Rejeição de contas pelo TCU pode abrir precedente de ações contra Dilma

• John Thys/AFP
  
  A desaprovação de contas é mais comum na esfera municipal, na estadual é muito difícil e na federal, se ocorrer, será a primeira vez

A probabilidade de o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitar as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff pode abrir um precedente objetivo, do ponto de vista técnico, para que a petista responda por irregularidades cometidas por sua gestão, como por exemplo a ações por improbidade administrativa, crime de responsabilidade ou até um pedido de impedimento (impeachment). A avaliação é do presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB-SP, Jorge Eluf Neto.

Ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, o advogado disse que, mesmo sem conhecer todos os detalhes do processo que será julgado pelo TCU, "aparentemente está claro que o governo incorreu num fato grave, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que é motivo para a rejeição das contas".

Jorge Eluf, que participou da elaboração do texto da atual Constituição e é procurador aposentado, diz que é "um fato inédito" o governo federal estar na iminência de ter suas contas rejeitadas pelo TCU. Na sua avaliação, além da violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, a situação chegou a tal ponto em razão da fragilidade política da atual gestão federal.

O advogado, que atuou durante 20 anos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como procurador da Fazenda, diz que nunca viu as contas do governo paulista serem desaprovadas. Segundo ele, o que pode ocorrer é uma aprovação com ressalvas. "A desaprovação de contas é mais comum na esfera municipal, na estadual é muito difícil e na federal, se ocorrer, será a primeira vez."

Sobre o prazo de 30 dias dado pelo Tribunal de Contas da União para a presidente Dilma esclarecer os indícios de irregularidades encontradas pelos técnicos dessa Corte, dentre elas as chamadas "pedaladas fiscais", Jorge Eluf diz que essa é mais uma chance que o Executivo terá para explicar suas contas públicas de 2014.

Após a decisão do TCU, o relatório ainda terá de ser submetido ao Congresso Nacional e votado no plenário da Câmara e do Senado. Há mais de dez anos o parlamento não examina as contas votadas pelo TCU.

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Adolescente é apreendido acusado de estuprar deficiente auditiva no interior da Bahia

Suspeito foi reconhecido por vítima e por seu companheiroReprodução/ Facebook

Um adolescente de 17 anos foi apreendido acusado de violentar sexualmente uma deficiente auditiva, no município de Jequié, localizado a 365 km de Salvador. As informações foram confirmadas pela Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), do município. 

Conforme a delegacia, após a vítima descrever as características físicas do suspeito, como tatuagens pelo braço, cicatriz no olho, estatura e cor da pele, as polícias Civil e Militar atuaram em ação conjunta e localizaram o adolescente próximo a casa do acusado. 

Ao chegar a Deam, o jovem foi reconhecido pela vítima e por seu companheiro, que segundo a polícia, também é portador de necessidades especiais. 

O jovem está apreendido e o caso foi encaminhado à Justiça

Professora é morta após negar dinheiro a adolescentes em Salvador

 

Uma professora da rede municipal de ensino foi morta na noite desta quinta-feira (18), durante um assalto na rua do Paraíso, no centro de Salvador. Anilene dos Santos Farias, 37 anos, tinha ido para a casa do namorado e, ao desembarcar do carro, foi abordada por dois adolescentes, que pediram dinheiro para ela.

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De acordo com informações de testemunhas, a professora se negou a entregar os pertences aos criminosos, que ficaram irritados e um deles acabou atirando e atingindo a testa de Anilene. Em seguida, fugiram levando a carteira da professora. O porteiro presenciou o assalto e ligou para o apartamento do namorado da mulher, que tentou reanimá-la, mas não conseguiu.

O crime aconteceu por volta das 22h40. Policiais foram até o local e fizeram várias rondas na região, mas não conseguiram localizar os bandidos.

