TSE já contabiliza mais de 213 mil pedidos de registro de candidaturas

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O estado que mais registrava pedidos de candidatura até a última atualização era São Paulo, com 59.770 registros. Alagoas era o estado com menos pedidos, 792.

08/07/2012 12:11

Foto: Reprodução

^{Acorda Cidade}

 

Agência Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza 213.869 pedidos de registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano. Os números são do DivulgaCand 2012, sistema do TSE, atualizados no fim da noite de ontem (7). Neste domingo (8) é o último dia para a  Justiça Eleitoral publicar a lista de pedidos de registros apresentados por partidos, coligações e candidatos para o pleito de 7 de outubro.

 

Dos 213.869 registros até as 22h de ontem (7), 199.372 eram pedidos de candidatos a vereador, 7.268 a prefeito e 7.229 a vice-prefeito. O estado que mais registrava pedidos de candidatura até a última atualização era São Paulo, com 59.770 registros. Alagoas era o estado com menos pedidos, 792.

 

Também termina hoje o prazo para que a Justiça Eleitoral envie à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido feitos por partidos ou coligações para que o Fisco possa emitir número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

 

A partir deste domingo, o calendário eleitoral também prevê o começo da convocação dos partidos políticos e da representação das emissoras de rádio e televisão para a elaboração do plano de mídia para o horário eleitoral gratuito. A propaganda eleitoral gratuita começará a ser exibida no dia 21 de agosto, 47 dias antes do primeiro turno da votação

Insatisfeito, Ganso não deve mais jogar pelo Santos

Agência Estado
Ganso não deve jogar mais no Santos. A informação vazou na tarde deste domingo, em Porto Alegre. O dono da DIS - braço do Grupo Sonda que atua no futebol -, Delcir Sonda, torcedor fanático do Internacional, já teria até confirmado a decisão, anunciando um possível acerto com o clube gaúcho.

A despedida de Ganso pode ter sido no empate por 0 a 0 contra a Portuguesa, no dia 1º de julho, no Canindé. Terminada a Olimpíada de Londres, em agosto, o seu destino só não será o Internacional se surgir uma proposta irrecusável do futebol europeu. Consta que a DIS entrou em acordo com a diretoria santista para se tornar único dono dos direitos econômicos do jogador, adquirindo os 45% que pertenciam ao Santos.

O valor da transação teria sido inferior aos aproximadamente R$ 58 milhões se tivesse sido usada como base a multa contratual de R$ 130 milhões. Como Oscar interessa ao futebol europeu, Ganso é tido como o substituto ideal dele no Inter.

O presidente do Santos, Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, alegou neste domingo que continua em recesso por conta da eliminação do time na Libertadores para não falar sobre a negociação de Ganso. O vice-presidente Odílio Rodrigues Filho negou que o jogador esteja mesmo de saída.

"Não tem isso. Ganso não jogou hoje (domingo) por estar passando por um trabalho de recondicionamento físico", disse o vice-presidente do clube. "O Santos não comenta esse assunto, mas não tem nada disso. Ganso é jogador do Santos, tem contrato até 2015."

A situação entre Ganso e o presidente Luis Alvaro voltou a ficar estremecida na semana passada. O dirigente chegou a dizer que se cansou de tentar convencer o meia a aceitar o tal plano de carreira e um novo contrato com o clube.

O salário de Ganso no Santos é de R$ 130 mil por mês e inúmeras vezes o jogador se queixou de não ser valorizado pelo clube. Principalmente depois que a direção santista se recusou a comprar os 10% dos direitos que lhe pertenciam, após o Mundial de Clubes no Japão, em dezembro do ano passado. Como o jogador precisava do dinheiro, mais uma vez a DIS saiu em seu socorro e comprou os 10%

Na dificuldade ainda surgem musicas

Professor terá bolsa para fazer curso de formação

O Ministério da Educação apresentou ontem plano que prevê curso de formação a professores que atuam na alfabetização das crianças. Os docentes ganharão bolsa para participar das atividades.

O valor não está fechado, mas a ideia é que docentes ganhem R$ 150/mês, para a formação aos sábados, por dois anos, a partir de fevereiro.

Já os alunos, na faixa dos oito anos, farão prova nacional em 2014, para verificar a eficácia da proposta.

Segundo levantamento da ONG Todos pela Educação, 44% das crianças na faixa dos oito anos (terceira série do fundamental) não aprenderam o esperado em português em 2011; em matemática, a proporção foi de 57%.

A expectativa é que 315 mil professores passem pela formação, dada em parceria com universidades, prioritariamente públicas. Também haverá material específico.

"[Hoje] falta uma atenção à metodologia da alfabetização", afirmou Telma Ferraz, coordenadora do grupo que desenvolve o material.

Chamado de "Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa", o programa foi apresentado ontem, por meio de publicação no "Diário Oficial da União".

A proposta depende da adesão de Estados e municípios, responsáveis pelo ensino fundamental público.

