São João de Santo Estevão entre 21 e 24 de junho; confira atrações

O prefeito Rogério Costa observa que além da tradição, o São João proporciona um importante incremento à economia local.

Foto: Reprodução

 

O São João de Santo Estevão acontece entre os dias 21 e 24 de junho. A grade com a programação completa foi divulgada na última quarta-feira (23), e é composta por 19 atrações entre artistas da terra e nomes conhecidos nacionalmente, como as bandas Bonde do Forró e Forró do Muído. A praça Sete de Setembro será transformada em um verdadeiro arraia.

 

No primeiro dia da festa a animação estará por conta do forrozeiro Tinga, e bandas Capim Molhado, Skankara e Tempero de Mulher. No dia 22 a festa será comandada pelo som eletrizante da banda Forró do Muído, que promete trazer para o público grandes sucessos do forró elétrico. A noite festiva ainda será animada por Madrigal, Francis, Animal Faminto e Caciques do Nordeste.

 

Na véspera de São João, dia 23, a noite promete ainda mais, com toda a sensualidade da banda Bonde do Forró. O som autêntico do forrozeiro Arnaldo Farias fará a poeira levantar na Praça Sete de Setembro. O publico também irá conferir os shows de Zé Carlos dos Teclados, Roquinho do Forró e Cheiro de Chuva.

 

A festividade será encerrada no dia 24 em grande estilo, com o show da sensação Gaviões do Forró, além da energia da banda Forró Quentão. A última noite terá ainda a animação do Forró do Bom, Maria Bonita e Adriano Lima.

 

O prefeito Rogério Costa observa que além da tradição, o São João proporciona um importante incremento à economia local. “É uma festa muito bonita, que reúne as famílias, atrai turistas e também é a oportunidade de renda extra para milhares de famílias”, pontua.

Vereadores Falam de segurança

Em sessão realizada ontem a noite  os vereadoresfalaram do problema de  falta de segurança em Santo Estevão. É preciso fazer alguma coisa,afirma um dos veradores, acredito, que a policia não faz mais porque não pode, a questão é estrutural.

O vereador, Abençoado, em um requerimento verbal solicitou  que fosse marcada uma audiencia publica  para se discutir segurança  e em especial o Toque de Acolher, entende o vereador que se faz necessário, uma vez que o Toque de  Acolher, é lei municipal, razão está que deve se  ver os motivos que  levaram aoToque deixar de funcionar.

Professores realizam assembleia em frente à Direc e marcam mais um protesto

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Na próxima segunda-feira (28) os professores se reunirão novamente em mais um ato público. Dessa vez será realizada a Feira do Cacareco, semelhante a Feira da Sobrevivência, a partir das 9h no estacionamento da Prefeitura.

Foto: Paulo José/Acorda Cidade

^{Andrea Trindade}

Centenas de professores da rede estadual estiveram em frente à Diretoria Regional de Educação (Direc), em Feira de Santana, na manhã desta quarta-feira (24), em mais uma assembleia da categoria, que está em greve desde o dia 11 de abril. 

^{Foto: Paulo José/Acorda Cidade}

Na próxima segunda-feira (28) os professores se reunirão novamente em mais um ato público. Dessa vez será realizada a Feira do Cacareco, semelhante a Feira da Sobrevivência, a partir das 9h, no estacionamento da Prefeitura.  

Em entrevista ao Acorda Cidade, a professora Nádia Sampaio, que enviou um e-mail para ao Ministério da Educação e para a presidente Dilma, informou que se o governo não cumprir o acordo e pagar os 22,22%, a greve vai continuar.

A professora disse também que escreveu a carta porque acha que outros órgãos e autoridades superiores do país devem ser informados sobre a situação educacional em Feira de Santana e na Bahia. 

“Eu informei sobre o que está acontecendo no estado e sobre a destruição do nosso plano de carreira. Porque o professor que só fez o ensino médio vai ganhar igual ao professor de nível superior. Isso nem se quer estimula o professor a estudar. Fica incoerente com o discurso de que querem uma educação melhor para o país”, disse a professora  informando que tomou a iniciativa de escrever para o Governo Federal porque cada um deve fazer sua parte.

Em resposta, o Mec informou que os governos deveriam se adequar a da Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso), desde 2009. 

Leia a seguir a carta enviada pela professora e a resposta do Ministério da Educação.

