Lamabarí e pescado, Jogo é jogado e eleição é no jogo

Acabou o período das convenções. Já temos candidatos em  todos os municipios do Brasil.Começou a  campanha para  as eleições  . Quem vencerá? Seia bom que aquele que

apresentasse  o melhor projeto  fosse vencedor,, ou quem sabe, aquele que tivesse a a melhor condição de realizar.

Começou  o jogo. De agora  até as eleições os eleitores serão contactados e a eles cabe o direito de escolher.

Segundo o Governador Ruy Costa na eleição nunca pode se dizer que ja ganhou nem tão pouco dizer que já perdeu, ou seja é uma grande maratona

STF inicia discussão sobre competência para julgar contas de prefeito

 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (4/8) o julgamento de um recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Legislativo ou tribunal de contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou no sentido de negar provimento ao recurso, determinando que compete aos tribunais de contas dos estados ou dos municípios julgar em definitivo as contas de gestão de chefes do Executivo que atuem na condição de ordenadores de despesas, não sendo o caso de apreciação posterior pelo Legislativo correspondente.

Para Barroso, compete aos tribunais de contas dos estados ou dos municípios julgar em definitivo as contas.
^{Fellipe Sampaio / SCO/ STF}

Para o ministro, a fiscalização contábil, financeira e orçamentária da Administração Pública compreende o exame da prestação de contas de duas naturezas: de governo e de gestão. “A competência para julgamento será atribuída à Casa Legislativa ou ao tribunal de contas em função da natureza das contas prestadas e não do cargo ocupado pelo administrador”, disse.

O relator apontou que as contas de governo objetivam demonstrar o cumprimento do orçamento e dos planos da administração, referindo-se, portanto, à atuação do chefe do Executivo como agente político. “A Constituição Federal reserva à Casa Legislativa correspondente a competência para julgá-las em definitivo, mediante parecer prévio do tribunal conforme determina o artigo 71, inciso I”, afirmou.

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O ministro Barroso ressaltou que, ao mesmo tempo, as contas de gestão possibilitam o exame não dos gastos globais, mas de cada ato administrativo que componha a gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do ente público quanto a legalidade, legitimidade e economicidade. “A competência para julgá-las em definitivo é do tribunal de contas, portanto sem participação do Legislativo, conforme determina o artigo 71, II, da Constituição Federal”, assinalou.

Segundo o relator, essa sistemática é aplicável aos estados e municípios por força do artigo 75 da Constituição. “Assim sendo, se o prefeito age como ordenador de despesas, suas contas de gestão serão julgadas de modo definitivo pelo tribunal e contas competente sem intervenção da Câmara Municipal”, sustentou.

O ministro Barroso salientou que os prefeitos não precisam ser ordenadores de despesa, podendo delegar essa tarefa a auxiliares, mas, se decidirem assumir a função, estão sujeitos às regras aplicadas aos ordenadores. Destacou ainda que se o prefeito considerar que houve abuso no julgamento pelo tribunal de contas, a controvérsia pode ser sanada pelo Judiciário.

O relator sugeriu a seguinte tese: “Por força dos artigos 71 e 75 da Constituição Federal, compete aos tribunais de contas dos estados ou dos municípios – ou aos conselhos ou tribunais de contas dos municípios, onde houver – julgar em definitivo as contas de gestão de chefes do Poder Executivo que atuem na condição de ordenadores de despesas, não sendo o caso de apreciação posterior pela Casa Legislativa correspondente”.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, abriu divergência na votação para dar provimento ao recurso. Para ele, compete ao Legislativo municipal julgar as contas do prefeito, tanto as de governo como as de gestão, atuando o tribunal de contas como órgão auxiliar, mediante emissão de parecer prévio. Conforme o artigo 31, parágrafo 2º da Constituição, disse o ministro, esse parecer só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores. O julgamento foi suspenso e será retomado nas próximas sessões.

