'Vibradores' de bronze e plugs anais de jade são encontrados em escavações na China

Uma série de escavações na província chinesa de Jiagnsu revelou que os aristocratas da dinastia Chan (de 206 a.C. e 220 d.C.) eram enterrados junto a vibradores rústicos feitos de bronze, plugs anais feitos de jade e outros itens utilizados para satisfação sexual. Realizadas entre 1995 e 2011, as pesquisas exploraram as tumbas da aristocracia e elite chinesa que são de 2 mil anos atrás, segundo informações da revista Galileu. Foram encontrados dois objetos ocos em formato fálico e feitos de bronze. "Vibradores de bronze ainda são relativamente raros de se encontrar, mas estão longe de serem desconhecidos por nós, sendo encontrados ocasionalmente em tumbas da elite", explicou Fan Zhang, curador da exposição "Tomb Treasures". Não há informações se os vibradores eram feitos para homens ou mulheres, mas eles foram encontrados na câmara mortuária do rei. Também foram encontrados alguns plugs de jade, utilizados para "selar" o ânus, em uma "armadura de morte" utilizada pelos mais ricos. Sua função era impedir que os fluidos essenciais escapassem do corpo, o que levaria à perda do "chi", uma energia vital. O jade era um material usado para afastar o mal e a ruína.

Fiscal preso na ‘Antídoto’ tentou destruir provas: ‘Tudo picotadinho. Dedos até doendo’

O fiscal agropecuário Francisco Carlos de Assis, ex-superintendente regional do Ministério da Agricultura, em Goiás, foi preso na manhã desta quarta-feira (31) pela Operação Antídoto (lembre aqui) após tentar atrapalhar as investigações da Operação Carne Fraca. De acordo com o BuzzFeed News, Assis foi alvo na primeira fase da investigação em março, porém não foi localizado no endereço para o cumprimento do mandado de prisão. No local, em Goiânia, um rapaz informou que o fiscal não morava naquele endereço e, dois dias depois, Assis se apresentou à Polícia Federal. No entanto, indicou o endereço em que não foi encontrado como residencial. Grampos telefônicos da PF apontam ainda que o fiscal ainda destruiu provas relacionadas ao objeto da ação. Em uma ligação telefônica para uma “namorada/ amante”, Assis relata: “Oi, amor. Eu acabei de rasgar as coisa (sic) aqui. Rasguei tudo bem picotadinho. Nossa, eu tô com os dedo (sic) até doendo!”. Na decisão que determinou a prisão de Assis, o magistrado reconheceu o artifício para atrapalhar as investigações. “Com essa manobra, FRANCISCO impediu o cumprimento do mandado de busca e apreensão em sua residência, turbando o curso regular da deflagração da Operação e o andamento das investigações. [...] O seu desprezo pelas instituições é evidente, tanto quanto o desrespeito pela lealdade processual”, escreveu o juiz Marcos Josegrei da Silva.

BAFÔMETRO NAS RUAS

Nas últimas semanas um fato chama a atenção da comunidade,O uso de bafômetro por parte da polícia.
Se beber não dirija e se dirigir não beba,
É preciso que se tenha isso sempre gravado. Não sei se está em toda Bahia, mas seria bom se estivesse, pois muitas vidas seriam salva

67ª CIPM prende homicida na Brasília

Policiais da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), prenderam na manhã desta terça-feira (30-05-17), Fábio Barbosa de Souza, o Tata, morador da Rua Aderbal Miranda, no bairro Brasília, Feira de Santana. Existe um mandado de Prisão Preventiva em desfavor de Fábio, por pratica de homicídio.

segundo informações da polícia, por volta das 10h05min, em deslocamento para o Detran Campo Limpo a guarnição GIRO BX SUL, se deparou com dois indivíduos oriundos da área da 67 sendo eles, Fábio Barbosa (Tatá), em companhia de Felipe ( Filipinho). Após contato com o chefe da Soint 67 foi constatado mandado de Prisão em Aberto em desfavor de Fábio por prática de Homicídio.

ainda de acordo com a polícia, o fato da prisão preventiva foi confirmado na Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), sob o Mandado de n° 0302312-19.2017.8.05.0080.0001 decretado pela Dra Márcia Simões Costa, juíza de Direito vara do Júri. Felipe fora liberado na Delegacia.

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Viva Tim Lopes

STF autoriza Polícia Federal a interrogar Michel Temer

Brasília – O presidente da República, Michel Temer, será interrogado pela Polícia Federal no inquérito em que é investigado, referente à gravação de conversa entre ele e o empresário Joesley Batista, da JBS, no último dia 17 de maio. O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o presidente deve responder às perguntas dos policiais dentro do rito do inquérito. As perguntas poderão ser encaminhadas por escrito, e o prazo para respostas será de 24 horas.

Fachin desmembrou o inquérito em dois. O primeiro, referente à conversa entre Temer e Joesley Batista passou a ter como alvos o próprio presidente e o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), seu ex-assessor. O segundo, voltado apenas para a situação do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), também flagrado em conversas comprometedoras com o mesmo empresário, entre outras.

A divulgação da decisão de Fachin autorizando o interrogatório é mais uma situação de fragilidade para o governo Temer faltando poucos dias para o julgamento sobre a chapa eleitoral que o elegeu vice-presidente, em 2014, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também chega em um momento de tumulto, com a recusa do ex-ministro da Justiça, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), de assumir o ministério da Transparência e de muitas indefinições sobre o apoio de parlamentares ao Executivo.

Pressionado a tirar Serraglio da Justiça – pasta que em tese deveria comandar a Polícia Federal –, Temer viu seu ex-assessor Rocha Loures em maus lençóis, já que este ocupava como suplente a cadeira de Serraglio na Câmara. A possibilidade de Rocha Loures manter o posto de parlamentar e o foro privilegiado para responder a processos na Justiça seria algum colega de seu estado deixar a Câmara para assumir um dos ministérios vagos: Transparência ou Cultura. 

Os deputados João Arruda, Hermes Parcianello e Sérgio Souza – todos do PMDB do Paraná – não estariam dispostos a encarar a tarefa.

A decisão de Fachin foi comemorada por oposicionistas e muita gente chegou a suscitar, de forma equivocada, a possibilidade de já ter sido autorizada a abertura de processo contra o presidente. Na verdade, o que foi autorizado foi o interrogatório – o que, na opinião de operadores de Direito, não é uma coisa simples de ser autorizada pelo Judiciário em relação ao chefe do Executivo.

