Homem é acusado de estuprar a enteada de 12 anos e as filhas de 8, 10 e 11

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

  

Policiais civis da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI/Derca) cumpriram um mandado de prisão preventiva por volta das 10h30 de ontem (3), na praça do bairro Tomba, em Feira de Santana, de um homem acusado de estuprar a enteada de 12 anos de idade e as três filhas de 8, 10 e 11 anos.
Segundo a polícia, os abusos ocorriam à noite, na residência do acusado Moisés de Jesus da Silva, 33 anos, no bairro Santo Antônio dos Prazeres. A queixa foi registrada pela mãe das meninas. A delegada Milena Calmom, titular da delegacia, disse ao Acorda Cidade que ficou comprovado o rompimento do hímen da garota de 12 anos e que as crianças descreveram os fatos com riqueza de detalhes.
“Ao descobrir, a mãe veio para a delegacia. Ela tem seis filhas e todas convivem com ele. As vítimas foram encaminhadas para perícia, inclusive, em relação a menor de 12 anos, ficou confirmado o desvirginamento, então, existiu realmente a introdução do órgão genital dele no órgão genital dela rompendo o hímen. Na sequência, as outras vítimas foram ouvidas e declararam com riqueza de detalhes que o próprio pai as tocavam nas partes íntimas e que esse abuso era diário”, disse a delegada.
Ainda segundo a delegada, a casa tem poucos cômodos, e as meninas dormiam juntas, e ele dormia toda noite entre as meninas. Moisés, que foi ouvido na DAI e levado para o Conjunto Penal de Feira de Santana, nega todas as acusações.
Um caso semelhante foi divulgado na semana passada, quando um homem foi preso por estuprar as netas.

OAB-BA quer acesso à lista de magistrados que teriam remuneração acima do teto

A OAB-BA solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) na semana passada, após visita do presidente Luiz Viana Queiroz à presidente desembargadora Maria do Socorro Santiago, a lista de servidores que recebem remuneração acima do limite previsto no art. 37, parágrafo XI, da Constituição Federal de 1988.

A ação do presidente vem logo após a veiculação de matérias na imprensa dando conta de que três de cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações acima do teto constitucional no último mês de agosto, inclusive na Bahia. Para a solicitação, Viana se baseou nas resoluções nº 102/2009 e 151/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

 

Na solicitação, a Seccional destaca que, no ano passado, enviou ao TJ-BA o Ofício GP/OF/0253/2015 com solicitação semelhante, e que recebeu resposta do Tribunal informando a inocorrência de remunerações superiores ao teto constitucional. A Ordem ressalta ainda que, entretanto, matérias recentes de jornais locais e nacionais apontam que 12,4% dos magistrados baianos teriam recebido rendimentos acima do teto em agosto.

 

 

 

 

Vereadores não revogam aumento e população ocupa a Câmara de Vereadores

Trombone News

Link da Notícia:

Um esquema de segurança especial e entrada de pessoas limitado por senha, não foi o bastante para impedir que a Câmara de Vereadores de Santo Estevão fosse ocupada na noite desta quinta-feira, 03, pelos manifestantes contra o aumento dos salários de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais. A Sessão começou, e logo após a leitura do expediente, o vereador Cristiano pediu a palavra, entre elogios e críticas ao movimento, o vereador não foi poupado de vaias e interrupções em seu discurso. Seguido de outros vereadores e também o presidente Nem de Bug, que também foi interrompido várias vezes. Um esquema de segurança foi montado pela Câmara, limitando o acesso às galerias em 100 pessoas, mediante retirada de senha. Muita gente ficou sem entrar, o que causou a revolta de manifestantes dentro e fora da Câmara. Diante do impasse, o presidente resolveu permitir a entrada, mesmo assim, só foi liberado em grupos e em determinado espaço de tempo, o que causou ainda mais reclamações. Com a situação fora de controle, e a manifestação clara dos vereadores em não revogar as leis que concederam aumento aos cargos políticos do legislativo e executivo, a Sessão foi encerrada e os manifestantes ocuparam as cadeiras após a saída dos vereadore

Senado aprova “Bolsa Prostituta” de R$ 2.000,00 por mês

Uma proposta polêmica, de autoria da senadora Maria Rita, do PT, foi aprovada no ano passado, por maioria de votos. Trata-se do pagamento de uma bolsa mensal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para garotas de programa em todo país.

