terça-feira, 30 de maio de 2017

Ministro do STJ nega pedido e Luiz Argôlo continua preso em regime fechado



Ministro do STJ nega pedido e Luiz Argôlo continua preso em regime fechadoO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, indeferiu pedido da defesa do ex-deputado federal baiano Luiz Argôlo, condenado na Operação Lava Jato, para que ele saísse do regime fechado para o semiaberto. Na decisão, o ministro destacou que seria “prematura” a concessão de liminar em um caso que merece ser analisado em detalhes pelos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Argôlo foi condenado a 11 anos e 11 meses pela Justiça Federal no Paraná, em 2015, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro (relembre). A Justiça determinou também pagamento de multa, obrigação de reparar o dano e devolução de mais de R$ 1 milhão. O ex-deputado está preso em Curitiba desde abril de 2015. O baiano foi acusado de ter recebido valores indevidos do doleiro Alberto Youssef.  No pedido feito ao STJ, Argôlo alegou ter bom comportamento na prisão, ter cumprido o tempo mínimo necessário para progredir de regime, sustentando que a progressão era necessária para que pudesse cuidar dos filhos pequenos, que sofrem com a ausência do pai. Com a negativa da liminar, após a devida instrução do caso, o mérito do pedido de habeas corpus será analisado pela Quinta Turma do STJ. 

Raptado quando bebê, Pedrinho agora integra banca de defesa de Aécio Neves



Raptado quando bebê, Pedrinho agora integra banca de defesa de Aécio NevesO menino Pedrinho, que ficou conhecido nacionalmente por ter sido raptado ainda bebê, e foi encontrado 16 anos depois em Goiânia, Goiás, é um dos advogados que integram a banca que faz a defesa do senador afastado Aécio Neves, citado na delação da JBS. Pedrinho atende como Pedro Júnior Rosalino Braule Pinto, e está com 31 anos de idade. Ele trabalha em um dos escritórios mais famosos e caros de Brasília.  A banca é composta por Carlos Veloso, Aristides Junqueira, José Eduardo Alckmin e Alberto Zacharias Toron, entre outros. Pedro é casado, mora na Asa Norte, em Brasília, e tem um filho de 4 anos. Os pais biológicos dele, Jayro Tapajós e Maria Aparecida Braule Pinto, continuam morando na mesma casa, no Lago Norte. Aposentados, ambos se dedicam a cuidar dos netos. Já a mãe adotiva, Vilma, que o raptou na maternidade, foi condenada a 19 anos de prisão, mas teve a pena reduzida. Após cumprir cinco anos, em regime fechado, semiaberto e aberto, teve liberdade condicional em 2008. Pedro ainda mantém contato com a família adotiva e os amigos que deixou em Goiânia. Além de ver Vilma, ele visita a irmã de criação, Roberta Jamilly, também levada pela mãe de uma maternidade. Roberta, no entanto, não voltou a morar com os pais biológicos e nem retomou o nome com o qual seria batizada. 

sábado, 27 de maio de 2017

Janot pede para ouvir Temer e destaca que presidente confessou 'diálogo secreto

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Em solicitação a Fachin, procurador-geral diz que é preciso rapidez na investigação porque há réu preso - Foto: Marcelo Camargo l Agência Brasil 
 