Após reunião, bancada do PMDB decide manter Renan na liderança do Senado

Após reunião de cerca de duas horas nesta terça-feira (30), a bancada do PMDB no Senado decidiu que o líder Renan Calheiros (PMDB-AL) continuará no cargo. Sem votação, os integrantes do partido fizeram um acordo simbólico para manter Renan na liderança, desde que ele não faça mais comentários contra as medidas econômicas do governo em nome da bancada. Cotado para substituir Renan, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) disse que o senador concordou em não falar mais sobre as reformas trabalhista e previdenciária como líder. Nestes casos, avaliados como "temas de discordância", os vice-líderes do PMDB vão se pronunciar: Kátia Abreu (TO), aliada de Renan, e Valdir Raupp (RO). "Os vice-líderes estão aí para falar pela bancada quando Renan não concordar", explicou Lira. Segundo um dos aliados de Renan, Hélio José (PMDB-DF), não houve votação durante a reunião, como estava previsto, e a decisão pela permanência foi consensual. "Se a posição da maioria for a favor da reforma trabalhista, por exemplo, Renan não vai de manifestar", declarou Hélio. Às vésperas da reunião da bancada que poderia retirá-lo da liderança do PMDB do Senado, Renan distribuiu afagos a Michel Temer e à bancada do partido. Em discurso na tribuna da Casa, na segunda (29), o alagoano poupou o governo de suas críticas recorrentes e preferiu cumprimentar o presidente. "Cumprimento o presidente Michel Temer pela nomeação de um ministro da Justiça digno do nome, que pode exercer nesse momento difícil papel de interlocução na vida nacional", afirmou em referência a recente nomeação de Torquato Jardim para a pasta da Justiça. Renan também agradeceu a visita de Michel Temer ao seu Estado. "Agradeço ao presidente da República por sua ida ao Alagoas num momento em que os alagoanos se desesperavam com a enchente. Acredito que a significativa visita terá um desdobramento satisfatório para corrigir injustiças contra o povo alagoano", disse. Apesar de buscar aproximação com o Planalto, Renan continua atuando nos bastidores ao lado da oposição contra a reforma trabalhista no Senado. Mais cedo, ele esteve na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) realizava a leitura do seu parecer, para contar os votos contrários ao projeto.

Perrella afirma que estava sendo irônico ao dizer que ‘só trafica drogas’

O senador Zezé Perrella (PMDB-MG) afirmou que estava sendo irônico ao dizer ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), em uma conversa por telefone, a frase “eu só trafico drogas”. A fala foi registrada em uma interceptação telefônica feita no âmbito da Operação Lava Jato, na qual Neves é investigado. O tucano havia procurado o colega de mineiro para reclamar de uma suposta declaração de Perrella sobre a operação. No meio da conversa, o peemedebista responde: "Na verdade, eu sou muito agredido por causa daquele negócio do helicóptero. Eu não faço nada de errado, eu só trafico drogas" (veja aqui). O senador se refere ao "helicoca", caso que aconteceu em novembro de 2013, quando um helicóptero da empresa Limeira Agropecuária, do então deputado estadual Gustavo Perrella (SDD-MG), seu filho, foi pego pela Polícia Federal (PF) com 450 kg de pasta-base de cocaína.

PM cadeirante vence Campeonato Baiano de Fisiculturismo pela 3ª vez

O soldado Carlos Alberto Moreira de Freitas Júnior, 35 anos, conquistou pela 3ª vez o Campeonato Baiano de Fisiculturismo pela IFBB (International Federation of Bodybuilding and Fitness). O resultado é uma superação para o PM lotado na 64ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Feira de Santana (a 109 km de Salvador), já que o soldado sofreu um acidente em 2007 que o tirou os movimentos da perna. O soldado, que perdeu o irmão e um amigo no mesmo acidente de trânsito, passou por reabilitação no Hospital Sarah Kubitschek, em Salvador, e resolveu praticar musculação como fisioterapia. Desde então, ele, que faz parte da PM desde 2003, conquistou os campeonatos baianos de 2014, 2015 e 2017. A vitória garante vaga no Campeonato Brasileiro IFBB, que acontece no mês de julho.

OAB entra com representação contra agências bancárias de Feira de Santana

Diante do fechamento das agências bancárias em Feira de Santana, por conta da greve dos vigilantes, que já vai completar 8 dias nesta quarta-feira (31), a Ordem dos Advogados do Brasil, através da comissão de Defesa do Consumidor, decidiu entrar com uma representação contra os bancos da cidade.

Segundo o presidente da comissão, o advogado Magno Felzemburg, os bancos estão prejudicando os consumidores, que segundo ele, não estão conseguindo realizar saques de nenhum valor, depositar dinheiro ou cheque, entre outros serviços nos terminais de auto-atendimento.

“Nós estamos entrando com uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) contra todos os bancos privados; no Ministério Público Federal (MPF), contra a Caixa Econômica Federal e também levando ao conhecimento do Procon sobre o fechamento das agências, contra a falta de responsabilidade dos banqueiros, que respondem pelos bancos e não dão nenhuma satisfação aos seus clientes”, afirmou Magno Felzemburgh.

Ele avalia que se a greve dos vigilantes fosse considerada algo ilegal, a Justiça já havia se manifestado a respeito, o que significa que a categoria está lutando pelo que é de direito. Apesar disso, ele acredita que o consumidor não pode pagar por isso. 

“Há uma relação de prestação de serviço entre as empresas de vigilantes e os bancos. Os bancos não tomaram nenhuma atitude para se manter funcionando. Tudo isso está causando transtorno à sociedade como um todo, e ao comércio em geral. Nenhum gerente se pronuncia para dar uma satisfação à sociedade. Então a OAB está tomando uma posição firme e queremos uma resposta imediata, da promotora de Justiça de Direito do Consumidor, que doutora é Márcia, do procurador da República, e da superintendente do Procon”, afirmou. (Acorda Cidade)

Menor morre após confronto com a Polícia Militar por roubar motoristas na BR-116

Um homem morreu e outro foi preso em ação policial que flagrou os dois interceptando veículos na BR-116 para roubar pertences de motoristas. Naílson da Silva Macedo, de 22 anos, foi preso e encaminhado à Delegacia Territorial (DT) de Itatim. A operação da Polícia Militar foi feita após denúncias feitas pela população. Duas guarnições foram para a localização, onde Naílson agia com uma motocicleta acompanhado de um adolescente de 17 anos, munidos de revólveres. De acordo com o delegado Alex Wendel, os assaltantes fugiram para dentro do matagal após perceberem a presença dos policiais. Naílson foi detido e o adolescente continuou fugindo. Ele reagiu aos tiros e foi cercado, acabando ferido. O menor foi encaminhado ao hospital municipal Maria Eunice Dutra Soares, em Itatim, e não resistiu aos ferimentos. Os policiais apreenderam R$ 1, 49 mil, uma moto Honda CG 125, um revólver calibre 32, quatro celulares, um capacete, uma máscara e uma pochete vermelha. Naílson foi indiciado em flagrante por roubo duplamente qualificado e corrupção de menor. O adolescente possuía várias denúncias por tráfico e um flagrante de tráfico de drogas.

