita da mulher.
As
duas partes recorreram - o homem quer aumentar a indenização e a mulher
nega os danos morais, alegando que tudo não passou de "meros
dissabores".
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Após negociação, professores da rede particular confirmam que vão entrar em greve
Cerca de 20 escolas vão parar atividades, segundo sindicato
Os professores da rede particular fazem paralisação a
partir desta terça-feira (29) e devem decidir em assembleia pela manhã
os rumos da greve. A informação é Sindicato dos Professores no Estado da
Bahia (Sinpro), que não gostou da proposta recebida pelos patrões após
mais uma rodada de negociações nesta segunda-feira (27).
Segundo Allysson Mustafá, presidente do Sinpro, não
houve nenhum avanço na negociação. "A greve já está decretada", disse. A
assembleia da categoria está marcada para as 8h desta terça no Teatro
Jorge Amado, na Pituba.
Os professores pedem reajuste de 4,88% baseado no
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e ganho real de 10%.
Segundo Mustafá, 20 escolas irão parar, entre elas Oficina, Anchieta,
Mendel, Módulo, Portinari, Isba e Marista.
Paralisação
Os professores fizeram uma paralisação de 24h nesta segunda, que, no entanto, não faz parte da greve. O diretor do Sinpro explica que a paralisação não pode ser vista como início da greve porque existem implicações jurídicas diferentes entre as duas que envolvem, inclusive, aviso prévio ao sindicato patronal e ao Estado.
Os professores fizeram uma paralisação de 24h nesta segunda, que, no entanto, não faz parte da greve. O diretor do Sinpro explica que a paralisação não pode ser vista como início da greve porque existem implicações jurídicas diferentes entre as duas que envolvem, inclusive, aviso prévio ao sindicato patronal e ao Estado.
O presidente do Sinepe-BA, Natálio Dantas, porém,
disse no domingo que isso não foi feito. “Vou me reunir com o conselho
patronal, pela manhã, para decidir se vai haver a mesa de negociação à
tarde, já que eles estão confirmando a greve. Os professores têm
obrigação estatutária de nos avisar e eles não avisaram nada. Em greve a
gente não se reúne”, disse Dantas.
O percentual de aumento reivindicado pelos
professores é de 10% do ganho real mais 4,88% de correção da inflação
pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os empresários, no
entanto, ofereceram o reajuste de 5%.
Ao todo, a pauta contém 58 reivindicações, entre
elas saúde, segurança e condições de trabalho. “Não tem como fugir. Numa
sociedade capitalista burguesa, a valorização do trabalhador é
mediante um salário melhor”, diz Allysson Mustafa.
Porte de drogas para consumo pode deixar de ser crime
Porte de drogas para consumo pode deixar de ser crime
Agência EstadoA Comissão de Juristas do Senado, que discute mudanças no Código Penal, aprovou nesta segunda-feira proposta para descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio. Pelo texto, não haveria mais crime se um cidadão fosse flagrado usando entorpecentes. Atualmente, a conduta ainda é considerada crime, mas sujeita à aplicação de penas alternativas.
Os juristas, porém, sugeriram uma ressalva para a hipótese do uso de drogas. A pessoa poderá responder a processo caso consuma "ostensivamente substância entorpecente em locais públicos, nas imediações de escola ou outros locais de concentração de crianças ou adolescentes ou na presença destes". Nessa hipótese, o usuário ficará sujeito a cumprir uma pena alternativa,
se for condenado. A pena envolveria uma advertência sobre os efeitos do consumo de drogas, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
O relator da comissão e procurador regional da República, Luiz Carlos Gonçalves, disse que o colegiado deu um passo para propor o fim da dúvida sobre se o porte de drogas para uso próprio é um ato criminoso ou não. Ele disse que a legislação atual, a Lei 11.343/2006, não é clara o suficiente nesse aspecto. A comissão sugeriu que a quantidade estipulada para consumo próprio será aquela em que a pessoa se valeria para uso durante cinco dias.
segunda-feira, 28 de maio de 2012
PAIS PROTESTAM POR EDUCAÇÃO
Em greve há 48 dias, os professores da rede estadual de ensino da Bahia realizaram diversas mobilizações em Salvador, nesta segunda-feira (28), para protestar contra a falta de acordo com o governo.
De acordo com o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação da Bahia (APLB), Rui Oliveira, alguns professores fizeram
reuniões com pais de alunos no Colégio Luís Viana, localizado no bairro
de Brotas.
"Eles (os pais) estão participando, sim, das nossas mobilizações. Não
querem que os filhos sejam prejudicados", relatou o coordenador. Parte
dos docentes, que ministram aulas em colégios localizados entre o Rio
Vermelho e Boca do Rio, também participaram da mobilização. Eles
realizaram um bazar na Praça da Piedade.
Além dos professores, um grupo de estudantes também fez uma
manifestação em frente à Secretaria de Educação, localizada no Centro
Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, nesta manhã. De acordo com o
grupo, a mobilização acontece por causa do impasse entre o governo e os
professores da rede estadual de ensino.
Os jovens, após protesto no CAB, saíram pela Avenida Paralela, em
direção ao Iguatemi. No Facebook, mais de 600 jovens confirmaram a
participação em uma lista de eventos. Os alunos pediram a volta das
aulas e querem que o governo pague a todos os docentes o reajuste
salarial de 22,22%, previsto em acordo assinado em novembro do ano
passado.