“O objetivo da bolsa é dar a essas mulheres a possibilidade de terem uma vida mais digna, pois o dinheiro deve ser prioritariamente utilizado com prevenção de doenças”, explicou a senadora.

Segundo ela, o projeto tem interesse público, pois também tem o objetivo de “disponibilizar pra clientela um serviço de melhor qualidade, já que as meninas poderão se cuidar melhor, pagar tratamentos estéticos, frequentar academias etc.”

O projeto de lei vai ser submetido à sanção da presidente Dilma e deve entrar em vigor até o início de 2017.

Três crianças brasileiras são mortas pelo pai em Porto Rico, diz polícia

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Duas meninas e um menino, com idades entre 5 e 9 anos, foram encontrados mortos nesta quarta-feira (2) na cidade de Ponce, em Porto Rico. A polícia local afirma que elas foram mortas pelo próprio pai, que se enforcou. Conforme a família, as crianças são brasileiras, como a mãe, e nasceram no Sul de Santa Catarina.

De acordo com a polícia local, o crime ocorreu em uma casa na localidade de Jacaranda de Ponce. Há indícios de que as crianças foram asfixiadas ou estranguladas e que o pai, identificado como o norte-americano Erick Ramírez, de 50 anos, se matou em seguida.

Segundo uma tia das crianças, o homem havia sido denunciado pela mãe das crianças por violência contra a mulher. De acordo com a Polícia de Porto Rico, a mãe havia deixado as crianças aos cuidados da avó paterna enquanto fazia uma viagem. Ela não impedia o relacionamento do pai com Erick Gabriel, de 9 anos, Elin, de 7, e Emanuele, de 5.

'Era um pai carinhoso'
Ao G1, uma tia das crianças, Marli Martins da Rocha, contou que a família é de Forquilhinha, no Sul de Santa Catarina, e que antes de se mudarem para Porto Rico, há três anos, eles viviam no município de Morro da Fumaça. “Era um pai muito carinhoso, muito prestativo, só com ela era um pouco violento”, disse a tia.

“Ela [mãe das crianças] me ligou muito abalada avisando que o marido foi encontrado atrás de casa, tinha se enforcado. Eu perguntei pelas crianças e ela me disse que elas estavam bem, estavam dormindo na cama. Horas depois ela me ligou e contou que, na verdade, ele 'levou' as crianças junto com ele”, disse Marli.

Conforme a familiar, a mãe das crianças havia viajado para os Estados Unidos para fazer um curso. Segundo a polícia local, a mãe regressaria hoje, .“Regressaria hoje à tarde. Por isso a avó paterna estava cuidando das crianças”

Crianças estavam nas camas
Segundo afirmou o superintendente da polícia local, José Luís Caldero, em vídeo divulgado pela Polícia de Porto Rico, os corpos foram encontrados em um dos quartos da residência. “Não sabemos o que pode ter acontecido. O menino e as duas meninas estavam em suas caminhas. O que aparenta é que as crianças foram estranguladas”, afirmou.

“Ultimamente temos visto cenas difíceis, mas quando vemos cenas com crianças...ninguém está preparado para isso”, declarou.

A família informou que tentou contato com a embaixada brasileira que abrange Porto Rico nesta quarta, mas que não conseguiu por causa do feriado de finados. A tia informou que está embarcando para Porto Rico para ajudar nos processos. "Nós queremos trazer o corpo das crianças para o Brasil", disse Marli.

O G1 tentava contato com a embaixada brasileira em Miami, que trata de assuntos referentes a Porto Rico, mas não teve sucesso até a última atualização desta notícia.

CONFIRMADO PELO MEC: Universidades públicas serão extintas por todo o país; VEJA

O governo do presidente Michel Temer irá reduzir o número de vagas em universidades públicas de todo o País. A Portaria Normativa nº 20, de 13 de outubro de 2016, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14.
Segundo a portaria, assinada pelo ministro Mendonça Filho, as Instituições de Ensino Superior deverão informar a redução das vagas à Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres), que deverá garantir aos estudantes já matriculados, quando da redução de vagas, as condições de oferta previstas no ato de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento do curso.




