Médico que decapitou bebê durante parto diz que salvou a mãe com procedimento

Parto normal não saiu como esperado e bebê de 5,8kg ficou apenas com cabeça para fora; médico disse que não sabia do peso do bebê

Thiago Freire (thiago.freire@redebahia.com.br)

28/09/2015 19:47:00Atualizado em 28/09/2015 20:30:43

  

Médico falou de decisão  (Foto: Reprodução/Facebook)

O médico obstetra Rubem Moreira Santos, que foi afastado por decapitar um bebê durante o parto, aceitou ser entrevistado na tarde desta segunda-feira (28). Ele lamentou a morte do bebê, mas garante que realizou todos os procedimentos da maneira correta, conseguindo salvar a mãe. O parto aconteceu no dia 6 de setembro, no Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga.

Segundo o médico, ele não acompanhou a gravidez em questão, era apenas o obstetra de sobreaviso do hospital. "Como é rotineiro, tem um médico de plantão que interna a paciente e chama a gente para fazer a avaliação. Ela não foi avaliada por um obstetra durante os nove meses de gravidez. Chegou sem ultrassom, fizemos depois", conta.

Rubem diz que realizou todos os exames de rotina, como avaliação da placenta e posição do bebê. "O parto começou, a mamãe começou a fazer força e apareceu a cabeça (do bebê). É sabedoria popular: passou a cabeça, passa o resto. Mas aí não passou. Tenho 40 anos fazendo parto, isso nunca me aconteceu". De acordo com o médico, após aparecer a cabeça, é preciso retirar a criança em até três minutos. "Os minutos passaram e não consegui tirar; a criança perdeu a circulação. Chamei o anestesista que fica de sobreaviso, ele veio imediatamente e aplicou uma anestesia geral. Tinha ainda uma enfermeira e dois técnicos de enfermagem. Ninguém conseguiu puxar a criança", conta.

Após a morte do bebê e o fracasso em retirá-lo, o médico disse que o procedimento de degola era o correto para salvar a vida da mãe. "Tinha que ser feito exatamente o que eu fiz. Chamei o pai, expliquei a situação e pedi autorização a ele. Era preciso tomar essa posição radical para salvar a mãe", afirma, adicionando que o pai autorizou o procedimento.

O bebê tinha 5,8kg. Questionado se o parto normal seria o mais indicado, o médico revelou: "eu não sabia (do peso). Ela não tinha acompanhamento com ultrassom". Rubem diz que realizou todos os exames e que "(a mãe) já tinha parido o primeiro filho em parto normal. Se o primeiro foi normal, tudo indica que os próximos também serão", afirma.

O pai do bebê, o taxista Paulo César Moreira Silva, 46 anos, também denuncia que o médico estava em outros plantões no mesmo dia. "Nesse dia, ele estava dando plantão em três hospitais ao mesmo tempo: no Cristo,na UPA e no Samu”. Rubem afirma que não prestava plantão em mais de um local, e que estava apenas de sobreaviso no Hospital Cristo Redentor. A coordenação conjunta da UPA e do Samu de Itapetinga afirmou que só informa vínculos empregatícios através de ofício.

Investigação

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) vai investigar o caso. Segundo o órgão, sua seção regional de Itapetinga foi notificada na quinta-feira (24). Uma sindicância será aberta para apurar os fatos. Caso seja considerado culpado, as punições vão desde advertência até cassação do registro profissional.

A Polícia Civil também investiga o caso. Até o momento, apenas o pai prestou depoimento na delegacia de Itapetinga. A polícia ainda pretende ouvir o médico e a equipe, além da mãe do bebê. O pai chegou a interromper suas atividades para convocar outras pessoas possivelmente lesadas pelo médico a prestar queixa. Dois dias após o caso, outra mulher registrou uma ocorrência na delegacia contra Rubem Santos. A Polícia Civil confirmou a outra denúncia, mas não divulgou informações sobre o caso.