Ministro do STJ nega pedido e Luiz Argôlo continua preso em regime fechado

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, indeferiu pedido da defesa do ex-deputado federal baiano Luiz Argôlo, condenado na Operação Lava Jato, para que ele saísse do regime fechado para o semiaberto. Na decisão, o ministro destacou que seria “prematura” a concessão de liminar em um caso que merece ser analisado em detalhes pelos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Argôlo foi condenado a 11 anos e 11 meses pela Justiça Federal no Paraná, em 2015, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro (relembre). A Justiça determinou também pagamento de multa, obrigação de reparar o dano e devolução de mais de R$ 1 milhão. O ex-deputado está preso em Curitiba desde abril de 2015. O baiano foi acusado de ter recebido valores indevidos do doleiro Alberto Youssef.  No pedido feito ao STJ, Argôlo alegou ter bom comportamento na prisão, ter cumprido o tempo mínimo necessário para progredir de regime, sustentando que a progressão era necessária para que pudesse cuidar dos filhos pequenos, que sofrem com a ausência do pai. Com a negativa da liminar, após a devida instrução do caso, o mérito do pedido de habeas corpus será analisado pela Quinta Turma do STJ. 

Raptado quando bebê, Pedrinho agora integra banca de defesa de Aécio Neves

O menino Pedrinho, que ficou conhecido nacionalmente por ter sido raptado ainda bebê, e foi encontrado 16 anos depois em Goiânia, Goiás, é um dos advogados que integram a banca que faz a defesa do senador afastado Aécio Neves, citado na delação da JBS. Pedrinho atende como Pedro Júnior Rosalino Braule Pinto, e está com 31 anos de idade. Ele trabalha em um dos escritórios mais famosos e caros de Brasília.  A banca é composta por Carlos Veloso, Aristides Junqueira, José Eduardo Alckmin e Alberto Zacharias Toron, entre outros. Pedro é casado, mora na Asa Norte, em Brasília, e tem um filho de 4 anos. Os pais biológicos dele, Jayro Tapajós e Maria Aparecida Braule Pinto, continuam morando na mesma casa, no Lago Norte. Aposentados, ambos se dedicam a cuidar dos netos. Já a mãe adotiva, Vilma, que o raptou na maternidade, foi condenada a 19 anos de prisão, mas teve a pena reduzida. Após cumprir cinco anos, em regime fechado, semiaberto e aberto, teve liberdade condicional em 2008. Pedro ainda mantém contato com a família adotiva e os amigos que deixou em Goiânia. Além de ver Vilma, ele visita a irmã de criação, Roberta Jamilly, também levada pela mãe de uma maternidade. Roberta, no entanto, não voltou a morar com os pais biológicos e nem retomou o nome com o qual seria batizada. 

Janot pede para ouvir Temer e destaca que presidente confessou 'diálogo secreto

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu autorização ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tomar o quanto antes o depoimento do presidente da República, Michel Temer (PMDB), o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) no curso inquérito aberto contra os três a partir da delação da JBS. Em relação ao depoimento de Temer, Janot disse a Fachin que a oitiva deve acontecer "nos moldes a serem definidos por Vossa Excelência Fachin".
Janot afirma que, por haver investigados presos - Andrea Neves e Frederico Pacheco de Medeiros, irmã e prima de Aécio, e Mendherson Souza Lima -, o prazo para a conclusão da investigação por parte da Polícia Federal e da própria apresentação da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) é mais curto.
"Conjugando o regime preconizado pelo Código de Processo Penal e pelo Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal tem o prazo de 10 dias, contados da realização da prisão, para finalizar as investigações e remeter o inquérito para o Ministério Público Federal, que, por sua vez, possui o prazo de 5 dias para oferecer denúncia ou requerer o arquivamento", disse Janot.
"Há a necessidade de ultimação de inquérito no prazo acima apontado em virtude de haver investigado preso, devendo ser efetivadas diligências a fim de angariar elementos a formação da opinio delicti", disse Janot. Além de ouvir os investigados, Janot falou que também é necessário analisar o material apreendido na Operação Patmos de busca e apreensão, no dia 18.
Outra pendência no inquérito é a conclusão da perícia dos áudios das conversas gravadas pelo delator Joesley Batista, do Grupo J&F. Janot comenta que já concordou com a realização da análise da validade dos áudios.
Temer, Aécio e Rocha Loures são investigados por corrupção passiva, constituição e participação em organização criminosa e obstrução à investigação de organização criminosa.
Confissão
Janot também afirmou que Temer fez uma "confissão espontânea" durante os pronunciamentos públicos realizados após o escândalo vir à tona, ao admitir o encontro, à noite, com Joesley no Palácio do Jaburu, o diálogo sobre possível corrupção de juízes, diálogo sobre a relação de Joesley com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, e o fato de Temer ter indicado o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures para tratar de temas com o empresário.
"Ocorre que, em que pese Michel Temer alegar ilicitude da gravação e questionar a integridade técnica desta, cumpre ressaltar que, em pronunciamentos recentes, o Presidente da República não negou o encontro nem diálogo noturno e secreto com o colaborador JOESLEY BATISTA, tampouco nega que o colaborador tenha lhe confessado fatos criminosos graves, o que demandaria, no mínimo, comunicação de tais crimes as autoridades competentes", afirmou Janot.
Janot interpretou que, nos pronunciamentos de Temer, houve "confissão no sentido de que os interlocutores dialogaram sobre possível corrupção de agentes públicos".O procurador-geral cita um trecho de discurso de Temer: "Devo até registrar, devo até registrar, que é interessante quando os senhores examinam o seu depoimento e o áudio, os senhores verificam que a conexão de uma sentença a outra, não a conexão de quem diz: olhe eu estou comprando o silencio de um ex-deputado e estou dando tanto a ele. Não! A conexão é com a frase: 'eu me dou muito bem com o ex-deputado, mantenho uma boa relação', e eu disse: 'mantenha isso, viu?' Enfatizou muito o 'viu'."
Em seguida, Janot retoma e diz que: "de fato, o que consta desse trecho do discurso e o reconhecimento por parte do investigado MICHEL TEMER da existência do diálogo com JOESLEY e da boa relação entre JOESLEY com EDUARDO CUNHA".
"A interpretação do diálogo e do que significa esta anuência por parte do investigado MICHEL TEMER será avaliada no momento da formação da opinio delicti", diz Janot.
Gravações
Em defesa ao uso da gravação de áudios por parte do delator, Janot compara ainda o caso de Temer com os diálogos interceptados entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2016, quando os dois petistas discutiam a nomeação de Lula para o cargo de ministro da Casa Civil.
Citando o posicionamento do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, no caso envolvendo Dilma e Lula, ele diz que é possível afirmar "as confissões espontâneas têm força para provar a existência da conversa e do seu conteúdo".
Na ocasião, Gilmar, que era relator do mandado de segurança que impediu Lula de assumir o cargo, afirmou que "em pelo menos duas oportunidades, a presidente da República admitiu a conversa, fazendo referências ao seu conteúdo" e que isso caracterizava ainda que "há uma admissão pessoal da existência da conversa e da autenticidade do conteúdo da gravação".

