Centrais querem punição para empresas que demitirem acima da média do setor
Sindicalistas apresentaram propostas de combate à rotatividade no mercado de trabalho
São Paulo – As seismaiores centrais sindicais do país lançaram
hoje (18) campanha decombate à rotatividade no mercado de trabalho
brasileiro, quesegundo o Dieese chegou a 53,8% em 2010. Eles também
contestamproposta do governo de mudança de regras para pagamento
debenefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial. “Retiradade
direitos não foi eficaz em nenhum lugar do mundo. Queremosdiscutir
alternativas com o governo”, afirmou o presidente da CUT,Vagner Freitas,
acrescentando que as centrais já pediram audiênciacom a presidenta
Dilma Rousseff.
Para o cutista,alguns empresários usam a rotatividade apenas para
diminuir custos.“Por isso, é preciso proteger o emprego e punir quem
demite maisdo que a média histórica do setor”, defendeu. Segundo ele,
“ébarato demitir no Brasil”.
No documento divulgado pelas centrais (além daCUT, assinam o texto
CGTB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT), asentidades afirmam que
enfrentar a rotatividade “é o maior desafioda política pública voltada
para o trabalho”. Mesmo descontadosfatores como desligamentos
decorrentes de transferência ou a pedidodo trabalho, aposentadorias e
mortes, as taxas seguem elevadas: 37,5%em 2008, 36% em 2009 e 37,3% em
2010. As consequências, sustentam,são instabilidade para o trabalhador,
rebaixamento salarial edificuldade de aprimoramento profissional, além
de maior demanda deseguro-desemprego e do FGTS.
A situação seagrava quando a análise é feito por setor. Segundo o
Dieese, naconstrução civil a taxa supera os 100% (108%, ou 86%
descontados osfatores citados anteriormente) e na agricultura atinge 98%
(74%).Chega a 58% no comércio (42%), 54% nos serviços (34%) e 50%
naindústria de transformação (37%). Também mostra concentração:em 2010,
apenas 126 mil estabelecimentos (5,8% do total) foramresponsáveis por
14,4 milhões (63%) das demissões.
Entre aspropostas apresentadas e que serão levadas ao governo, estão
acriação de um programa nacional de estabilização e manutençãodo
emprego, que seria financiado por repasse do adicional de 10% namulta
sobre o saldo do FGTS (inspirado em uma experiência alemã) eo incentivo à
organização no local de trabalho, o estímulo àredução das taxas de
rotatividade. Também poderia ser criada umataxa imposta a empresas com
rotatividade acima da média do setor. Ascentrais também defendem a
ratificação da Convenção 158 daOrganização Internacional do Trabalho
(OIT), por meio da qual asempresas teriam de comunicar com a
antecedência tanto trabalho comosindicato e justificar as razões da
demissã
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