A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo informou que vai integrar o programa, mas ainda analisa como será a implementação.

A Secretaria Municipal da Educação paulistana afirmou que "tem disposição de participar, desde que o trabalho proposto respeite" o seu programa, iniciado em 2006.

O Ler e Escrever também prevê formação de professores e materiais especiais.

CRÍTICA

Há um mês, representantes do MEC fizeam reuniões com dirigentes da rede estadual e municipal para apresentar o programa. Segundo a Folha apurou, educadores das redes avaliaram que o valor da bolsa é baixo para atrair docentes para atividade extrajornada.

Também citaram a preocupação com o conflito com a proposta pedagógica já em andamento nas escolas.

O ministério afirma que as secretarias poderão escolher quais ações do programa vão aplicar, caso não queiram adotar o projeto inteiro.

Segundo o Censo Escolar do governo, 26% dos docentes da educação básica não têm ensino superior.

Justiça de paraíso fiscal julga processo contra Maluf

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Sábado, 07 de Julho de 2012 - 17:15

A Justiça da Ilha de Jersey, paraíso fiscal britânico, iniciou o julgamento da ação movida pela Prefeitura de São Paulo, que tenta recuperar US$ 22 milhões que teriam sido desviados pelo deputado federal Paulo Maluf (PP), quando ele esteve pela última vez à frente da administração municipal paulistana, entre 1993 e 1996. Os recursos seriam oriundos de corrupção em obras como a construção da avenida Roberto Marinho e o Túnel Ayrton Senna. No Brasil, as investigações do Ministério Público paulista resultaram em duas ações criminais contra o político no Supremo Tribunal Federal e duas ações civis na Justiça de São Paulo, ainda sem desfecho. De acordo com a promotoria, Maluf enviou o dinheiro desviado para contas nos Estados Unidos por meio de doleiros. Rés no processo julgado na Ilha de Jersey, duas empresas sediadas no exterior – a Durant International Corporation e a Kildare Finance Limited – são controladas por filhos de Maluf, segundo o MP. A assessoria do deputado nega as acusações e afirma que ele e seus familiares nunca tiveram contas no exterior. Informações da Folha.

Dádiva

Em uma palestra que vi na internet, um fotógrafo revela como, durante quatro horas por dia e sete dias por semana, acompanhou fotograficamente uma flor desde seu nascimento, e como isso o fez perceber o quanto deveria ser grato por cada segundo vivido.

Enquanto falava, na parede atrás eram projetadas as imagens dos delicadíssimos movimentos das plantas, de gotas de águas que sobre elas caíram, o aparecimento de suas cores, a abertura de cada pétala até sua total exposição, amadurecimento, polinização por abelhas.

Lembrou sua plateia de que 80% de tudo o que sabemos chega ao nosso conhecimento através dos olhos, mas poucos são os que realmente enxergam o que olham à sua volta.

Com imagens e exemplos maravilhosos a palestra realmente chama a atenção para como, diariamente desprezando maravilhosos acontecimentos, passamos pela vida sem vivê-la e como somos ingratos por não estarmos constantemente agradecendo pela benção que é viver.

Quantas vezes ao acordar e começarmos um novo dia, olhamos para o sol nascendo e observamos a diferença de seus raios em relação ao dia anterior, o tempo mais aberto ou fechado, seco ou úmido, chovendo ou não, calor ou frio? Parece bobagem, mas jamais existiu ou existirá um momento como aquele, único, com milhares de variações de luminosidade, intensidade, umidade, cores e temperaturas.

O formato, a posição, as cores e a velocidade das nuvens variam milhões de vezes durante um único dia, e raras são as pessoas que em alguma oportunidade pensaram sobre isso, pois a maioria imagina que isso é uma enorme bobagem, que não existe nenhuma importância nesse fato.

Realmente, o formato das nuvens teoricamente em nada mudará sua vida, mas através de sua densidade, cor e velocidade é que a ciência consegue obter dados que, em conjunto com outras informações, permitem determinar a temperatura e as precipitações ou não nos próximos dias, o que influenciará significativamente o plantio, o desenvolvimento e a colheita de todos os alimentos que necessita para sua sobrevivência e comprova o quanto somos conectados e integrados a tudo o que está à nossa volta, principalmente a natureza.

Além das informações visuais, nosso cérebro recebe milhares de outras, de fontes diversas, como a diferença de temperatura climática, entre a água ou um objeto quente ou frio, o som do vento nas árvores ou o cheiro emanado da terra quando chove e a reação a qualquer dessas informações provoca um sentimento único, que faz com que em cada segundo de nossa vida tenhamos uma situação, história, que jamais se repetirá.

Nas observações feitas com os olhos e registradas em fotografias, podemos notar como o orvalho provocado por uma queda de água em um rio, nunca foi e jamais será igual, pois dependendo da intensidade do vento que o sopra, muda a cada instante, assim como o arco íris que jamais teve ou terá a mesma espessura, tamanho, tonalidade das cores ou estará no mesmo local.