• 26/05/2017
  PF queria ouvir Temer na próxima semana

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  26/05/2017
  Temer pede sorteio de relator no STF e separação da investigação sobre Aécio
• 26/05/2017
  PF queria ouvir Temer na próxima semana

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  26/05/2017
  Temer pede sorteio de relator no STF e separação da investigação sobre Aécio
   

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Cármen Lúcia quer Justiça Restaurativa no combate à violência contra a mulher

Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, se reuniu hoje (26) com as coordenadorias estaduais dos Tribunais de Justiça para discutir ações de enfrentamento à violência contra a mulher. A reunião, fechada para a imprensa, foi uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido pela ministra.
No encontro, Cármen Lúcia expressou um posicionamento favorável à Justiça Restaurativa, que consiste em uma técnica que busca absorver os anseios das vítimas e dos agressores. Ela defendeu, ainda, a ampliação da dedicação das varas voltadas ao atendimento a mulheres. Atualmente, há apenas 115 unidades. A maioria dos juizados e varas especializados foi criada após a promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, como aponta diagnóstico do Senado.
A desembargadora do Paraná Lenice Bodstein reconheceu o progresso levado aos tribunais pela Lei Maria da Penha e evocou, como aceno da “mudança de mentalidade”, a portaria que instituiu, no Dia Internacional da Mulher deste ano, a política judiciária nacional de combate a crimes dessa natureza. O dispositivo traria “elementos para que se repense, se crie novos mecanismos, novas ferramentas de concretização dos objetivos da Lei da Maria da Penha”.
Suporte às vítimas
Lenice avaliou como oportuno o debate sobre a necessidade de incrementar o suporte às vítimas com elementos que ultrapassam a assistência judicial. O zelo extra consistiria em uma “restauração familiar posterior aos eventos de punição. Somente a judicialização dessas questões não resolve, porque, como explicitou a própria lei, ela depende de políticas públicas de cumprimento, da integração de vários agentes do Legislativo, do Executivo, de políticas privadas e, mais, esse coibir não é somente coibir e penalizar, é também atender ao agressor, atender à vítima”, afirmou.

A desembargadora defendeu o reforço de procedimentos direcionados aos agressores, já que, segundo ela, 99% deles foram alvo de violência doméstica. Adicionalmente, ela alertou para uma importante interpretação das medidas protetivas “que são objeto de muita preocupação, não só no número de processos, mas porque demonstram uma repetição de atos. Então, para resolver, precisamos implementar a questão psicossocial mesmo. Precisamos de equipes multidisciplinares, conselhos da comunidade, projetos intraestatais e não só a execução da pena”, esclareceu.

A atitude da polícia é de extrema relevância para o desfecho de casos de violações dos direitos da mulher. Os agentes representam, muitas vezes, o primeiro contato da ruptura do ciclo de violência, que envolve períodos de agressão alternados pelos de perdão e culpa da vítima. O comportamento da estrutura policial pode tanto encorajar como desanimar a vítima a oficializar a queixa.

O quadro é frequentemente acentuado pelo vínculo afetivo da vítima com o ofensor, que é, em 80% dos  episódios, seu parceiro, como indica levantamento da Fundação Perseu Abramo e do Serviço Social do Comércio (Sesc).
Medida protetiva
Atenta a esse aspecto, a representante do Pará na reunião, Diracy Alves, afirmou que após insucesso na preparação de policiais desde 2011, ela tem recorrido à aceleração da medida protetiva, que passou a ser garantida pela equipe de plantão. O plano é fortificar as orientações de conduta através da multiplicação de conhecimento por comandantes das 12 divisões locais. “A gente tá cansada de falar. A gente tem que ter ações para pôr em prática”, disse.

O Pará, que foi o primeiro estado a ter o Tribunal de Justiça presidido por uma mulher, registrou, em 2016, 5.107 medidas protetivas e concluiu 10.421 processos.

Iniciativas do Judiciário

Com a Portaria nº 15/2017, o CNJ implementou a campanha Paz em Casa. No período de 21 a 25 de agosto, a intenção é de quantificar os resultados, por meio do cálculo de audiências, despachos e sentenças provenientes em todos os estados. Os dados serão coletados por um questionário.

O conselho também realiza, anualmente, desde 2007, a Jornada de Trabalhos sobre a Lei Maria da Penha. Ao final de cada encontro, é redigida uma carta contendo princípios que os tribunais devem adotar. Em 2016, entre as várias recomendações está a criação de um banco de dados de jurisprudência nacional e internacional sobre a temática.

Estatísticas
No ano passado, mais de 500 mulheres sofreram agressões físicas a cada hora e pelo menos 66% dos brasileiros testemunharam agressões a mulheres. Os dados foram exibidos na pesquisa Visível e 

Ontem (25), por ocasião do Dia Laranja Pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a ONU divulgou um relatório que revela que o custo da violência contra as mulheres equivale a 2% do Produto Interno Bruto mundial, ou seja, US$ 1,5 trilhão. Em 2017, a data adota o lema “Não deixe ninguém para trás: acabe com a violência contra as mulheres e as meninas”.

Edição: Augusto Queiroz

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PF apreende na casa de Aécio anotações identificadas como ‘cx 2’

 

 

Um dos quadros apreendido pela PF tem a inscrição "Portinari".

Isadora Peron e Breno Pires, Estadão Conteúdo

26/05/2017 21:10:00 Atualizado em 26/05/2017 21:14:46

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No relatório sobre o material apreendido no gabinete e nas residências do senador afastado Aécio Neves (PSDB-DF) durante a Operação Patmos, deflagrada no dia 18, a Polícia Federal diz ter encontrado "diversos comprovantes de depósitos e anotações manuscritas, dentre elas a inscrição 'CX 2". A lista completa de materiais apreendidos inclui telefones celulares, obras de arte, documentos e anotações sobre a Construtora Norberto Odebrecht e Joesley Batista. 

