Livro didático gerou revolta de
pais em Rondônia6 fotos
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A
presença de desenhos de uma vulva e de um pênis ereto no capítulo sobre
educação sexual em um livro didático de ciências para o oitavo ano do ensino
fundamental tem causado polêmica em Rondônia. Um grupo de pais de Ji-Paraná
acionou o Ministério Público para que o livro deixe de ser utilizado nas salas
de aula da Escola Estadual Júlio Guerra.
O livro,
da série Apoema, da Editora do Brasil, foi escrito pelas autoras Ana Maria
Pereira, Margarida Santana e Mônica Waldheim e foi aprovado pelo Ministério da
Educação, que enviou o material à cidade de pouco mais de 131 mil habitantes a
373 quilômetros de Porto Velho. Questionado, o MEC não informou quantas escolas
do país e quantos alunos utilizam esse material.
Em
Ji-Paraná, de acordo com o delegado de ensino da região, Zé Antônio, a polêmica
começou com uma mãe, que o procurou com a reclamação. Ela queria que os
adolescentes, de 13 anos, fossem impedidos de receber os livros.
"Esse
livro trás uma abordagem sobre sexualidade e tem ilustrações, de certo modo,
até um pouco agressivas. Ficou muito explícito as simulações de carícias, de
estímulo sexual, e até umas imagens demonstrando penetração, mostrando o órgão
sexual masculino e feminino", disse ao UOL José Antônio, que
sugeriu à mãe procurar o Ministério Público. "A promotora recebeu, acolheu
a denúncia, o depoimento dela, e encaminhou para o setor de Núcleo de Apoio
Educacional, que tem uma equipe que para analisar o conteúdo e emitir um
parecer", completou.
A
reportagem procurou a Editora do Brasil, que não respondeu. Uma das autoras,
Mônica, não quis comentar o assunto. Pelo Facebook, ela compartilhou uma série
de dados sobre gravidez na adolescência.
O estado
de Rondônia possui um dos maiores índices de gravidez na adolescência no país.
Segundo pesquisa divulgada pela Federação Brasileira das Associações de
Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), o estado registra mais de 27% de partos
em meninas com idade entre 10 e 19 anos, 7% acida da média nacional, que é de
20%. No ranking, Rondônia é o 7º estado com mais adolescentes grávidas. Pará e
Amazonas lideram a pesquisa.
De acordo
com o MEC, os livros foram escolhidos "pelos estados e pelos
municípios, responsáveis pelas redes de ensino municipais e estaduais,
autônomos conforme a Constituição Federal, com participação de professores e
diretores". Para compor a equipe de avaliação do material são convidados
docentes em atividade em Instituições Federais de Ensino e professores da
Educação Básica em atividade na rede pública de ensino.
Confira abaixo a íntegra da nota do MEC sobre o caso:
O Ministério da Educação (MEC) esclarece que a escolha dos livros didáticos que são utilizados no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é feita pelos estados e pelos municípios, responsáveis pelas redes de ensino municipais e estaduais, autônomos conforme a Constituição Federal, com participação de professores e diretores.
Confira abaixo a íntegra da nota do MEC sobre o caso:
O Ministério da Educação (MEC) esclarece que a escolha dos livros didáticos que são utilizados no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é feita pelos estados e pelos municípios, responsáveis pelas redes de ensino municipais e estaduais, autônomos conforme a Constituição Federal, com participação de professores e diretores.
O
processo de avaliação dos livros didáticos inscritos nos processos instituídos
pelo MEC é pautado pelos critérios comuns e específicos apresentados em cada um
dos editais. Conforme disposto no Decreto 7084/2010, a avaliação é feita por
universidades públicas, mas, desde 2015, elas são selecionadas por meio de
chamamento público.
A
instituição responsável pela avaliação pedagógica das obras do componente
curricular de Ciências no PNLD 2017 foi a Universidade Federal do Triângulo
Mineiro (UFTM), através da Chamada Pública nº 01/2015 (DOU 13/04/15).
Para a
composição da equipe de avaliadores, foram convidados docentes em atividade em
Instituições Federais de Ensino e professores da Educação Básica, também em
atividade, da rede pública de ensino.
O PNLD
2017, na gestão do atual do ministério, introduziu no edital princípios que
compreendem processos sociais, científicos, culturais e ambientais, de modo a
representar o conjunto da sociedade. Os referidos princípios norteiam a
aplicação das diversas legislações dispostas no edital, tornando mais eficaz a
sua avaliação