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu autorização ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tomar o quanto antes o depoimento do presidente da República, Michel Temer (PMDB), o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) no curso inquérito aberto contra os três a partir da delação da JBS. Em relação ao depoimento de Temer, Janot disse a Fachin que a oitiva deve acontecer "nos moldes a serem definidos por Vossa Excelência Fachin".
Janot afirma que, por haver investigados presos - Andrea Neves e Frederico Pacheco de Medeiros, irmã e prima de Aécio, e Mendherson Souza Lima -, o prazo para a conclusão da investigação por parte da Polícia Federal e da própria apresentação da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) é mais curto.
"Conjugando o regime preconizado pelo Código de Processo Penal e pelo Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal tem o prazo de 10 dias, contados da realização da prisão, para finalizar as investigações e remeter o inquérito para o Ministério Público Federal, que, por sua vez, possui o prazo de 5 dias para oferecer denúncia ou requerer o arquivamento", disse Janot.
"Há a necessidade de ultimação de inquérito no prazo acima apontado em virtude de haver investigado preso, devendo ser efetivadas diligências a fim de angariar elementos a formação da opinio delicti", disse Janot. Além de ouvir os investigados, Janot falou que também é necessário analisar o material apreendido na Operação Patmos de busca e apreensão, no dia 18.
Outra pendência no inquérito é a conclusão da perícia dos áudios das conversas gravadas pelo delator Joesley Batista, do Grupo J&F. Janot comenta que já concordou com a realização da análise da validade dos áudios.
Temer, Aécio e Rocha Loures são investigados por corrupção passiva, constituição e participação em organização criminosa e obstrução à investigação de organização criminosa.
Confissão
Janot também afirmou que Temer fez uma "confissão espontânea" durante os pronunciamentos públicos realizados após o escândalo vir à tona, ao admitir o encontro, à noite, com Joesley no Palácio do Jaburu, o diálogo sobre possível corrupção de juízes, diálogo sobre a relação de Joesley com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, e o fato de Temer ter indicado o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures para tratar de temas com o empresário.
"Ocorre que, em que pese Michel Temer alegar ilicitude da gravação e questionar a integridade técnica desta, cumpre ressaltar que, em pronunciamentos recentes, o Presidente da República não negou o encontro nem diálogo noturno e secreto com o colaborador JOESLEY BATISTA, tampouco nega que o colaborador tenha lhe confessado fatos criminosos graves, o que demandaria, no mínimo, comunicação de tais crimes as autoridades competentes", afirmou Janot.
Janot interpretou que, nos pronunciamentos de Temer, houve "confissão no sentido de que os interlocutores dialogaram sobre possível corrupção de agentes públicos".O procurador-geral cita um trecho de discurso de Temer: "Devo até registrar, devo até registrar, que é interessante quando os senhores examinam o seu depoimento e o áudio, os senhores verificam que a conexão de uma sentença a outra, não a conexão de quem diz: olhe eu estou comprando o silencio de um ex-deputado e estou dando tanto a ele. Não! A conexão é com a frase: 'eu me dou muito bem com o ex-deputado, mantenho uma boa relação', e eu disse: 'mantenha isso, viu?' Enfatizou muito o 'viu'."
Em seguida, Janot retoma e diz que: "de fato, o que consta desse trecho do discurso e o reconhecimento por parte do investigado MICHEL TEMER da existência do diálogo com JOESLEY e da boa relação entre JOESLEY com EDUARDO CUNHA".
"A interpretação do diálogo e do que significa esta anuência por parte do investigado MICHEL TEMER será avaliada no momento da formação da opinio delicti", diz Janot.
Gravações
Em defesa ao uso da gravação de áudios por parte do delator, Janot compara ainda o caso de Temer com os diálogos interceptados entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2016, quando os dois petistas discutiam a nomeação de Lula para o cargo de ministro da Casa Civil.
Citando o posicionamento do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, no caso envolvendo Dilma e Lula, ele diz que é possível afirmar "as confissões espontâneas têm força para provar a existência da conversa e do seu conteúdo".
Na ocasião, Gilmar, que era relator do mandado de segurança que impediu Lula de assumir o cargo, afirmou que "em pelo menos duas oportunidades, a presidente da República admitiu a conversa, fazendo referências ao seu conteúdo" e que isso caracterizava ainda que "há uma admissão pessoal da existência da conversa e da autenticidade do conteúdo da gravação".



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Cármen Lúcia quer Justiça Restaurativa no combate à violência contra a mulher

Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, se reuniu hoje (26) com as coordenadorias estaduais dos Tribunais de Justiça para discutir ações de enfrentamento à violência contra a mulher. A reunião, fechada para a imprensa, foi uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido pela ministra.
No encontro, Cármen Lúcia expressou um posicionamento favorável à Justiça Restaurativa, que consiste em uma técnica que busca absorver os anseios das vítimas e dos agressores. Ela defendeu, ainda, a ampliação da dedicação das varas voltadas ao atendimento a mulheres. Atualmente, há apenas 115 unidades. A maioria dos juizados e varas especializados foi criada após a promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, como aponta diagnóstico do Senado.
A desembargadora do Paraná Lenice Bodstein reconheceu o progresso levado aos tribunais pela Lei Maria da Penha e evocou, como aceno da “mudança de mentalidade”, a portaria que instituiu, no Dia Internacional da Mulher deste ano, a política judiciária nacional de combate a crimes dessa natureza. O dispositivo traria “elementos para que se repense, se crie novos mecanismos, novas ferramentas de concretização dos objetivos da Lei da Maria da Penha”.
Suporte às vítimas
Lenice avaliou como oportuno o debate sobre a necessidade de incrementar o suporte às vítimas com elementos que ultrapassam a assistência judicial. O zelo extra consistiria em uma “restauração familiar posterior aos eventos de punição. Somente a judicialização dessas questões não resolve, porque, como explicitou a própria lei, ela depende de políticas públicas de cumprimento, da integração de vários agentes do Legislativo, do Executivo, de políticas privadas e, mais, esse coibir não é somente coibir e penalizar, é também atender ao agressor, atender à vítima”, afirmou.

A desembargadora defendeu o reforço de procedimentos direcionados aos agressores, já que, segundo ela, 99% deles foram alvo de violência doméstica. Adicionalmente, ela alertou para uma importante interpretação das medidas protetivas “que são objeto de muita preocupação, não só no número de processos, mas porque demonstram uma repetição de atos. Então, para resolver, precisamos implementar a questão psicossocial mesmo. Precisamos de equipes multidisciplinares, conselhos da comunidade, projetos intraestatais e não só a execução da pena”, esclareceu.