No início da semana, Mendonça Filho já havia anunciado a redução de vagas na Universidade Aberta do Brasil, um dos principais programas federais de formação de professores. A redução foi de 78% neste e no próximo ano.
Apesar da reabertura das vagas autorizadas para o segundo semestre deste ano, as universidades ainda não sabem se conseguirão preencher todas elas por causa das restrições orçamentárias. A verba prevista pelo MEC para a UAB neste ano é de R$ 376,2 milhões, mas apenas R$ 247,2 milhões foram liberados até agora – o valor é 8% menor do que o orçamento previsto em 2015.

Catolicos LuterANOS FAZEM ACORDO DE RECONCILIAÇÃO

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LUND, Suécia — Os líderes das igrejas Católica e Luterana assinaram nesta segunda-feira uma declaração conjunta durante um ato ecumênico que dá início às comemorações dos 500 anos da cisma que dividiu o cristianismo no Ocidente. O documento, considerado histórico, destaca que o que une as duas religiões é maior do que o que as divide. O Papa Francisco aproveitou a oportunidade para reconhecer aspectos positivos da Reforma liderada por Martinho Lutero, num gesto de reconciliação.

“Por meio do diálogo e do testemunho compartilhado nós não somos mais estranhos distantes. Pelo contrário, nós aprendemos que o que nos une é maior do que o que nos divide”, diz a declaração. “Enquanto estamos profundamente agradecidos pelos dons espirituais e teológicos que recebemos pela Reforma, nós também confessamos e lamentamos perante Cristo que Luteranos e Católicos feriram a unidade visível da Igreja. As diferenças teológicas foram acompanhadas por preconceitos e conflitos, e a religião foi instrumentalizada para fins políticos”.

Esta é a primeira viagem de um Papa para a Suécia em quase três décadas. Francisco participou de uma missa conjunta na Catedral Luterana de Lund, que foi confiscada dos católicos no século XVI. Em 31 de outubro de 1517, o monge católico alemão Martinho Lutero pregou suas “95 teses” na porta de uma igreja em Wittenberg, no sul de Berlim, com críticas à Igreja Católica pela corrupção de Roma, incluindo a venda de privilégios eclesiais e indulgências, nepotismo e usura.

Lutero e seus seguidores foram excomungados, o que provocou a cisma no cristianismo no Ocidente. A disputa entre católicos e protestantes gerou batalhas em diversos países europeus, incluindo a Guerra dos 30 Anos, que provocou cerca de 8 milhões de mortes.

— Devemos olhar nosso passado com amor e honestidade e reconhecer nossa culpa e pedir perdão — disse o Papa, em homilia.

Durante a cerimônia, o cardeal católico suíço Kurt Koch recordou “os fracassos” dos católicos e luteranos que “provocaram a morte de centenas de milhares de pessoas”.

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— Lamentamos o dano causado mutuamente por católicos e luteranos — acrescentou.

A Igreja Católica também homenageou a contribuição de Lutero:

— Com gratidão, reconhecemos que a Reforma contribuiu para dar um papel central à santa escritura na vida da Igreja — declarou Francisco. — Não podemos nos resignar à divisão e ao afastamento que a separação provocou entre nós. Temos a ocasião de reparar um momento crucial de nossa história, superando as polêmicas e mal entendidos que impediram o entendimento entre nós.

DIÁLOGO DIFÍCIL

Em um longo sermão, o pastor Martin Junge, secretário-geral da Federação Luterana Mundial, que organiza o evento, também considerou que este "momento histórico" é uma oportunidade para que católicos e luteranos "se distanciem de um passado marcado pelo conflito e a divisão".

— Nós nos damos conta de que aquilo que nos une supera com folga o que nos divide. Somos brotos da mesma videira — reforçou, lamentando a fragmentação dos cristãos.

Ainda assim, mesmo com a declaração conjunta assinada pelo papa e pelo presidente da Federação Luterana Mundial, o bispo palestino Munib Yunan, persistem desacordos doutrinários: a simbologia muito diferente em torno da eucaristia.