Os olhos, as mais perfeitas máquinas fotográficas que existem, não utilizam filmes ou imagens digitais registradas em megapixels, mas exigem uma mente aberta para a recepção e processamento de suas informações, que serão entendidas de forma totalmente distintas por cada ser humano e, quando passamos a enxergar cada um desses detalhes, somos levados a refletir sobre aspectos que podem alterar significativamente nosso modo de ver e entender tudo o que vivemos.

Abra sua mente para as informações recebidas e perceba como, a cada segundo, deve ser grato pela maravilhosa dádiva que é sua vida.

João Bosco Leal    www.joaoboscoleal.com.br

Anderson Silva arrasa Sonnen com nocaute

Campeão dos médios do UFC venceu seu arqui-inimigo de maneira impressionante no segundo round assim como havia prometido

Foto: Getty Images

^{Acorda Cidade}
As dúvidas em torno da supremacia de Anderson Silva no UFC acabaram neste sábado à noite. O brasileiro deu um show no combate mais aguardado da história do Ultimate e mostrou novamente por que é considerado o melhor lutador do mundo. Empurrado por uma massa de brasileiros presentes no cassino MGM Grand, em Las Vegas, o “Aranha” nocauteou seu arquirrival no segundo round e manteve o cinturão dos médios em grande estilo.
“Não tenho nada contra ele. Ele desrespeitou meu país, mas tudo bem. Isso é um esporte”, afirmou Anderson antes de levar Sonnen para o meio do octógono. “Vamos mostrar que no Brasil todo mundo é educado. Vamos aplaudi-lo. Se você quiser fazer um churrasco lá em casa, está convidado. Minha mulher vai fazer para a gente”, completou em tom de ironia.
Esta foi sem dúvida a luta mais importante da carreira de Anderson Silva. O brasileiro de 37 anos entrou no octógono com a obrigação de silenciar Chael Sonnen após ouvir provocações e insultos do rival durante anos.
Não bastasse isso, o americano foi o único que atleta que chegou a ameaçar o reinado do brasileiro no UFC quando quase o derrotou em 2010. Mas neste sábado à noite, Anderson Silva mostrou por que é considerado o melhor lutador que já entrou no octógono do Ultimate.
Antes do confronto, Sonnen ainda realizou algo inédito que não foi filmado pelas câmeras. Enquanto Anderson caminhava para o octógono, o americano se abaixou e começou a berrar e a gesticular chamando o brasileiro para a luta. Mais um sinal de que o encontro dos dois seria tenso.
No começo da luta, Sonnen foi para o ataque e conseguiu o que queria. Derrubou Anderson Silva em poucos segundos e já tomou controle do combate. No fim, ele passou a guarda do “Aranha” e encaixou golpes, mas sem machucar o campeão.
E quando parecia que a história da luta seria igual a da última vez, Anderson deu um show. O brasileiro não caiu nas novas investidas do adversário e ainda derrubou o rival com uma esquiva. Quando Sonnen estava sentado na grade, Silva encaixou bela joelhada e depois finalizou o oponente com uma série de socos. Grande performance do recordista absoluto do UFC em sua 15ª vitória consecutiva.
Mais cedo neste sábado, o veterano Tito Ortiz se despediu do UFC em grande estilo. O mais recente membro do Hall da Fama do Ultimate foi melhor, mas acabou derrotado por Forrest Griffin de maneira polêmica na decisão dos juízes. O próprio Forrest saiu correndo do octógono após o fim da luta e só voltou para ouvir sua vitória por pontos após ouvir uma bronca de Dana White. As informações são do IG

ACM Neto é o candidato mais rico na disputa

Biaggio Talento

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O candidato do DEM à Prefeitura de Salvador, ACM Neto, registrou um aumento de mais de cinco vezes no seu patrimônio entre a última eleição que disputou, em 2010 (deputado federal), e a atual caminhada em direção do Palácio Thomé de Souza.

Conforme os dados fornecidos pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral e  disponibilizados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Neto passou de um patrimônio de  R$ 2,541 milhões, em 2010, para  R$ 13,327 milhões, agora.

O crescimento se deve principalmente a “quotas da TV Bahia adquiridas em 2012” no valor total de R$ 9,348 milhões. Consta ainda como bens do candidato um apartamento no bairro de Ondina no valor de R$ 900 mil e várias aplicações bancárias. O jornal procurou o candidato na sexta-feira, por meio da sua assessoria de imprensa, para comentar a situação e até o fechamento desta edição ele não havia respondido.

Pelegrino - O segundo candidato mais rico, segundo dados do TSE, é o petista Nelson Pelegrino, que declarou um patrimônio de R$ 600 mil, fruto de dois imóveis: uma casa no Candeal, de R$ 400 mil, e uma unidade de apart-hotel em Brasília, de R$ 200 mil.