A atitude da polícia é de extrema relevância para o desfecho de casos de violações dos direitos da mulher. Os agentes representam, muitas vezes, o primeiro contato da ruptura do ciclo de violência, que envolve períodos de agressão alternados pelos de perdão e culpa da vítima. O comportamento da estrutura policial pode tanto encorajar como desanimar a vítima a oficializar a queixa.

O quadro é frequentemente acentuado pelo vínculo afetivo da vítima com o ofensor, que é, em 80% dos  episódios, seu parceiro, como indica levantamento da Fundação Perseu Abramo e do Serviço Social do Comércio (Sesc).
Medida protetiva
Atenta a esse aspecto, a representante do Pará na reunião, Diracy Alves, afirmou que após insucesso na preparação de policiais desde 2011, ela tem recorrido à aceleração da medida protetiva, que passou a ser garantida pela equipe de plantão. O plano é fortificar as orientações de conduta através da multiplicação de conhecimento por comandantes das 12 divisões locais. “A gente tá cansada de falar. A gente tem que ter ações para pôr em prática”, disse.

O Pará, que foi o primeiro estado a ter o Tribunal de Justiça presidido por uma mulher, registrou, em 2016, 5.107 medidas protetivas e concluiu 10.421 processos.

Iniciativas do Judiciário

Com a Portaria nº 15/2017, o CNJ implementou a campanha Paz em Casa. No período de 21 a 25 de agosto, a intenção é de quantificar os resultados, por meio do cálculo de audiências, despachos e sentenças provenientes em todos os estados. Os dados serão coletados por um questionário.

O conselho também realiza, anualmente, desde 2007, a Jornada de Trabalhos sobre a Lei Maria da Penha. Ao final de cada encontro, é redigida uma carta contendo princípios que os tribunais devem adotar. Em 2016, entre as várias recomendações está a criação de um banco de dados de jurisprudência nacional e internacional sobre a temática.

Estatísticas
No ano passado, mais de 500 mulheres sofreram agressões físicas a cada hora e pelo menos 66% dos brasileiros testemunharam agressões a mulheres. Os dados foram exibidos na pesquisa Visível e 

Ontem (25), por ocasião do Dia Laranja Pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a ONU divulgou um relatório que revela que o custo da violência contra as mulheres equivale a 2% do Produto Interno Bruto mundial, ou seja, US$ 1,5 trilhão. Em 2017, a data adota o lema “Não deixe ninguém para trás: acabe com a violência contra as mulheres e as meninas”.
Edição: Augusto Queiroz

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PF apreende na casa de Aécio anotações identificadas como ‘cx 2’

 

 

Um dos quadros apreendido pela PF tem a inscrição "Portinari".
Isadora Peron e Breno Pires, Estadão Conteúdo
Atualizado em 26/05/2017 21:14:46
No relatório sobre o material apreendido no gabinete e nas residências do senador afastado Aécio Neves (PSDB-DF) durante a Operação Patmos, deflagrada no dia 18, a Polícia Federal diz ter encontrado "diversos comprovantes de depósitos e anotações manuscritas, dentre elas a inscrição 'CX 2". A lista completa de materiais apreendidos inclui telefones celulares, obras de arte, documentos e anotações sobre a Construtora Norberto Odebrecht e Joesley Batista. 
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(Foto: AFP)
No apartamento que o senador tem no na Avenida Vieira Souto, no Rio, os agentes encontraram "diversos documentos acondicionados em saco plástico transparente, dentre eles um papel azul com senhas" e "diversos comprovantes de depósitos e anotações manuscritas, dentre elas a inscrição caixa 2". 
Um aparelho bloqueador de sinal telefônico também foi apreendido, além de 15 quadros 1 uma escultura e um dos quadros tem a inscrição "Portinari".
Já no gabinete do tucano no Senado, foram apreendidos "planilhas com indicações para cargos federais", além de cópias de uma agenda de 2016 com os nome do empresário Joesley Batista e a irmã de Aécio, Andrea Neves, presa durante a operação. E também "folha manuscrita contendo dados do CNO (Construtora Norberto Odebrecht)".
Há ainda o registro de um "papel manuscrito contendo anotações citando o ministro Marcelo Dantas", em uma possível indicação ao ministro do  Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, investigado em um dos inquéritos da Lava Jato.
Relatório inclui doleiros investigadosO relatório do material apreendido no gabinete do senador inclui ainda "folhas impressas no idioma aparentemente alemão, relative a Nobert Muller".  Norbert Muller e a esposa Christine Puchmann são doleiros que já foram investigados na Justiça Federal do Rio de Janeiro, na Operação Norbert. O casal, segundo as investigações no Rio de Janeiro, seria responsável por criar e manter contas bancárias em Liechtenstein, paraíso fiscal na Europa. Na investigação havia uma referência a Inês Maria Neves Faria, mãe do senador Aécio Neves. Os doleiros foram denunciados mas o inquérito foi arquivado.