]O crime será investigado pelo DHPP (Departamento d

Em tempos de crise, casais de Brasília ‘transformam’ estacionamento em motel ao ar livre

Ao invés de pagar para ir a um motel, pessoas ‘improvisaram’ um local para fazer sexo num estacionamento ao livre na Asa Norte, região central de Brasília. Chegaram até a pendurar numa árvore a placa “Motel 707”, em referência ao número da quadra. Trata-se de uma área comercial e residencial, na qual moradores e comerciantes já denunciavam a presença de prostitutas, traficantes e usuários de drogas durante a noite. Agora eles reclamam também que, a partir das 21h, pessoas iniciam o movimento no ‘Motel 707’, algo que já denunciaram ao presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Brasília, Alcino Marçal. — Já soube da situação há bastante tempo. Esse fato vem sendo discutido nas reuniões do conselho, assim como outras casas de prostituição aqui na região. Temos um estudo para poder intervir na situação, pois atentado ao pudor é crime. O mecânico Ricardo Alexandre tem uma oficina na 707 norte. Ele reclama que o motel ao ar livre espanta os clientes, pois durante as manhãs, sobram os preservativos usados jogados no chão. — A gente chega aqui encontra até 60 camisinhas no chão. A gente usa o local como estacionamento, mas quando está muito sujo a gente varre pra não espantar os fregueses. Nas segundas a situação fica pior. Em nota, a PMDF afirma que já nesta área em especifico, principalmente na prevenção e repressão de crimes como roubo e furto. No entanto, eles alegam não ter conhecimento sobre as denúncias a respeito do motel, mas prometem atenção especial ao problema a partir desta sexta-feira (19). A lei diz que ao ser flagrado pela polícia no cometimento de ato obsceno, o casal em questão é levado para registro caso esteja cometendo em local público. Na ação penal, tanto a pública quanto privada, em regra geral, depende de queixa do ofendido, ou seja, a pessoa que presenciar o fato precisa se deslocar para registrar ocorrência em uma delegacia

Mulher é condenada a mais de 12 anos por matar animais

Uma sentença histórica para a causa animal no país aconteceu nesta quinta-feira (18), no estado de São Paulo. Conhecida como a “matadora de animais”, Dalva Lina da Silva foi condenada a mais de 12 anos de prisão pela morte de 37 animais (cães e gatos), em 2012. A pena foi determinada pela juíza Patrícia Álvarez Cruz e um mandado de prisão já foi expedido contra a mulher.

O caso é a primeira condenação, no Brasil, motivada pela morte de animais. Além do tempo de reclusão, Dalva Lina deve pagar uma multa.  A mulher foi alvo de constantes denúncias por órgãos de defesa animal, como a Agência de Notícias de Direitos Animais. Dalva foi processada pelo Ministério Público pelo crime previsto no artigo 32 da Lei Federal de Crimes Ambientais (maus-tratos seguidos de morte dos animais), somado à acusação de utilizar substância proibida.

De acordo com o processo, a mulher utilizava quetamina – anestésico que só é permitido ao uso de profissionais veterinários – para assassinar os animais. A necropsia mostrou que a condenada injetava a droga no peito dos cachorros e gatos, com vários furos, na tentativa de atingir o coração dos bichos. Todos morreram de forma lenta (agonizavam por cerca de 30 minutos), por hemorragia interna. Uma das cachorras analisadas tinha o surpreendente número de 18 perfurações.

Ainda segundo a perícia, os animais devem ter sido amarrados antes da aplicação da droga. Nenhum animal apresentava doenças que exigissem a medicação, o que contraria a versão de Dalva de que apenas teria injetado a droga em seis animais que estariam em fase terminal.

Acusada era conhecida por “acolher animais”

Informações divulgadas pelo portal da Globo News mostram que Dalva Lina era conhecida por ajudar a recolher animais abandonados. Contudo, vizinhos começaram a suspeitar da ação criminosa da mulher. No carro de Dalva, a Polícia encontrou várias caixas de sedativo, mas foi liberado. ONGs de proteção animal contrataram um detetive particular que, durante 20 dias, investigou e fotografou o cotidiano da mulher.

Dalva foi flagrada levando sacos de lixo para a calçada do vizinho; dentro dos recipientes, corpos de animais. A defesa da acusada afirmou que vai recorrer da decisão, por considerá-la injusta.

