Estado possui 82 municípios entre os 500 piores na gestão das contas
Victor Albuquerque
victor.silva@redebahia.com.br
Pelo
menos 90% dos municípios baianos não sabem administrar seus recursos
financeiros. É o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF),
divulgado ontem, pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro
(Firjan). Baseada em dados de 2006 a 2010, a pesquisa afirma que 82 das
374 cidades baianas investigadas estão entre as 500 piores do país - um
quinto das prefeituras (ver tabela abaixo).
Os
elevados gastos com pessoal e a dificuldade na administração dos restos
a pagar, além dos investimentos reduzidos explicam os péssimos
resultados da Bahia, conforme o levantamento. “As médias dos índices de
liquidez, gastos com pessoal e investimentos dos municípios baianos
indicam uma situação difícil”, diz o relatório.
A constatação da
Firjan não surpreende o consultor de gestão pública Luis Otávio Borges.
“Moramos, de fato, em um estado pobre”, afirma. Para ele, a eficiência
da máquina pública é comprometida por fatores como informalidade,
corrupção, tráfico de influência e, em alguns casos, falta de vontade
política.
Borges justifica que no quesito de gestão de pessoal, por
exemplo, em boa parte dos municípios baianos o poder público é o grande
empregador da região. “Com isso, mais de 50% da arrecadação é
comprometida com pagamento de pessoal, o que diminui os investimentos”.
Neste
aspecto, diz o consultor, o ideal seria a redução dos gastos, para que
se aumentasse a verba de investimentos, gerando, consequentemente, mais
emprego e renda para a população. “Mas não se pensa, por exemplo, na
profissionalização do serviço público. Cada um [prefeito] quer colocar
nos cargos pessoas do seu time. Este modelo é falido”.
Para o
presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Caetano (PT),
prefeito de Camçari, outro grave problema enfrentado pelos municípios é a
inadimplência. “Muitos acumulam dívidas de gestões anteriores e ficam
na pendenga”.
Além disso, ele aponta que a maioria dos municípios
não tem arrecadação própria e dependem, basicamente, do repasse do
estado e da União. “É uma questão de crise mesmo. Os municípios são
deficitários. As despesas acabam ultrapassando o teto e ele se torna
ingovernável”, ressalta.
Tanto Caetanto quanto o consultor
Borges concordam que, para reverter esse quadro, será preciso uma
reforma tributária. “É preciso ajustar a base de cálculo. A divisão dos
impostos é muito injusta. Enquanto o estado arrecada com o Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias (ICMS), sobram as migalhas para o município”,
diz Borges.
Metodologia Para chegar ao índice que
classifica a gestão fiscal de cada município, a Firjan utilizou dados
oficiais, declarados à Secretaria do Tesouro Nacional. O indicador
considera cinco quesitos: receita própria, referente à capacidade de
arrecadação; gastos com pessoal; liquidez, que verifica a relação entre o
total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos disponíveis
para cobrí-los; os investimentos municipais; e o custo da dívida, que
avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e
amortização de empréstimos contraídos.
Salvador é mau exemplo de gestão fiscal, diz estudoNo
ranking estadual, entre os 10 melhores desempenhos (ver tabela acima),
os municípios se destacaram por ter apresentado elevado nível de
investimento: nove dos 10 primeiros colocados tiveram resultados muito
próximos à nota máxima (0,8001). Em primeiro lugar no estado e em 68º no
ranking nacional, Jaborandi, no oeste da Bahia, foi o único com
conceito A, sendo exemplo de sucesso, mesmo com receitas próprias
baixas.
Na outra ponta do ranking, entre os 10 piores índices,
chamaram atenção os nove zeros no IFGF Liquidez, que foi o caso, por
exemplo, de Ibirataia, que ficou com o pior resultado do estado. Além
disso, outros sete tiveram zeros no IFGF Gastos com Pessoal, entre eles
Ibicaraí e Canavieiras. Os números indicam que em 2010 nove cidades
terminaram o ano com mais restos a pagar do que dinheiro em caixa e sete
ultrapassaram o limite de 60% da receita líquida. Por sua vez, Salvador
também não obteve bom resultado.
A capital baiana ficou na 23ª
posição entre as capitais brasileiras; na 136ª no ranking estadual; e em
3.373º lugar na classificação nacional. De acordo com o estudo, o
quadro negativo é explicado pelos baixos índices de investimento e custo
da dívida, além da nota zero em liquidez. “A capital baiana é um
exemplo de que ter elevada geração de receitas próprias não é garantia
de uma boa gestão fiscal”, aponta o estudo. Da mesma forma que Salvador,
as outras maiores cidades do estado - Feira de Santana, Vitória da
Conquista, Camaçari e Juazeiro - apresentaram dificuldades na gestão
fiscal. A única com boa gestão entre os cinco maiores (conceito B),
Camaçari se destacou devido aos baixos gastos com pessoal e boa
administração de restos a pagar.
“Conseguimos eficiência nos gastos, principalmente,
com a profissionalização de nossa equipe técnica", destacou o secretário
da Fazenda de Camaçari, Paulo Cézar, que afirmou que o município estuda
maneiras de aumentar a receita com a revisão de alguns impostos. O
CORREIO entrou em contato com a Secretaria Municipal da Fazenda de
Salvador, mas o secretário Joaquim Bahia não foi localizado para
comentar o desempenho ruim da capital no ranking de gestção fiscal.
Norte e Nordeste: menores índices
O estudo
da Firjan mostra que as regiões Sul e Sudeste do país concentram os
municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre
as 100 melhores do Brail. Do lado oposto, aparecem o Norte e o Nordeste,
com 93 municípios entre os 100 piores no que diz respeito à eficiência
orçamentária das prefeituras. O município de Santa Isabel, em Goiás,
lidera o ranking nacional como a cidade com melhor eficiência na gestão
fiscal: 0,9747 pontos.
O estado de São Paulo tem mais seis
municípios entre os 10 melhores. Lista esta em que Paraná, Minas Gerais e
Pará também têm representantes. As cidades do Nordeste predominam na
lista dos 10 piores resultados. No ranking, em ordem decrescente, estão
Pindoba (AL), Porto da Folha (SE), Conceição (PB), Lagoa de Dentro (PB),
Buerarema (BA), Teixeira (PB), Conselheiro Mairinck (PR), Ibirataia
(BA), Piaçabuçu (AL) e Ilha Grande (PI), com a pior gestão do país.
A região Sul aparece como grande destaque do IFGF, no levantamento,
respondendo por quase 47,6% dos 500 melhores resultados em 2010. O
percentual é duas vezes superior à sua representatividade em número de
municípios (22,3%). O diferencial da região Sul foi o menor
enrijecimento das contas públicas com a folha de salário, o que abriu
mais espaço para os investim
O mosteiro histórico de Santa Catarina localizado no sudeste da península do Sinai, no Egito
