O modelo já existe em complexos penitenciários de Minas Gerais, Rio
Grande do Sul, Paraíba e Mato Grosso. “A ideia é tirar essas pessoas do
convívio dos presos, porque havia denúncias de maus tratos, além da
necessidade de oferecer a elas um tratamento apropriado”, explicou o
subsecretário de Administração Prisional de Minas, Murilo Andrade.
Além das denúncias de maus tratos, a preocupação dos coordenadores de
complexos prisionais é a questão da saúde. Os homossexuais abusados
sexualmente acabam contraindo doenças sexualmente transmissíveis
transmitindo a outros presos.
Fórum Baiano LGBT declara apoio à criação de alas especiais em presídios da Bahia
Em recente declaração à imprensa, o Secretário de Administração
Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, Nestor Duarte,
anunciou os planos de criação de alas específicas para a população LGBT
nos presídios do Estado, a exemplo do que já ocorre em Mato Grosso,
Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul. Por considerar a iniciativa
louvável e urgente, o Fórum Baiano LGBT encaminhou ofício ao secretário,
no último dia 14, em apoio à decisão e se dispondo a auxiliar na
construção do projeto.
No documento, o Fórum destacou que, uma vez criadas, as alas LGBT
servirão para a preservação da vida de homossexuais, travestis e
transexuais, segmentos da população carcerária mais vulneráveis à
violência, com casos de espancamento, estupro e morte, sendo inclusive
vendidos como escravos sexuais e obrigados a fazer serviços de limpeza
das celas, tarefa que deveria caber o todos. Também defendeu que
objeções à criação imediata dessas alas, se houver, estarão baseadas na
ignorância com relação à realidade da vida de LGBTs nos presídios ou em
mera atitude leviana.
Entretanto, a entidade pondera que as alas LGBT não podem ser adotadas
como solução definitiva, mas que é preciso ter em mente que o sistema
prisional necessita de uma reforma profunda a curto, médio e longo
prazos, com adoção de políticas de enfrentamento à violência de um modo
geral e, em especial, de respeito à diversidade sexual e de gênero, que
tornem um dia dispensáveis as alas que hoje são imprescindív