Lei Seca, coisa boa quando aplicada

Uma lei que é sempre lembrada é a lei seca, principalmente quando em época de festa. Se dirigir não beba, se beber não dirija.

Em alguma cidades é comprovado  que diminuiu a quantidade de acidentes, até mesmo  o número de óbitos.

Em Santo Estevão é colocado serviço  de carro Táxi para servir nesta hora. O certo que bebida e volante não combina.

Túmulo de Chico Xavier é alvo de vandalismo em Minas Gerais

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Reprodução/TV Globo

O vidro blindado que protege o túmulo de Chico Xavier foi alvo de vandalismo na última quinta-feira (18). Um trincado e algumas marcas de pancada foram encontradas na proteção do jazigo, que fica no cemitério São João Batista, em Uberaba, Minas Gerais. Quem faz as acusações é o filho do médium, Eurípedes Higino.

“Levei duas senhoras de manhã pra conhecerem o túmulo. Quando foi depois do almoço, deixei um rapaz do Maranhão na entrada. Ele logo voltou na minha casa e disse que tentaram quebrar, pois tinha até marcas de pé no vidro. Nessa altura, pode tanto ser atitude de drogados, como de intolerância religiosa. Eu pensava que o Chico era respeitado desde as periferias e por pessoas de todas as religiões”, afirmou Higino.

Temendo que o túmulo do médium seja vítima de mais atos de vandalismo, o filho já encomendou com um serralheiro que faça grades para proteger o local. “Ele [Chico Xavier] me dizia que eu teria mais trabalho depois que ele fosse do que com ele vivo. Já roubaram coisas do túmulo e uma senhora minou o local, sendo que ele não era milagroso”, diz ele.

O túmulo e o museu de Chico Xavier recebem em média 2500 visitas por semana segundo o Ministério do Turismo. A agressão ao local acontece na mesma semana em que uma menina candomblecista foi agredida com uma pedrada. Nesta sexta (19), um médium foi assassinado brutalmente no Rio de Janeiro.

LIS BRAGA No São João d Santo Estevão

Na abertura do São João de Santo Estevão teremos a presença  de Lis Braga.  Coisa nossa.

Um repertório especial  para o São João de Santo Estevão.

Com certeza termos um grande Show.
Lis Braga  é partidária  da causa  do meio ambiente

Professora é morta a tiros no centro de Salvador

 

Uma professora foi assassinada a tiros na noite de quinta-feira (18), no Centro de Salvador. De acordo com a Central de Polícia, Anilene dos Santos Farias, de 37 anos, foi abordada por dois adolescentes, que roubaram a bolsa dela e em seguida deflagraram tiros, que atingiram o rosto e a cabeça da vítima.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tentou prestar socorro à vítima, mas ela morreu no local do crime. O corpo da professora foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Salvador. A autoria será investigada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) lamentou a morte da professora e cobrou mais segurança para a cidade, informou o Correio.

Outback terá de indenizar garçonete magra chamada de 'vassourinha'

Fernanda BorgesDo G1 GO

Ex-garconete diz que era vítima se apelidos
vexatórios (Foto: Arquivo pessoal)

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve uma sentença que condena o restaurante Outback Steakhouse, situado no Jardim Goiás, em Goiânia, a indenizar uma ex-funcionária em R$ 18 mil por danos morais. Os motivos foram assédios sofridos pela ex-garçonete em função do baixo peso. Segundo o processo, a mulher recebeu diversos apelidos, inclusive da gerência do estabelecimento, como “magrela”, “vassourinha do Harry Potter” e “desnutrida”. Cabe recurso e o restaurante informou ao G1que vai recorrer.

A garçonete de 31 anos, que não quer se identificar, disse que os apelidos começaram a ser dados logo depois que ela foi contratada, no início de 2008. “Eles começaram com os gerentes e, logo em seguida, pelos demais funcionários que acreditavam que, rindo e dando continuidade, estariam ganhando a confiança e respeito da chefia. Aí eu só era chamada como ‘magrela’, ‘saco de osso’, além de ouvir piadinhas como ‘a fulana a gente não sabe quando está de frente ou de lado’”, lembra.