CARTA

Sou professora do estado da Bahia e solicito ao MEC a intervenção no impasse que ora acontece no referido estado. O governador insiste em descumprir o acordo assinado em novembro de 2011 no qual, comprometia-se a pagar o piso salarial. Mas, a realidade é que o governador Jackes Wagner está acabando com o plano de carreira dos professores. Ele só concederá os 22,22% de aumento apenas para os professores que só fizeram o ensino médio. Os demais professores receberão apenas 6,5% de reajuste. Com essa medida, os professores que cursaram nível superior passarão a receber o mesmo salário dos professores que só fizeram o magistério. Isso não é justo! A revolta se estabeleceu entre os educadores que percebem uma postura contrária à Educação. Creio que o discurso tem que ser coerente com a prática. Grata pela atenção!

Nadja Sampaio

Resposta do Mec:

Prezado(a) Sr(a) NADJA SAMPAIO DE SOUZA,

O protocolo de n° 8516571, foi finalizado em 22/5/2012, às 16:01 pela área responsável.

Solução:

De acordo com o art. 6º da Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deveriam ter elaborado ou adequado, mediante leis específicas, seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009. Se o estado ou município não estiver cumprindo a Lei 11.738/2008, o(a) interessado(a) poderá protocolar uma reclamação (dúvida) junto à sua unidade pagadora (Secretaria de Educação, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Administração), conforme seus próprios regimentos. Isto porque o Ministério da Educação ou qualquer órgão a ele vinculado não se constitui em instância recursal de caráter jurisdicional, ou seja, não dispõe de competência legal para exigir o cumprimento da legislação. Caso o interessado julgue necessário, ele poderá encaminhar reclamação junto às instâncias administrativas ou ao Ministério Público, às Câmaras Municipais ou Assembleias Legislativas e aos Tribunais de Contas Estaduais ou Municipais.

Comissão aprova união estável entre homossexuais

Agência Estado

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que inclui no Código Civil a união estável entre homossexuais e sua futura conversão em casamento. A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011, quando reconheceu a união estável de homossexuais como unidade familiar.

A proposta, da senadora Marta Suplicy (PT-SP), ainda terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário e também terá que ser votada pela Câmara dos Deputados, onde deverá enfrentar muito mais resistência do que no Senado, especialmente por parte da chamada bancada evangélica.

Em seu relatório sobre o PL, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a proposta lembrando que o Congresso está atrasado não apenas em relação ao STF, quanto em relação à Receita Federal e ao INSS, que já reconhecem casais do mesmo sexo em suas normas. A senadora lembra, no entanto, que a conversão de união estável em casamento não tem qualquer relação com o casamento religioso.

"O projeto dispõe somente sobre a união estável e o casamento civil, sem qualquer impacto sobre o casamento religioso. Dessa forma, não fere de modo algum a liberdade de organização religiosa nem a de crença de qualquer pessoa, embora garanta, por outro lado, que a fé de uns não se sobreponha à liberdade pessoal de outros", apontou em seu relatório.

A ESPERA DE UMA CONTRAPROPOSTA

Os professores da rede estadual de educação, em greve a  44  dias aguarda o aceno do governo no sentido de negociar. Os professores aceita até mesmo que  os 22 por cento seja dividido dentro  do ano de 2012, e o governo não  manda nem  uma contra proposta Enquanto o governo não manda uma resposta a greve continua.

Termina pena de Bruno em regime fechado por agressão, mas prisão por homicídio continua

• O goleiro Bruno ficará em liberdade condicional se conseguir o habeas corpus junto ao STF
  

• BRUNO PODE DEIXAR PRSIÃO E SE APRESENTAR AO FLA

O ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza, réu em processo criminal por homicídio da modelo Eliza Samúdio, já está em condições de receber o livramento condicional por outros crimes pelos quais já foi condenado: os de lesão corporal, cárcere privado e constrangimento ilegal da mesma Elisa, pelos quais foi condenado em julho de 2010.
Por estes crimes, cometidos em 2009, recebeu a pena de quatro anos e seis meses de prisão, após ter prendido Elisa em um quarto, onde agrediu-a e obrigou-a a tomar medicamento abortivo, de acordo com a Justiça.
Bruno está preso desde julho de 2010, quando sua reclusão foi decretada preventivamente por outro crime, o do assassinato de Elisa Samúdio, que ainda não foi julgado. Sendo assim, o réu já cumpriu um ano e dez meses de prisão. O período é superior a um sexto da pena que Bruno já possui. Como Bruno era réu primário quando cometeu esses crimes, e como tem apresentado bom comportamento na prisão, ele tem o direito de pleitear a progressão do regime penal, para cumprir o resto da pena longe das grades.
O juiz que cuida deste processo, Afonso José de Andrade, de Contagem (MG), nesta semana, assinou documento onde não se opõe à liberdade do goleiro.