(Foto: AFP)

No apartamento que o senador tem no na Avenida Vieira Souto, no Rio, os agentes encontraram "diversos documentos acondicionados em saco plástico transparente, dentre eles um papel azul com senhas" e "diversos comprovantes de depósitos e anotações manuscritas, dentre elas a inscrição caixa 2". 

Um aparelho bloqueador de sinal telefônico também foi apreendido, além de 15 quadros 1 uma escultura e um dos quadros tem a inscrição "Portinari".

Já no gabinete do tucano no Senado, foram apreendidos "planilhas com indicações para cargos federais", além de cópias de uma agenda de 2016 com os nome do empresário Joesley Batista e a irmã de Aécio, Andrea Neves, presa durante a operação. E também "folha manuscrita contendo dados do CNO (Construtora Norberto Odebrecht)".

Há ainda o registro de um "papel manuscrito contendo anotações citando o ministro Marcelo Dantas", em uma possível indicação ao ministro do  Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, investigado em um dos inquéritos da Lava Jato.

Relatório inclui doleiros investigadosO relatório do material apreendido no gabinete do senador inclui ainda "folhas impressas no idioma aparentemente alemão, relative a Nobert Muller".  Norbert Muller e a esposa Christine Puchmann são doleiros que já foram investigados na Justiça Federal do Rio de Janeiro, na Operação Norbert. O casal, segundo as investigações no Rio de Janeiro, seria responsável por criar e manter contas bancárias em Liechtenstein, paraíso fiscal na Europa. Na investigação havia uma referência a Inês Maria Neves Faria, mãe do senador Aécio Neves. Os doleiros foram denunciados mas o inquérito foi arquivado.

Temer topa renunciar, mas exige garantia de que não será preso, diz jornal

Por Redação BNews

O presidente Michel Temer (PMDB) topa renunciar ao cargo, mas desde que tenha a garantia de que não será preso. A informação é do jornal O Globo. O diário fluminense afirma que a renúncia do peemedebista vem sendo articulada pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, José Sarney, e pelos senadores Romero Jucá e Renan Calheiros. Também estaria na mesa de negociação a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte em 2018.

A questão que ainda não está fechada é o nome do substituto de Temer. O PMDB, de acordo com o jornal, quer Gilmar Mendes ou Nelson Jobim. O PSDB defende o nome de Tasso Jereissati.
Na lista das condições propostas por Temer para deixar o posto de presidente estão, além da não prisão, "indulto e asilo”

Ron do Povo falará à imprensa sobre a oferta de droga que recebeu

O vereador Ron do Povo (PTC-foto), que na terça-feira (23) denunciou que um assessor de vereador lhe ofereceu drogas no prédio da Câmara Municipal de Feira de Santana, resolveu esclarecer melhor os fatos. Informa através de sua assessoria que segunda-feira (29), as 10h, no próprio Legislativo, concederá entrevista coletiva à imprensa

Temer fica, é diretas já ou eleição indireta? Temer fica, é diretas já ou eleição indireta? Foto: Reprodução/Revista Fórum Só há um consenso em Brasília: no caso de Temer cair, a solução deve ser democrática. E é só. Já a partir daí começam as divergências. Um lado diz que o mais democrático é o respeito pleno à Constituição, que prevê eleição indireta pelo Congresso. Eleição direta é rasgar a Constituição. O outro diz que este Congresso apodreceu, perdeu a legitimidade como representação popular, e mudar a Constitu...

 

 

Foto: Reprodução/Revista Fórum

Só há um consenso em Brasília: no caso de Temer cair, a solução deve ser democrática. E é só. Já a partir daí começam as divergências. Um lado diz que o mais democrático é o respeito pleno à Constituição, que prevê eleição indireta pelo Congresso. Eleição direta é rasgar a Constituição. O outro diz que este Congresso apodreceu, perdeu a legitimidade como representação popular, e mudar a Constitu...

Homem é preso com arma inusitada no Ceará: uma caneta que atira

 

 

• Divulgação/SSPDS
  

Um homem de 29 anos foi detido na noite desta quinta-feira em Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza (CE), depois que a polícia identificou em revista que ele estava em posse de uma arma dissimulada conhecida como "caneta-revólver".

O objeto apreendido pode disparar balas calibre 22 e, portanto, é considerado uma arma letal - com a óbvia diferença de que é bem mais fácil de ser escondido pelo portador do que um revólver convencional.

Em nota enviada ao UOL, a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará informa que Francisco Josimar Mendes dos Santos, de 29 anos, foi abordado na Rua Geraldo Virino após apresentar atitude suspeita ao perceber a aproximação dos agentes da Companhia de Policiamento com Cães do Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Estado, que faziam ronda no local.

Durante a revista, os policiais apreenderam uma caneta e identificaram, após análise, que esta se tratava de uma arma de fogo dissimulada de uso restrito.

De acordo com o delegado André Franco, o suspeito alegou em depoimento que estava com o objeto no intuito de se proteger de desafetos. Francisco Josimar, que já responde a um processo por roubo, foi conduzido para a Delegacia Metropolitana de Maracanaú, onde foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. No momento, o homem está detido no 29º Distrito Policial de Pajuçara

O que diz a lei:

Conforme o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), do Ministério do Exército, em seu artigo 16 inciso 9, são de uso restrito das Forças Armadas as armas de fogo dissimuladas, conceituadas como tais os dispositivos com aparência de objetos inofensivos, mas que escondem uma arma, tais como bengalas-pistola, canetas-revólver e semelhantes

Olá, é do céu?': pastor usa celular para 'conversar' com Deus durante culto

 

 

Pauil Sanyangore diz no vídeo que é o intermediário entre Deus e a fiel que aparece nas imagens, ajoelhada no templo

Da Redação (redacao@correio24horas.com.br)

26/05/2017 20:22:00 Atualizado em 26/05/2017 20:22:51

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O vídeo de um culto evangélico no Zimbábue se espalhou nas redes sociais por conta da maneira inusitada encontrada pelo pastor para se comunicar com Deus. O religioso descartou a oração e optou por um modo mais tecnológico, usando o celular para entrar em contato com criador.

Pauil Sanyangore diz no vídeo que é o intermediário entre Deus e a fiel que aparece nas imagens, ajoelhada no templo. "Olá, é do céu? É o céu? Tenho uma mulher aqui, o que é que tem a dizer sobre ela?", diz o pastor, com o telefone no ouvido.

Depois, ele ainda fala o que Deus teria revelado. "Ele diz que deves rezar pelas duas crianças, duas. Diz que uma tem epilepsia e a outra tem asma. Deus está online. Deus me pediu para dizer que tua história mudou", afirma. 