Lixo no Pau de Vela

O Pau de Vela é uma força econômica  para Santo Estevão, comenta deste  jeito o vereador Hugo  Nogueira  na Sessão  de ontem,  na Câmara de Vereadores, no entanto o edil considera  que existe um desaso para com o Pau de Vela em razão da grande quantidade de lixo que  se encontra naquela localidade.

O Pau de Vela merece ser melhor  olhado, destaca

Menina de 11 anos mata mulher de 26 em briga dentro de bar em Ilhéus

 

Uma garota de 11 anos confessou ter matado uma jovem de 26 anos em Ilhéus, no sul da Bahia, depois de uma briga dentro de um bar na madrugada da quarta-feira (17). A mãe da garota também chegou a ser presa, porque teria se envolvido na briga, mas foi liberada por falta de provas do envolvimento na morte. A garota também foi solta por ser muito nova para cumprir medidas socioeducativa. 

A confusão que terminou na morte Ana Paula Santos Campos, 26 anos,  começou por volta das 2h da manhã, dentro de um bar na avenida Esperança. A briga foi motivada por ciúme - segundo a garota contou na delegacia, ela estava acompanhada da mãe, dançando, e Ana Paula estava no local com o namorado. Ana Paula teria ficado com ciúmes do namorado com a garota e partiu para cima dela no banheiro. Houve uma briga e, para se defender, a garota contou que usou um canivete que trazia consigo para atacar Ana Paula.

Testemunhas relataram que a menina teria atacado Ana Paula por trás, depois da briga das duas. O namorado de Ana Paula saiu do bar durante a confusão. Depois que a vítima foi agredida e esfaqueada, uma ambulância do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) chegou a levá-la ao Hospital Regional Luiz Viana, mas Ana Paula não resistiu aos ferimentos.

As medidas socioeducativas são para jovens de 12 a 18 anos. A menina foi liberada depois de ser ouvida por ter ainda 11 anos.

Com doença rara e sem cura, baiano de 21 anos já passou por 130 cirurgias

Jovem de 21 anos já fez 130 cirurgias por causa de doença (Foto: Arquivo pessoal)

Um jovem de 21 anos que tem câncer e mora no bairro do Cabula, em Salvador, já passou por 130 cirurgias - média de seis por ano - entre estéticas e procedimentos para retiradas de tumores, após ser diagnosticado com uma doença de pele rara e sem cura.

Bruno Andrade Santana é portador de xeroderma pigmentoso, também conhecida como XP, fruto de uma mutação genética que gera hipersensibilidade à luz solar e deixa os pacientes até mil vezes mais suscetíveis ao câncer de pele.

Bruno fez desabafo em rede social após amputar

orelha (Foto: Reprodução/Facebook)

O último procedimento pelo qual o jovem foi submetido ocorreu em maio deste ano, no Hospital Aristides Maltez, quando precisou amputar a orelha esquerda. Após o procedimento, Bruno fez um desabafo em uma rede social.

"Tem gente que não tem nenhuma doença e mesmo assim vive reclamando da vida. Briga  porque não tem roupa de marca ou o carro do ano. Reclama porque o cabelo não é liso, se acha baixo ou alto demais, magro ou gordo e desiste de tudo. Eu não sou assim, sou o oposto disso. Acredito em Deus, tenho fé e corro atrás de tudo que eu quero. Já me deram prazo de vida e estou aqui firme e forte. Não é essa orelha amputada que vai me derrubar nem desanimar. Vou continuar seguindo em frente", pontou.

Cirurgias

A mãe do rapaz, Carmen Andrade, de 49 anos, conta que as cirurgias fazem parte da rotina do jovem desde os três anos de idade, após os médicos conseguirem esclarecer as causas das pequenas manchas que o menino tinha na pele.

