O
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou na manhã desta
sexta-feira (16) que foram exonerados 106 servidores por nepotismo. Do
total de exonerados, 25 eram servidores comissionados e 86 estagiários.
De acordo com a diretora de Recursos Humanos, Janaina Castro, oito
pessoas foram exoneradas por ter relação de parentesco comprovada a
partir dos decretos que determinavam a apresentação de declaração de parentesco.
Castro ainda diz que 17 servidores comissionados pediram a exoneração
antes do decreto por saber que estavam em situação de nepotismo, e que,
mais cedo ou mais tarde, seriam exonerados. Dos estagiários, 35 foram
desligados por nepotismo, e 46 não declararam a relação de parentesco.
O TJ pediu o bloqueio das bolsas dos estagiários que não apresentaram a
declaração. Muitos, segundo Janaina, não o fizeram, pois os contratos
já estavam terminando. O presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha,
ainda determinou que os funcionários terceirizados apresentassem a
declaração. Até o momento, três terceirizados foram exonerados por
nepotismo. O caso das empresas terceirizadas ainda não está fechado,
pois muitas empresas ainda não enviaram as declarações ao tribunal. Boa
parte dos exonerados atuava na primeira instância. O Tribunal já
contratou uma empresa para realizar a seleção pública para estagiários,
através de licitação. No momento, a Corte tem 1.720 estagiários. A
seleção dos estagiários vai levar em consideração a necessidade das
unidades judiciárias para organizar a distribuição dos estagiários
selecionados. Os salários dos servidores comissionados variavam de R$ 4
mil a R$ 8 mil, e a bolsa dos estagiários, com o transporte, era
aproximadamente de R$ 1 mil. O caso de nepotismo cruzado detectado pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda está em investigação, e não
está nessa contabilização do TJ. O tribunal baiano tem aproximadamente
10 mil funcionários em seu quadro. O desembargador Eserval Rocha afirmou
que desde que baixou os decretos "não aparece ninguém no meu gabinete
para pedir nomeação".
