Agência Brasil - Uma em cada três vítimas de tráfico de pessoas é
criança, e duas delas são meninas. Do conjunto de vítimas desse tipo de
crime, praticado em pelo menos 152 países de origem e 124 países de
destino, 70% são mulheres. Até o momento, foram identificado mais de 510
fluxos de tráfico ao redor do planeta, revela o Relatório Global 2014
sobre Tráfico de Pessoas, divulgado hoje (4) pelo Escritório das Nações
Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).
De acordo com o relatório, o tráfico de crianças aumentou 5% na
comparação com o período entre 2007 e 2010. Em algumas regiões, como
África e Oriente Médio, as crianças são as maiores vítimas do tráfico de
pessoas. No Continente Africano e no Oriente Médio, elas representam
62% das vítimas de tal tipo de crime.
O tráfico para trabalhos forçados , que abrange, entre outros, setores
como o industrial, o de trabalho doméstico e a produção têxtil, tem
“aumentado continuamente” nos últimos cinco anos. Nesse grupo, as
mulheres correspondem a 35% das vítimas. Segundo o documento do Unodc,
os motivos para o tráfico de pessoas variam em função da região. Na
Europa e na Ásia Central, a maioria das vítimas é traficada para
exploração sexual, enquanto na Ásia Ocidental e no Pacifico a motivação é
a prestação de trabalho forçado. No caso das Américas, foram detectados
casos de exploração sexual e de trabalho forçado em igual medida.
Apesar de a maioria dos fluxos ser interregional, 60% das vítimas
cruzaram pelo menos uma fronteira nacional. Outra constatação do
relatório é que 72% dos traficantes condenados são homens com origem no
país onde praticaram os crimes. No entanto, ressalta o Unodc, a
impunidade continua sendo um “problema sério”, uma vez que 40% dos
países registraram “apenas alguma ou nenhuma condenação”, não havendo,ao
longo dos últimos dez anos, “aumento perceptível” na resposta da
justiça global a essa prática criminosa.
“Reduzir a vulnerabilidade, a exemplo do que tem sido feito no Brasil, é
um bom começo, mas, ao mesmo tempo, é necessário que, além de reduzir
miséria e pobreza, sejam apresentadas medidas legislativas mais
abrangentes”, disse o coordenador do Sistema das Nações Unidas no
Brasil, Jorge Chediek.
Para o Unodc, é preciso que os países adotem, e se comprometam a
implementar, as medidas previstas pela Convenção de Palermo, promovida
pelas Nações Unidas em 2000,, mas que entrou em vigor em 2003. As
recomendações são focadas basicamente em três frentes de combate:
persecução, visando à punição de tal prática, proteção para as vitimas e
prevenção.
“No caso do Brasil, o que falta é tipificar de forma mais adequada o
crime, o que acaba resultando em penas mais brandas para quem o
pratica”, disse o representante do Unodc no Brasil, Rafael Franzini.
“Apesar de, desde 2006, a legislação brasileira ter avançado e incluído
também, ao lado das mulheres, homens e crianças como vítimas, falta
ainda classificar como crime de tráfico de pessoas as práticas
envolvendo trabalho forçado e os feitos com o objetivo de fazer a
remoção de órgãos”, informou Franzini.
Segundo o Unodc, o crescimento econômico brasileiro fez com que o país
passasse a ser, além de origem, destino de vítimas de tráfico de
pessoas. Das 241 pessoas indiciadas por esse crime entre 2010 e 2012, 97
foram processadas e 33 condenadas. Segundo o Ministério das Relações
Exteriores, entre 2005 e 2012, 483 pessoas foram vítimas dessa prática.
E, de acordo com o Unodc, as policiais rodoviários contabilizaram 547
vítimas de trafico de pessoas para fins de trabalho escravo e exploração
sexual em 2012.
Nomeada embaixadora da Boa Vontade da Campanha Coração Azul contra o
Tráfico de Pessoas, a cantora Ivete Sangalo considera a denúncia a
“forma mais eficaz” de combater tráfico humano.
“Por meio da minha música e popularidade, sou instrumento e panfleto
dessas ações. Nos shows consigo levar o conhecimento desses fatos a um
grande número de pessoas. Precisamos estimular as pessoas a denunciar
essa prática porque, definitivamente, a informação não apenas esclarece
as pessoas, como também esclarece o crime”, afirmou a cantora.