"Quando ele tinha um ano, o pediatra percebeu algumas manchinhas no peito dele. Então, comecei a levá-lo no dermatologista, mas ninguém sabia o que era. Somente quando ele tinha dois anos foi que a médica disse que se tratava de uma doença rara e sem cura. Comecei a chorar. Além disso, disseram que ele viveria somente até os sete anos. Ninguém sabe explicar como ele está vivo", diz a mãe.

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Carmen teve de abandonar o serviço de secretária administrativa para se dedicar exclusivamento aos cuidados do filho, que hoje sofre com dores pelo corpo provocadas pela doença, que é hereditária.

Além disso, precisa evitar exposição aos raios ultravioletas (UVA e UVB), gerados pelo sol, que aumentam ainda mais a evolução das manchas na pele e o aparecimento de tumores malignos.

"Ele tinha câncer de pele. Agora, é um câncer bem mais agressivo, que acomete praticamente todo o corpo, até os ossos que estão bem sensíveis. A doença está bem avançada e, em 2011, os especialistas falaram que não tinha mais jeito e que perderam o controle. Ele toma morfina por causa das dores no fêmur e nos joelhos. Às vezes nem consegue andar", diz.

Garoto descobriu doença aos dois anos

(Foto: Arquivo pessoal)

Preconceito e superação

O rapaz, que concluiu o ensino médio em 2013 e hoje sonha em cursar uma faculdade e trabalhar, já sofreu muito preconceito por causa da doença.

Há quatro anos, teve de se retirar de um clube onde se divertia com familiares e amigos em Caldas do Jorro, distrito turístico da cidade baiana de Tucano, após algumas pessoas se sentirem incomodadas com a presença dele no local, segundo conta a mãe.

"Esse foi o fato mais triste. Estávamos nos divertindo e o rapaz veio e pediu para que a gente saísse do local. Disse que o pessoal não estava querendo tomar banho por causa dele. Além disso, também chamaram a polícia para que a gente se retirasse. Pegamos o dinheiro e saímos. Não fiz nenhuma denúncia e ficou por isso mesmo", conta.

Carmen também lembra com tristeza dos tempos de escola, quando o menino teve de encarar a discriminação dos colegas e até dos próprios professores. O jovem precisou ser afastado por um tempo das salas de aula.

Bruno em comemoração de páscoa com amigos

(Foto: Arquivo pessoal)

"Ele teve muita dificuldade para concluir o segundo grau. Ele estudou até a quinta série [atual sexto ano] em uma escola particular. Depois, como eu não tinha dinheiro para continuar pagando, coloquei ele em um colégio estadual. A princípio, todos aceitaram, mas depois ficou difícil. Alguns colegas dele chegaram a chamá-lo de doente mental. Ele chegava a chorar por causa do preconceito, que dói mais do que a doença", conta.

Apesar dos obstáculos, Bruno nunca pensou em desistir da escola. Faltava muitas aulas por causa do tratamento e das consultas médicas, mas era muito dedicado, segundo a mãe. A persistência rendeu até um prémio ao rapaz.

"Na quinta série, ele ganhou o prêmio de 'aluno superação' e ficou muito contente. Depois, o dono de uma escola aqui de Salvador deu uma bolsa para o Bruno e ele voltou a estudar novamente em escola particular, a partir da oitava séria, até concluir os estudos", disse.

Prefeito diz que não quer mais governar a cidade

Prefeito diz que não quer mais governar a cidade Em entrevista ao repórter Murilo Caires, da Tropicalmente FM, o prefeito da cidade de Dom Basílio, João Dias Pereira (PMDB), o ‘João Careca’, fez uma revelação surpreendente. Após um mandado considerado pela população como razoável, ele revelou que não pretende se reeleger, porque não quer mais governar o município.  “Eu não quero ser prefeito de Dom Basílio. Quem for filho de Dom Basílio, estou pronto a apoiar e ajudar”, disse João, pondo fim as especulações de que ele pretendia concorrer novamente ao cargo nas próximas eleições. Ele preferiu não entrar em detalhes quanto aos motivos que o levaram a essa decisão. O gestor assumiu a prefeitura da cidade em uma cerimônia cheia de mistérios, de portas fechadas ao público, após o falecimento de Marilton Tanajura Matias (PSD), ocorrido no dia 18 de janeiro de 2014. Depois dessa revelação, o futuro político do município é incerto.