A Fundação José Silveira (FJS), que administra o Hospital Cristo Redentor, afastou o médico logo após o caso. Foi a FJS que denunciou o caso ao Cremeb. Rubem afirma estar com a consciência tranquila. "Ninguém me intimou, mas estou disposto a ser investigado pela polícia. Estou disposto a ser investigado pelos médicos também, pelo Conselho de Medicina

o pai o tirou da escola para praticar furtos em cidades pequenas, mas que também age em bairros de Salvador.

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Foto: Aldo Matos/ Acorda Cidade

Um garoto de 9 anos de idade foi apreendido nesta segunda-feira (28), pela Polícia Militar, acusado de praticar pequenos furtos no centro comercial de Feira de Santana. O menino foi flagrado na Rua Andaraí, bairro Jardim Cruzeiro. Ele aproveitava o descuido das vítimas para furtar objetos de valor, em sua maioria aparelhos celulares, a mando do próprio pai.

O Sargento Costa, da 65ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), informou que o pai da criança fugiu ao ficar sabendo da presença da polícia, deixando o menino sozinho. Segundo ele, a criança confessou ter praticado os crimes e contou que é obrigado pelo pai, pois sofre castigos físicos caso se recuse a obedecê-lo.

“O menino foi detido e passou características do pai. Eles moram em Salvador e vieram para Feira a fim de praticar furtos. Ele contou que o pai o obriga a roubar e quando ele se nega é castigado. Inclusive há um corte de facão na mão do menino. Triste, porque aquele que devia protegê-lo, o está coagindo, forçando-o à prática de roubos”, lamentou o sargento da PM.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o menino contou que o pai o tirou da escola para praticar furtos em cidades pequenas, mas que também age em bairros de Salvador. Ele disse que o pai o chamou para vir a Feira de Santana na manhã de hoje e até o momento em que foi pego pelos policiais havia praticado um furto.

A criança relatou ainda que o pai vende os objetos roubados na feira ou para terceiros. O pai, segundo o menino, se chama Sinésio Conceição Brito, que correu com a chegada da polícia. O garoto afirmou também que tem mãe viva e outros irmãos, mas mora só com o pai. Sozinho na delegacia, ele disse que iria ligar para um tio, que mora em Salvador, para pedir a alguém para vir buscá-lo

FLUMINENSE E BAHIA DE FEIRa EM SANTO ESTEVÃO

 PRÓXIMO   DOMINGO   EM  SANTO \ESTEVÃO
UM  CLÁSSICO DO FUTEBOL DA BAHIA
PELA TAÇA ESTADO

15  HORAS E TRINTA MINUTOS
GRANDES CARAVANAS DE TORCEDORES
ESTÃO SENDO ESPERADAS

Domingo tem classico Santo Estevão.. Fluminense e Bahia de Feira

• Domingo dia 04 de outubro, um clássico do Futebol da  Bahia  ocorrerá em Santo Estevão. Pela primeira fora de Feira de Santana.
• Fluminense e Bahia de Feira.
• Domingo a partir das 15 horas e 30 minutos no Estádio Luiz  Viana Filho
• caravana de torcedores  estarão   se deslocando de Feira até Santo Estevão, o jogo é válido pela Taça Estado da Bahia
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bêbado e nú

RAROSFENÔMENOS

Eclipse lunar e superlua serão vistos ao mesmo tempo na noite deste domingo (27)

LEI SECA

Homem é detido por correr pelado durante blitz em Natal; PM afirma que ele estava drogado

Um Homem preso, andando nas ruas na cidade de Natal

estava drogado.

droga não  presta

é umadroga

Marta entra no PMDB e diz que Michel Temer vai reunificar país

• Nelson Antoine/Frame/Estadão Conteúdo
  

A senadora Marta Suplicy afirmou neste sábado, durante seu discurso em evento de filiação ao PMDB, que está honrada de ingressar no partido de Michel Temer que vai reunificar o País. "Conte comigo para reunificar os sonhos, o País. Vamos todos unir o País", disse Marta.