Temer topa renunciar, mas exige garantia de que não será preso, diz jornal


Por Redação BNews
O presidente Michel Temer (PMDB) topa renunciar ao cargo, mas desde que tenha a garantia de que não será preso. A informação é do jornal O Globo. O diário fluminense afirma que a renúncia do peemedebista vem sendo articulada pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, José Sarney, e pelos senadores Romero Jucá e Renan Calheiros. Também estaria na mesa de negociação a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte em 2018.
A questão que ainda não está fechada é o nome do substituto de Temer. O PMDB, de acordo com o jornal, quer Gilmar Mendes ou Nelson Jobim. O PSDB defende o nome de Tasso Jereissati.
Na lista das condições propostas por Temer para deixar o posto de presidente estão, além da não prisão, "indulto e asilo”

Ron do Povo falará à imprensa sobre a oferta de droga que recebeu



 

 

 
O vereador Ron do Povo (PTC-foto), que na terça-feira (23) denunciou que um assessor de vereador lhe ofereceu drogas no prédio da Câmara Municipal de Feira de Santana, resolveu esclarecer melhor os fatos. Informa através de sua assessoria que segunda-feira (29), as 10h, no próprio Legislativo, concederá entrevista coletiva à imprensa

Temer fica, é diretas já ou eleição indireta? Temer fica, é diretas já ou eleição indireta? Foto: Reprodução/Revista Fórum Só há um consenso em Brasília: no caso de Temer cair, a solução deve ser democrática. E é só. Já a partir daí começam as divergências. Um lado diz que o mais democrático é o respeito pleno à Constituição, que prevê eleição indireta pelo Congresso. Eleição direta é rasgar a Constituição. O outro diz que este Congresso apodreceu, perdeu a legitimidade como representação popular, e mudar a Constitu...

 

 

Temer fica, é diretas já ou eleição indireta?
Foto: Reprodução/Revista Fórum
Só há um consenso em Brasília: no caso de Temer cair, a solução deve ser democrática. E é só. Já a partir daí começam as divergências. Um lado diz que o mais democrático é o respeito pleno à Constituição, que prevê eleição indireta pelo Congresso. Eleição direta é rasgar a Constituição. O outro diz que este Congresso apodreceu, perdeu a legitimidade como representação popular, e mudar a Constitu...

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Homem é preso com arma inusitada no Ceará: uma caneta que atira


 

 

  • Divulgação/SSPDS
Um homem de 29 anos foi detido na noite desta quinta-feira em Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza (CE), depois que a polícia identificou em revista que ele estava em posse de uma arma dissimulada conhecida como "caneta-revólver".
O objeto apreendido pode disparar balas calibre 22 e, portanto, é considerado uma arma letal - com a óbvia diferença de que é bem mais fácil de ser escondido pelo portador do que um revólver convencional.
Em nota enviada ao UOL, a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará informa que Francisco Josimar Mendes dos Santos, de 29 anos, foi abordado na Rua Geraldo Virino após apresentar atitude suspeita ao perceber a aproximação dos agentes da Companhia de Policiamento com Cães do Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Estado, que faziam ronda no local.
Durante a revista, os policiais apreenderam uma caneta e identificaram, após análise, que esta se tratava de uma arma de fogo dissimulada de uso restrito.
De acordo com o delegado André Franco, o suspeito alegou em depoimento que estava com o objeto no intuito de se proteger de desafetos. Francisco Josimar, que já responde a um processo por roubo, foi conduzido para a Delegacia Metropolitana de Maracanaú, onde foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. No momento, o homem está detido no 29º Distrito Policial de Pajuçara

O que diz a lei:

Conforme o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), do Ministério do Exército, em seu artigo 16 inciso 9, são de uso restrito das Forças Armadas as armas de fogo dissimuladas, conceituadas como tais os dispositivos com aparência de objetos inofensivos, mas que escondem uma arma, tais como bengalas-pistola, canetas-revólver e semelhantes

Olá, é do céu?': pastor usa celular para 'conversar' com Deus durante culto

 

 

Pauil Sanyangore diz no vídeo que é o intermediário entre Deus e a fiel que aparece nas imagens, ajoelhada no templo
Da Redação (redacao@correio24horas.com.br)
Atualizado em 26/05/2017 20:22:51
O vídeo de um culto evangélico no Zimbábue se espalhou nas redes sociais por conta da maneira inusitada encontrada pelo pastor para se comunicar com Deus. O religioso descartou a oração e optou por um modo mais tecnológico, usando o celular para entrar em contato com criador.
Pauil Sanyangore diz no vídeo que é o intermediário entre Deus e a fiel que aparece nas imagens, ajoelhada no templo. "Olá, é do céu? É o céu? Tenho uma mulher aqui, o que é que tem a dizer sobre ela?", diz o pastor, com o telefone no ouvido.
Depois, ele ainda fala o que Deus teria revelado. "Ele diz que deves rezar pelas duas crianças, duas. Diz que uma tem epilepsia e a outra tem asma. Deus está online. Deus me pediu para dizer que tua história mudou", afirma. 