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Brasil: Polícia pede prisão preventiva de filho suspeito de estuprar a mãe de 80 anos

A Polícia Civil do Piauí pediu prisão preventiva do homem, de 38 anos, suspeito de estuprar a própria mãe, de 80 anos. O crime ocorreu na cidade de Monte Alegre. Ele foi preso em flagrante na segunda-feira (1) após uma equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizar um atendimento à vítima e constatou indícios do abuso. Segundo informações do portal G1, familiares relataram que já suspeitavam de que a idosa estava sofrendo abusos. “Eles, de forma geral, já achavam que algo estava acontecendo. A investigação está seguindo normalmente e agora queremos escutar a vítima. Ela está internada e vamos esperar ela ficar melhor para pegarmos seu depoimento”, contou o delegado Welton Martins. Os vizinhos da idosa chegaram a informar aos policiais que ela vinha sendo abusada pelo suspeito havia muito tempo. Eles começaram a morar sozinhos após a morte do marido dela, que morreu há cinco anos. O delegado Welton Martins disse, em entrevista ao portal, informou que o homem estava relutante em deixar a senhora fazer atendimento da equipe médica. A polícia foi chamada ao local e ele foi levado preso em flagrante após constatarem os sinais de abuso sexual. À polícia, o acusado confirmou que a mãe ficou sem se locomover após cair em casa e que a senhora já não tinha discernimento dos próprios atos. Ele também confirmou que mantinha relações sexuais com ela. A senhora permanece internada e em observação. O caso foi caracterizado com o estupro de vulnerável.

Em audiência na Câmara, Sérgio Moro defende fim do foro privilegiado

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, defendeu nesta quinta-feira (4), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o fim do foro privilegiado, que garante a autoridades julgamento em tribunais superiores. Na visão do magistrado, esse princípio "fere a ideia básica da democracia de que todos devem ser tratados como iguais". Moro foi ao Congresso Nacional para participar de uma audiência na comissão especial da Câmara criada para debater as 10 medidas de combate à corrupção apoiadas pelo Ministério Público. As propostas receberam mais de 2 milhões de assinaturas de apoio da população. 

Após 30 dias preso, suspeito de matar professora em Riachão do Jacuípe é solto

O almoxarife Cássio Fabrício Carneiro, de 29 anos, investigado por suspeita de envolvimento na morte da noiva, a professora Ienata Pedreira Rios, em Riachão do Jacuípe, a cerca de 180 quilômetros de Salvador, foi liberado da cadeia nesta quinta-feira (4) após passarquase um mês preso. A informação foi divulgada ao G1 pelo delegado da cidade, Sergio vasconcelos. Conforme o delegado, o prazo de 30 dias para conclusão do inquérito que apura o caso pela Polícia Civil expirou sem que ficasse comprovado o envolvimentro de Cássio na morte da professora. Por conta disso, conforme Vasconcelos, a Justiça decidiu que o suspeito, que cumpria prisão temporária na delegacia da cidade de Teofilândia, continue sendo investigado em liberdade. O almoxarife deixou a cadeia por volta das 16h desta quinta-feira. "O prazo de 30 dias acabou e algumas perícias não ficaram prontas. Até agora, não conseguimos levantar uma prova material contra ele. Existem apenas indícios, sem comprovação de autoria, e a Justiça endendeu que ele pode responder em liberdade. Ele, no entanto, continua sendo um suspeito e, quando os restante dos laudos chegarem, caso fique comprovado a autoria dele, iremos representar pela prisão preventiva", destacou o delegado.

PSB de Feira oficializa candidatura de Ângelo Almeida para prefeito

 Com a presença da presidente do PSB na Bahia, a senadora Lídice da Mata e do ex-deputado federal Domingos Leonelli, o PSB de Feira de Santana realizou na noite desta quinta-feira (04), convenção municipal que homologou a candidatura do ex-vereador e suplente de deputado estadual Ângelo Almeida para prefeito e o pastor Enoque da Rede como vice. Além das candidaturas de prefeito e vice, também foram homologadas as de vereadores, que segundo Ângelo, vinte e dois filiados ao PSB colocaram seus nomes à disposição do partido para disputarem uma vaga no Legislativo feirense.

Segundo o socialista, a sua chapa para disputar o pleito de 2 de outubro é composta por pessoas que nunca concorreram eleições. “Temos uma chapa bem plural, que é feita de pessoas que nunca disputaram cargo nenhum, e o nosso papel é fazer inovação em Feira de Santana”, destacou.

Sobre a escolha do candidato ao cargo de vice-prefeito, o candidato nos disse que se trata da pessoa ideal, pois o pastor pertence a um partido que vem do âmbito nacional carregado por um processo ideológico e também com muitas coincidências. “Disse que faria o possível para puder trazer a Rede para uma coligação junto conosco, pois ela vem do âmbito nacional carregada semelhanças ideológicas”, relatou. (Clécia Azevêdo)

Criança sofre queimaduras por água quente em escola municipal na BA

 

Caso ocorreu nesta quinta-feira (4), na cidade de Vitória da Conquista.
Secretaria de Educação disse que outra criança jogou a água na vítima.

