Baleado
após sair de um bar na Berrini em junho de 2015, diretor comercial Luiz
Eduardo Barreto foi um dos milhares de mortos no país no ano passado
(Foto: Glauco Araújo/Arquivo G1 - 01/06/2015)
No ano passado, cerca de 160 pessoas foram assassinadas por dia no
Brasil, uma pessoa a cada nove minutos. No total, 58.383 pessoas foram
mortas violentamente e intencionalmente no país, retração de 1,2% em
relação a 2014, segundo dados inéditos do 10º Anuário Brasileiro de
Segurança Pública. Já o número de pessoas mortas por policiais aumentou
6,3% (
saiba mais aqui).
Os dados de homicídios dolosos, latrocínios e mortes provocadas por
intervenção, que configuram as mortes violentas, foram obtidos via Lei
de Acesso à Informação pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, autor
do anuário que será divulgado no dia 3 de novembro.
De janeiro de 2011 a dezembro de 2015, 278.839 pessoas foram mortas no
país, número maior do que o de mortos na guerra da Síria, onde 256.124
morreram no mesmo período, segundo o Fórum. Os números do país do
Oriente Médio são do Observatório de Direitos Humanos na Síria e da ONU.
Para a socióloga Samira Bueno, diretora executiva do fórum, a retração
de 2014 para 2015 deve ser vista com cautela. “Eu sempre falo de redução
com muito cuidado porque os estados retificam os dados. Então, na
verdade, o que aconteceu não foi uma redução, mas um empate”, disse.
"Não dá pra dizer que tem uma tendência de redução nacional.”
As regiões Nordeste e Norte, por exemplo, seguem com altas taxas de
assassinatos. Os primeiros cinco colocados são das duas regiões:
Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Pará.
Pela primeira vez o estado de Sergipe encabeça a lista, com 57,3 mortes
violentas intencionais a cada 100 mil pessoas (aumento de 18,2% em
relação aos dados do ano anterior).
Já o estado de Alagoas, que por anos encabeçou a lista, teve redução de
20,8% na taxa, saindo dos 64,1 mortos por 100 mil habitantes para 50,8,
a maior queda entre todas as unidades da federação. Mesmo assim, ele é o
segundo colocado no ranking.
Ainda no Nordeste, o terceiro colocado, Rio Grande do Norte, é o que
teve maior crescimento na taxa: 39,1%. O estado passou de 34,9 para 48,6
por 100 mil habitantes.
“No ano passado, estourou o número de homicídios no Rio Grande do
Norte. E em março deste ano, o governo decretou calamidade pública por
conta do sistema prisional. O crime está se organizando e tem cara de
briga de facção, por isso o mata-mata”, disse Samira.
A capital do estado, Natal, foi a que teve o maior aumento proporcional
de casos de homicídios entre as capitais: a taxa quase dobrou na
cidade, de 39,8 para 78,4 por 100 mil habitantes.
Quedas
Para Samira, as taxas aumentam ou diminuem conforme a prioridade da
gestão pública. Os estados que têm programas estaduais de redução de
homicídios e da violência letal ativos foram os que tiveram maior queda
nas taxas.
“O Espírito Santo, que já figurou entre os mais violentos, por exemplo,
tem um dos melhores programas de redução da violência letal", disse a
diretora. Vitória foi a capital que teve a maior redução: 43,6%."Ceará
está investindo pesado nisso e também saiu do topo do ranking.”
Samira ainda avalia que o recente conflito entre as facções que agem
dentro e fora dos presídios, manifestadas em recentes rebeliões, "pode
piorar ainda mais o cenário se o governo federal não agir rapidamente em
relação a isso".
Os estados que registraram as menores taxas de mortes violentas
intencionais foram São Paulo (11,7), Santa Catarina (14,3) e Roraima
(18,2).
Outro lado
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) disse
que “a metodologia entre os estados não obedece critérios e protocolos
definidos e é muito discrepante”.
“Em Sergipe, a análise é rigorosa e definida por número de vítimas --e
não por ocorrências, o que gera uma diferença considerável na comparação
com outros estados. A coleta em Sergipe é feita caso a caso e realizada
diretamente no Instituto Médico Legal, com informações confrontadas de
forma rigorosa. Sergipe não ignora qualquer informação e não permite que
haja pendências de dados que devem ser repassados periodicamente à
Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp).”
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio
Grande do Norte afirmou que “ainda não teve acesso ao anuário”, mas que
“em 2015 o RN superou a meta de redução de CVLI [Crimes Violentos Letais
Intencionais] indicada pelo Ministério da Justiça, com uma redução de
6,3% no quantitativo de CVLIs quando comparado a 2014”.
Em comunicado, o governo do Rio Grande do Norte acrescenta que “os
índices do estado voltaram a cair após 10 anos de crescimentos
consecutivos”. “Isso significa que em 2015 obtivemos o melhor resultado
da última década, com recorde de redução de CVLIs no RN.”
O
G1 procurou também as assessorias dos governos dos
demais estados, mas não obteve retorno até a última atualização desta
reportagem