No subúrbio ferroviário da capital baiana, pais, professores e alunos
fizeram passeata em Periperi. A manifestação tevecartazes, carros de
som e apitaço. Durante o movimento, os participantes disseram estar
indignados com a situação da educação na Bahia.
Em Feira de Santana e Itabuna, mais ações. Os docentes bloquearam a BR 101 e as principais avenidas da cidade.
Os docentes realizam uma assembleia geral, nesta terça-feira (29), às
9h, na Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Prazo - Pelo menos 50 pais de alunos do Colégio
Estadual Rafael Serravale, na Pituba, se reuniram, na última terça-feira
(22), em assembleia na própria instituição, para discutir o impasse. Eles deram um prazo até 30 de maio para um acordo entre o governo e os docentes.
Os pais temem que o ano letivo seja prejudicado pela greve e que os
filhos, em ano de vestibular, não consigam vagas nas universidades
públicas. Caso o governo e os professores não fechem um acordo, os pais
ameaçam ocupar a Governadoria, localizada no CAB. O grupo decidiu
procurar o Ministério Público Estadual (MP-BA) para cobrar uma medida
emergencial para finalizar o movimento.
Entenda o caso -
Os professores alegam que o governo do estado não cumpriu o acordo
firmado com a categoria, de conceder reajuste de 22,22% no salário da
classe, e decidiram parar as atividades nos colégios estaduais, no
último dia 11 de abril. O reajuste visa equiparar o salário dos docentes
baianos ao piso nacional do magistério, determinado pelo Ministério da
Educação (MEC).
Professores em greve fazem bazar para ajudar colegas docentes
| Irecê |
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Os professores venderam sapatos, roupas, produtos de beleza e livros, tudo doado pelo comércio e por populares. O bazar aconteceu em vários stands instalados na Praça da Prefeitura, no centro da cidade, e foi encerrado com diversas apresentações culturais. A ação, explica o professor Mácio Machado, é uma forma de fortalecer a luta e sensibilizar o governador Jaques Wagner (PT) para que cumpra o reajuste salarial de 22,22%. “Não vamos parar as manifestações enquanto nossos direitos não forem respeitados”, afirma Mácio. (Pascoal Ferreira) |
MOBILIZAÇÃO DE PROFESSORES
Em greve há 48 dias, os professores da rede estadual de ensino da
Bahia realizam diversas mobilizações em Salvador, nesta segunda-feira
(28), para protestar contra a falta de acordo com o governo.
De acordo com o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), Rui Oliveira, alguns professores fazem reuniões com pais de alunos no Colégio Luís Viana, localizado no bairro de Brotas.
"Eles (os pais) estão participando, sim, das nossas mobilizações. Não
querem que os filhos sejam prejudicados", relatou o coordenador. Parte
dos docentes, que ministram aulas em colégios localizados entre o Rio
Vermelho e Boca do Rio, também participam da mobilização. Eles realizam
um bazar na Praça da Piedade.
No subúrbio ferroviário da capital baiana, pais, professores e alunos fazem passeata em Periperi. A manifestação conta com cartazes, carros de som e apitaço. Durante o movimento, os participantes dizem estar indignados com a situação da educação na Bahia. Em Feira de Santana e Itabuna, os professores bloqueiam a BR e as principais avenidas da cidade.
Os docentes realizam assembleia geral, nesta terça-feira (29), às 9h, na Assembleia Legislativa.
Prazo - Pelo menos 50 pais de alunos do Colégio Estadual Rafael Serravale, na Pituba, se reuniram, na última terça-feira (22), em assembleia na própria instituição, para discutir o impasse. Eles deram um prazo até 30 de maio para um acordo entre o governo e os docentes.
Os pais temem que o ano letivo seja prejudicado pela greve e que os filhos, em ano de vestibular, não consigam vagas nas universidades públicas. Caso o governo e os professores não fechem um acordo, os pais ameaçam ocupar a Governadoria, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O grupo decidiu procurar o Ministério Público Estadual (MP-BA) para cobrar uma medida emergencial para finalizar o movimento.
De acordo com o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), Rui Oliveira, alguns professores fazem reuniões com pais de alunos no Colégio Luís Viana, localizado no bairro de Brotas.
"Eles (os pais) estão participando, sim, das nossas mobilizações. Não
querem que os filhos sejam prejudicados", relatou o coordenador. Parte
dos docentes, que ministram aulas em colégios localizados entre o Rio
Vermelho e Boca do Rio, também participam da mobilização. Eles realizam
um bazar na Praça da Piedade.No subúrbio ferroviário da capital baiana, pais, professores e alunos fazem passeata em Periperi. A manifestação conta com cartazes, carros de som e apitaço. Durante o movimento, os participantes dizem estar indignados com a situação da educação na Bahia. Em Feira de Santana e Itabuna, os professores bloqueiam a BR e as principais avenidas da cidade.
Os docentes realizam assembleia geral, nesta terça-feira (29), às 9h, na Assembleia Legislativa.
Prazo - Pelo menos 50 pais de alunos do Colégio Estadual Rafael Serravale, na Pituba, se reuniram, na última terça-feira (22), em assembleia na própria instituição, para discutir o impasse. Eles deram um prazo até 30 de maio para um acordo entre o governo e os docentes.
Os pais temem que o ano letivo seja prejudicado pela greve e que os filhos, em ano de vestibular, não consigam vagas nas universidades públicas. Caso o governo e os professores não fechem um acordo, os pais ameaçam ocupar a Governadoria, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O grupo decidiu procurar o Ministério Público Estadual (MP-BA) para cobrar uma medida emergencial para finalizar o movimento.
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