Durante seu discurso, citou vários integrantes do PMDB. Dentre eles, o ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP). "Sarney é um gigante da política. Ele deu ao Brasil a constituição cidadã, o direito ao consumidor e tantas outras conquistas. As pessoas esquecem", destacou a senadora.

Sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Marta afirmou que ele é um líder focado e determinado. A senadora mencionou ainda o vice-presidente do PMDB Nacional, Romero Jucá. "Jucá é um senador atuante, um líder nato. Quero você ao meu lado sempre", destacou ela.

Sobre Gabriel Chalita, secretário de Educação do Município de São Paulo e presidente do PMDB da capital de São Paulo, Marta afirmou que o ex-tucano é um missionário e um símbolo da educação. Chalita defende uma aliança com Fernando Haddad na eleição à prefeitura de SP no ano que vem, enquanto Marta pleiteia ser a candidata do PMDB.

"Chalita, a vida pública é cheia de armadilhas, mas Deus escreve certo por linhas tortas. Juntos, vamos fazer o PMDB cada vez mais forte, afirmou Marta. A senadora, que saiu do evento sem falar com a imprensa, recebe, em sua casa, peemedebistas para um almoço. Chalita não estará presente.

Michel Temer

O presidente em exercício Michel Temer afirmou durante o evento que, com o ingresso da senadora Marta Suplicy, o PMDB ficou maior ainda. Disse que a filiação da senadora renova a grandeza do partido, o que não acontecia desde a entrada de Paulo Skaf, da Fiesp, e Gabriel Chalita, presidente do PMDB na capital de São Paulo e secretário de Educação no município.

"O PMDB é partido aberto. Abrimos as portas para todos que querem colaborar com o País. O PMDB vai fazer muito pela Marta, mas você vai fazer mais pelo partido", ressaltou Temer.

O presidente, que saiu sem falar com a imprensa, disse ainda que o PMDB é um partido de divergência, mas que há momentos de convergências. "Nós convergirmos quando o assunto é o Brasil", concluiu.

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STF suspende férias de 60 dias a procuradores da Fazenda

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pleito da União para suspender a possibilidade de procuradores da Fazenda Nacional tirarem 60 dias anuais de férias, até que a Corte decida no mérito se os profissionais têm direito a esse tempo de descanso. Desde 2006, sindicato da categoria e Advocacia-Geral da União (AGU) travam uma disputa no Supremo sobre o assunto.

Além dos argumentos jurídicos para questionar decisão do Superior Tribunal de Justiça que permitiu esse direito aos procuradores da Fazenda Nacional, a União alega que os gastos públicos com a medida podem atingir mais de R$ 186,9 milhões caso todos os profissionais optem por converter as férias em dinheiro.

Para Barroso, existe "dúvida razoável" quanto ao direito dos procuradores e também perigo na demora da decisão, em razão da repercussão financeira e prejuízo para as atividades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Por isso, o ministro concedeu no início do mês efeito suspensivo ao recurso proposto pela AGU até a decisão final.

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) sustenta que a legislação equipara os integrantes da carreira a membros do Ministério Público da União, com mesmos vencimentos, gratificações e vantagens - o que incluiria os 60 dias de férias.

Legislação

Em novembro de 2014, o Supremo negou direito a férias de 60 dias para procuradores federais. Os dois casos, no entanto, não têm identidade, na visão de Barroso. Na ocasião, a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, delimitou as diferenças ao dizer que a o recurso tratava de procuradores federais: "não de Procuradores da Fazenda Nacional, que é outra legislação", afirmou. A distinção feita entre os dois processos não gera de forma automática o reconhecimento do direito dos procuradores da Fazenda Nacional aos 60 dias de descanso. "Isso porque a solução do caso passa necessariamente pela análise de algumas questões distintas", entendeu Barroso.