Pacinte do Planserve não consegue vaga em hopitais de Salvador

A cerca de 16 dias,  são enviados relatórios para  os hospitais de salvador solicitando vaga para  uma paciente que se encotra internada  no  EMEC  Feira de santana, para fazer uma cirurgis de uma perfuração no ouvido e uma inflamação na mastoide  no  nenhum hospital  aceita a transferência sobre a alrgação que não tem vaga,

O pior é que esta paciente, CLECIA ROCHA corre o risco de adquirir uma meingite  caso não faça a

cirurgia.

É bom lembrar que ela ja se encontra a mais de um mês no hospital 

Por que motivo esta vaga não aparece?

Na maior fuga da história do RN, 91 escapam de cadeia estadual

 

 

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Noventa e um presos fugiram, na madrugada de ontem (25), da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Região Metropolitana de Natal. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc/RN), essa é a maior fuga da história do sistema penitenciário potiguar. Nove detentos foram recapturados enquanto rastejavam pelo matagal.  

Em janeiro, após a rebelião que destruiu as Penitenciárias Estaduais de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga, 56 homens conseguiram fugir pulando os muros da unidade e também através de túneis. 

Na fuga dessa madrugada, os detentos utilizaram um túnel cavado a partir do Pavilhão 2. Eles saíram nas proximidades do matagal que cerca a unidade prisional e não tiveram dificuldade em se camuflar em meio à mata.

Os detentos escaparam utilizando um túnel que foi cavado no Pavilhão 2 e se esconderam na mata (Foto: Magnus Nascimento/Estadão Conteúdo)

De acordo com a Polícia Militar, dois carros foram utilizados para dar apoio aos foragidos. A escuridão do entorno do presídio dificultou a ação dos policiais militares que fazem a guarda prisional nas guaritas. No início deste ano, pelo menos 100 presos foram transferidos de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga para Parnamirim, após as rebeliões que culminaram na morte de 26 detentos nos presídios potiguares.

Os detentos transferidos em janeiro eram ligados à facção Sindicato do Crime (SDC), grupo rival do Primeiro Comando da Capital (PCC). De acordo com relatos de agentes penitenciários e policiais militares que atuam na unidade de Parnamirim, os presos que escaparam ontem também são integrantes da facção SDC.

Desde março de 2015, quando rebeliões simultâneas destruíram 16 das 32 unidades prisionais do Rio Grande do Norte, incluindo a Penitenciária Estadual de Parnamirim, os cerca de 600 presos que cumprem pena na unidade ficam livres nos pavilhões. As celas foram destruídas e as grades jamais repostas.

“Não dá pra realizar nenhum procedimento nessas condições, com os detentos soltos”, declarou o titular da Sejuc, Luiz Mauro Albuquerque de Araújo. De acordo com ele, o túnel usado para a fuga tem entre 30 e 40 metros de comprimento. A secretaria ainda não divulgou a lista com a identificação dos foragido

STJ nega liberdade a mulher condenada por furtar ovos de Páscoa Quinta, 25 de Maio de 2017 - 23:44 Por Redação BNews O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liberdade a uma mãe de quatro crianças condenada a três anos, dois meses e três dias por furtar ovos de Páscoa e um quilo de peito de frango. Ela vive com seu bebê recém-nascido em uma cela lotada da Penitenciária Feminina de Pirajuí, em São Paulo. A Defensoria Pública de São Paulo havia pedido o habeas corpus na última sexta-feira, com os argumentos de que a sentença era desproporcional à tentativa de furto e de que a condenada é mãe de quatro crianças — de 13, 10 e 3 anos de idade, além de bebê de 1 mês que está com ela na penitenciária, mas que será separado da mãe ao completar 6 meses. De acordo com o Extra, a sentença da mulher, que não foi identificada, supera a pena de pelo menos sete condenados na Operação Lava-Jato. Para a defensora Maíra Coraci Diniz, a extensão da pena da mãe é "absurda", ao se considerar o caráter pouco impactante e lesivo do crime. Diante disso, a advogada acionou o STJ para pedir a atipicidade material da conduta (anulação por ser crime insignificante), a readequação da pena ou a prisão domiciliar, garantida pela lei às mães responsáveis por filhos menores de 12 anos. Relator da ação, Cordeiro não enxergou "evidente constragimento ilegal" que justificasse a concessão da liminar de soltura da mulher. "Esta não é uma situação presente, onde as pretensões de absolvição por aplicação do princípio da insignificância, readequação da pena ou determinação de que a condenação seja cumprida em prisão domiciliar são claramente satisfativas", escreveu o ministro. O caso: A condenada foi presa em flagrante, há dois anos, por furtar produtos de um supermercado de Matão, em São Paulo. Permaneceu reclusa por cinco meses, até que um juiz concedeu a liberdade provisória. Condenada em primeiro grau, ela teve a sentença mantida em segunda instância e voltou ao cárcere em novembro de 2016, grávida. A detenta deu à luz no último 28 de abril e vive com o filho em uma cela, cuja capacidade é de 12 pessoas, ao lado de outras 18 lactantes. Uma das duas mulheres que cometeram o furto com Maria já recebeu liminar favorável. Postado originalmente 13h57

Quinta, 25 de Maio de 2017 - 23:44
Por Redação BNews

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liberdade a uma mãe de quatro crianças condenada a três anos, dois meses e três dias por furtar ovos de Páscoa e um quilo de peito de frango. Ela vive com seu bebê recém-nascido em uma cela lotada da Penitenciária Feminina de Pirajuí, em São Paulo.

 

A Defensoria Pública de São Paulo havia pedido o habeas corpus na última sexta-feira, com os argumentos de que a sentença era desproporcional à tentativa de furto e de que a condenada é mãe de quatro crianças — de 13, 10 e 3 anos de idade, além de bebê de 1 mês que está com ela na penitenciária, mas que será separado da mãe ao completar 6 meses.

 

De acordo com o Extra, a sentença da mulher, que não foi identificada, supera a pena de pelo menos sete condenados na Operação Lava-Jato. Para a defensora Maíra Coraci Diniz, a extensão da pena da mãe é "absurda", ao se considerar o caráter pouco impactante e lesivo do crime.

Diante disso, a advogada acionou o STJ para pedir a atipicidade material da conduta (anulação por ser crime insignificante), a readequação da pena ou a prisão domiciliar, garantida pela lei às mães responsáveis por filhos menores de 12 anos.

 

Relator da ação, Cordeiro não enxergou "evidente constragimento ilegal" que justificasse a concessão da liminar de soltura da mulher. "Esta não é uma situação presente, onde as pretensões de absolvição por aplicação do princípio da insignificância, readequação da pena ou determinação de que a condenação seja cumprida em prisão domiciliar são claramente satisfativas", escreveu o ministro.

