Por Redação BNews
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou
liberdade a uma mãe de quatro crianças condenada a três anos, dois meses
e três dias por furtar ovos de Páscoa e um quilo de peito de frango.
Ela vive com seu bebê recém-nascido em uma cela lotada da Penitenciária
Feminina de Pirajuí, em São Paulo.
A Defensoria Pública de São Paulo havia pedido o habeas corpus na
última sexta-feira, com os argumentos de que a sentença era
desproporcional à tentativa de furto e de que a condenada é mãe de
quatro crianças — de 13, 10 e 3 anos de idade, além de bebê de 1 mês que
está com ela na penitenciária, mas que será separado da mãe ao
completar 6 meses.
De acordo com o Extra, a sentença da mulher, que não foi identificada,
supera a pena de pelo menos sete condenados na Operação Lava-Jato. Para a
defensora Maíra Coraci Diniz, a extensão da pena da mãe é "absurda", ao
se considerar o caráter pouco impactante e lesivo do crime.
Diante disso, a advogada acionou o STJ para pedir a atipicidade
material da conduta (anulação por ser crime insignificante), a
readequação da pena ou a prisão domiciliar, garantida pela lei às mães
responsáveis por filhos menores de 12 anos.
Relator da ação, Cordeiro não enxergou "evidente constragimento ilegal"
que justificasse a concessão da liminar de soltura da mulher. "Esta não
é uma situação presente, onde as pretensões de absolvição por aplicação
do princípio da insignificância, readequação da pena ou determinação de
que a condenação seja cumprida em prisão domiciliar são claramente
satisfativas", escreveu o ministro.
O caso:
A condenada foi presa em flagrante, há dois anos, por furtar produtos
de um supermercado de Matão, em São Paulo. Permaneceu reclusa por cinco
meses, até que um juiz concedeu a liberdade provisória. Condenada em
primeiro grau, ela teve a sentença mantida em segunda instância e voltou
ao cárcere em novembro de 2016, grávida. A detenta deu à luz no último
28 de abril e vive com o filho em uma cela, cuja capacidade é de 12
pessoas, ao lado de outras 18 lactantes. Uma das duas mulheres que
cometeram o furto com Maria já recebeu liminar favorável.
Postado originalmente 13h57