Em relação à eleição de 2010, a evolução foi pequena: ele declarou os dois bens em valores um pouco menos valorizados que atualmente, R$ 596,7 mil (aumento de cerca de 1%).

Mário Kertész, do PMDB, vem em terceiro lugar, com um patrimônio declarado de R$ 392,281 mil, onde constam terreno, ações  e créditos a receber. Não é possível avaliar a evolução patrimonial pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral, pois o candidato não disputou as últimas eleições.

O quarto mais aquinhoado é o candidato do PRB, Márcio Marinho, que declarou possuir um patrimônio de R$ 69 mil, formado por depósitos bancários, fundo de capitalização e outros.

Marinho não declarou bens nas eleições de 2010 quando foi candidato a deputado federal, e em 2008, vice na chapa de ACM Neto à Prefeitura de Salvador. Consta apenas no Tribunal Superior Eleitoral a declaração de bens da eleição de 2006, quando disputou uma vaga de deputado federal: R$ 32 mil de patrimônio.

Por fim, Hamilton Assis, do PSOL, não declarou bens na sua candidatura a prefeito de Salvador. Em 2010, quando foi candidato a vice na chapa de Plínio de Arruda Sampaio, candidato a presidente da República, declarou possuir um carro Santana no valor de R$ 19 mil.

Gastos de campanha - O total de gastos na campanha previstos pelos cinco candidatos chega a  R$ 57,3 milhões. Segundo em patrimônio, o petista Pelegrino estimou o maior valor como limite de gasto na campanha: R$ 20 milhões.

Em seguida aparecem ACM Neto, com R$ 18 milhões, Mário Kertész, com R$ 15 milhões, Márcio Marinho, com R$ 4 milhões,  e Hamilton Assis, R$ 300 mil.

Goleiro Bruno pediu a Macarrão que assumisse culpa pelo crime em carta

Segundo a revista Veja, o inquérito do caso revela que o 'plano B' do ex-jogador era de que o amigo fosse culpado

• N

estadão.com.br

O goleiro Bruno Fernandes enviou uma carta em que pede a Macarrão, o seu amigo Luiz Henrique Romão, para assumir a responsabilidade pela morte de Eliza Samudio em seu lugar. Segundo informações da revista Veja, a mensagem foi enviada de sua cela no presídio Nelson Hungria, na Grande Belo Horizonte, em Minas Gerais.

A opção de Macarrão assumir a culpa é chamada de "plano B" pelo goleiro, que primeiro tentou negar a morte da amante. "Eu sinceramente nunca pediria isso para você, mas hoje não temos que pensar em nós somente. Temos uma grande responsabilidade que são nossas crianças", escreveu. Macarrão ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Ainda segundo a Veja, o policial José Lauriano de Assis Filho, o Zezé, admitiu no inquérito que apresentou o ex-policial Bola a Bruno e Macarrão dois anos antes do crime.
Bruno Fernandes e Macarrão são acusados de terem planejar a morte de Eliza Samudio, que teria sido executada pelo ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, em junho de 2010.

Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo

Acontecerá na cidade de São Paulo na próxima semana, entre os dias  12 e 15 , o II congresso de jornalismo investigativo. E, Santo Estevão marcará presença com a estudante de Jornalismo da FAT(Faculdade Anisio Teixeira) Clecia Rocha, que aqui em Santo Estevão edita o Jornal Folha do Paraguassu. Nomes como a Jornalista Miriam Leitão da rede globo marcará  presença neste congresso.é Santo estevão, mais uma vez, com Clecia. presente nos grande acontecimentos.

Vinte e cinco partidos participam das eleições em Feira de Santana

Acabou o prazo para os partidos ou coligações apresentarem à Justiça Eleitoral nomes para prefeito, vice-prefeito e vereador. Em Feira de Santana, 25 partidos concorrerão ao pleito de 7 de outubro. Para prefeito, serão 4 candidatos: José Ronaldo de Carvalho (DEM), Zé Neto (PT), Tarcízio Pimenta (PDT) e Jonathas Monteiro (PSOL). Com José Ronaldo estão 13 partidos, com Tarcízio Pimenta, 7 e com Zé Neto, 4. Já Jonathas Monteiro sai só com o PSOL. Não lançaram candidatos em Feira de Santana o PPL, PCO, PSTU e PCB.