 

O caso:

A condenada foi presa em flagrante, há dois anos, por furtar produtos de um supermercado de Matão, em São Paulo. Permaneceu reclusa por cinco meses, até que um juiz concedeu a liberdade provisória. Condenada em primeiro grau, ela teve a sentença mantida em segunda instância e voltou ao cárcere em novembro de 2016, grávida. A detenta deu à luz no último 28 de abril e vive com o filho em uma cela, cuja capacidade é de 12 pessoas, ao lado de outras 18 lactantes. Uma das duas mulheres que cometeram o furto com Maria já recebeu liminar favorável.

 

Postado originalmente 13h57

 

 

Crise política: ACM Neto procura se manter 'reservado', mas mantém conversas com o DEM

 

 

Foto: Ailma Teixeira/ Bahia Notícias

Questionado sobre a crise política enfrentada pela gestão Michel Temer, o prefeito ACM Neto afirmou que tem procurado se manter “reservado” e não especular sobre os próximos passos. “É um momento que exige cautela, cuidado e muita atenção. Não vou ficar especulando que deve ser assim ou assado. Quem tem que dizer isso é o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, caso haja, neste curso, qualquer coisa com o atual presidente. Tenho procurado me manter muito reservado, como fiz, inclusive, ao lo...

Sem oposição em plenário, Câmara aprova seis MPs

 

 

Com a ausência de deputados da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (24) seis medidas provisórias (MPs) que trancavam a pauta de votações da Casa. A aprovação das MPs ocorreu sem a presença da oposição que decidiu se retirar do plenário em protesto contra a edição do decreto do presidente Michel Temer que autorizou a presença das Forças Armadas nas ruas do Distrito Federal.

A decisão de abandonar o plenário foi tomada por deputados do PT, PSOL, Rede, PDT, PCdoB e PMB. Após o reinício dos trabalhos, o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), anunciou que os partidos de oposição decidiram retirar todos seus deputados do Plenário em protesto contra o decreto do presidente Michel Temer que prevê o emprego das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios entre os dias 24 e 31 de maio para “garantir a lei e a ordem".

Oposição deixou plenário como protesto contra o decreto do presidente Michel TemerFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“Estamos inaugurando uma nova fase na história do Brasil. Para reprimir uma manifestação popular com mais de 100 mil pessoas, se coloca o Exército na rua. Isso é um retrocesso com o qual nós não podemos compactuar. Nós da bancada do PT e de oposição vamos nos retirar do Plenário”, disse Zarattini.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) aproveitou, encerrou a sessão do Plenário e iniciou outra sessão extraordinária com sete medidas provisórias na pauta. A decisão foi criticada por alguns deputados. O líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA), disse que boa parte dos projetos ainda não eram do conhecimento dos parlamentares. “Manifesto minha discordância com a inclusão de matérias que sequer foram discutidas no colégio de líderes”, disse.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que apenas duas MPs estavam previstas na pauta de votação dessa quarta-feira. “Ao saber que poderia passar o rolo compressor, [Maia] colocou sete medidas provisórias. Isso é oportunismo”, afirmou.

Votações rápidas

Sem a obstrução da oposição as votações foram rápidas. Todos os destaques dos deputados de oposição foram rejeitados. A primeira medida aprovada (MP 759/16) impõe regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana e rural até 2,5 mil hectares.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, colocou sete MPs em votação, seis já foram aprovadasAntonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

O texto original determinava que a regularização deveria ocorrer em áreas contínuas de até 1,5 mil hectares (um hectare equivale à área aproximada de um campo de futebol). No entanto, o relator na comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), elevou o limite. Jucá aumentou também o público-alvo da regularização, pois permite que ocupantes anteriores a julho de 2008 participem do processo. Anteriormente, isso estava limitado a ocupantes anteriores a 1º de dezembro de 2004.

Em seguida, os deputados aprovaram a MP 767/17 que trata da concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e retomá-la posteriormente.  A proposta aumenta o período de carência para a concessão de tais benefícios. O texto também cria um bônus para os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de diminuir o número de auxílios concedidos há mais de dois anos sem a revisão legal prevista para esse prazo.

Policiais militares

Foram aprovadas a MP 760/16, que muda as regras de acesso de praças ao posto de oficial nos quadros dos policiais militares e dos bombeiros militares do Distrito Federal; e a 761/16, que altera o Programa Seguro-Emprego (PSE), prorrogando para 31 de dezembro de 2018 o prazo de adesão ao programa. A medida permite aos patrões reduzir em até 30% os salários e a jornada de trabalho. O prazo anterior se esgotaria em 31 de dezembro deste ano.

Outra medida aprovada (MP 762/16) prorroga isenção de tributo sobre transporte fluvial de mercadorias. A MP prorroga a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), beneficiando mercadorias cuja origem ou cujo destino final seja portos localizados nas regiões Norte ou Nordeste do país.

O plenário aprovou ainda a MP 764/16, que autoriza desconto na compra de bens e serviços com pagamento à vista, proibindo contratos de prestadoras de serviço de excluírem essa possibilidade conforme a forma de pagamento (dinheiro, cartão de crédito, cheque). Pela proposta, o lojista deverá informar, em local e formato visíveis ao consumidor, eventuais descontos oferecidos em razão do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. Todas as MPs foram aprovadas em votação simbólica e seguem para apreciação do Senado.

Votação continua

FLU DE FEIRA NA COPA DO BRASIL

Com a conquista do tri do Nordeste por parte do Bahia, o  Fluminense de Feira ganhou direito de participar da Copa do Brasil do próximo ano.

O time de Feira terá uma agenda repleta para o próximo  ano:   Campeonato Baiano, O pré nordeste e a Copa do Brasil.  Além de continuar  no Campeonato Brasileiro

Flu de Feira encara Atlético dia 31 sem alterações no time

Na quarta-feira (24) o treinador comandou uma atividade no Ribeirão onde ajustou o posicionamento do time.

Mudar o tamanho da letra:

Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

O treinador Paulo Foiani já está preparando o Fluminense de Feira para a segunda partida da Série D contra o Atlético na próxima semana. De antemão ele não mudará o time do Touro do Sertão para o confronto que vale a liderança do Grupo 8 da competição. A partida vai acontecer no próximo dia 31 no estádio Joia da Princesa.

