Um grupo de candidatos a prefeito ameaçados pela Lei da Ficha Limpa usou uma brecha na legislação para chegar ao poder.
Um dos casos é na prefeitura de Conde, no litoral
da Bahia. Segundo matéria da Folha de S. Paulo, Paulo Madeirol (PSD),
considerado ficha suja pela Justiça Eleitoral, renunciou à candidatura
para eleger a mulher, Marly Madeirol (PTN), e disse que a cidade terá
dois prefeitos.
Marly foi eleita 53,68% dos votos. "Mas o prefeito de fato sou eu", disse Madeirol.
Para driblar a legislação, os candidatos renunciaram às vésperas das
eleições e colocaram como substitutos filho, filha, mulher, neto, irmão,
irmã, pai, sobrinho e até uma cunhada.
A estratégia da renúncia seguida de substituição, permitida pelas regras eleitorais, foi adotada por 157 candidatos a prefeito com registros indeferidos pela Justiça. Segundo a Folha, desses, ao menos 68 escalaram familiares. O plano deu certo para 33 deles (48%), que venceram a disputa.
A estratégia da renúncia seguida de substituição, permitida pelas regras eleitorais, foi adotada por 157 candidatos a prefeito com registros indeferidos pela Justiça. Segundo a Folha, desses, ao menos 68 escalaram familiares. O plano deu certo para 33 deles (48%), que venceram a disputa.
Todos esses que renunciaram estavam tecnicamente barrados pela
Justiça Eleitoral, mas poderiam disputar a eleição, caso recorressem.
Nenhum, porém, arriscou levar o caso ao TSE ou ao Supremo Tribunal
Federal. De acordo com Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), a transferência de candidatura para
familiares “como se fosse uma capitania hereditária” é uma tentativa de
burlar a legislação eleitoral. Para ele, essa atitude pode embasar a
impugnação das candidaturas.
Essas trocas de candidato ocorreram na semana da eleição e,
em alguns casos, não houve tempo nem para mudar os registros das urnas.
Um exemplo desse ocorreu em Iepê, em São Paulo