Assim, Bruno só não foi solto ainda porque também pesa sobre ele uma prisão preventiva decretada em julho de 2010, quando as investigações policiais indicaram que Bruno era o principal suspeito de ser o mandante do assassinato de Elisa Samúdio.

 

O advogado do réu, Rui Pimenta, aguarda a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre um pedido de habeas corpus do jogador, para que ele possa aguardar o julgamento por homícidio em liberdade. O julgamento deverá acontecer nos próximos dias, e Pimenta está confiante em uma decisão favorável ao seu cliente: "Ele é réu primário com bons antecedentes, tem residência fixa. Ele tem direito a aguardar em liberdade. A Constituição diz que ninguém será culpado antes do trânsito (julgamento) da sentença. Ele nem foi julgado”, argumenta o advogado.
 

A situação de Bruno, porém, não é tão simples. Bruno está preso porque a Justiça acatou um pedido de prisão preventiva do Ministério Público, por considerar que o goleiro representa um perigo para a sociedade e em virtude das extrema gravidade da acusação. "Os delitos de sequestro, cárcere privado, homicídio qualificado e ocultação de cadáver, que contam com detalhes sórdidos e ultrapassam os limites da crueldade, geral perplexidade e intranquilizam a sociedade", descreveu a decisão judicial que decretou sua prisão preventiva.

Em dezembro do ano passado, o ministro do STF Ayres Brito negou a soltura de Bruno analisando o mesmo pedido de habeas corpus que continua aguardando julgamento definitivo no STF. Na ocasião, o julgamento foi liminar (provisório), e o ministro assim explicou porque recusava-se a soltar o goleiro: "O exame prefacial das peças que instruem este processo não me permite censurar os fundamentos que foram adotados pela autoridade impetrada para validar o aprisionamento cautelar do paciente".
Nas próximas semanas, o habeas corpus será julgado em seu mérito no STF, e a esperança do advogado de Bruno é a de que o entendimento dos ministros seja diferente, agora que ele já poderia ser solto pelo crime pelo qual já foi condenado. É esperar para ver.

Professores estaduais realizam assembleia e decidem manter a greve

Os professores da rede estadual da Bahia, que estão em greve há 42 dias, fizeram mais uma assembleia nesta terça-feira (22) e decidiram que a paralisação vai continuar. Profissionais da educação de várias cidades do interior do estado se juntaram ao comando de greve na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo, em Salvador, nesta terça.
Mais de um milhão de alunos estão sem aula em toda a Bahia. Um grupo de estudantes fez um protesto na Rótula do Abacaxi, em Salvador.
O governo convocou novamente os trabalhadores para que voltem imediatamente as salas de aula, se não os salários dos grevistas de maio serão cortados. Os professores dizem que só voltam ao trabalho se o governo cumprir o acordo e pagar os 22,22%, mesmo que divididos até o final de 2012. O governo mantém o projeto enviado e aprovado na Assembleia Legislativa, que prevê 6,5% de reajuste para todos os professores e 22,22% somente aos que não têm nível superior.
"A categoria, já em assembleia, discutiu e aprovou que o pagamento dos 22,22% poderá ser parcelado dentro do ano. Infelizmente, nós não tivemos ainda uma resposta positiva do governo se concorda ou não com essa proposta e apresente outra intermediária, nós já apresentamos ao governo", afirmou Marilene Betros, membro do Sindicato dos Professores.(G1)

Chuva deve continuar nos próximos dias, segundo Estação Climatológica da Uefs

Na região do Rio Grande Sul, da Argentina e do Uruguai, existem uma grande massa de ar que está se aproximando.

23/05/2012 16:20

Mudar o tamanho da letra:

Foto: Ed Santos / Acorda Cidade | Rosângela Leal,

^{Andréa Trindade}

 

Chove em Feira de Santana desde a última quinta-feira (17) e principalmente nos últimos três dias.  O tempo chuvoso alegrou os feirenses e os agricultores não perderam a oportunidade de começar a plantação.

 

De acordo com a coordenadora da Estação Climatológica da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Rosângela Leal, as chuvas devem continuar.

 

^{Imagem de satélite de massas de ar na América do Sul se aproximando da região de Feira}

 

“Estamos com uma grande massa de ar em nossa região. Ela vai ficar por mais alguns dias e já estamos observando a entrada de novas massas. Essa massa que está sobre Feira de Santana se estende até São Paulo e Paraná e antes de se dispersar vai provocar mais huva na cidade”, explicou.