Pacinte do Planserve não consegue vaga em hopitais de Salvador

A cerca de 16 dias,  são enviados relatórios para  os hospitais de salvador solicitando vaga para  uma paciente que se encotra internada  no  EMEC  Feira de santana, para fazer uma cirurgis de uma perfuração no ouvido e uma inflamação na mastoide  no  nenhum hospital  aceita a transferência sobre a alrgação que não tem vaga,
O pior é que esta paciente, CLECIA ROCHA corre o risco de adquirir uma meingite  caso não faça a
cirurgia.
É bom lembrar que ela ja se encontra a mais de um mês no hospital 
Por que motivo esta vaga não aparece?

Na maior fuga da história do RN, 91 escapam de cadeia estadual


 

 

Noventa e um presos fugiram, na madrugada de ontem (25), da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Região Metropolitana de Natal. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc/RN), essa é a maior fuga da história do sistema penitenciário potiguar. Nove detentos foram recapturados enquanto rastejavam pelo matagal.  
Em janeiro, após a rebelião que destruiu as Penitenciárias Estaduais de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga, 56 homens conseguiram fugir pulando os muros da unidade e também através de túneis. 
Na fuga dessa madrugada, os detentos utilizaram um túnel cavado a partir do Pavilhão 2. Eles saíram nas proximidades do matagal que cerca a unidade prisional e não tiveram dificuldade em se camuflar em meio à mata.
Os detentos escaparam utilizando um túnel que foi cavado no Pavilhão 2 e se esconderam na mata (Foto: Magnus Nascimento/Estadão Conteúdo)
De acordo com a Polícia Militar, dois carros foram utilizados para dar apoio aos foragidos. A escuridão do entorno do presídio dificultou a ação dos policiais militares que fazem a guarda prisional nas guaritas. No início deste ano, pelo menos 100 presos foram transferidos de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga para Parnamirim, após as rebeliões que culminaram na morte de 26 detentos nos presídios potiguares.
Os detentos transferidos em janeiro eram ligados à facção Sindicato do Crime (SDC), grupo rival do Primeiro Comando da Capital (PCC). De acordo com relatos de agentes penitenciários e policiais militares que atuam na unidade de Parnamirim, os presos que escaparam ontem também são integrantes da facção SDC.
Desde março de 2015, quando rebeliões simultâneas destruíram 16 das 32 unidades prisionais do Rio Grande do Norte, incluindo a Penitenciária Estadual de Parnamirim, os cerca de 600 presos que cumprem pena na unidade ficam livres nos pavilhões. As celas foram destruídas e as grades jamais repostas.
“Não dá pra realizar nenhum procedimento nessas condições, com os detentos soltos”, declarou o titular da Sejuc, Luiz Mauro Albuquerque de Araújo. De acordo com ele, o túnel usado para a fuga tem entre 30 e 40 metros de comprimento. A secretaria ainda não divulgou a lista com a identificação dos foragido

STJ nega liberdade a mulher condenada por furtar ovos de Páscoa Quinta, 25 de Maio de 2017 - 23:44 Por Redação BNews O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liberdade a uma mãe de quatro crianças condenada a três anos, dois meses e três dias por furtar ovos de Páscoa e um quilo de peito de frango. Ela vive com seu bebê recém-nascido em uma cela lotada da Penitenciária Feminina de Pirajuí, em São Paulo. A Defensoria Pública de São Paulo havia pedido o habeas corpus na última sexta-feira, com os argumentos de que a sentença era desproporcional à tentativa de furto e de que a condenada é mãe de quatro crianças — de 13, 10 e 3 anos de idade, além de bebê de 1 mês que está com ela na penitenciária, mas que será separado da mãe ao completar 6 meses. De acordo com o Extra, a sentença da mulher, que não foi identificada, supera a pena de pelo menos sete condenados na Operação Lava-Jato. Para a defensora Maíra Coraci Diniz, a extensão da pena da mãe é "absurda", ao se considerar o caráter pouco impactante e lesivo do crime. Diante disso, a advogada acionou o STJ para pedir a atipicidade material da conduta (anulação por ser crime insignificante), a readequação da pena ou a prisão domiciliar, garantida pela lei às mães responsáveis por filhos menores de 12 anos. Relator da ação, Cordeiro não enxergou "evidente constragimento ilegal" que justificasse a concessão da liminar de soltura da mulher. "Esta não é uma situação presente, onde as pretensões de absolvição por aplicação do princípio da insignificância, readequação da pena ou determinação de que a condenação seja cumprida em prisão domiciliar são claramente satisfativas", escreveu o ministro. O caso: A condenada foi presa em flagrante, há dois anos, por furtar produtos de um supermercado de Matão, em São Paulo. Permaneceu reclusa por cinco meses, até que um juiz concedeu a liberdade provisória. Condenada em primeiro grau, ela teve a sentença mantida em segunda instância e voltou ao cárcere em novembro de 2016, grávida. A detenta deu à luz no último 28 de abril e vive com o filho em uma cela, cuja capacidade é de 12 pessoas, ao lado de outras 18 lactantes. Uma das duas mulheres que cometeram o furto com Maria já recebeu liminar favorável. Postado originalmente 13h57


