Mural do Oeste
A Defensoria Pública do Estado (DPE/BA) enviou ao Corregedor dos Presídios e ao Diretor do Presidio de Barreiras, no oeste da Bahia, um ofício solicitando a separação dos presos, "considerando o principio da individualização da pena, previsto na Constituição Federal".
O pedido, segundo a defensora pública Flávia de Menezes Teles de Araújo, tem como objetivo evitar a cooptação dos presos por facções criminosas presentes nos cárceres brasileiros. “É fundamental incentivar a Corregedoria no sentido de determinar que a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) envide todos os esforços para que a empresa que administra o Conjunto Penal de Barreiras cumpra o que determina a lei.”, esclarece a defensora.
De acordo com a Defensoria Pública, a solicitação na lei de Execuções Penais garante a separação dos presos seguindo critérios como características do crime, perfil do custodiado, idade e sexo, dentre outros. Foram requisitadas que os presos provisórios fiquem separados de acordo com os seguintes critérios: acusados pela prática de crimes hediondos ou equiparados; acusados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa e acusados pela prática de outros crimes ou contravenções diversos dos apontados nas hipóteses acima.
