A audiência de depoimento do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS),
primeira das doze testemunhas de acusação no processo contra o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (21) foi
marcada por uma série de interrupções e bate-boca entre os advogados do
petista e o juiz Sérgio Moro. Foi a audiência mais tensa e ríspida da
Lava Jato.
O tempo fechou quando os defensores de Lula alegaram
que o juiz da Lava Jato estava permitindo ao procurador da República que
representou o Ministério Público Federal fizesse perguntas fora do
âmbito da denúncia formal - o ex-presidente é réu por corrupção e
lavagem de dinheiro porque teria recebido propinas de R$ 3,7 milhões da
empreiteira OAS no caso do tríplex do Guarujá.
As altercações
predominaram em toda a sessão, mas atingiram níveis de alta tensão após
vinte minutos de depoimento do ex-líder do Governo no Senado, arrolado
pela Procuradoria como uma das testemunhas da acusação. Ele falava sobre
o suposto 'conhecimento' de Lula sobre os negócios da Petrobras, quando
um dos advogados, Cristiano Zanin Martins, interrompeu.
"Excelência, pela ordem, estamos falando de três contratos celebrados com uma empreiteira."
"Dr., é contexto, existe uma dinâmica. Existe um contexto e essa pergunta (do procurador) está dentro desse contexto."
"Vossa Excelência me permite, quando pedimos a produção de provas vossa
excelência foi muito claro e enfático ao dizer que a acusação se
restringia a três contratos que envolvem uma empresa", insistiu o
advogado.
"Dr., a defesa pediu cópias de todas as atas de
licitações e os contratos da Petrobras em treze anos, diferente de o
Ministério Público fazer uma pergunta para a testemunha nesse momento.
Está indeferida essa questão, dr., podemos prosseguir", asseverou o
juiz. "No momento próprio a defesa pode fazer (perguntas), agora estamos
ouvindo a testemunha e a palavra está com o Ministério Público."
"Mas é uma questão de ordem, Vossa Excelência tem que me ouvir."
"Dr., a defesa vai ficar fazendo a cada dois minutos, a defesa vai
ficar levantando questão de ordem, é inapropriado. Estão tumultuando a
audiência."
Outro advogado, o criminalista José Roberto
Batochio, tomou a palavra. "Pode ser inapropriado, mas perfeitamente
jurídico e legal."
Moro retomou. "Estão tumultuando a audiência."
Batochio foi à réplica. "O juiz preside (a audiência), o regime é
presidencialista, mas o juiz não é dono do processo. Aqui os limites são
a lei. A lei é a medida de todas as coisas e a lei do processo
disciplina esta audiência. A defesa tem o direito de fazer uso da
palavra, a defesa tem direito de fazer uso da palavra pela ordem."
Quando Moro mandou prosseguir a audiência, um terceiro advogado de Lula
pegou o microfone. O juiz não admitiu nova interrupção. E cortou a
gravação.