Mais tarde, foi celebrado um encontro ecumênico em um estádio de Malmö, cuja renda será destinada a refugiados sírios

Jornal plutocrata de São Paulo acusa Lula de ser o proprietário do Itaquerão

 

 

 

 

"Lula é exagerado. Depois do fabuloso triplex do Guarujá, o homem 'ganhou' um estádio de futebol, o 'Itaquerão', de presente do generoso Emilio Odebrecht, que recebeu mais de R$ 1 bilhão pela a obra. Trata-se da piada do domingo, publicada pela Folha, que, infelizmente, não saiu na coluna do Sensacionalista", diz o jornalista Clayton Netz; ele lembra que...

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Brasil / Política Senado aprova vaquejada como manifestação cultural

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Após uma mobilização de senadores, especialmente da região nordeste, o Senado correu com a tramitação e aprovou o projeto de lei que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de "manifestação cultural nacional".
Na prática, a proposta não legaliza os eventos, mas foi entendida pelos senadores como um primeiro passo para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou a vaquejada ilegal por considerar que a prática causa sofrimento animal.

Como o projeto já havia passado pela Câmara, agora o texto segue para a sanção presidencial.
A proposta havia sido aprovada apenas algumas horas antes na Comissão de Educação e Cultura do Senado, onde os parlamentares aprovaram um requerimento de urgência para colocar o projeto na pauta do plenário.

Mesmo com a véspera do feriado, a comissão contou com a presença de muitos senadores, de diferentes partidos, que fizeram questão de manifestar seu apoio à vaquejada e contra a decisão do Supremo.
No plenário, o comportamento foi o mesmo. Favorável ao Projeto, o senador Roberto Muniz (PP-BA), defendeu que as práticas da vaquejada e do rodeio são tradições regionais e a população urbana não pode desprezar a cultura da população rural

"Não quer dizer que aqueles que praticam a vaquejada não querem fazer um aperfeiçoamento dessa atividade. Assim tem sido no dia a dia das vaquejadas. A gente precisa discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural", destacou Muniz.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi a única a se manifestar contra o projeto e a favor dos direitos dos animais. Além de defender que a prática é cruel, a senadora também relembrou a decisão do STF.
Além da proposta aprovada nessa terça-feira, ainda tramitam no Senado outros três projetos de lei com o mesmo intuito, sendo um deles uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que poderia legalizar novamente a vaquejad

Câncer de próstata mata um homem a cada 40 minutos no Brasil

   

Agência Brasil - A edição deste ano da campanha Novembro Azul vai ampliar sua abordagem - com o mote "De novembro a novembro azul - movimento permanente pela saúde integral do homem", a ação vai orientar sobre o câncer de próstata e também alertar os homens sobre a importância de cuidar da saúde.

Criada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, a campanha visa orientar a população masculina sobre o câncer de próstata. A doença figura como o segundo tipo de câncer mais comum entre homens, com mais de 13 mil mortes anuais - uma a cada 40 minutos. Mais de 61 mil novos casos devem ser registrados no país em 2016, segundo o Instituto Nacional do Câncer.

A proposta do instituto este ano é, com a campanha já consolidada no Brasil, passar a alertar sobre os cuidados com a saúde integral do homem, mobilizando a população masculina para que se torne protagonista de sua história e responsável por sua própria qualidade de vida, em diferentes fases da vida

“Ninguém sabe quem estará de pé em 2018 na Bahia”, analisa Lídice

Em participação na rádio Itapoan FM na noite desta terça-feira (01), a senadora Lídice da Mata (PSB) afirmou que a situação de 2018, a respeito de conjuntura de construção da chapa majoritária, ainda é nebuloso. De acordo com a socialista, fazer qualquer previsão no atual momento é muito delicado a respeito dos grupos de oposição e situação.

“Essa eleição é uma e 2018 é outra (...). É difícil provisionar sobre 2018, pois não saberemos quem estará de pé em 2018 no desenrolar dessas operações”, disse

Para a política, o governador Rui Costa (PT) não conseguiu transferir sua aprovação aos candidatos majoritários no pleito de Salvador e o prefeito ACM Neto (DEM) navegou sozinho em um contexto, segundo a senadora discorreu, fugiu do debate da permanência na prefeitura.  

“Não houve a confirmação do prefeito se ele queria ganhar essa eleição para ficar até o final”, apontou.

PEC – No bate papo, a senadora afirmou que o cenário atual do Congresso Nacional demonstra que a instituição não tem acompanhado a opinião popular, principalmente sobre a Proposta de Emenda a Constituição 241 que limita os gastos públicos.

“Fizemos pesquisa no Senado sobre a 241 e 90% se pronunciou contra. Mais de 200 mil foram contrárias contra 15 mil.  O fato do Congresso está com o governo, não significa que o povo esteja, infelizmente. O Congresso não está representando a opinião do povo”, dis

Aplicativo oferece desconto de 40% em multas e informações para condutores

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Foto: Divulgação/Serpro

  

Agência Brasil - O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) lançou hoje (1º) o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para facilitar a comunicação de infrações de trânsito pelos órgãos de autuação e para identificar o perfil dos infratores. Os condutores de veículos poderão fazer o download do aplicativo no celular e terão a opção de pagar a multa com 40% de desconto.
“Além de nós termos a certeza de que as infrações serão comunicadas, vamos ter um canal confiável para fazer chegar as campanhas educativas voltadas para os perfis específicos de condutores. Àquele que tem o hábito de cometer infrações muito específicas, como de velocidade ou mexer no celular enquanto dirige, vamos mostrar quais as reais consequências deste tipo de infração”, disse o coordenador geral de Qualidade do Fator Humano no Trânsito do Denatran, Francisco Garonce.
Segundo Garonce, o objetivo do aplicativo é levar o condutor a repensar sua infração e mudar de comportamento no trânsito. Apesar de a tendência de reduzir a arrecadação na medida em que houver mudança de postura, a receita com a multas vai chegar rápido aos órgãos autuadores.
  O coordenador do Denatran alerta aos condutores que o departamento não fará comunicação por e-mails, mensagens SMS e outros mecanismos de comunicação via internet e que os usuários precisam estar atentos para evitar tentativas de fraudes.
Órgãos participantes
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), que registra multas em rodovias federais, e o Departamento de Trânsito (Detran) de Santa Catarina já estão integrados ao sistema. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que aplica multas por excesso de peso e ou de velocidade por meio dos postos de pesagem e lombadas eletrônicas, está em finalização. Outros Departamentos de Trânsito (Detran) locais já manifestaram o interesse em aderir.
O SNE está integrado à base única do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), onde já ficam registradas as multas interestaduais. Segundo o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que desenvolveu o aplicativo, todos os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito podem aderir ao SNE voluntariamente e as ocorrências locais passarão a ser computadas. Nesta primeira etapa do SNE, estão aptos a aderir ao sistema mais de 1,6 mil órgãos autuadores em todo o Brasil integrados ao Renainf, que registram 16 milhões de multas ao ano.
Redução de custos
Além de acelerar a entrega e garantir que o condutor seja notificado, o SNE vai reduzir os custos de envio e de impressão de notificações e multas. O custo anual da PRF com o envio de multas é em torno de R$ 50 milhões. Já o Dnit gastou só este ano quase R$ 70 milhões com o pagamento dos Correios para envio dos documentos.
“Nós também temos as questões de controle do processamento, equipe para fazer guarda de documentos e recursos, essa redução é bastante significativa. Quanto mais a sociedade aderir, mais fácil vai ficar para o usuário e para os órgãos”, disse o representante do Dnit, Leonardo Rodrigues.
 O sistema para celular já está disponível para pessoas físicas no sistema Android e, a partir do dia 7 de novembro, também no iOS. A partir de 15 de novembro, pessoas jurídicas, como frotas de aluguel de carros e transportadoras, poderão utilizar a ferramenta pelo computador. O sistema para computador estará disponível para o cidadão a partir do dia 22 deste mês. Após se cadastrar no aplicativo, o usuário pode inserir os dados de um ou mais veículos e receber infrações aplicadas pelos órgãos que aderiram ao sistema. O aplicativo oferece ainda a possibilidade de visualizar detalhes de cada multa e fazer o download do formulário de indicação do condutor responsável pela infração. Segundo o Denatran, o SNE é um sistema em construção e será aprimorado para receber novas funções, como a indicação do condutor no próprio aplicativo.
Nova lei de trânsito
O desenvolvimento do aplicativo foi possível com a edição da Lei n.º 13.281, sancionada em maio deste ano, que alterou as regras do Código de Trânsito Brasileiro.
Com a nova lei, as multas por infração de trânsito ficam mais caras a partir de hoje. “É importante que as multas tenham um peso que o infrator sinta-se penalizado. Agora, o Sistema de Notificação Eletrônica vem para amenizar esse aumento do valor dando esse desconto de 40%”, afirmou Garone. A nova legislação prevê sanções para quem conduzir ciclomotores - a chamada "cinquentinha" - sem habilitação ou permissão na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC

Refresco de água com limão ajuda a emagrecer até 8 kg em um mês

 

 

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A água gelada é uma das melhores aliadas para quem quer perder peso. Ela faz o organismo gerar calor e, consequentemente, perder calorias. Para o organismo absorvê-la, ele eleva a temperatura do corpo até os 39ºC. 

Por isso, beber de seis a oito copos de água gelada todos os dias queima até 200 calorias. Para a bebida ficar melhor ainda, ela pode ser combinada com limão. A fruta ajuda na eliminação de líquidos do corpo, elimina as toxinas do sangue, acelera a digestão, fortalece o sistema imunológico e melhora o funcionamento mental.

(Foto: Reprodução)

Quer mais vantagens? Tem mais. O limão é antioxidante, o que significa que ele previne o envelhecimento, além de ajudar o corpo na absorção de cálcio.

Preparar o refresco é fácil e barato: basta misturar o suco de um limão em um copo de 200 ml de água. Se quiser, use adoçante. Combinada a uma dieta saudável, a bebida pode eliminar até 8 kg em um mês em pessoas que estão bem acima do peso.

Rui Costa vai conversar com Lupi sobre possível migração para o PDT

O governador Rui Costa (PT) vai conversar com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, sobre uma possível migração para a legenda, segundo informações do jornal Estado de São Paulo.

 

De acordo com a publicação, aliados do petista baiano dizem, porém, achar difícil a mudança.  “Não vi nenhum vestígio remoto disso ainda. Acho improvável. O Rui é um dos fundadores do PT, é do grupo do (ex-ministro) Jaques Wagner”, afirmou o líder do PT na Câmara, Afonso Florence, em entrevista ao jornal.

 

Por meio de sua assessoria, Rui Costa negou também a intenção de deixar o partido. A possível ida do governador baiano para o PDT faz parte da estratégia do grupo político do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), que é pré-candidato à presidência em 2018.

 

Ciro negocia com outros governadores petistas a migração para o PDT, após a derrocada do PT nas eleições municipais deste ano. A negociação está mais avançada no Ceará, estado do pedetista.

Plano de Cultura: vereador não quer financiamento público na Parada Gay

Foto: Foto: Franklin Doria

O Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana, projeto de lei de nº 163/16 de autoria do Poder Executivo, recebeu duas emendas na sessão desta segunda-feira (31), na Câmara Municipal de Feira de Santana, uma do vereador Justiniano França (DEM) e outra do edil Edvaldo Lima (PP).

A de Justiniano França (DEM), prevê mudança na redação do art 1º do PL, “onde fica instituído o Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana para o período de 2016 a 2026, e suas alterações constante no Anexo Único da presente Lei”. 

Já a de Edvaldo Lima (PP) solicita modificação nos artigos 1º e 2º, na qual diz em sua redação que "os eventos homossexuais" não deverão receber verbas destinadas a promover e incentivar a cultura e ainda solicita a retirar da Parada Gay e outros eventos de orientação sexual da composição do orçamento municipal do segmento de cultura. Recebidas as emendas serão baixadas as comissões, que irão avalia-las e o pl retorna para votação. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação da Câmara de Vereadores.