Todos” escutaram a defesa de Demóstenes(Câmara Vazia)

rasil

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06/07/2012 17:00 No quarto discurso para tentar convencer os senadores a votarem contra o pedido de cassação de seu mandato, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) insistiu que as gravações feitas pela Polícia Federal e que o incriminam contêm indícios de montagens e edições.  Essa é a principal tese da defesa do senador, desde o início do processo contra ele, apesar das decisões judiciais que consideram as provas legais.   Nesta sexta-feira (6), ao se defender no plenário do Senado, completamente vazio, Demóstenes se respaldou em um laudo do perito criminalístico Joel Ribeiro Fernandes. "O perito comprova cabalmente que houve a edição", disse Demóstenes, ao ressaltar que frases foram divulgadas de forma descontextualizada para incriminá-lo. "Há robustos indícios de edição. Quem está dizendo é o perito, talvez o melhor perito em mídias forenses do Brasil", destacou o senador em seu discurso de 30 minutos.   O julgamento de Demóstenes está marcado para a próxima quarta-feira (11) no plenário da Casa. Para cassar o mandato de Demóstenes, são necessários 41 dos 81 votos dos senadores. A votação é secreta.   Desde o início da semana, Demóstenes optou por fazer discursos diários com o objetivo de convencer os senadores de sua inocência. Ele havia ficado em silêncio desde a divulgação das denúncias, deixando as declarações a cargo de seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro.   Hoje, ele alegou que não há indícios em todo processo de que ele teria recebido vantagens indevidas de sua relação com o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, investigado como líder da organização criminosa que teria cooptado empresários e políticos. Demóstenes é acusado de usar o mandato para beneficiar o empresário goiano.   "Não encontraram nenhuma relação minha com negócio ilegal, com enriquecimento ilícito no processo inteiro. Não tem milhão, não tem mil, não tem centavo. Só tem o salário que recebo aqui como senador da República", disse o senador.   A constitucionalidade do pedido de cassação de Demóstenes foi aprovada por unanimidade pela CCJ em votação nominal e aberta. No Conselho de Ética, o relatório que pede a sua cassação também recebeu a totalidade dos votos dos integrantes.

O ESTADIO DE IPICAETA

Quando  da  realização  da  convenção  do  PMDB   em  Ipecaetá o Prefeito Ailton  Silva falou da existência de um Estádio de Futebol  naquela cidade, garantindo que o  Estádio já havia sido construido  e  inagurado além de   ter  sido também  reformado; A reportagem deste Bloger  saiu, procurou e não encontrou  . Onde fica este estádio? será que tem nome? que nome você daria ? Existem muitas pessoa ligadas a Ipecaetá, que são merecedoras desta homenagem.  estamos aguardando a sua resposta.

Sem acordo entre reitoria e estudantes, clima esquenta na UEFS

Ontem aconteceu uma reunião entre a reitoria e os estudantes, mas eles não chegaram a um acordo. O local continua isolado, sem água e energia.

Foto: Paulo José / Acorda Cidade

^{Roberta Costa}

Na manhã de ontem (5), o reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), professor José Carlos Barreto, decidiu cortar a luz, a água e impedir a entrada de estudantes no prédio onde fica instalado Restaurante Universitário, conhecido como“Bandejão”.

Durante toda a tarde, a reitoria da UEFS e os estudantes se reuniram para discutira a situação, mas eles não chegaram a um acordo. Com o restaurante todo cercado por seguranças contratados pela universidade, o reitor exige que os manifestantes assinassem um documento no qual se comprometiam a desocupar o local, o que não foi aceito.  O local continua isolado, sem água e energia. 

Cerca de 15 estudantes estão ocupando o local desde o dia 12 de abril, reivindicando melhorias para o restaurante.

Segundo o reitor da UEFS, o objetivo da ação é “retomar o controle da situação, pois um grupo minoritário está prejudicando mais de 1500 estudantes, diariamente”.

Através de uma das janelas do restaurante, Edmundo Carvalho, denunciou a agressão de duas estudantes, durante a intervenção da reitoria. “Não vamos sair. Além de alguns pontos da pauta que não foram atendidos, as condições de higiene desse restaurante não são adequadas”.

Tribunal de Justiça decreta ilegal greve dos professores estaduais

06/07/2012 19:34 - por: Valter Vieira

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) decretou a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino, que completa 87 dias nesta sexta-feira (6). Na decisão, a desembargadora Dayse Lago Coelho determinou a imediata suspensão da paralisação deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Caso os docentes e demais servidores da área de educação não retornem às atividades normais, o sindicato está sujeito a multa diária de R$ 10 mil. A desembargadora decidiu favoravelmente à ação civil pública da Procuradoria Geral do Estado (PGE). “É certo que o movimento grevista não assegurou a manutenção de serviços essenciais e indispensáveis para o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Também se apresenta verossímil, senão induvidoso, o grande prejuízo causado pela paralisação do serviço público de educação não apenas à formação cívica e intelectual dos estudantes, mas também ao desenvolvimento físico e à saúde destes, tendo em vista a constatação de que a merenda escolar é, em muitas comunidades deste Estado, o único alimento diário dos infantes”, diz a magistrada na decisão divulgada nesta sexta-feira (6). Apesar da deliberação, a paralisação continua, segundo Rui Oliveira, presidente do sindicato da categoria. “Foi a decisão de uma desembargadora que ainda cabe recurso. Vamos fazer agravo de instrumento. A greve continua independente do governo querer ou não”, diz Rui. Uma nova assembleia está marcada para a próxima terça-feira (10).  Docentes reivindicam um reajuste universal de 22% este ano (Foto: Patrick Silva/Revista Lupa) No último dia 29, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila, que declarava a ilegalidade da greve. Ele determinou que os autos da ação civil pública fossem remetidos imediatamente ao TJ-BA, órgão competente para analisar o impasse. Em abril, o juiz havia considerado a greve ilegal e determinou o retorno imediato dos professores e demais servidores às suas atividades normais. Na ocasião, a multa diária pelo não cumprimento da decisão foi fixada em R$ 50 mil. Mediação do MP Um grupo com cerca de 500 professores realizou uma manifestação ontem em frente à sede do Ministério Público do Estado (MP). Com faixas, cartazes e carro de som, os docentes foram pedir a intervenção do MP na negociação com o governo estadual para tentar dar um fim à greve. Um grupo de promotores chegou a receber uma comissão de professores. Através de nota, o MP informou que tentará fazer uma “mediação na busca de construção de um consenso”. Os professores reivindicam um reajuste universal de 22% este ano, enquanto o governo quer dividir entre novembro deste ano e abril do ano que vem, sob forma de promoção.

