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presidente Dilma Rousseff sancionou, na tarde desta quarta-feira (29), o
projeto que estabelece a cota de 50% das vagas nas universidades
federais e nas escolas técnicas do país para alunos que cursaram todo o
ensino médio em instituições públicas. A assinatura ocorreu no Palácio
do Planalto, com a presença dos ministros Aloizio Mercadante (Educação) e
Luiza Bairros (Igualdade Racial), além do senador Paulo Paim (PT-RS). O
texto prevê que as cotas devem ser, prioritariamente, ocupadas por
negros, pardos ou índios. A divisão deve considerar o tamanho de cada
uma dessas populações no Estado, segundo o censo mais recente do IBGE.
Caso haja sobra de vagas, elas irão para os demais alunos das escolas
públicas, independente da cor. Ainda de acordo com o texto aprovado pelo
Congresso, metade da reserva será destinada a alunos com renda familiar
de até R$ 933 por pessoa. Nesse grupo, também é preciso respeitar o
critério racial. Assim, os 50% das cotas restantes podem ser ocupados
por estudantes com renda maior.