Por Redação BNews

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liberdade a uma mãe de quatro crianças condenada a três anos, dois meses e três dias por furtar ovos de Páscoa e um quilo de peito de frango. Ela vive com seu bebê recém-nascido em uma cela lotada da Penitenciária Feminina de Pirajuí, em São Paulo.
 
A Defensoria Pública de São Paulo havia pedido o habeas corpus na última sexta-feira, com os argumentos de que a sentença era desproporcional à tentativa de furto e de que a condenada é mãe de quatro crianças — de 13, 10 e 3 anos de idade, além de bebê de 1 mês que está com ela na penitenciária, mas que será separado da mãe ao completar 6 meses.
 
De acordo com o Extra, a sentença da mulher, que não foi identificada, supera a pena de pelo menos sete condenados na Operação Lava-Jato. Para a defensora Maíra Coraci Diniz, a extensão da pena da mãe é "absurda", ao se considerar o caráter pouco impactante e lesivo do crime.
Diante disso, a advogada acionou o STJ para pedir a atipicidade material da conduta (anulação por ser crime insignificante), a readequação da pena ou a prisão domiciliar, garantida pela lei às mães responsáveis por filhos menores de 12 anos.
 
Relator da ação, Cordeiro não enxergou "evidente constragimento ilegal" que justificasse a concessão da liminar de soltura da mulher. "Esta não é uma situação presente, onde as pretensões de absolvição por aplicação do princípio da insignificância, readequação da pena ou determinação de que a condenação seja cumprida em prisão domiciliar são claramente satisfativas", escreveu o ministro.
 
O caso:
A condenada foi presa em flagrante, há dois anos, por furtar produtos de um supermercado de Matão, em São Paulo. Permaneceu reclusa por cinco meses, até que um juiz concedeu a liberdade provisória. Condenada em primeiro grau, ela teve a sentença mantida em segunda instância e voltou ao cárcere em novembro de 2016, grávida. A detenta deu à luz no último 28 de abril e vive com o filho em uma cela, cuja capacidade é de 12 pessoas, ao lado de outras 18 lactantes. Uma das duas mulheres que cometeram o furto com Maria já recebeu liminar favorável.
 
Postado originalmente 13h57
 


 

Crise política: ACM Neto procura se manter 'reservado', mas mantém conversas com o DEM

 

 

Crise política: ACM Neto procura se manter 'reservado', mas mantém conversas com o DEM
Foto: Ailma Teixeira/ Bahia Notícias
Questionado sobre a crise política enfrentada pela gestão Michel Temer, o prefeito ACM Neto afirmou que tem procurado se manter “reservado” e não especular sobre os próximos passos. “É um momento que exige cautela, cuidado e muita atenção. Não vou ficar especulando que deve ser assim ou assado. Quem tem que dizer isso é o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, caso haja, neste curso, qualquer coisa com o atual presidente. Tenho procurado me manter muito reservado, como fiz, inclusive, ao lo...

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Sem oposição em plenário, Câmara aprova seis MPs

 
 