Cadeias na Bahia estão infestadas por ratos, e presos até capturam cobra

• 
  
• Sinspeb (Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia)
  
  Uma cobra foi encontrada por presos dentro de uma das celas da penitenciária Lemos Brito, na Bahia

Ratos, cobras e pombos infestaram as instalações da Cadeia Pública de Salvador, da penitenciária Lemos Brito e da UED (Unidade Especial Disciplinar), localizadas no bairro da Mata Escura, no Complexo Penitenciário da Bahia. Segundo denúncia do Sinspeb (Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia), o ambiente das unidades prisionais é insalubre e põe em risco a saúde de presos e agentes penitenciários.

Imagens divulgadas pelo sindicato mostram ratazanas circulando pela área externa da Cadeia Pública de Salvador durante o dia. O lixo espalhado pelo local acaba atraindo os animais. Há relatos também da presença desses bichos dentro das celas e dos alojamentos.

O mesmo ocorre nas instalações da Lemos Brito e da UED. Na semana passada, uma cobra foi encontrada por presos dentro de uma das celas da Lemos Brito. Os próprios detentos capturaram a cobra e posaram para fotos exibindo o animal. As imagens foram feitas por agentes penitenciários.

"O mato e o lixo contribuem para infestação dessas pragas. No ano passado, solicitamos a inspeção da Vigilância Sanitária para detectar a população de ratos e outros animais dentro do ambiente de trabalho e até agora nada foi feito", disse o coordenador de organizações e finanças do Sinspeb, Anderson Albuquerque.

Segundo Albuquerque, já foram feitas dedetizações em 2013, mas pouco tempo depois os ratos voltam a infestar os presídios. "Não adianta só colocar veneno, tem de haver limpeza do ambiente para que não atraia esses animais", explicou Albuquerque, reclamando que as lixeiras não possuem tampas e, no período da noite, "há verdadeiros ringues, com brigas de ratos dentro".

A UED não possui alojamento com camas para descanso dos agentes penitenciários, mesmo havendo plantão de 24 horas. Segundo o sindicato, os servidores são obrigados a dormir no chão durante o descanso. "Agentes já levaram mordidas de ratos enquanto dormiam no chão. Como não há alojamentos apropriados, os agentes lotados na UED não poderiam estar cumprindo plantão de 24 horas, mas só de 12 horas", defende o sindicalista.

Superlotação e defeitos

Relatório do Sinspeb de 2014 mostra graves problemas estruturais na penitenciária Lemos Brito e na UED. A maioria das portas está com defeito para abrir e fechar. A iluminação é precária na parte interna das galerias, o que dificulta a captação das imagens. O quadro de monitoramento é obsoleto e as câmeras externas estão com defeito. Os muros das unidades são baixos, facilitando o arremesso de objetos ilícitos para dentro das unidades. Uma cena assim foi inclusive gravada pelas câmeras do sistema de segurança da penitenciária.

Outro vídeo feito por agentes penitenciários mostra a dificuldade de fechar as portas das celas. Para isso, eles contam com ajuda dos presos e com um pedaço de madeira.

De acordo com dados do Sinspeb, a Cadeia Pública de Salvador possui 465 presos enquanto sua capacidade é para 428 internos. Já a Brito Lemos, com espaço para 1.336, tem 312 presos a mais. A UED tem 292 internos e está funcionando dentro de sua capacidade.

A Seap (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização) informou, nesta quarta-feira (17), que os diretores das unidades prisionais se reuniram nesta semana para discutir o assunto, mas ainda não encontraram solução para combater as pragas nos presídios. A secretaria não comentou os demais assuntos.

