Secretaria da Justiça assinará convênio para exames gratuitos de DNA

As pessoas que necessitam de exames de DNA mas não têm acesso devido ao alto custo do serviço, agora terão o auxílio do Governo do Estado da Bahia.  Visando ampliar o número de reconhecimentos formais de paternidade, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP -BA), vai firmar um compromisso para realizar 10 exames de DNA por mês, durante os próximos quatro anos. Esses exames serão somados aos 12 já realizados pelo MP, totalizando 264 exames de DNA gratuitos por ano. A cerimônia para assinatura do convênio será realizada no auditório da SJCDH amanhã, terça-feira, dia 9, às 10h, e contará com a presença do Secretário da Justiça , Almiro Sena, o Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia, Wellington Lima e Silva, e demais representantes do Ministério Público. Incentivo à paternidade – Para o coordenador do Núcleo de Paternidade Responsável do MP (NUPAR), Adilson de Oliveira, esse convênio vai favorecer a regularização da situação daqueles que não têm certidão de nascimento. Oliveira informou que o atendimento será de forma ágil e a população terá acesso logo após a assinatura do termo: “Em duas semanas o projeto já estará beneficiando a população, porém serão avaliadas questões relativas ao laboratório e os pré-requisitos para o exame, como renda mínima. A equipe de assistência social do MP vai analisar caso a caso e fazer o encaminhamento adequado”. Durante dias 29 a 31 de outubro e 1º de novembro, a equipe do NUPAR vai visitar diversas localidades da região de Camaçari. O projeto é organizado em parceria com as escolas públicas, que identificam os alunos que não têm o nome do pai na certidão e informam ao MP. Segundo Oliveira, as assistentes sociais entram em contato com a família do estudante convidado-a para comparecer ao mutirão. “Durante esses dias, nós conversamos com as pessoas e analisamos a necessidade de realizar o exame ou de convencer o pai a fazer o reconhecimento voluntário”. No próximo dia 10 de novembro será a vez do bairro de Periperi, em Salvador, receber o mutirão para sub-registro civil, organizado pela SJCDH, através da Superintendência de Apoio e Promoção dos Direitos Humanos (SUDH). Na ocasião, um ônibus do MP também vai oferecer o serviço de exame gratuito de DNA à população. As informações sobre as datas e locais dos mutirões serão divulgadas na rádios comerciais, comunitárias, na sede do NUPAR, na Avenida Joana Angélica, nº 1380, Palacete Ferraro, Nazaré, térreo,  nas promotorias da capital e interior e nos sites do MP e SJCDH.