Com a ausência de deputados da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (24) seis medidas provisórias (MPs) que trancavam a pauta de votações da Casa. A aprovação das MPs ocorreu sem a presença da oposição que decidiu se retirar do plenário em protesto contra a edição do decreto do presidente Michel Temer que autorizou a presença das Forças Armadas nas ruas do Distrito Federal.
A decisão de abandonar o plenário foi tomada por deputados do PT, PSOL, Rede, PDT, PCdoB e PMB. Após o reinício dos trabalhos, o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), anunciou que os partidos de oposição decidiram retirar todos seus deputados do Plenário em protesto contra o decreto do presidente Michel Temer que prevê o emprego das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios entre os dias 24 e 31 de maio para “garantir a lei e a ordem".
Brasília - Deputados discutem no Plenário da Câmara após governo determinar reforço de tropas federais para proteger Esplanada (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Oposição deixou plenário como protesto contra o decreto do presidente Michel TemerFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
“Estamos inaugurando uma nova fase na história do Brasil. Para reprimir uma manifestação popular com mais de 100 mil pessoas, se coloca o Exército na rua. Isso é um retrocesso com o qual nós não podemos compactuar. Nós da bancada do PT e de oposição vamos nos retirar do Plenário”, disse Zarattini.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) aproveitou, encerrou a sessão do Plenário e iniciou outra sessão extraordinária com sete medidas provisórias na pauta. A decisão foi criticada por alguns deputados. O líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA), disse que boa parte dos projetos ainda não eram do conhecimento dos parlamentares. “Manifesto minha discordância com a inclusão de matérias que sequer foram discutidas no colégio de líderes”, disse.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que apenas duas MPs estavam previstas na pauta de votação dessa quarta-feira. “Ao saber que poderia passar o rolo compressor, [Maia] colocou sete medidas provisórias. Isso é oportunismo”, afirmou.
Votações rápidas
Sem a obstrução da oposição as votações foram rápidas. Todos os destaques dos deputados de oposição foram rejeitados. A primeira medida aprovada (MP 759/16) impõe regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana e rural até 2,5 mil hectares.
Brasília - Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante sessão extraordinária para discussão e votação de projetos (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, colocou sete MPs em votação, seis já foram aprovadasAntonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil
O texto original determinava que a regularização deveria ocorrer em áreas contínuas de até 1,5 mil hectares (um hectare equivale à área aproximada de um campo de futebol). No entanto, o relator na comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), elevou o limite. Jucá aumentou também o público-alvo da regularização, pois permite que ocupantes anteriores a julho de 2008 participem do processo. Anteriormente, isso estava limitado a ocupantes anteriores a 1º de dezembro de 2004.
Em seguida, os deputados aprovaram a MP 767/17 que trata da concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e retomá-la posteriormente.  A proposta aumenta o período de carência para a concessão de tais benefícios. O texto também cria um bônus para os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de diminuir o número de auxílios concedidos há mais de dois anos sem a revisão legal prevista para esse prazo.
Policiais militares
Foram aprovadas a MP 760/16, que muda as regras de acesso de praças ao posto de oficial nos quadros dos policiais militares e dos bombeiros militares do Distrito Federal; e a 761/16, que altera o Programa Seguro-Emprego (PSE), prorrogando para 31 de dezembro de 2018 o prazo de adesão ao programa. A medida permite aos patrões reduzir em até 30% os salários e a jornada de trabalho. O prazo anterior se esgotaria em 31 de dezembro deste ano.
Outra medida aprovada (MP 762/16) prorroga isenção de tributo sobre transporte fluvial de mercadorias. A MP prorroga a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), beneficiando mercadorias cuja origem ou cujo destino final seja portos localizados nas regiões Norte ou Nordeste do país.
O plenário aprovou ainda a MP 764/16, que autoriza desconto na compra de bens e serviços com pagamento à vista, proibindo contratos de prestadoras de serviço de excluírem essa possibilidade conforme a forma de pagamento (dinheiro, cartão de crédito, cheque). Pela proposta, o lojista deverá informar, em local e formato visíveis ao consumidor, eventuais descontos oferecidos em razão do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. Todas as MPs foram aprovadas em votação simbólica e seguem para apreciação do Senado.
Votação continua



FLU DE FEIRA NA COPA DO BRASIL

Com a conquista do tri do Nordeste por parte do Bahia, o  Fluminense de Feira ganhou direito de participar da Copa do Brasil do próximo ano.
O time de Feira terá uma agenda repleta para o próximo  ano:   Campeonato Baiano, O pré nordeste e a Copa do Brasil.  Além de continuar  no Campeonato Brasileiro

Flu de Feira encara Atlético dia 31 sem alterações no time

Na quarta-feira (24) o treinador comandou uma atividade no Ribeirão onde ajustou o posicionamento do time.
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Flu de Feira encara Atlético dia 31 sem alterações no time
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade


O treinador Paulo Foiani já está preparando o Fluminense de Feira para a segunda partida da Série D contra o Atlético na próxima semana. De antemão ele não mudará o time do Touro do Sertão para o confronto que vale a liderança do Grupo 8 da competição. A partida vai acontecer no próximo dia 31 no estádio Joia da Princesa.

Na quarta-feira (24) o treinador comandou uma atividade no Ribeirão onde ajustou o posicionamento do time. “Nós não devemos mudar, fizemos um planejamento para jogar contra o Itabaiana e contra o Atlético em casa. Optamos em fazer mais um amistoso e pra nós a parada de dez dias vai ser bom porque trabalhamos pouco na pré-temporada”,disse.
No treino com campo reduzido, Paulo Foiani aproveitou para corrigir alguns erros que viu na vitória de 4 a 1 contra o Itabaiana. “O time errou alguns passes e estava um pouco aberto e o Itabaiana conseguiu alguns contra-ataques que quase complicou a gente, porém temos que trabalhar muito para chegar onde queremos”, observou


Líder do PMDB, Renan pede 'renúncia negociada' e 'transição rápida'


