A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 7180, da chamada Escola sem Partido, se reuniu nesta quarta-feira (11) para a votação do parecer do relator Flavinho (PSC) sobre o texto do projeto. O deputado apresentou um substantivo que prevê que cada sala tenha um cartaz com seis deveres do professor. O primeiro deles, sugerido na proposta, determina que o educador não poderá cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária.
O texto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com o conteúdo de "gênero" ou "orientação sexual". Segundo a Agência Câmara, além do cartaz, também estaria previsto que o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e também deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas. As diretrizes teriam ainda repercussões sobre os livros paradidáticos e didáticos, as avaliações para o ingresso no ensino superior, as provas para o ingresso na carreira docente, e as instituições de ensino superior.
