Relator do Orçamento confirma corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família

 

   

Da Redação | 11/12/2015, 19h49 - ATUALIZADO EM 11/12/2015, 21h13

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O relator do Projeto de Lei Orçamentária para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou nesta sexta-feira (11) que vai entregar parecer com previsão de corte de R$ 10 bilhões no Programa Bolsa Família. O programa teria R$ 28,2 bilhões no ano que vem, mas Barros afirmou que as fraudes apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e as regras do programa permitem o corte de 35%.

Pelas contas do Ministério do Desenvolvimento Social, 23 milhões de pessoas seriam retiradas do programa, cerca de 7 milhões de famílias, pela média do Bolsa Família. Barros, no entanto, frisou que esse número não é oficial, porque o ministério não respondeu aos questionamentos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização sobre o programa.

Cronograma

Na segunda-feira (14), o relatório final será entregue, e Barros espera aprovar o orçamento até quarta-feira (16) à noite. Antes de a comissão poder aprovar o orçamento, o Congresso precisa votar o Plano Plurianual (PPA), o que poderá ocorrer na terça-feira (15).

A redução efetiva do Bolsa Família geraria corte de R$ 2,1 bilhões. Para totalizar o corte de R$ 10 bilhões, o relator também considerou a economia que será gerada por outros fatores (como recursos ligados a fraudes que deixarão de ser pagos, a não inclusão de novos beneficiários e o fim da possibilidade de prorrogação do benefício em alguns casos).

Barros lembra que as regras do programa condicionam a concessão de benefícios à existência de recursos, e o orçamento tem sofrido muitos cortes.

— O Bolsa Família é um programa muito importante, que tirou muita gente da miséria, mas pode também contribuir para o esforço fiscal que estamos fazendo neste ano — justificou Barros.

Segundo ele, programas como o Pronatec, Ciência Sem Fronteiras e Minha Casa, Minha Vida tiveram cortes de mais de 50%.

— Vai ser muito difícil cortar mais alguma coisa neste orçamento, mas estamos entregando uma estimativa realista — disse o deputado.

Fraudes

Na economia que será gerada pelo corte no Bolsa Família, será levado em conta o valor estimado pela CGU em fraudes no programa, que poderia chegar a R$ 2,6 bilhões. São pessoas que têm renda superior ao limite de R$ 154 por pessoa da família para participar do programa.

Outros R$ 2,6 bilhões sairiam pelo fim de uma regra atual de portaria do Ministério do Desenvolvimento Social, segundo a qual famílias que têm o benefício mas superam essa renda podem continuar recebendo o Bolsa Família por dois anos.

Além disso, o programa não teria novos beneficiários em 2016, o que gera uma economia de R$ 1,4 bilhão. Todos os anos, a média tem sido de 700 mil cancelamentos de benefícios para 700 mil novos concedidos.

Mais R$ 1,4 bilhão sai de recursos que são depositados para os beneficiários, mas não são sacados. Normalmente, o governo espera três meses depositando, mas não cancela o benefício.

(Com informações da Agência Câmara)

Temer dá último aviso a Wagner: não se metam no PMDB

 

O grupo de Temer diz que, a insistir na intervenção em assuntos internos do partido, o governo precipitará o rompimento definitivo com o vice

Publicada em 11/12/2015 19:16:50

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O vice-presidente da República, Michel Temer, deu o “ultimo aviso” ao ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), ao avisar que o governo evite se envolver na disputa do PMDB da Câmara.

O pedido já havia sido feito à presidente Dilma Rousseff (PT). As informações são da coluna “Radar On Line”, de Veja. Mesmo depois da conversa entre ele e Dilma, continuaram as manobras da ala governista do partido para destituir o novo líder, Leonardo Quintão (MG), que assumiu com apoio da ala pró-impeachment, e realocar Leonardo Picciani (MG) no comando.

A estratégia para fortalecer Picciani envolve nomeação de deputados de outros partidos para secretarias na prefeitura e no governo do Rio, exoneração de secretários do PMDB para assumir o mandato e votar no Leonardo fluminense e filiação de políticos de outros partidos ao PMDB. O grupo de Temer diz que, a insistir na intervenção em assuntos internos do partido, o governo precipitará o rompimento definitivo com o vice.