Do G1 BA

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Vítima foi levada ao Hospital geral da cidade e já
recebeu alta (Foto: Anderson Oliveira/Blog do
Anderson)

Uma criança sofreu queimaduras na perna, após ser atingida por água quente, em uma escola municipal de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, nesta quinta-feira (4).

Segundo informações da Secretaria Municipal da Educação, a situação ocorreu quando uma monitora manipulava uma marmita. Uma das crianças da unidade de ensino teve acesso à marmita e jogou a água quente no colega, que teve queimaduras superficial na perna.

Ainda de acordo com a Secretaria de Educação, a criança, que não teve a identidade revelada, foi encaminhada para o Hospital Geral de Vitória da Conquista e já recebeu alta.

A Secretaria destacou que o caso será registrado no Conselho Tutelar e que também vai apurar o ocorrido e tomar as providências necessárias.

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Por unaminidade, Câmara aprova as contas do ex prefeito Rogério Costa

 

Por unaminidade, o poder legislativo de Santo Estevão aprovou as contas do ex prefeito Rogério Costa, referente ao exercício de 2011.
A votação contou com a presença de 12 vereadores que votaram a favor da aprovação, em Sessão Ordinária que ocorreu nesta quinta-feira (4)

Acreditem.Amanhã na haverá na rede municipal e estadual;Motivo : Falta de agua

Acabo de ser informado que  amanhã não haverá  aulas em Santo Estevão, o motivo é que a embasa informou que não haverá fornecimento de agua amanha, dia 04.

Em razão desta decisão o Secretário de Educação do Município suspendeu as aulas  na rede municipal, e por   consequência também não  não haverá na rede estadual

PSOL realiza convenção e oficializa Jhonatas Monteiro candidato a prefeito de Feira

Aconteceu na noite desta quarta-feira (03), no auditório do Colégio Augustinho Froes da Mota, a convenção eleitoral do PSOL de Feira de Santana, que homologou a candidatura de Jhonatas Monteiro (foto), mais conhecido por ‘Rasta’ para prefeito e o professor Fernando, popular ‘Tio Fê’ para vice.

Questionado sobre uma possível coligação com os partidos de esquerda da cidade, ‘Rasta’ nos informou que o PSOL não vai fazer coligação, mais sim uma aliança social. “Vamos fazer aliança com a sociedade, uma aliança social com quem quer mudar Feira de Santana, assim como fizemos em 2012”, disse, pontuando, “recebemos propostas, avaliamos e consideramos que não tinham a identidade que o PSOL defende para a cidade”. (Clécia Azevêdo)

DEM confirma Carlinhos do LM e Profª Maria José para as eleições municipais

Aconteceu nesta quarta-feira, 03, a convenção do Democratas em Santo Estevão. O evento foi realizado no auditório do prédio anexo da Câmara de Vereadores e contou com a presença de lideranças, imprensa de Feira de Santana e do dep. Carlos Geilson. Após o evento, o candidato falou à reportagem do TNews que ficou "surpreso com o apoio, com a chagada de tanta gente na reunião", comemorou. A convenção confirmou as candidaturas de Carlinhos do LM para prefeito; Profª Maria José, vice; e candidatos a vereador. O evento começou atrasado por causa de problemas na rede elétrica do prédio anexo. Depois de reparos, a energia foi estabelecida e os candidatos começaram as inscrições, discursos e redação de Ata.

Convenção oficializa Suéder Silva candidata a prefeita pelo PMDB

No último sábado (30), o PMDB de Ipecaetá homologou a candidatura à prefeita da professora Suéder Silva, que terá como vice na sua chapa, o vereador Ademir de Betinho.

Nas eleições de outubro, a coligação Juntos Somos Mais Fortes vai contar com o apoio dos partidos: PMDB, PSC , PTN, PRP, PRB e DEM.

Ex-prefeita é condenada a 16 anos de prisão por desvio de recursos

A ex-prefeita de Natal Micarla Araújo de Sousa (foto)foi condenada a 16 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de desvio de recursos públicos e de associação criminosa. A sentença é do juiz Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª vara Federal do Rio Grande do Norte. Além de Micarla, outras oito pessoas foram condenadas por participação em um esquema de fraudes na Prefeita de Natal na gestão dela. Entre os condenados está o ex-marido de Micarla, Miguel Weber. O advogado de Micarla de Sousa, Flaviano Gama, disse discordar da sentença e anunciou que irá recorrer. "Essa condenação é inconcebível. Minha cliente é inocente, como provamos nos autos. Diante disso, iremos recorrer", falou Flaviano. (G1)

Missionário da África lançará livro na Paróquia de Santo Estevão

Reencontrar a Harmonia pela Misericórdia de Deus . Este é o título do livro do padre Moussa Serge Traore, Missionário de Nossa Senhora da África, que será lançado no próximo dia 20 de agosto, na Paróquia de Santo Estevão. O evento acontecerá às 18h30minh , no Centro Paroquial, com a destacada presença do autor. Antes do lançamento do livro, acontecerá um momento de louvor e adoração com o casal Sadat e Tamy da Banda Recomeçar.

