Quem é negro, pardo ou índio vai ter mais chances de passar nos concursos públicos do Executivo paulista.
Quem
garante é o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que assinou, na sexta,
um decreto e um projeto de lei criando um sistema de pontuação
acrescida, que dará a essas etnias notas mais altas na hora da correção
do exame.
Em um exemplo hipotético, o candidato
que atende os critérios pré-estabelecidos e tirou cinco na prova,
poderá ter um acréscimo de dois pontos, chegando à classificação mínima
necessária para aprovação, de sete pontos.
Além
de preencher os requisitos étnicos, o candidato, para ter direito ao
bônus, terá de pertencer a um universo sócio-econômico a ser definido
pelo Palácio dos Bandeirantes.
Não serão todos
os concursos públicos aptos ao bônus. Os cargos que já têm 35% ou mais
das vagas ocupadas por negros e pardos e 0,19% por índios não entrarão
no programa.
“É possível que aberto um concurso
nem seja necessária a pontuação acrescida porque aquela categoria de
funcionários públicos já conta com mais de 35% de negros ou pardos”,
afirmou a secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de
Sousa Arruda.
Um exemplo dado por ela é o de
agentes da Fundação Casa, onde mais de 35% dos funcionários são membros
das etnias focadas pela ação. No outro extremo, onde negros são minoria,
estão os procuradores do estado. A cada cinco anos, poderá haver
mudanças na metodologia dos bônus.
merecimento/ Alckmin
ressaltou não se tratar de um sistema de cotas. “Não haverá um número
de vagas pré-fixado. Não há incompatibilidade entre meritocracia e
igualdade. Pelo contrário, elas se complementam”, disse o governador.
Pardo,
o cientista contábil Julio Fernando de Oliveira, de 28 anos, acredita
que as medidas anunciadas são tímidas. Para ele, o sistema de cotas é o
ideal. “Negros e pardos têm déficit educacional histórico. Mesmo com
acréscimo na nota, muitas vezes esse grupo não está suficientemente
preparado