Justiça declara greve dos professores estaduais ilegal

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou a imediata suspensão da greve dos professores estaduais, deflagrada pela APLB-Sindicato. A decisão da desembargadora Dayse Lago Coelho ordena que a APLB promova o retorno imediato dos professores e demais servidores da educação estadual às suas atividades, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.. Em justificativa ao posicionamento favorável à ação civil pública da Procuradoria Geral do Estado, a magistrada declarou que “o movimento grevista não assegurou a manutenção de serviços essenciais e indispensáveis para o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Também se apresenta verossímil, senão induvidoso, o grande prejuízo causado pela paralisação do serviço público de educação não apenas à formação cívica e intelectual dos estudantes, mas também ao desenvolvimento físico e à saúde destes”.

MP discute sensacionalismo na imprensa baiana em audiência pública

Na próxima terça-feira (10), o Ministério Público estadual (MP) realiza uma audiência pública para discutir os abusos cometidos por programas sensacionalistas, e de discutir estratégias conjuntas para proteção da dignidade da pessoa humana nos meios de comunicação da Bahia.

O encontro que será realizado às 9h, na sede do MP (Avenida Joana Angélica, nº 1312. Nazaré) é aberto ao público e terá a presença de representantes dos veículos de comunicação baianos, de secretarias estaduais, faculdades de comunicação, Associação Baiana de Imprensa (ABI), Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de estudantes e da sociedade civil em geral.

Exposição de presos na mídiaO Ministério Público do Estado da Bahia expediu uma recomendação ao Comando-Geral da Polícia Militar (PM), delegado-geral da Polícia Civil e Corregedorias-Gerais da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da PM para que adotem as medidas administrativas necessárias para o cumprimento dos preceitos legais que vedam a exposição pública e indevida de presos. A medida visa assegurar o cumprimento do art. 5º, inciso III, da Constituição Federal brasileira, que estabelece que “ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante”.

A recomendação decorre de procedimento administrativo instaurado pelo MP em razão de denúncias relativas aos abusos cometidos por programas televisivos de cunho sensacionalista que atentam contra a dignidade da pessoa humana e submetem presos e até mesmo vítimas a constrangimentos e outras situações proibidas por lei.Os promotores pontuam que o noticiário sensacionalista, que escandaliza ou atrai sobre o preso a atenção da comunidade, além de atentar contra a condição da dignidade humana, dificulta a sua ressocialização.

A recomendação foi expedida no dia 20 de junho pelos promotores de Justiça Márcia Virgens e José Emmanuel Lemos, que coordenam, respectivamente, o Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (Nudh) e o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), e pelo promotor de Justiça da Vara de Execuções Penais, Edmundo Reis.

O Santo de Casa

Santo de Casa faz milagre? tenho minhas dúvidas...aqui em Santo Estevão é muito difícil.....Mas é preciso que se deixe os Santos de Casa acontecerem. As pessoas substimam os Santos de Casa, ou quem sabe não deixam nem atingerem a condição de Santo Eu fico triste por isso pois gostaria de ver filhos de Santo Estevão serem aproveitados em santo Estevão, é evidente que nós temos bons profissionais de outros lugares que também devem ser valorizados..mas valorizar a prata da casa não faz mal a ninguém

Agente funerário é acusado de tentativa de estupro a idosa

06/07/2012 11:00

O agente funerário Diógenes Batista Ramos, 29, foi preso nesta sexta-feira (6), acusado de tentar estuprar a senhora A.C.S, 82. O acusado invadiu a residência da idosa pelo telhado. A vítima chegou a ser espancada e o agressor roubou R$ 400,00. O estupro só não foi consumado por que familiares da idosa chegaram ao local do crime e detiveram o homem. O agente foi conduzido para o Complexo Policial Investigador Bandeira, juntamente com uma substancia desconhecida, que foi encontrada com o mesmo, que será periciada. Já a vítima foi socorrida na Policlínica do bairro Parque Ipê. Como foi autuado em flagrante, o homem encontra-se trancafiado no Complexo Policial. Com informações do repórter Valdir Moreira.