Em março, Barroso negou suspender as férias de 60 dias por entender, entre outras coisas, que como o caso tramita há anos no Supremo, não há risco na demora da decisão. Na resposta, contudo, a AGU explicou que desde abril de 2006 até a publicação de uma decisão sobre mesmo tema, em fevereiro deste ano, o período de férias não estava valendo. Isso porque havia outro recurso em pauta sobre o assunto. Assim, só a partir de fevereiro de 2015 as férias de 60 dias passariam a valer para a categoria.

Com o recurso da AGU, Barroso reconsiderou a decisão. No dia 10, o recurso foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, que deve encaminhar parecer sobre o assunto antes de o caso ser levado a julgamento. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

'Se as eleições fossem hoje nenhum vereador seria reeleito', diz presidente da Câmara de Feira

 

25/09/2015 07h28

O presidente do legislativo feirense, vereador Ronny Miranda (PSDB), alertou que os vereadores estão tendo dificuldades para definir o futuro político partidário.

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Entre as modificações de regras para as eleições discutidas no congresso nacional, uma delas prevê a criação de uma “janela partidária” para que os candidatos que já exercem mandatos de deputados ou vereadores possam mudar de partido sem perder mandato.

A emenda que já foi aprovada pelos senadores concede prazo de 30 dias para que os interessados formalizem a troca de partido sem perderem o mandato por infidelidade.

Pelas regras atuais, os parlamentares só podem mudar de partido sem correr risco de perder o mandato se forem para uma legenda recém-criada – exceto no caso de eleições majoritárias, como senadores e prefeitos. O objetivo da emenda aprovada é evitar que sejam criados partidos políticos apenas para abrigar parlamentares insatisfeitos com seus atuais partidos.

O tema repercutiu na Câmara de Feira de Santana. O presidente do legislativo feirense, vereador Ronny Miranda (PSDB), alertou que os vereadores estão tendo dificuldades para definir o futuro político partidário.

Ainda de acordo com Ronny, se hoje fossem disputadas eleições em Feira nenhum vereador seria reeleito. “Não sabemos se a presidente Dilma vai sancionar essas mudanças. Se não sancionar, o prazo se encerra no dia 2 de outubro para os parlamentares se desfiliarem de partido ou tomarem qualquer outro posicionamento”, disse.

Ronny ainda lembrou que os considerados partidos pequenos não querem aceitar filiação de vereadores, pois não querem “fazer escada” para reeleição dos atuais parlamentares.

O presidente do legislativo feirense ainda fez uma análise dos secretários municipais Sandro Ricardo e Rafael Cordeiro e o diretor da secretaria de ação social Cadmel Pereira, que de acordo com Ronny são pré-candidatos para as eleições em 2016.

“Eles estão com a máquina na mão, então não é justo eles disputarem eleições no mesmo partido com outros pré-candidatos com dois mil votos, pois esses senhores não terão menos de cinco mil votos”, afirmou Ronny.

O Portal Acorda Cidade entrou com contato, por telefone, com o secretário Sandro Ricardo, que negou ser pré-candidato a vereador. Rafael Cordeiro disse que qualquer pessoa filiada a partido político pode disputar eleições. Já Cadmiel Pereira falou que nunca afirmou publicamente que seria ou não candidato.

Com informações da Agência Bras

Acusados de desvio de dinheiro das chuvas, foram identificados nas redes sociais

, o secretário municipal de Promoção Social, Bruno Reis, contou detalhes da operação que desbaratou o esquema de desvio de dinheiro destinado às vítimas das chuvas em Salvador, liderado pelo ex-gestor do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) da prefeitura, Thiago Santos Lima. 

 

“Eu vinha acompanhando isso pessoalmente e sempre constatava que não havia atraso [o pagamento dos auxílios]. Me aprofundei para analisar caso a caso, processo a processo. Nós identificamos que tinham nove casos que tiveram o auxílio emergência, parcela única de até três salários mínimos, que receberam o pagamento nos meses de maio, junho e julho. Aquilo chamou atenção. Esses nomes foram inclusos indevidamente quando da geração da folha de ordem bancária para os pagamentos. 

