O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), assinou uma medida provisória permitindo a compra de vacinas contra covid-19 pela iniciativa privada. De acordo com um informe divulgado nesta sexta-feira (17), as empresas poderão negociar diretamente com os fabricantes e não trará prejuízos ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.
A Secretaria-Geral da Presidência explicou que o Brasil já possui doses suficientes para distribuir para todos os grupos prioritários. Saúde/Governo libera compra de vacinas por empresas privadas. Além disso, o órgão afirmou que o Ministério da Saúde mantém contrato com a Pfizer para compra de 100 milhões de doses e a possibilidade de compra adicional de 50 milhões.
"O que se vivenciava em 2021 - ante a escassez de vacinas no Brasil e no mundo, a iniciativa privada não estava autorizada a adquirir vacinas contra a covid-19, em detrimento do Poder Público - se modificou, e a escassez de vacinas restou superada, tendo o Estado sido capaz de ofertar vacinas à população em geral, em quantidade suficiente, conforme dados demonstrados pelo Ministério da Saúde", informou a secretaria.
A medida foi adotada após o fim do estado de emergência em saúde pública de importância nacional (Espin).