PT já articula posição em eleição indireta

Apesar de se pronunciar em público em favor das eleições diretas, o PT já avalia como irá agir no pleito indireto que a Constituição determina caso o presidente Michel Temer (PMDB) perca o cargo.
Segundo a Folha apurou, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o partido a negociar o apoio ao processo indireto.
Isso só mudará se os protestos de rua pró-diretas ganharem corpo, deixando a circunscrição dos sindicatos e movimentos à esquerda.
Dentre os candidatos já colocados nas articulações de aliados do Planalto, Lula não fará campanha sistemática contra Nelson Jobim. Ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff (PT), o peemedebista é hoje o nome mais palatável para o líder petista.
Alguns membros da direção do partido avaliam, contudo, que Jobim pode ser um "cavalo de Troia" do condomínio governista, do qual sairia um nome mais conservador para a disputa na hora H.
O temor maior dos petistas é que o senador tucano Tasso Jereissati (CE) acabe representando do "status quo", a manter a espinha dorsal econômica de um eventual governo de transição.
A questão das reformas, como a da Previdência, segue unindo o partido em público e nos bastidores. Um dirigente afirmou que, seja lá quem for o presidente, o combate a elas continuará a ser dado.
Já o motivo não declarado é o risco de o governo "dar certo e vitaminar uma candidatura tucana", como diz um outro dirigente petista.
O PT continuará defendendo as diretas, até por avaliar que Lula teria mais chances hoje do que no ano que vem no pleito, devido ao desgaste pela Operação Lava Jato.
Hoje, Lula tem cerca de 30% das intenções de votos em todos os cenários de primeiro turno aferidos pelo Datafolha –mas enfrenta alta rejeição, de 45%.
Mas o PT sabe que isso depende de uma dificílima aprovação de emenda constitucional, processo que leva meses, ou de uma decisão heterodoxa do Tribunal Superior Eleitoral ao julgar a chapa Dilma-Temer, dia 6 de junho.
Assim, petistas defendem o lançamento de um nome na disputa indireta, para marcar posição e ter talvez 80 votos.
Eles defendem a união com o PSB e com a Rede, mas o partido de Marina Silva rejeita o acerto, segundo afirmou um de seus dirigentes. Foram especulados como nomes do grupo os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Lindbergh Farias (PT-RJ).
Com 58 deputados e 9 senadores, o PT não tem força para influir em um pleito indireta com 594 eleitores. Mas pode atrapalhar bastante um novo governo com sua liderança na esquerda, daí o interesse até da situação em negociar termos de convivência.
Na quarta (24), Tasso e Jobim eram os mais cotados para compor uma chapa PSDB-PMDB, ou mais provavelmente vice-versa, já que o ex-ministro tem esse trânsito com a oposição e também no Judiciário -ex-presidente do Supremo, ele mantém boas relações na corte.
Há três entraves ao nome de Jobim. Primeiro, ele foi consultor de empreiteiras enroladas na Lava Jato, após a morte do criminalista Márcio Thomaz Bastos em 2014.
Segundo, é sócio do banco BTG, investigado na operação. Terceiro, o maior negócio de sua gestão na Defesa lulista, a compra de submarinos franceses em 2009, é objeto de investigação.
Já Tasso, bem visto no empresariado, tem contra si a saúde: ele é cardiopata. No PSDB, ainda é especulado o nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, aos 85 anos, já disse que não quer a missão.
Henrique Meirelles (PSD), ministro da Fazenda, viu sua cotação alta nos mercados cair à medida em que o líderes no Congresso bombardearam seu nome como de difícil assimilação pelo plenário. Situação semelhante à de Cármen Lúcia, presidente do Supremo que nem filiada é.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anima os talvez 60% de membros do baixo clero no Colégio Eleitoral, mas enfrenta resistência de caciques e é investigado na Lava Jato.
 

Zé Neto: “Se há falta de recursos para a saúde, a culpa é do prefeito dele e do governo Temer”

Referindo-se a Lulinha da Conceição
 
Deputado estadual Zé Neto (PT)

Deputado estadual Zé Neto (PT)

O deputado estadual Zé Neto (PT), que também é líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, em contato com a redação do site Bahia na Política contestou o vereador Lulinha da Conceição (DEM), por ter dito que a Secretaria de Saúde do Estado não investe em Feira de Santana, preferindo construir um Hospital Metropolitano de R$ 150 milhões em Lauro de Freitas. “Primeiro dizer que o vereador Lulinha está mal informado. Deveria se preocupar é porque o Hospital Clériston Andrade tem andado superlotado em razão de não se ter mais onde fazer uma cirurgia ortopédica. E isso é falta de investimento do município, pois tem recursos para isso. Nós trouxemos recentemente uma UPA. Estamos trazendo uma policlínica regional, onde Feira de Santana vai ter 40% da demanda. Vamos construir um hospital muito maior do que o de Lauro de Freitas e que não começou ainda porque o governo Temer não deu o aval junto ao banco Mundial para liberação do empréstimo. E por último, se há falta de recursos para a saúde, a culpado é do prefeito dele e do governo Temer”, afirmou o deputado.