Comissão aprova redução da maioridade penal

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Comissão aprovou redução parcial da maioridade penal

Após muita polêmica, a comissão especial instalada na Câmara para discutir a PEC da redução da maioridade penal aprovou, por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF). Pelo texto, a responsabilização penal de jovens de 16 e 17 anos não será integral. A sugestão do colegiado é que ela fique restrita a crimes hediondos (homicídio qualificado, latrocínio, sequestro, estupro), tráfico de drogas, casos de terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado.

A proposta da comissão especial deverá ser votada pelo plenário da Câmara no próximo dia 30 de junho, como já afirmou o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O relator da comissão especial apresentou um relatório com base em um acordo feito entre o PSDB e Eduardo Cunha. A proposta inicial de Bessa defendia a redução ampla e irrestrita da maioridade penal. Mas, nesta terça-feira (16), o PSDB e o PMDB costuraram um acordo para que a comissão especial apresentasse um texto menos radical. Assim, Bessa incorporou, em seu relatório, a sugestão apresentada pelo deputado Jutahy Junior (PSDB-BA) determinando a punição a jovens de 16 e 17 anos somente em crimes hediondos, tráfico de drogas, casos de terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificad

Agora tenho medo de sair sozinha de branco", diz menina apedrejada no Rio

• Fabiano Rocha/Extra/Agência O Globo
  
  Katia Coelho Maria leva neta, que foi atingida por uma pedra quando saia de um culto no Candomblé, ao IML

Depois de ser atingida na cabeça por uma pedra, por intolerância religiosa, no último domingo (14), a menina de 11 anos praticante do candomblé agora teme sair sozinha na rua vestida de branco --cor das roupas tradicionalmente utilizadas pelos candomblecistas. Segundo a garota, no entanto, o episódio não muda em nada a sua devoção à religião. "Minha fé vai continuar sendo a mesma", declarou. A agressão ocorreu pouco depois de ela deixar um culto na Vila da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro.

Na manhã desta quarta-feira (17), a vítima fez exame de corpo de delito no IML (Instituto Médio Legal). Em seguida, ela foi até o Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos, do Governo do Estado, para receber atendimento de psicólogos, assistentes sociais e advogados. Acompanhada da avó, a mãe de santo Kátia Marinho, ela será recebida à tarde na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) pelo deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), que acompanha o caso.

Três dias depois da agressão, a menina diz estar mais tranquila. "Antes eu estava muito nervosa", lembra. "Eu sei que meu orixá [Logun Edé] está me protegendo. E o apoio da minha família está sendo muito importante", conta. Falando sobre os agressores --dois homens, ainda não identificados-- a garota disse que se eles forem presos, ela não aceitará eventuais desculpas. "O que eles fizeram foi inaceitável", declarou.

No momento que antecedeu a pedrada, ela conta, os dois agressores estavam do outro lado da rua. Ela estava acompanhada da mãe, da avó, da irmã, e outra adepta do candomblé, e cantando um pagode cuja letra citava "Deus". "Eles começaram a gritar que a gente não era de Deus, que o sangue de Deus é mais forte. A gente ignorou, para não da ibope. Depois, só senti o impacto", contou. Com a pedrada, a jovem chegou a desmaiar e perder momentaneamente a memória.

Frequentadora do candomblé desde que nasceu, a garota nunca havia sido vítima de intolerância religiosa. "Na minha escola, nunca sofri nenhum bullying", afirmou.

Para a avó da menina, a agressão deixou marcas profundas na neta. "Ela está bem de saúde, só que não quer mais sair de branco", disse Kátia Marinho. "Agora mesmo, vamos sair para fazer uma entrevista e ela perguntou se não podia ir de roupa comum e vestir o branco quando chegar lá", contou a avó, que lidera uma campanha nas redes sociais contra a intolerância religiosa.

A família está empenhada em fazer da agressão um símbolo da luta contra o preconceito religioso, lembrando que a cor branca, usada pelos praticantes do candomblé e da umbanda, também é a cor que simboliza a paz. No próximo domingo (21), adeptos das religiões organizam uma passeata na Vila da Penha, às 10h, bairro onde houve a agressão.

caso verdade

Olha essa !
Vereador de Itapebi pode ser cassado; veja o que ele escreveu no carro!!