Propaganda eleitoral está liberada a partir de hoje

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A propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de outubro está permitida a partir de hoje (6). Os comícios podem ser feitos das 8h às 24h. Os partidos políticos e as coligações podem usar, ente as 8h e as 22h, alto-falantes e amplificadores de som nas sedes ou em veículos. De acordo com a Lei das Eleições, está liberada também a propaganda eleitoral na internet, mas está proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

Essa propaganda é permitida nos sites do candidato, do partido ou coligação, com endereços eletrônicos informados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedor no Brasil. Podem ser usados ainda blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão, no entanto, só começa dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno de votações. Nas localidades em que houver segundo turno, o dia será 28 de outubro.

A partir de amanhã (7), estará proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. A partir dessa data também é proibido que candidatos compareçam a inaugurações de obras públicas.

Dia 18 de Julho termina o prazo para que candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral impugnem candidaturas, conforme determina a Lei Complementar nº 64/1.990.

Os eleitores fora do domicílio eleitoral têm até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via do título de eleitor.

Santo Estevão: Mais um homem é encontrado morto; Ele pode ter sido vítima de duplo homicídio

Homem é encontrado morto em terreno baldio
Foto | Correio da Cidade

Mais um homem é encontrado morto assassinado a tiros em Santo Estevão. Jovem pode ter sido vítima de duplo homicídio na noite de ontem (5), em Santo Estevão. 

O corpo do jovem, ainda não identificado, foi encontrado no início da manhã desta sexta-feira em um terreno baldio com várias perfurações de tiros pelo corpo. 

Segundo informações, a vítima era amigo de Ubiratan Ribeiro da Silva (clique aqui e leia), assassinado também a tiros na noite de ontem, próximo ao bairro da Coréia. O corpo da segunda vítima estava próximo ao local onde Ubiratã foi assassinado. Há suspeitas de que eles tenham sido vítimas de duplo homicídio.

Jovem pode ter sido vítima de duplo assassinato
Foto | Otto Ribeiro

A escravidão beneficiou atletas descendentes de escravos', afirma Michael Johnson

O ex-atleta Michael Johnson, medalhista de ouro olímpico em quatro oportunidades, declarou que acredita no fato de que os genes de descendentes negros de escravos são mais fortes para as questões ligadas ao atletismo. A declaração do atleta gerou bastante polêmica na comunidade esportiva.

“Por mais difícil que seja para alguns ouvir isso, mas a escravidão beneficiou os descendentes de escravos como eu”, afirmou Johnson. “Acredito realmente que nós [descendentes de escravos] temos um gene atlético mais privilegiado”.

Apesar de toda a polêmica em torno da declaração, considerada desnecessária por alguns, o jornal britânico Daily Mail elaborou uma explicação que contextua a frase de Johnson dentro de explicações encontradas por cientistas. Veja abaixo o que disse a publicação inglesa:

“Alguns cientistas acreditam que a reprodução seletiva a partir da mistura de genes de escravos negros e seus senhores brancos somadas ao fato de que os escravos encontravam diversas dificuldades para viver resultam na criação de um grupo pré-disposto a quebrar recordes atléticos.

Os escravos africanos passaram por um rigoroso processe de seleção quando foram transportados de África para a América, já que as condições nos navios negreiros eram desumanas.”

Tomada a explicação do Daily Mail é possível dizer que o ex-atleta não exaltou a escravidão ou foi preconceituoso em sua frase, reproduzindo apenas o pensamento de parte da comunidade científica.

MP vai mediar negociação entre governo estadual e professores

Um grupo com cerca de 500 professores realizou uma manifestação ontem em frente à sede do Ministério Público do Estado (MP). Com faixas, cartazes e carro de som, os docentes foram pedir a intervenção do MP na negociação com o governo estadual para tentar dar um fim à greve que completa 87 dias hoje. Um grupo de promotores chegou a receber uma comissão de professores. Através de nota, o MP informou que tentará fazer uma “mediação na busca de construção de um consenso”. Os professores reivindicam um reajuste universal de 22% este ano, enquanto o governo quer dividir entre novembro deste ano e abril do ano que vem, sob forma de promoção. Também tentando acabar com a greve, estudantes se reuniram no Colégio Central e elaboraram uma proposta de mediação. Entre as ideias, está o pagamento do reajuste em duas parcelas: novembro deste ano e janeiro de 2013.(Correio)

Adicional noturno, hora extra e FGTS; domésticas terão direitos votados no Congresso

Nos próximos dias, as empregadas domésticas podem obter uma conquista histórica. Na terça-feira, a Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas da Câmara dos Deputados votará a Proposta de Emenda Constitucional 478, mais conhecida como PEC das Domésticas, que visa ampliar os direitos da categoria.