Cartão de Ponto: projeto Primeiro Estágio, Primeiro Emprego é sancionado

03:23:00

  

Nove mil estudantes baianos terão a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho até 2017 com  o projeto  Primeiro Estágio, Primeiro Emprego, que, aprovado pela Assembleia, na quinta, foi sancionado pelo governador Rui Costa e publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado. Outro projeto educacional do governo - o Bolsa Permanência (auxílio financeiro a universitários de instituições estaduais) também foi sancionado, depois da aprovação pelo Legislativo Estadual  na sessão de  quinta-feira (10). Para o programa de estágios, serão mobilizadas empresas, prefeituras e órgãos do governo para oferecer 4.500 vagas em 2016 e outras 4.500 em 2017. Um dos critérios para preenchimento das vagas será o rendimento escolar.

Aprovação da PEC será questionada

A oposição na Assembleia Legislativa vai entrar com mandado de segurança no Tribunal de Justiça para questionar a sessão conjunta de comissões temáticas na última quinta-feira que deu início à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 148/2015. O texto altera o regime  do funcionalismo estadual e modifica, entre outros direitos, a estabilidade econômica e a licença- prêmio. O líder da bancada, o democrata Sandro Régis, informou que a sessão   infringiu o regimento da Casa, pois   não havia quorum nas comissões que analisaram conjuntamente o texto.

Vídeo: homem é flagrado tirando foto por baixo da saia de uma mulher em loja

Uma câmera de segurança da uma das lojas Boots em Londres, na Inglaterra flagrou um homem fotografando por baixo da saia de uma mulher. De acordo com matéria do Daily Mail, o suspeito foi preso por seguranças, mas foi liberado em seguida, depois de garantir que havia apagado as fotos.

Ainda de acordo com o Daily, a polícia inglesa tenta identificar o homem que foi solto. Imagens do voyeur foram divulgadas para que a população possa ajudar na sua identificação.

Assista:

Relator do Orçamento diz que manterá corte de R$ 10 bi no Bolsa Família

• Reprodoução/Câmara dos Deputados
  

Para garantir o cumprimento do superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), o relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta sexta-feira, 11, que vai manter o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, correspondente a 35% do total do programa. Em entrevista coletiva, o parlamentar detalhou os cortes de despesas e o remanejamento de recursos do orçamento no montante de R$ 16,51 bilhões a fim de garantir a meta fiscal estipulada pelo governo.

Barros afirmou que o corte no Bolsa Família vai atingir, conforme projeções da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, 23 milhões de pessoas. Em sua justificativa, o relator disse que auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram deficiências no programa, como falta do registro de frequência de alunos beneficiários ou mesmo famílias beneficiárias com rendas superiores ao previsto em lei.

"Não tenho nada contra o Bolsa Família, é um excelente programa. Mas o que está fora da lei não pode prevalecer", afirmou o deputado. Ele disse que a restrição ao programa poderá ser revista caso seja aprovada uma recomposição orçamentária - o corte seja retirado desde que se aprove um destaque em que se diga de onde vai haver a compensação. O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), já disse que vai apresentar uma proposta nesse sentido.

Contudo, Barros avaliou que, diante do engessamento do orçamento de 2016, considera ser difícil que essa mudança prospere. "A recomposição é apenas jogar para a plateia", disse o deputado, que também é um dos vice-líderes do governo na Câmara.

Além de mexer no Bolsa Família, o relator propõe, entre cortes para atingir a meta fiscal e ajustar os parâmetros, uma "tesourada" de R$ 320 milhões no pagamento do auxílio-reclusão (50% do previsto, condicionado à aprovação de um projeto de autoria dele em tramitação na Câmara - hoje o benefício segue a regra da pensão por morte e, com a proposta, seria limitada a seis meses), outra de R$ 80 milhões no auxílio-moradia e ainda uma economia de R$ 1,84 bilhão da Previdência Social por não se pagar compensações em razão da desoneração da folha de pagamento - por causa da diminuição da atividade econômica.