Na quarta-feira (24) o treinador comandou uma atividade no Ribeirão onde ajustou o posicionamento do time. “Nós não devemos mudar, fizemos um planejamento para jogar contra o Itabaiana e contra o Atlético em casa. Optamos em fazer mais um amistoso e pra nós a parada de dez dias vai ser bom porque trabalhamos pouco na pré-temporada”,disse.
No treino com campo reduzido, Paulo Foiani aproveitou para corrigir alguns erros que viu na vitória de 4 a 1 contra o Itabaiana. “O time errou alguns passes e estava um pouco aberto e o Itabaiana conseguiu alguns contra-ataques que quase complicou a gente, porém temos que trabalhar muito para chegar onde queremos”, observou

Líder do PMDB, Renan pede 'renúncia negociada' e 'transição rápida'

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Renan já está listando nomes para substituir Michel Temer na Presidência

Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), passou a defender abertamente a saída do presidente Michel Temer para a realização de eleições indiretas. Nesta terça-feira, 23, durante sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan disse que "o ideal seria conversar com o presidente para fazer uma transição rápida e negociada".
Após criticar as reformas do governo e articular a derrubada da sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para impedir a leitura do relatório da reforma trabalhista, o peemedebista passou a listar nomes para substituir Michel Temer na Presidência.
"Nelson Jobim e Joaquim Barbosa são grandes nomes. É claro que a atual presidente do STF, os presidentes da Câmara e do Senado e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seriam candidatos naturais. Mas Jobim e Barbosa são ótimos nomes", defendeu.
Em mais um embate com Temer, Renan fará um discurso nesta quarta na Marcha das Centrais sindicais, em Brasília, às 10 horas, contra as medidas econômicas defendidas pelo governo. Após sua fala, os manifestantes seguirão em direção ao Congresso Nacional, onde será realizado ato contra as reformas trabalhista e previdenciária.
Oposição
A participação de Renan no protesto faz parte da estratégia do peemedebista de se aproximar cada vez mais da oposição. Com a crise no governo, o alagoano também aproveitou para intensificar as conversas com partidos insatisfeitos com o governo para angariar apoio em uma eventual eleição indireta no Congresso, como PSB e PDT. O primeiro integrava a base aliada do governo até sábado passado, quando anunciou sua saída e defendeu a renúncia do presidente. Apesar disso, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB) afirmou nesta terça, em suas redes sociais, que não entregaria a pasta.
Não é a primeira vez que Renan articula contra o governo. Desde o envio das reformas ao Congresso, ele tem enfrentado o Planalto, o que gerou mal estar dentro da bancada do PMDB, onde é líder. Nas últimas semanas, Renan passou a participar de jantares com senadores da oposição e parlamentares que estão deixando a base.
Na segunda-feira, Renan participou de jantar com Kátia Abreu (PMDB-TO), e os senadores Lídice da Mata (PSB-BA), Roberto Muniz (PP-BA), Jorge Viana (PT-AC) e Acir Gurgacz (PDT-RO). No encontro, discutiram a saída de Temer e a obstrução das pautas do governo.
O posicionamento de Renan incomoda alas do PMDB e aliados de Temer, que pedem que a base aliada mantenha um clima de "normalidade" e aguarde o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no próximo dia 6, para se posicionar. Mesmo admitindo dificuldade de manter o governo, aliados de Temer argumentam que a cassação da chapa seria uma saída "mais digna" que a renúncia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PT já articula posição em eleição indireta

Apesar de se pronunciar em público em favor das eleições diretas, o PT já avalia como irá agir no pleito indireto que a Constituição determina caso o presidente Michel Temer (PMDB) perca o cargo.
Segundo a Folha apurou, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o partido a negociar o apoio ao processo indireto.
Isso só mudará se os protestos de rua pró-diretas ganharem corpo, deixando a circunscrição dos sindicatos e movimentos à esquerda.
Dentre os candidatos já colocados nas articulações de aliados do Planalto, Lula não fará campanha sistemática contra Nelson Jobim. Ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff (PT), o peemedebista é hoje o nome mais palatável para o líder petista.

Alguns membros da direção do partido avaliam, contudo, que Jobim pode ser um "cavalo de Troia" do condomínio governista, do qual sairia um nome mais conservador para a disputa na hora H.
O temor maior dos petistas é que o senador tucano Tasso Jereissati (CE) acabe representando do "status quo", a manter a espinha dorsal econômica de um eventual governo de transição.
A questão das reformas, como a da Previdência, segue unindo o partido em público e nos bastidores. Um dirigente afirmou que, seja lá quem for o presidente, o combate a elas continuará a ser dado.
Já o motivo não declarado é o risco de o governo "dar certo e vitaminar uma candidatura tucana", como diz um outro dirigente petista.
O PT continuará defendendo as diretas, até por avaliar que Lula teria mais chances hoje do que no ano que vem no pleito, devido ao desgaste pela Operação Lava Jato.
Hoje, Lula tem cerca de 30% das intenções de votos em todos os cenários de primeiro turno aferidos pelo Datafolha –mas enfrenta alta rejeição, de 45%.
Mas o PT sabe que isso depende de uma dificílima aprovação de emenda constitucional, processo que leva meses, ou de uma decisão heterodoxa do Tribunal Superior Eleitoral ao julgar a chapa Dilma-Temer, dia 6 de junho.
Assim, petistas defendem o lançamento de um nome na disputa indireta, para marcar posição e ter talvez 80 votos.
Eles defendem a união com o PSB e com a Rede, mas o partido de Marina Silva rejeita o acerto, segundo afirmou um de seus dirigentes. Foram especulados como nomes do grupo os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Lindbergh Farias (PT-RJ).
Com 58 deputados e 9 senadores, o PT não tem força para influir em um pleito indireta com 594 eleitores. Mas pode atrapalhar bastante um novo governo com sua liderança na esquerda, daí o interesse até da situação em negociar termos de convivência.
Na quarta (24), Tasso e Jobim eram os mais cotados para compor uma chapa PSDB-PMDB, ou mais provavelmente vice-versa, já que o ex-ministro tem esse trânsito com a oposição e também no Judiciário -ex-presidente do Supremo, ele mantém boas relações na corte.
Há três entraves ao nome de Jobim. Primeiro, ele foi consultor de empreiteiras enroladas na Lava Jato, após a morte do criminalista Márcio Thomaz Bastos em 2014.
Segundo, é sócio do banco BTG, investigado na operação. Terceiro, o maior negócio de sua gestão na Defesa lulista, a compra de submarinos franceses em 2009, é objeto de investigação.
Já Tasso, bem visto no empresariado, tem contra si a saúde: ele é cardiopata. No PSDB, ainda é especulado o nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, aos 85 anos, já disse que não quer a missão.
Henrique Meirelles (PSD), ministro da Fazenda, viu sua cotação alta nos mercados cair à medida em que o líderes no Congresso bombardearam seu nome como de difícil assimilação pelo plenário. Situação semelhante à de Cármen Lúcia, presidente do Supremo que nem filiada é.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anima os talvez 60% de membros do baixo clero no Colégio Eleitoral, mas enfrenta resistência de caciques e é investigado na Lava Jato.

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