Um homem negro foi preso por engano, na manhã desta quarta-feira (18), após ter sido supostamente reconhecido como autor do roubo de um carro. Alberto Meyrelles, que trabalha no Porto do Rio de Janeiro, foi preso após a foto de sua carteira de habilitação ter sido usada para identificá-lo como o criminoso “frio”, “perverso” e de “alta periculosidade”, de acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).
Conforme divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a ação ajuizada pelo promotor de Justiça Bruno de Lima Stibich, usou para incriminar o homem a sua própria carteira de habilitação, que ele havia perdido em um assalto. O documento foi encontrado dentro de um carro roubado. A vítima do roubo do automóvel “reconheceu” Meyrelles como o ladrão. Contudo, dias antes do crime, ele havia preenchido um boletim de ocorrência registrando o roubo de seus documentos.
Já a defensora pública responsável pelo caso, Lucia Helena de Olliveira, disse que as características descritas pela vítima do roubo do carro não batem com as de Meyrelles; apenas a cor da pele e o cabelo raspado. Os dois assaltos ocorreram em abril de 2019, mas a prisão de Meyrelles foi decretada somente em outubro de 2020. Ele não sabia que estava sendo procurado pela Justiça do Rio até sua ex-mulher lhe avisar que um oficial de Justiça havia aparecido, em maio deste ano, na casa onde moravam juntos.
Ainda de acordo com o Portal Metrópoles, após a descoberta da denúncia, o homem procurou a Defensoria Pública do Rio de Janeiro para auxiliá-lo na defesa. Desde então, o órgão já tentou, por três vezes, revogar a prisão do trabalhador do Porto do Rio, mas a Justiça do estado não aceitou nenhuma. De setembro de 2020 a fevereiro deste ano, 28 pessoas foram presas por reconhecimento fotográfico errado, sendo que 83% eram negros. Os dados são do último levantamento do Conselho Nacional de Defensores Públicos.
Procurado, o MPRJ não respondeu porque o registro de ocorrência de Meyrelles não foi considerado na acusação e disse que a denúncia foi apresentada diante do princípio “in dubio pro societate”, que determina que, havendo dúvidas sobre determinado crime, deve-se julgar favorável à sociedade. Leia a íntegra da nota do MPRJ:
“A 27ª Promotoria de Investigação Penal esclarece que a vítima reconheceu, em sede policial, o denunciado como sendo o autor do crime. O reconhecimento foi realizado com base no álbum de fotografias do Portal de Segurança do Estado. Com base nos elementos juntados ao inquérito policial, instaurado para verificar as circunstâncias do crime, e tendo em vista o princípio do in dubio pro societate, foi oferecida denúncia contra Alberto Meyrelles de Santa Anna Júnior, recebida pelo juízo da 1° Vara Criminal de Bangu, que decretou a sua prisão preventiva.”