Barros também propõe um remanejamento de despesas no valor de R$ 4,3 bilhões. Ele sugere um corte médio de 40% nos investimentos do Judiciário (R$ 720 milhões), do Legislativo (R$ 90 milhões) e Ministério Público da União (R$ 4 milhões). Na parte de custeio, o corte no custeio do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público da União e do Executivo chegam a R$ 3,42 bilhões.

"Entendemos que é necessário fazer esses cortes, infelizmente não tem outra solução", disse Barros. "É uma solução adequada e o importante é que informe aos brasileiros que tenhamos um orçamento adequado".

Conforme já havia adiantado, o relator disse que a proposta prevê uma arrecadação com o retorno da CPMF de R$ 10,3 bilhões e outros R$ 21 bilhões com o projeto de repatriação de recursos de brasileiros no exterior não declarados ao Fisco. Questionado se isso é propor um orçamento "fictício", por se valer de propostas que sequer foram aprovadas, o deputado foi sucinto: "Se as receitas condicionadas não se confirmarem, as despesas vinculadas a elas não poderão ser realizadas."

A expectativa dele é que o Orçamento de 2016 seja votada pelo plenário do Congresso até a próxima quinta-feira, 17. Por esse calendário, deputados e senadores precisam votar antes o Plano Plurianual de 2016 a 2019 - que está na pauta do Congresso da terça-feira, 15. Só depois, por conta do regimento, a CMO e, em seguida, o plenário do Congresso poderão votar o orçamento.

Leia mais em: http://zip.net/bqsxL7

Exército vai ajudar a combater o mosquito transmissor do vírus Zika

 

100 miliatares receberão treinamento para trabalhar com agentes de endemias.
Governo e Prefeitura de Aracaju decretaram situação de emergência.

Do G1 SE

FACEBOOK

Oficiais do Exército vão ajudar a combater o mosquito Aedes Aegypti (Foto: SES/Divulgação)

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Comando do Exército Brasileiro em Sergipe participam de uma reunião na manhã desta segunda-feira (7) para definir estratégias de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do Zika Vírus, Dengue e Febre Chikungunya. Cerca de 100 militares receberão treinamento para trabalhar em conjunto com os agentes de endemias.

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MICROCEFALIA

Alta de casos preocupa

• emergência
• o que é
• relação com vírus zika
• dicas da doutora ana

O Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju já decretaram situação de emergência em saúde devido ao aumento de casos de bebês nascidos com microcefalia.

De acordo com a SES, já são 100 crianças com o problema somente neste ano. Sergipe já tem o registro de uma morte de um bebê relacionada à doença que é caracterizada pela formação irregular do cérebro, que pode acarretar em dificuldades psicomotoras.

O Ministério da Saúde já comprovou a relação do vírus Zika com a incidência de microcefalia.Clique aqui e entenda o que se sabe (e o que falta saber) sobre relação entre zika vírus e microcefalia.

A maior parte dos casos de microcefalia é causada por infecções adquiridas pela mãe, especialmente no primeiro trimestre da gravidez, que é quando o cérebro do bebê está sendo formado. Toxoplasmose, rubéola e citomegalovírus são algumas doenças que causam a microcefalia. Outros possíveis causadores são abuso de álcool e drogas ilícitas na gestação e síndromes genéticas como o Down.

Carta de Tiririca

Brasília, 08 de dezembro de 2015.

Na última semana nas redes sociais apareci  em muitas postagens que apontavam meu nome como possível substituto da presidenta Dilma em caso de impedimento. Sim, eu escrevo impedimento porque eu sou brasileiro e não sou obrigado a escrever em inglês.

Em primeiro lugar quero dizer que não me orgulho de ser o único ficha limpa na linha sucessória. Não me orgulho de ser ficha limpa. Ser honesto não é nenhuma vantagem. Ser honesto é obrigação de todos. É o mínimo que alguém precisa para exercer qualquer cargo público. Não envergonharia a memória de minha mãe nem trairia a admiração dos meus filhos por causa de dinheiro ou poder.