 

Identificação dos criminosos

 

“Nós fizemos uma pesquisa na internet, nas redes sociais e identificamos que essas pessoas nada tinham a ver com as vítimas das chuvas e ao aprofundar essa análise notamos que elas tinham relação com um funcionário aqui da Casa”, disse.

 

Ação policial

 

Em 18 de agosto de agosto, encaminhamos um ofício e entramos em contato com dra. Ana Carina Sampaio Guerra [titular da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap)], nossa equipe levou esse conjunto de provas. Ela nos orientou que mantivéssemos o funcionário trabalhando normalmente para não atrapalhar as investigações e foi instaurado um inquérito. Isso foi provocado pela gente. Nós fomos avisados que a Polícia Civil viria à Semps, às seis horas da manhã, fazer uma análise dos computadores e fazer a prisão do funcionário em sua residência”.

 

Pente fino

 

Segundo Reis, a pasta registra atualmente 3.338 contratos de auxílio emergência e 7.983 aluguéis sociais, que após o pente fino decorrente da investigação, gerou o cancelamento de mais de mil benefícios por falta de comprovação de documentos. 

Desde a chegada de Bruno Reis à secretaria, Thiago foi retirado da função de gestor e passou a atuar no setor responsável pelos lançamentos bancários dos benefícios aos desabrigados. 

 

“Ele era bem avaliado tecnicamente. Não imaginávamos que ele agiria com dolo, com má fé e cometer o crime que cometeu. Ele imaginou que, no montante de R$ 10 milhões pagos em benefícios, essa quantia de R$ 100 mil passaria despercebida”.

 

O secretário Bruno Reis confirmou que a prefeitura aguarda ressarcimento dos valores desviados, mas que dispõe de recursos para manter os pagamentos em dia. A partir de novembro deste ano, segundo ele, os beneficiários passarão a usar um cartão, nos moldes do programa Primeiro Passo, para sacar o auxílio em agências da Caixa Econômica Federal. Levamos o caso à polícia para preservar a gestão do prefeito ACM Neto. Não vamos passar a mão na cabeça de ninguém”, finalizou.

Fernando Baiano diz que Cunha recebeu 5 milhões de dólares em propina

 

Investigado pela Lava Jato, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha teve seu nome citado mais uma vez. Segundo O Globo, Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como operador do PMDB no esquema de pilhagem da Petrobras, disse em seus depoimentos que Eduardo Cunha recebeu propina de US$ 5 milhões em contratos de aluguel de navios-sonda da empresa Sansumg para a Petrobras.

 

 

Preso desde novembro de 2014, Fernando Baiano já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro. Pegou 16 anos de cadeia pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro justamente no processo que trata da contratação de navios-sonda. O negócio rendeu propina de US$ 15 milhões. O lobista Júlio Camargo dissera que, desse total, US$ 5 milhões foram repassados a Cunha por intermédio de Baiano. O deputado negou. Já Baiano confirmou.

 

 

E OS VEREADORES?

A  zona rural precisa ser mais olhada pelos vereadores, afirmaram alguns ouvintes do Paraguassú Notícias. Segundo os ouvintes a rádio faz a sua parte, no entanto alguns  vereadores faltam fazer a sua parte.  Temos muitos problemas, Uma ajuda a mais sempre será bem vinda. 

Na ONU, papa defende educação como caminho para sair da pobreza

• 
  
• Tony Gentile/Reuters
  
  Papa Francisco discursa no plenário das Nações Unidas, em Nova York (EUA)

O papa Francisco defendeu em um discurso no plenário das Nações Unidas nesta sexta-feira (25) o direito à educação como caminho para sair da pobreza e criticou a exclusão de meninas do acesso a escolas em algumas partes do mundo.

"Para possibilitar que esses homens e mulheres reais escapem da extrema pobreza, devemos permitir que eles sejam agentes dignos de seus próprios destinos. (...) Isso pressupõe e demanda o direito à educação, também para as meninas, excluídas em alguns lugares, que é assegurado em primeiro lugar no respeito ao direito primário da família de educar suas crianças", disse o papa.