Entre as mudanças previstas pela proposta, de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), estão a obrigatoriedade do pagamento pelo patrão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), hoje opcional, a instituição da jornada de trabalho de 44 horas semanais, além do pagamento de hora extra e adicional noturno.

Caso aprovada, a PEC será analisada no plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado. Caso haja modificações, o projeto deverá ser revisado novamente pelas duas casas do Congresso. Só então, partirá para regulamentação e sanção presidencial.

Apresentada em 2010, a proposta revogava o único parágrafo do artigo 7º da Constituição Federal, que diferencia o empregado doméstico dos outros trabalhadores assalariados. Contrária à extinção do texto, a relatora Benedita da Silva (PT-RJ) modificou a proposta, sugerindo que todos os novos direitos fossem discriminados nesse mesmo parágrafo.

Sindicato
A votação é esperada ansiosamente pelo Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado da Bahia. “No Brasil, são mais de sete milhões de trabalhadores domésticos. Aqui na Bahia, são cerca de 500 mil, dos quais 70% não têm sequer carteira assinada. Por isso, a PEC das Domésticas precisa ser votada”, defende a presidente da entidade, Cleusa Santos. Na Região Metropolitana de Salvador, são 150 mil empregadas domésticas, de acordo com Cleusa.

As donas de casa baianas também aprovam as mudanças. “A gente tem mais é que aplaudir, pois se essa lei for aprovada será uma grande conquista para as domésticas”, sustenta Marinelma Macedo, presidente da Associação das Donas de Casa da Bahia (ADCB).

No entanto, Macedo prevê que deficiências na fiscalização não garantirão o cumprimento da lei. “Muitos patrões vão continuar fora da lei, porque muitas domésticas que precisam trabalhar vão se submeter a ganhar menos e a viver sem garantias. Ainda falta consciência de classe”.

O advogado especialista em Direito Trabalhista Jorge Teixeira considera positiva a conquista de direitos como o pagamento do FGTS, a proteção da despedida arbitrária (demissão sem justa causa) e o pagamento de seguro-desemprego, mas critica outros.

Rede estadual vai ofertar cursos do Pronatec

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A Rede Estadual de Educação Profissional da Bahia foi habilitada pelo Ministério da Educação (MEC) a ofertar cursos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) a partir deste semestre.  Serão 5.677 vagas em 62 municípios, consolidando a rede estadual como a maior instituição do Estado a oferecer cursos técnicos. Para a ação, o Governo da Bahia vai contar com, aproximadamente, R$ 16 milhões de investimentos.   Com o Pronatec, a Rede Estadual de Educação Profissional reforçará o atendimento às demandas de formação do Porto Sul, Vida Melhor (Urbano e Rural), Copa 2014, além da interiorização das políticas estaduais de saúde e da cultura, e de demandas territoriais específicas.   A Bahia obteve o segundo maior montante destinado aos estados, dos nove que conseguiram atender aos condicionantes do MEC. No total, o ministério vai investir R$ 92 milhões. “O tamanho e capilaridade da rede estadual, que conta com 54 Centros Territoriais e Estaduais de Educação Profissional, além da boa execução dos programas federais e do número de matrículas (56.604 estudantes e trabalhadores beneficiados), foram determinantes”, afirma Almerico Lima, superintendente de Educação Profissional.   A previsão é a de que os cursos comecem em setembro e outubro, com as inscrições ocorrendo já no mês de agosto. Os estudantes terão transporte, alimentação, fardamento composto por camisa, boné e bolsa, material e livro didático. Além da rede estadual, o Senai, Senac, Ifba e IFbahiano, também ofertam cursos do Pronatec no Estado.   Serão ofertados 63 cursos de formação inicial ou qualificação profissional em 11 eixos tecnológicos. Dentre os cursos, estão: Cuidador de idosos, Manutenção e montagem de micros, Auxiliar técnico-administrativo, Auxiliar técnico de agropecuária, Regente de banda, Agente de informações turísticas, Agente socioambiental, Agente de observação de segurança na Indústria e na construção civil, Atendente de nutrição, Eletricista industrial e predial, Preparador de pescado,  Desenhista de construção civil, Agente comunitário de saúde e Agente de controle de endemias.   Os cursos serão ofertados para estudantes do 3º ano do ensino médio  ou estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) médio (tempo formativo VI e VII) e para concluintes de curso EJA Fundamental que estejam no Cadastro Único do Governo Federal.    Em sete municípios de diferentes Territórios de Identidade (TI), a Educação Profissional Estadual será ofertada pela primeira vez. São eles: São Desidério, no TI da Bacia do Rio Grande; Utinga, no TI da Chapada Diamantina; Ibititá, no TI de Irecê; Conceição da Feira e Santo Estevão, no TI Portal do Sertão; Jandaíra, no TI Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte e São Francisco do Conde, no TI do Recôncavo.  Outros municípios poderão ser beneficiados posteriormente.