Em segundo lugar digo aos brasileiros, e em especial aos meus eleitores que se por acaso acontecer o impedimento eu não fugirei a esta responsabilidade que a situação política pode trazer. Assumirei com tristeza este cargo que nunca imaginei que um dia viesse ocupar. Penso que o voto que deve levar as pessoas aos cargos políticos, não estes atalhos que existem em nosso sistema político. Se for a vontade de Deus eu estar ali, eu estarei. Pedirei ao nosso Senhor a orientação para fazer dos próximos três anos um período de paz e esperança para todos os brasileiros.

Em terceiro lugar quero dizer algo muito especial aos adversários e preconceituosos que disseram que minha pequena escolaridade não me habilitaria a ser um representante do povo; Os humilhados serão exaltados.

Fiquem com Deus. Mantenham-se em oração para que o melhor aconteça para nosso Brasil. Feliz é a nação cujo Deus é o Senhor. Enquanto os homens brigam pelo poder, a gente luta pela esperança no Brasil melhor para todos.

Francisco Everardo Oliveira Silva

Deputado Federal

Morador afirma que passa três dias sem tomar banho devido à falta de agua

Sem cair água, moradores passam três dias sem banho Moradores da Fazenda Viração, que está localizada no município de Santo Estevão, denunciaram à mídia local na manhã de hoje (09), que estão passando até três dias sem tomar banho. O fato já está virando rotina por causa da falta de água que é uma constante na região. Segundo o agricultor Eradio Mota, devido a falta do abastecimento de água na região, que já ocorre há um mês, ele chega a ficar três dias sem tomar banho“ Vou ser sincero, nem água para tomar banho tem na região, não tenho vergonha de dizer”, declarou, enfatizando, “ banho estou tomando a cada três dias”. O agricultor ainda reclama que, existe um lago, porém a água está inutilizável devido a constante presença de animais no local. “Na comunidade tem um reservatório, onde as pessoas usavam a água, só que agora muitos animais estão deixando-a barrenta sem condições de uso”. (Antônio Carlos)

Ministério negocia distribuição de repelente de mosquito para grávidas

 

2015/09/12 16h01

Castro informou que os repelentes serão distribuídos somente para mulheres grávidas do país, com exceção do Rio Grande do Sul, onde o vírus Zika ainda não circula.

Mudar o tamanho da letra:  

Foto: Agência Brasil

Agência Brasil - O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse hoje (9), na capital paulista, que está em negociação com o Exército para produção de repelente que será distribuído para mulheres grávidas. “Nós sabemos que houve grande consumo de repelente. Nós estamos em contato com o laboratório do Exército, que fabrica normalmente esses repelentes para suas tropas. Entramos em contato e vamos estabelecer uma parceria”, declarou após evento do Seminário Lide, que reuniu mais de 400 lideranças empresariais da área da saúde.
Castro informou que os repelentes serão distribuídos somente para mulheres grávidas do país, com exceção do Rio Grande do Sul, onde o vírus Zika ainda não circula. “Estamos dando atenção especial às gestantes e mulheres em período fértil. É o nosso grande foco. É drama humano, de dimensões extraordinárias, uma mulher grávida saber que foi picada por um mosquito. Ela vai entrar, seguramente, em pânico, porque sabe das consequências que isso poderá trazer para o seu filho”, declarou.
O ministro destacou também a atenção à Região Nordeste, onde estão registrados o maior número de casos de microcefalia relacionados ao vírus Zika. O Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado ontem (8), mostra que são 1.761 casos suspeitos em 422 municípios brasileiros, sendo que Pernambuco permanece como o estado com o maior número de casos (804). O ministro reforçou a necessidade de as mulheres, além de usarem repelente, priorizem roupas que deixam o corpo encoberto e, se possível, coloquem tela nos apartamentos

Hortinha fácil: aprenda a cultivar cheiro verde em casa

Gabriela Cruz (Gabriela.Cruz@redebahia.com.br)

09/12/2015 18:40:00Atualizado em 09/12/2015 19:32:57

  

Manter uma horta com ervas aromáticas em casa é mais fácil do que você imagina. Com sol, um ventinho e um pouco de água, as plantinhas serão suas companheiras, enfeitando e perfumando a cozinha e, de quebra, ajudando a dar um sabor especial aos pratos.