"O desenvolvimento humano integral e o completo exercício da dignidade humana não podem ser impostos. Eles devem ser construídos e permitidos para cada indivíduo, para cada família, em comunhão com outros, e em uma relação justa com todas as áreas em que a vida humana se desenvolve: amigos, comunidades, cidades, escolas, negócios, províncias, nações etc.", afirmou Francisco, que dedicou boa parte de seu pronunciamento ao problema da desigualdade social no mund

"As agências financeiras internacionais deveriam se preocupar com o desenvolvimento sustentável dos países e deveriam assegurar que eles não estão sujeitos a sistemas opressivos de empréstimos que, longe de promover o progresso, sujeitam as pessoas a mecanismos que geram maior pobreza, exclusão e dependência", afirmou.

"A efetiva distribuição de poder, político, econômico, relacionado à defesa, tecnológico etc., entre uma pluralidade de sujeitos, e a criação de um sistema jurídico para regular reivindicações e interesses são um caminho concreto de limitar o poder" 

Francisco voltou a falar sobre conservação ambiental, tema que já havia explorado em seu discurso na Casa Branca, na quarta-feira (23), sugerindo que existe, de fato, "um verdadeiro direito ao meio ambiente".

"Nós seres humanos somos parte do meio ambiente. Nós vivemos em comunhão com ele, uma vez que o ambiente por si só implica em limites éticos que a atividade humana deve reconhecer e respeitar", disse o pontífic

"O mau uso e a destruição do meio ambiente são também acompanhados de um processo implacável de exclusão. Com efeito, a sede egoísta e sem limites pelo poder e prosperidade material leva a má utilização dos recursos naturais e à exclusão dos fracos e em desvantagem, seja porque estes são incapazes fisicamente ou porque lhes falta informação adequada e expertise técnica, ou são incapazes de ações políticas decisivas".

"A exclusão econômica e social é uma completa negação da fraternidade humana e uma grave ofensa contra direitos humanos e o meio ambiente. Os mais pobres são os que mais sofrem com estas ofensas, por três sérias razões: eles são rejeitados pela sociedade, forçados a viver do que é descartado e sofrem injustamente pelo abuso do meio ambiente. Eles são parte da muito difundida e silenciosamente crescente 'cultura do desperdício'", criticou o papa 

O papa Francisco defendeu ainda em seu discurso a "total proibição" das armas nucleares e disse que a "ameaça de destruição mútua" constitui uma "fraude a toda a construção das Nações Unidas" 

O pontífice se referiu ao recente acordo sobre o programa nuclear do Irã, "uma região sensível da Ásia e do Oriente Médio", sobre o qual disse que é "uma prova da boa vontade política e do direito, exercitados com sinceridade, paciência e constância". 

Mais de 150 presidentes e primeiros-ministros estavam presentes, entre eles a presidente Dilma Rousseff, que chegou a Nova York na madrugada de hoje, e personalidades de grande relevância internacional, como a ativista paquistanesa Malala Yousafzai, vencedora do Prêmio Nobel da Paz em 2014.

Esta é a quinta visita de um papa à sede da ONU. A primeira aconteceu em 1965, pelo papa Paulo 6º. O papa João Paulo 2º esteve duas vezes nas Nações Unidas: em 1979 e 1995. Sete anos atrás, em 2008, o papa Bento 16, antecessor de Francisco, também falou aos líderes mundiais.

Porém, esta é a primeira vez que um pontífice fala a tantos líderes reunidos em um único lugar, de acordo com jornais norte-americanos.

Antes de seu pronunciamento no plenário principal da ONU, Francisco abençoou os funcionários da organização e fez um curto discurso de agradecimento aos seus esforços pela paz e a justiça.

"Fiquem próximos um do outro, respeitem um ao outro e assim incorporem entre vocês os ideais desta organização de uma família humana unida, vivendo em harmonia, trabalhando não só pela paz, mas em paz, trabalhando não só pela justiça, mas em um espírito de justiça", diss.