 

A geógrafa também explica que na região do Rio Grande Sul, da Argentina e do Uruguai, existem uma grande massa  de ar que está se aproximando.

 

“Ele deve está chegando nos próximos dias. Vamos ter um período de estiagem e novamente de chuva”, informou. 

 

Seca

 

Rosângela disse também que a estiagem em abril não é comum na região de Feira de Santana, uma vez que o mês geralmente registra 65 mililitros.

 

“Em relação a março já estamos acostumado com essa variabilidade: às vezes chove, às vezes não chove, mas em abril não. Já era para ter começado a chover”, disse lembrando que o período de seca prejudicou agricultura e atrasou a plantio.

 

De acordo com ela ,o  tempo está chuvoso em várias cidades do semiárido baiano.  Nos últimos três dias choveu carga de 39 mililitros em Feira de Santana.

 

Com informações do repórter Ed Santos do programa Acorda Cidade.

Greve dos professores continua na Bahia. Deputada defende negociação

Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (22), os professores da rede estadual decidiram continuar a greve, que já dura 42 dias. Durante pronunciamento realizado nesta tarde na Assembleia Legislativa (AL), a deputada estadual Graça Pimenta (PR) cobrou que o Governo do Estado reabra os canais de diálogo com o movimento.

"O governo estadual precisa reabrir os canais de negociação com os professores. Os docentes não merecem passar pelo que estão passando, tendo os seus salários cortados. Os alunos têm que voltar às escolas, pois mais de um milhão de estudantes estão sem aulas e o ano letivo começa a ser prejudicado", declara a parlamentar.

Com a aprovação do projeto de Lei 12.778/12, em 24 de abril, os professores perderam direitos garantidos constitucionalmente, como o adicional por tempo de serviço.  A Lei determina que os professores terão apenas reajuste de 3% em 2013 e 4% até 2014. A categoria luta por um reajuste de 22,22% para ter o salário igualado ao piso nacional.

Graça Pimenta acredita na educação como via de transformações sociais. "A educação é a base de tudo e o professor é quem faz ela acontecer. Sem os docentes, o conhecimento não é passado adiante e a sociedade não evolui. Todos nós tivemos uma série de professores que foram muito importantes para que nós fossemos o que somos hoje", frisa.

Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (22), os professores da rede estadual decidiram continuar a greve, que já dura 42 dias. Durante pronunciamento realizado nesta tarde na Assembleia Legislativa (AL), a deputada estadual Graça Pimenta (PR) cobrou que o Governo do Estado reabra os canais de diálogo com o movimento.

"O governo estadual precisa reabrir os canais de negociação com os professores. Os docentes não merecem passar pelo que estão passando, tendo os seus salários cortados. Os alunos têm que voltar às escolas, pois mais de um milhão de estudantes estão sem aulas e o ano letivo começa a ser prejudicado", declara a parlamentar.

Com a aprovação do projeto de Lei 12.778/12, em 24 de abril, os professores perderam direitos garantidos constitucionalmente, como o adicional por tempo de serviço.  A Lei determina que os professores terão apenas reajuste de 3% em 2013 e 4% até 2014. A categoria luta por um reajuste de 22,22% para ter o salário igualado ao piso nacional.

Graça Pimenta acredita na educação como via de transformações sociais. "A educação é a base de tudo e o professor é quem faz ela acontecer. Sem os docentes, o conhecimento não é passado adiante e a sociedade não evolui. Todos nós tivemos uma série de professores que foram muito importantes para que nós fossemos o que somos hoje", frisa.

CCJ do Senado estende Ficha Limpa para servidores

Agência Estado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende os efeitos da lei de ficha limpa a todos os funcionários públicos em cargos comissionados do País. A proposta, do senador Pedro Taques (PDT-MT), vai agora para o plenário do Senado, onde terá que passar por duas votações, e depois ainda será remetida para a Câmara.

A PEC foi aprovada por unanimidade na CCJ e prevê que funcionários que estejam em situação de inelegibilidade por terem sido condenados em processos judiciais por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz) não podem ser contratados pelo poder público em nenhuma esfera de poder, mesmo que ainda caiba recurso. A proposta vale para os três poderes e para União, Estados e municípios.

A Controladoria Geral da União (CGU) já estuda, a pedido da presidente Dilma Rousseff, um decreto presidencial nos mesmos termos, mas que valeria apenas para o Executivo da União.

Professor Germano Barreto considera Zé Neto oportunista

Foto: Professor Germano Barreto da APLB Diante das declarações do dirigente da APLB em Feira de Santana, professor Germano Barreto, de que o deputado estadual e líder do governo Zé Neto “é oportunista e só está pensando na sua eleição para prefeito”, referindo-se à sua posição na greve dos professores, tudo faz crer que os dois não devem sentar na mesma mesa. Quando nada enquanto perdurar a greve dos professores da rede estadual, hoje já na casa dos quarenta dias.

Confira os critérios de seleção para o Minha Casa, Minha Vida

Ainda dentro da primeira etapa do programa serão contempladas mais 3.580 cidadãos.

Foto: Secom

^{Acorda Cidade}

 

Mulheres chefes de família, portadores de necessidades especiais, beneficiários de programas sociais do Governo Federal, indivíduos em situação de moradia de risco e idosos.  Estes são os principais requisitos para seleção do “Minha Casa, Minha Vida”, que vem assegurando moradia digna a famílias de baixa renda.

 

“O programa foi criado com o propósito de proporcionar às famílias mais carentes a oportunidade de conquistarem a casa própria, contribuindo assim para a redução do déficit habitacional no país. Este índice em Feira de Santana era de 35 mil famílias no ano de 2009”, destaca o secretário municipal de Habitação, Gilberto Souza Rocha.

 

Em Feira de Santana, 3.758 famílias, com renda de zero a três salários mínimos, já foram beneficiadas com a casa própria através do programa habitacional. Ainda dentro da primeira etapa do programa serão contempladas mais 3.580 cidadãos.

 

Dos 20 empreendimentos contratados pela Prefeitura Municipal na primeira fase do programa, restam apenas entregar os condomínios Iguatemi 1, Iguatemi 2, Iguatemi 3, Jardim das Oliveiras, Laranjeiras, Aviário 3, Aeroporto 1, Aeroporto 2 e Alto do Papagaio.

 

As famílias que não se inscreveram na primeira fase de seleção, podem efetuar o cadastro até o dia 14 de junho. A inscrição ainda pode ser realizada pela internet no link disponibilizado no site oficial da Prefeitura.

 

FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO

 

Para o Minha Casa, Minha Vida II o Governo Municipal assinou oito contratos para duas mil unidades. Os sorteios para estes novos empreendimentos acontecem em 2013.

 

“As pessoas selecionadas são convocadas a comparecerem à Secretaria de Habitação com todos os documentos para averiguação das informações fornecidas durante a inscrição. Posteriormente enviamos um dossiê do candidato para a Caixa, que faz mais uma investigação. Os documentos são devolvidos ao Município para definição daqueles que atendem aos requisitos do programa”, explica Gilberto Ruy Souza. (Secom)

Prefeita de Antônio Cardoso pode deixar o PMDB

Com o PMDB desde o ano passado sem direção em Antônio Cardoso, a prefeita Maria Angélica (foto), histórica peemedebista desde a época de Chico Pinto e Colbert Martins, pode deixar o partido. O problema é que o PMDB, que até pouco tempo estava em suas mãos, poderá sair do seu controle. Em contato com Maria Angélica, a mesma disse que não está saindo, mas sendo forçada a deixar a legenda. “Estou realmente pensando em seguir meu caminho, não por opção, mas por decepção política com os companheiros que estão colocando interesses pessoais acima do partido. Comecei minha vida política no PMDB”, finalizou. Quanto à sua futura opção partidária, Maria Angélica, que está no segundo mandato, diz que não tem pressa, pois não será candidata.

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‘Chico da Delegacia’ confirma pré-candidatura

Santo Estevão

Foto: Pré-candidato a prefeito, o policial civil Francisco Anísio (PSDC), que na região é conhecido como ‘Chico da Delegacia’ Além das lideranças políticas que já é de costume participarem da disputa nas eleições para o Executivo e Legislativo, o município de Santo Estevão irá contar nas próximas eleições com mais um pré-candidato a prefeito, o policial civil Francisco Anísio (PSDC), que na região é conhecido como ‘Chico da Delegacia’.  Indagado sobre o nome do seu vice, ‘Chico’, contou a reportagem do site Bahia na Política que o nome do pré-candidato a vice-prefeito é mantido em segredo e será divulgado no dia da convenção. “O meu vice se trata de um cidadão ou cidadã, sem relação com o poder local, mas além deste, nós temos um segundo possível vice que é relacionado ao poder e que caso não se ajuste, sairá comigo na disputa”, informou. (Clécia Rocha)