“O segredo para que durem é usá-las. Se você não usar, elas não vão brotar”, garante o engenheiro agrônomo e paisagista Santiago Serrano Aguero, da Florando Paisagismo e Jardins. A seguir, confira dicas do especialista para cultivar sua horta.

Alecrim, hortelã, sálvia, coentro e manjericão: ervas aromáticas enfeitam a casa, perfumam e ainda ajudam a temperar a comida (Foto: Angeluci Figueiredo)

Dicas para sua horta
Prefira as mudas À venda em qualquer horto e em mercados, é a melhor solução para quem quer um resultado imediato. Baratas, variam de R$ 3, a unidade, a cerca de R$ 30, o kit com 7 ou 8 variadas. Sol e fresco O local para o cultivo deve ser arejado e bem iluminado. “O alecrim e a sálvia gostam de sol pela manhã. Já o coentro, o dia todo”, diz Santiago.

Em qualquer lugar Dá para plantar a erva em saco de muda, vaso ou jardineira e colocá-la na cozinha ou varanda, aproveitando, inclusive, as áreas verticais. “Pode até ficar perto da churrasqueira, tomando cuidado apenas com o calor. Como são rústicas, não precisam de cuidado extremo. O alecrim, por exemplo, que é originário do Mediterrâneo, resiste até a maresia e sol pleno”.

Regar
A superfície deve ficar úmida (não encharcada) e a água precisa circular. “O fundo do recipiente deve receber um substrato com granulometria maior que a da terra, como pedrinhas ou caquinhos de telhas. Quanto à terra, não há necessidade de solo especial”.

Outros cuidados  Alecrim, hortelã, sálvia, coentro e manjericão podem ser plantados juntos porque têm condições de plantio similares, embora cresçam em tempos diferentes. “Quando começar a perder a força, ou se faz uma pequena adubação orgânica para que volte com mais força ou se troca a muda”, finaliza Santiago.

Livro Horta em Vasos (Foto: Divulgação)

Suspeito de assassinar 8 crianças na Baixada Santista é preso

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Sorocaba - A Polícia Militar prendeu, na tarde de terça-feira, 8, um homem suspeito de ter assassinado oito crianças, entre os anos de 1992 e 2003, na Baixada Santista, litoral de São Paulo. A maior parte das vítimas foi jogada ao mar ou rios da região. O caminhoneiro Douglas Baptista, de 62 anos, foi abordado pelos policiais no bairro Quietude, em Praia Grande. A equipe da PM fazia uma ronda de rotina e o suspeito tentou se esconder, chamando a atenção dos policiais.

Baptista estava com a prisão decretada pela 3ª Vara Criminal de São Vicente desde outubro deste ano. Considerado o maior serial killer da Baixada, o caminhoneiro se aproximava das famílias das crianças, próximo do local em que residia, e passava a ser conhecido das vítimas. Das oito vítimas, sete eram meninas, uma delas enteada do suspeito. As crianças mortas tinham entre 5 e 12 anos.

Nos últimos ataques, em 2003, Baptista teria matado as meninas Nathaly Jennifer Ribeiro e Najila de Jesus, ambas de 5 anos. Elas foram levadas da frente de casa, no Jardim Sambaiatura, em São Vicente, no dia do Natal. Os corpos foram encontrados no Rio Aguapeú, em Itanhaém, litoral sul, com os pés e mãos fortemente amarrados.

Uma testemunha identificou o carro de Baptista no local do crime e ele foi preso. O caminhoneiro acabou recebendo alvará de soltura por falta de provas e se mudou para a região de Porto Alegre (RS), retornando anos depois. As evidências contra ele foram reforçadas por novas investigações.

De acordo com a Polícia Civil, com a prisão do suspeito podem ser retomadas buscas de corpos que nunca foram encontrados. Há ainda a possibilidade de surgirem novas vítimas.

Baptista foi levado para a Cadeia Pública de São Vicente, mas deve ser transferido para um presídio. Até a manhã desta quarta-feira, 9, ele não tinha constituído advogado.

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