À tarde, Francisco visitará uma escola no bairro do Harlem, depois estará presente em uma procissão ao lado de fieis no Central Park e fará uma missa no Madison Square Garden, no fim do dia. A visita oficial aos EUA termina no domi 

São Gonçalo dos Campos: Carlinhos Lacerda terá que devolver quase R$1 mi aos cofres públicos

O ex-gestor terá que devolver quase R$1 mi aos cofres públicos

A Justiça de São Gonçalo dos Campos condenou o ex-prefeito José Carlos Lacerda a devolver integralmente os danos causados aos cofres públicos do município, o que corresponde a um montante de R$911.569,33. Na mesma decisão, o juiz José Brandão, responsável por julgar a matéria, suspendeu os direitos políticos de Lacerda por um período de cinco anos.

Pelos despachos do juiz, o político são-gonçalense  está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de cinco  anos.

“Com o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações de ordem, inclusive ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia para fins de suspensão dos direitos políticos de JOSE CARLOS DE LACERDA, e Inclua-o no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade”, descreve a sentença. (Clécia Azevêdo)

Justiça condena ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos

Targino foi prefeito entre os anos de 1989 a 1992

 Uma notícia surge na manhã de hoje para modificar o cenário político de São Gonçalo dos Campos. Trata-se da ação de improbidade administrativa contra o deputado Targino Machado, que também foi prefeito do município entre os anos de 1989 a 1992. Na mesma ação, também foi condenado o ex-gestor são-gonçalense, Antônio Pires dos Santos, responsável pela administração municipal nos anos de 1993 a 1996.

                       

Na sentença concedida pelo juiz José Brandão, responsável pela Zona Eleitoral de São Gonçalo, um inquérito civil teria sido instaurado para apurar denúncias de possíveis contratações irregulares de servidores, o que segundo a Justiça se configura ato de improbidade administrativa. Conforme decisão do Judiciário, as contratações foram realizadas nos anos de 1989 a 1992 e nos anos de 1993 a 1996.

 

Conforme sentença, o Ministério Público alegou, que o então prefeito da época, Targino Machado, e após seu sucessor Antônio Pires, também contratou sem concurso público ou prova de títulos, servidores para exercer funções em seus mandatos executivos, o que para a Justiça, os contratados receberam salário de forma indevida. Na decisão, o Judiciário determina o ressarcimento em valores atualizados dos danos causados pelos gestores, como também a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Targino bem como a suspensão dos seus direitos políticos.

                         

Condenação

O juiz José Brandão, responsável por julgar a matéria, acatou o pedido DO Ministério Público, através da promotora Laíse Carneiro e condenou o ex-prefeito Targino a ressarcir aos cofres públicos o valor correspondente a seis meses de remuneração do ano de 1992, recebidas pelos servidores Edmilson Soares da Silva e Luis Ribeiro Daltro.

 Além de Targino, o magistrado também condenou o ex-prefeito Antonio Pires dos Santos com suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil de três vezes o valor da remuneração do último subsídio recebido pelo gestor à época dos fatos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. (Clécia Azevêdo)

Saeb detecta 40 professores da Uefs com acúmulo ilegal de atividades

A Saeb (Secretaria de Educação do Estado da Bahia) divulgou, ontem (16), o total de 164 professores que deveriam cumprir regime de dedicação exclusiva nas universidades estaduais, mas estão acumulando ilegalmente outras atividades remuneradas, prática que a legislação veda expressamente, conforme disposto no artigo 20º da Lei 8.352/2002 (Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia). Dentre eles, 40 pertencem à Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Como resposta, os docentes terão que ressarcir aos cofres públicos um prejuízo estimado em R$ 11,5 milhões. Os docentes vão ser convocados pelo Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quinta-feira (17), para apresentarem explicações à Corregedoria Geral da Saeb. Aqueles que não prestarem justificativas legais vão ter que ressarcir o estado e regularizar a situação do duplo vínculo