O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, estimou um crescimento menor do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano de 2016 e, também, subiu a previsão para o salário mínimo em R$ 1 para o ano que vem, passando de R$ 854 para R$ 855 – o valor de R$ 854 constava da proposta para a LDO de 2016, entregue em abril ao Legislativo.
Em relação ao valor atual do salário mínimo, de R$ 788, a nova previsão, para vigorar em 2016, representa um aumento de R$ 67.
De acordo com as novas estimativas para o próximo ano, trazidas pelo ministro do Planejamento, o Produto Interno Bruto (PIB) deverá registrar crescimento de 1% no ano que vem.
No início de abril, quando foi divulgado o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, o primeiro passo para o orçamento do ano que vem, documento que já foi enviado ao Legislativo, a previsão oficial de crescimento do PIB do ano que vem estava em 1,3%. Barbosa participa nesta quarta-feira (27) de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.
Para 2017 e 2018, a estimativa oficial do governo para o crescimento da economia brasileira não se alterou, permanecendo em altas de de 1,9% e 2,4%, respectivamente, para o Produto Interno Bruto (PIB). Para este ano, o governo confirmou que prevê uma retração de 1,2% no PIB – o que, se confirmado, será o maior recuo em 25 anos.
Salário mínimo
Ao mesmo tempo, o governo também passou a projetar um salário mínimo um pouco mais alto. Em abril, no projeto da LDO, o Ministério do Planejamento estimava um salário mínimo de R$ 854 para valer a partir de janeiro do ano que vem – com pagamento em fevereiro. Nesta quarta-feira, a nova estimativa do governo é de que o salário mínimo, para vigorar no próximo ano, será de R$ 855.
“O cenário macroeconômico [com estimativas para o PIB, inflação e salário mínimo] é revisado a cada dois meses pela junta de execução orçamentária, formada pela Fazenda, Casa Civil e pelo Ministério do Planejamento. O cenário feito pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, que fica muito próximo do que o mercado aponta”, afirmou o ministro Nelson Barbosa no Congresso Nacional.
Correção é definida pela variação do INPC
Atualmente, o salário mínimo, que serve de referência para mais 46 milhões de pessoas no Brasil, está em R$ 788. A correção do salário mínimo é definida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice de inflação calculado pelo IBGE, do ano anterior ao reajuste, somada ao aumento do PIB de dois anos antes, o que proporciona ganhos reais – acima da inflação – para os assalariados, mas somente se o PIB tiver crescimento.
Essa fórmula valia até este ano, mas, recentemente o governo enviou uma Medida Provisória ao Congresso estendendo o formato até 2019. Para 2017 e 2018, respectivamente, a nova estimativa do governo federal para o salário mínimo é de R$ 901,6 e de R$ 961. Em abril deste ano, no projeto da LDO do ano que vem, a previsão do governo para o salário mínimo estava em R$ 900,1 e de R$ 961 para 2017 e 2018, respectivamente.
Embora tenha subido sua previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2015 de 8,2% para 8,26% para 2015, informação já divulgada na semana passada, a estimativa do governo para o comportamento da inflação em 2016, 2017 e 2018 não se alterou frente a abril. Deste modo, permanece, respectivamente, em 5,6%, 4,5% e 4,5%. “Haverá alta da inflação neste ano e queda mais forte no ano que vem.