Em sua obra, Pe. Moussa partilha a experiência com a misericórdia divina em Ruanda, país africano. Segundo o que ele nos assegurou, seu livro é direcionado ao público que busca a misericórdia de Deus, e que esta publicação é fruto de uma experiência missionária em Ruanda, após o genocídio. “ O livro diz respeito aos caminhos que o Cristianismo propõe ao homem para fazê-lo passar das feridas à cura, das profundezas às alturas”, disse-nos ele.

Sobre o autor

Nascido em Burkina Faso (África), viveu alguns anos como padre missionário em Ruanda e Mauritânia. Pe Moussa é especialista em diálogo inter-religioso e intercultural. Ele foi constituído e enviado como Missionário da Misericórdia, pelo Papa Francisco, em 10-02-2016.

Lewandowski recebe abaixo-assinado de juristas em apoio a Lula

• Leonardo Benassatto/Futura Press/Estadão Conteúdo
  
  O ex-presidente Lula

Procuradores, advogados e professores de Direito enviaram nesta segunda-feira (1)_ um abaixo-assinado ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, em apoio à decisão da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer a Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas).

A peça foi encaminhada ao organismo internacional no último dia 18, com críticas ao que o ex-presidente considera "abuso de poder" do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato.

Ao todo, 64 pessoas assinaram o documento, entre eles o procurador e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, o ex-presidente da OAB-RJ e deputado Wadih Damous (PT-RJ) e o ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça Marcelo Neves.

No documento, o grupo defende que "algumas ações tomadas contra Lula, especialmente pelo juiz federal Sérgio Moro, demonstram claramente o viés parcial e autoritário das medidas que atentaram contra os direitos fundamentais dele, Lula, de seus familiares e até mesmo de seus advogados de defesa".

Eles afirmam como exemplo o fato de Lula ter sido alvo de uma condução coercitiva para prestar depoimento em março, a divulgação de gravações telefônicas entre o ex-presidente e interlocutores como a presidente afastada Dilma Rousseff, e o fato de ele ter sido proibido de assumir o posto de ministro-chefe da Casa Civil.

"Não é sem razão que Luiz Inácio Lula da Silva foi buscar por meio de Comunicação no âmbito do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, no Escritório do Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, Suíça, a preservação dos direitos fundamentais, dos direitos humanos e do próprio Estado Democrático de Direito - que vem sendo assaltado pelos inimigos da democracia e pelo autoritarismo de agentes do Estado", diz o texto.

No documento, eles afirmam que as "elites e a oligarquia" nunca se conformaram com "a ascensão da esquerda ao poder", isto é, com a chegada de Lula e do PT à Presidência em 2002.

Segundo o grupo, desde então, foi iniciado "uma verdadeira caçada" a Lula "com o apoio da grande mídia". "Embora tenha deixado a presidência da República há cerca de seis anos, Luiz Inácio Lula da Silva continua sofrendo ataques preconceituosos e discriminatórios. Agora as ofensas estão acompanhadas de uma tentativa vil de criminalizar o ex-presidente", diz o texto.

Para eles, as classes mais altas têm "ódio" de Lula e "essa odiosidade" foi transferida para Dilma, "que é vítima de um golpe parlamentar que afrontou a democracia brasileira".

Gilmar

Também nesta segunda, o ministro do STF Gilmar Mendes classificou como uma ação "precipitada" a denúncia feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Comitê de Direitos Humanos da ONU contra o Estado brasileiro. "No mínimo, eu diria que é uma ação precipitada, mas deve ter uma lógica no campo político, onde o ex-presidente atua com maestria. Portanto não me parece que seja uma questão a ser analisada no plano jurídico, me parece que é mais uma ação de índole política", afirmou o ministro.

Na última sexta-feira (29) a Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia contra Lula, o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS), o banqueiro André Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai e mais três pessoas. O grupo é acusado de operar para obstruir as investigações da Lava Jato, com tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró.