O
município de Conceição da Feira, localizado na Região Metropolitana de
Feira de Santana, poderá adotar nos próximos meses o toque de recolher
para jovens, também chamado de "toque de acolher", já adotado em outras
cidades baianas, como Santo Estevão, Planaltino e Maracás. Responsável
por implantar a norma nos municípios, o juiz José Brandão, titular da
Vara Crime de Conceição da Feira, pretende repetir o programa, segundo o
blog São Gonçalo Alerta. A medida, justificada como uma tentativa de
reduzir os índices de violência, determina que jovens de até 12 anos não
podem andar desacompanhados dos pais ou responsáveis nas ruas ou
logradouros públicos, depois das 20h30. Entre 13 e 15 anos, não devem
estar desacompanhados após as 22h, e depois das 23h, o jovem de 16 anos
fica proibido de continuar nas ruas sozinho.
sábado, 17 de maio de 2014
18 dos 26 presos suspeitos de desvio de verbas são libertados de presídios
Operação 13 de Maio apura esquema de corrupção em prefeituras da BA.
Outras sete pessoas, entre elas prefeitos, devem ser libertadas no domingo.
As 18 pessoas detidas no primeiro dia da "Operação 13 de Maio",
da Polícia Federal (PF), que investiga desvio de verbas com valor que
supera R$ 70 milhões em prefeituras baianas, foram libertadas dos
presídios neste sábado (17), após cumprimento dos cinco dias previstos
nos mandados de prisão temporária.
Seis estavam detidos na Cadeia Pública, situada no Complexo
Penitenciário de Mata Escura, em Salvador, e outros 12 no presídio de
Feira de Santana. Além deles, um suspeito foi preso em Brasília e já
pode sair neste sábado, diz a PF.
A soltura na Bahia
foi confirmada por volta as 19h deste sábado pelo Major Júlio César,
diretor prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e
Ressocialização (SEAP-BA). Todos eles prestaram depoimento, mas o teor
dos relatos ainda não foi divulgado. Entre os investigados, estão
ex-secretários municipais, políticos, funcionários públicos e
empresários.
Além deles, as sete pessoas que se entregaram à PF no dia seguinte à operação devem ser liberadas no domingo (18). Entre eles, estão dois prefeitos: José Idelfonso Borges do Santos, de Fátima, e Clegivaldo Santa Rosa, de Sítio do Quinto, ambos do PDT.
A operação pretendia cumprir, ao todo, 29 mandados de prisão, mas conseguiu achar 26 dos investigados. Ela foi realizada em 26 municípios do estado, além de Aracaju (SE) e Brasília (DF).
Do total dos mandados de prisão emitidos
na operação, dois são para prefeitos, quatro ex-prefeitos, quatro
vereadores, seis secretários ou ex-secretários, além de diversos
servidores públicos. Pelo menos 90 laudos periciais foram emitidos.
Esquema investigado
De acordo com o delegado José Nogueira, responsável pelo caso, os envolvidos nas fraudes desviavam verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ou verbas estaduais e municipais. As fraudes eram cometidas por meio da contratação de empresas de fachada para eventos; contratação de empresas para obras públicas, a exemplo da construção de escolas; além de haver desvio de dinheiro do Ministério da Saúde para compra de remédios, e verba muncipal desviada também do transporte escolar.
De acordo com o delegado José Nogueira, responsável pelo caso, os envolvidos nas fraudes desviavam verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ou verbas estaduais e municipais. As fraudes eram cometidas por meio da contratação de empresas de fachada para eventos; contratação de empresas para obras públicas, a exemplo da construção de escolas; além de haver desvio de dinheiro do Ministério da Saúde para compra de remédios, e verba muncipal desviada também do transporte escolar.
"Essas empresas eram contratadas para diversos tipos de serviços. E
logo em seguida, o dinheiro caía na conta dessas empresas, que
repassavam esse dinheiro para prefeitos, secretários, ex-secretários e
vereadores. Esses gestores criam uma aparência de estar tudo
funcionando, mas as coisas não eram feitas de acordo com o valor
licitado. Ou as obras não funcionavam ou funcionavam de forma precária",
diz o delegado José Nogueira Eupídio.
Segundo José Nogueira, o dinheiro público desviado era usado para
aquisição de imóveis e carros. "Muito dos bens, do patrimônio, não estão
no nome dessas pessoas. Geralmente, estão no nome de alguns parentes.
Esses parentes compravam fazendas, gado, imóveis, carros", relata.
A Polícia Federal relata que a investigação do esquema de desvio de
verba pública começou em 2008, mas há indícios de que as irregularidades
estejam sendo cometidas desde o ano de 2001.
Nogueira estima que somente no município de Fátima tenham sido
desviados cerca de R$ 20 milhões. "Ficamos impressionados em relação ao
número de empresas de fachada em Fátima. O que sabemos é que aquela
organização que atuava em Fátima teve o poder de atuar em outros
municípios e se interagir com essas organizações", explica.
A polícia afirma que irregularidades ja foram constatadas nos municípios de
Os envolvidos vão responder por mau uso de dinheiro público, lavagem de dinheiro e contra lei de licitação.
EX CRAQUE DO BAHIA E DA SELEÇÃO EM SANTO ESTEVÃO
Amanhã, no campo dos coroas situado no triângulo, estará presente,pela manhã, o ex jogador Bôbo, que foi campeão brasileiro pelo Bahia, na oportunidade o mesmo falará para os presentes a respeitos de seus projetos para o esporte.
O pessoas que organiza o campeonato espera contar com a presença de muitos torcedores, em especial o pessoal que torce pelo Bahia
Sancionada aposentadoria especial para policial mulher
Demorou,
mas a vitória chegou. Após 13 longos anos de muita luta, mobilizações e
trabalho árduo, as mulheres policiais podem, finalmente, respirar um
pouco mais aliviadas. É que a presidente Dilma, finalmente, sancionou o
projeto de lei complementar que trata da aposentadoria especial de
mulheres policiais. A medida, publicada no DOU de ontem, sexta-feira
(dia16), reduz para..
Transporte Coletivo Indiano - Como anda?
Você pode ir de ônibus:
Alugar um frete para mudança:
Pegar (tentar) um trem para ir mais rápido ao trabalho:
O problema é quando o sinal fica vermelho e temos que esperar no sol até liberar a linha férrea:
Pegar um Tuc Tuc na cidade é moleza:
Agora... da periferia até o centro olha o aperto...
***
A caça às bruxas
A caça às bruxas foi uma perseguição política
e social que começou no século XV e atingiu seu apogeu nos séculos XVI e
XVII principalmente em Portugal, na Espanha, França, Inglaterra
(chamada de Normandia), na Alemanha, na Suíça em menor escala. As
antigas seitas pagãs e matriarcais , de fundo e objetivo Político,
eram tidas como satânicas, de domínio popular com objeto diferente do
religioso, sendo organizações diferentes do que costumam pregar a Bíblia, Alcorão e outros livros santos, tendo uma conotação de domínio político de Poder. O mais famoso manual de caça às bruxas é o Malleus Maleficarum ("Martelo das Feiticeiras"), de 1486.
No século XX a expressão "caça-às-bruxas" ganhou conotação bem ampla,
sua verdadeira conotação se auto-revelou se referindo a qualquer
movimento político ou popular de perseguição política - arbitrária, com o
objetivo de Poder, muitas vezes calcadas no medo e no preconceito submetiam a maioria, no que hoje poderíamos chamar de Terrorismo, como ocorreu, por exemplo, durante a guerra fria, em que os EUA perseguiam toda e qualquer pessoa que julgassem ser comunista, seja por causa fundamentada e comprovada e/ou não, por medo do Terrorismo. Dessa forma, teve lugar a caça às bruxas comunista dos EUA, como também ao sul no Brasil aos chamados Nazi-comunista por Getúlio Vargas, antes da Segunda Guerra Mundial,
de 1922 a 1942 quando entrou na Guerra efetivamente ao lado dos
aliados, em que esses elementos sabotavam as organizações militares e
governamentais de forma geral, principalmente aos Bancos, para angariarem fundos, se infiltrando nelas.
Mãe é presa suspeita de maus-tratos contra filho: 'Chocante', diz PM
Segundo polícia, rapaz deficiente foi encontrado sozinho em um quarto. Mulher, que nega o crime, foi liberada. Caso foi em Vitória da Conquista.
Um mulher foi presa sob a suspeita de maus-tratos contra o filho
deficiente em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com a
Polícia Militar, a vítima, que tem 26 anos, foi encontrada por
policiais em uma casa no Bairro Vila América dentro de um quarto que
seria usado por cachorros.
"A gente recebeu a denúncia de vizinhos e quando entramos na casa vimos o
rapaz, que aparentemente tem deficiência física e mental, em um quarto
nos fundos. Ele estava coberto por um pano", relata a soldado Deyse
Bastos. O caso ocorreu na segunda-feira (12), mas só foi divulgado nesta
sexta (16).
Segundo a polícia, o rapaz foi socorrido e levado para o Unidade Médico
Cirúrgica (Unimed), em Vitória da Conquista, com suspeita de pneumonia.
"Os vizinhos relataram também que a mãe dava banho nele do lado de fora
de casa com água fria. Foi uma situação muito chocante porque quando
chegamos lá, ele pediu socorro e comida", acrescenta a soldado.
A mulher foi presa e levada para a delegacia, onde foi ouvida e
liberada. De acordo com a delegada Tânia Silveira, como não houve lesões
graves, foi lavrado um termo circunstanciado contra ela. "Ela negou.
Disse que ele tem paralisia e nunca deixou o filho sozinho. Ela conta
que sempre que sai deixa outras pessoas cuidado dele", relata a
delegada. A mãe irá responder por maus-tratos. As informações são do G1
sexta-feira, 16 de maio de 2014
Procurador-geral pede transferência de Prisco a presídio federal em Rondônia
O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou que o vereador
Marco Prisco (PSDB) seja transferido do Hospital Regional da Asa Norte,
em Brasília, onde está internado, para o presídio federal de Porto
Velho, capital de Rondônia. Ele encaminhou ao Supremo Tribunal Federal o
resultado do parecer médico que atestou a falta de necessidade de
internação do líder grevista da Polícia Militar baiana. A decisão final
sobre a transferência de Prisco, anteriormente custodiado no Complexo da
Papuda, será do ministro do STF Ricardo Lewandowski. "O laudo é
bastante claro: não há necessidade de internação hospital, de modo que
não mais subsiste a manutenção do interessado no nosocômio [hospital].
Outrossim, a hipótese é de, em cumprimento ao que já determinado,
presentes os requisitos da prisão preventiva, seja ele encaminhado para o
presídio federal em Porto Velho", diz o procurador-geral no documento. O
relatório médico que negou a importância de internação domiciliar ou
hospitalar do tucano foi uma resposta solicitada pela sua defesa, a qual
alegou que Prisco sofrera infarto dentro da prisão. O vereador foi
detido em abril para cumprir prisão preventiva de 90 dias, acusado de
crimes contra a segurança nacional, por liderar o movimento paredista
dos militares em 2012.
Filho de Tim Lopes vem à FAT debater Jornalismo Investigativo
Imagem: http://congressoabraji2012.wordpress.com/entrevistas/bruno-quintella-fil
|
Pela primeira vez em Feira de Santana, o jornalista Bruno Quintella, filho do repórter Tim Lopes,
que trabalhava na Rede Globo fazendo coberturas policiais, estará
debatendo sobre Jornalismo Investigativo com os alunos de Jornalismo da
Faculdade Anísio Teixeira na próxima segunda-feira, 19/05.
Junto com o jornalista Bruno, para debater sobre o assunto, estará o
professor Danilo Duarte, doutorando pela Universidade Federal da Bahia.
Durante o debate, Quintella apresentará o trailler do filme que fez
contando a história do seu pai, “ TIM LOPES – HISTÓRIA DE ARCANJO”. De
acordo com o filho de Lopes, o documentário já ganhou alguns prêmios no
Rio de Janeiro e também em outros países.
Antes do debate, os organizadores também programaram o lançamento do
livro “Jornalismo Policial: Gênero e Endereçamento”, de autoria do
professor Danilo Duarte.
O evento, que terá entrada franca, começará às 18h30, no Auditório da
FAT. A organização está a cago dos estudantes do 7º semestre de
Jornalismo, sob a orientação do professor Andrews Pedra Branca, da disciplina de Jornalismo Especializado.
Texto: Clécia Azevêdo
TJ-BA exonera 106 servidores por nepotismo
O
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou na manhã desta
sexta-feira (16) que foram exonerados 106 servidores por nepotismo. Do
total de exonerados, 25 eram servidores comissionados e 86 estagiários.
De acordo com a diretora de Recursos Humanos, Janaina Castro, oito
pessoas foram exoneradas por ter relação de parentesco comprovada a
partir dos decretos que determinavam a apresentação de declaração de parentesco.
Castro ainda diz que 17 servidores comissionados pediram a exoneração
antes do decreto por saber que estavam em situação de nepotismo, e que,
mais cedo ou mais tarde, seriam exonerados. Dos estagiários, 35 foram
desligados por nepotismo, e 46 não declararam a relação de parentesco.
O TJ pediu o bloqueio das bolsas dos estagiários que não apresentaram a
declaração. Muitos, segundo Janaina, não o fizeram, pois os contratos
já estavam terminando. O presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha,
ainda determinou que os funcionários terceirizados apresentassem a
declaração. Até o momento, três terceirizados foram exonerados por
nepotismo. O caso das empresas terceirizadas ainda não está fechado,
pois muitas empresas ainda não enviaram as declarações ao tribunal. Boa
parte dos exonerados atuava na primeira instância. O Tribunal já
contratou uma empresa para realizar a seleção pública para estagiários,
através de licitação. No momento, a Corte tem 1.720 estagiários. A
seleção dos estagiários vai levar em consideração a necessidade das
unidades judiciárias para organizar a distribuição dos estagiários
selecionados. Os salários dos servidores comissionados variavam de R$ 4
mil a R$ 8 mil, e a bolsa dos estagiários, com o transporte, era
aproximadamente de R$ 1 mil. O caso de nepotismo cruzado detectado pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda está em investigação, e não
está nessa contabilização do TJ. O tribunal baiano tem aproximadamente
10 mil funcionários em seu quadro. O desembargador Eserval Rocha afirmou
que desde que baixou os decretos "não aparece ninguém no meu gabinete
para pedir nomeação".
cidade dos Anões
Localização Itabaianinha no Brasil | |
11° 16' 26" S 37° 47' 24" O | |
Unidade federativa | Sergipe |
---|---|
Mesorregião | Leste Sergipano IBGE/20082 |
Microrregião | Boquim IBGE/20082 |
Municípios limítrofes | Tobias Barreto, Cristinápolis, Umbaúba, Riachão do Dantas, Tomar do Geru, Pedrinhas e Arauá |
Distância até a capital | 118 km |
Características geográficas | |
Área | 493,310 km² 3 |
População | 40 821 hab. IBGE/20134 |
Densidade | 82,75 hab./km² |
Altitude | 223 m |
Clima | Tropical |
Fuso horário | UTC−3 |
Indicadores | |
IDH-M | 0,556 baixo PNUD/20105 |
PIB | R$ 162 920,109 mil IBGE/20086 |
PIB per capita | R$ 4 224,56 IBGE/20086 |
Economia
Esta cidade destaca-se na economia do estado, em virtude do grande número de indústrias têxteis, tornando-se o polo de confecções de Sergipe. Há centenas de cerâmicas de médio e grande porte (destaque para a produção de telhas e blocos), oferecendo milhares de empregos diretos. O solo do seu município é riquissimo em argila e há destaque também na plantação de laranjas.População
Esta cidade ficou famosa por ter um grande número de anões nos seus povoados. São cerca de 130 anões. Este número é grande porque eles formaram famílias entre si, o que contribuiu para o crescimento da população de anões. Sua população também tem crescido muito pela chegada de moradores novos vindos de outro estado, pela atração da indústria têxtil na cidade. Segundo o IBGE, sua população estimada em 2013 era de 40.821 habitantes.4quinta-feira, 15 de maio de 2014
Brasil A 28 dias para a Copa, movimentos vão às ruas protestar contra o evento
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- CANAIS
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Faltam 28 dias para a Copa do Mundo. No portal oficial da Copa 2014, a
contagem regressiva é feita em meio ao verde, amerelo e azul da
bandeira do Brasil. Já no site do Comitê Popular da Copa de São Paulo,
ela é feita em preto, com a pergunta: "Copa pra quem?". O questionamento
expressa a indignação de movimentos sociais, organizações civis,
partidos políticos, pessoas atingidas por grandes obras e ativistas que
irão às ruas hoje (15) com a bandeira: "Copa sem povo: tô na rua de
novo".
As mobilizações deste 15 de Maio, intitulado 15M - Dia Internacional
de Lutas contra a Copa, foram definidas no início do mês, no Encontro
dos Atingidos – Quem Perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos,
organizado pela Associação Nacional dos Comitês Populares da Copa
(Ancop), para denunciar violações de direitos humanos que ocorreram
durante a preparação do Mundial.
Estão agendadas manifestações em, pelo menos, sete cidades-sede da
Copa do Mundo - Rio de Janeiro, Distrito Federal, Fortaleza, Belo
Horizonte, São Paulo, Porto Alegre e Salvador, além de Vitória, no
Espírito Santo e, Santiago, no Chile. As confirmações pelo Facebook
passavam das 12 mil até a noite de ontem (14).
Os manifestantes pretendem tomar as ruas, como ocorreu em junho do
ano passado, quando uma série de atos mobilizou milhares de brasileiros
durante a Copa das Confederações. Em manifesto, ativistas e movimentos
que convocaram o 15M apresentam 11 reivindicações, dentre as quais, o
arquivamento dos projetos de lei que tipificam crime de terrorismo ou
ampliam penas para danos causados durante manifestações. Os atos também
cobram a desmilitarização das polícias, pensão vitalícia para as
famílias dos nove operários mortos trabalhando na construção de estádios
da Copa, bem como a responsabilização das construtoras.
Os movimentos também reivindicam o fim dos despejos e das remoções
forçadas, a realocação de todas as famílias atingidas e a garantia de
moradia digna. Defendem a democratização dos meios de comunicação, com
ênfase nas transmissões dos jogos, que será feita com exclusividade pela
Rede Globo, e investimentos em transporte público de qualidade, além da
tarifa gratuita nos transportes públicos – pauta que movimentou o país,
no ano passado.
Cada cidade tem uma programação própria dos atos, mas a maior parte das passeatas está prevista para o período da tarde.
Bahia está em 4º lugar no trabalho escravo
O Ministério do Trabalho e Emprego acaba de divulgar um balanço que
posiciona a Bahia em quarta colocação na lista de estados com maior
número de resgates de trabalhadores em situação semelhante à escravidão.
De acordo com o levantamento do MTE, 135 resgates foram feitos no
estado em 2013, atrás apenas de Minas Gerais (446), São Paulo (419) e
Pará (141). Em todo o país, foram 2.063 trabalhadores resgatados em
27.701 ações de fiscalização realizadas ao longo do ano passado.
Os ramos profissionais com maior quantidade de registros são a construção civil (849), a agricultura (342) e a pecuária (276).
Segundo o auditor fiscal e coordenador do Projeto de Fiscalização Rural
e Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego da Bahia (SRTE-BA), Joatan Gonçalves, a situação de trabalho
similar à escravidão se verifica quando o trabalhador sofre vigilância
armada, retenção intencional de documentação e trabalha para pagar
dívidas contraídas junto ao empregador.
De acordo com o auditor, o Artigo 149 do Código Penal amplia as
características usadas para identificar o trabalho semelhante à
escravidão. A jornada exaustiva, o trabalho degradante e o tráfico de
pessoas também são considerados pela lei penal.
Fiscalização
Conforme Gonçalves, a falta de equipamento individual, de instalação
sanitária adequada e de água potável também é observada pelos fiscais
durante as diligências. Para ele, a incidência de situações como essas é
crescente na Bahia. "O trabalhador é um refém", classificou.
Já o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia
(MPT-BA), Alberto Balazeiro, considera que o aumento da fiscalização
fornece elementos que colocam o estado na quarta posição do ranking do
ministério. "Não necessariamente teve um aumento no número de casos, mas
sim um aumento da fiscalização (e de notificações)", analisou.
Nestes casos, o MPT atua na esfera cível. Quando há denúncia, um
inquérito civil é aberto para apurar o caso. Se confirmada a
desconfiança, um termo de ajustamento de conduta é feito entre o órgão e
o empregador, que pode ter de pagar indenizações por danos morais à
sociedade ou ao trabalhador afetado.
No ano passado, mais de R$ 8 milhões foram pagos em decorrência de
irregularidades encontradas pelos órgãos fiscalizadores. Já o Ministério
Público Federal (MPF) denuncia os casos à Justiça na esfera criminal. A
punição prevista para quem comete este tipo de crime varia entre um e
três anos de detenção.
quarta-feira, 14 de maio de 2014
Operação 13 de maio: Dezenove são presos; empresa de ex-assessores de Argôlo é citada
A
Operação 13 de maio, deflagrada na manhã desta terça-feira (13) pela
Polícia Federal, já resultou na prisão de 19 pessoas, por participação
em esquemas de desvio de verbas em prefeituras baianas. Entre os detidos
estão o ex-prefeito do município de Fátima, Osvaldo Ribeiro de
Nascimento, os secretário de Finanças, José Roberto, filho do prefeito, e
de Educação, Sidinei Andrade. Os recursos desviados – que alcança R$ 70
milhões no total de toda a investigação – eram originários do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) ou de verbas estaduais e municipais.
Para realizar os desvios, segundo a PF, as prefeituras contratavam
empresas de fachada para para eventos e obras públicas (como escolas).
Verbas do Ministério da Saúde para compra de remédios e recursos
municipais para transporte escolar também eram alvo do esquema. Entre as
empresas investigadas, segundo o Jornal Nacional, está a União Brasil
Transporte, que tem como sócios três ex-assessores do deputado federal
baiano Luiz Argôlo (SDD). A empresa foi citada na Operação Lava Jato,
também da PF, e é apontada como um possível elo entre o doleiro Alberto
Youssef e o parlamentar baiano. Segundo a Polícia Federal, entre as
mensagens trocadas por Argôlo e Youssef, o deputado indica duas contas em nome da União Brasil para que o doleiro depositasse R$ 110 mil.
Fundada em 2007, a companhia tem várias atividades, que vão da locação
de veículos à limpeza de prédios e ao comércio de calçados. A apuração
da PF também aponta que a empresa recebeu ao menos R$ 30 mil vindos da
cota para exercício parlamentar de Argôlo. Com informações do G1 Bahia e
Estadão Conteúdo.
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