quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Presídios baianos terão alas LGBTs para reduzir violência contra homossexuais


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23/10/2013 11:22


O modelo já existe em complexos penitenciários de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba e Mato Grosso. “A ideia é tirar essas pessoas do convívio dos presos, porque havia denúncias de maus tratos, além da necessidade de oferecer a elas um tratamento apropriado”, explicou o subsecretário de Administração Prisional de Minas, Murilo Andrade.

Além das denúncias de maus tratos, a preocupação dos coordenadores de complexos prisionais é a questão da saúde. Os homossexuais abusados sexualmente acabam contraindo doenças sexualmente transmissíveis transmitindo a outros presos.

Fórum Baiano LGBT declara apoio à criação de alas especiais em presídios da Bahia

Em recente declaração à imprensa, o Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, Nestor Duarte, anunciou os planos de criação de alas específicas para a população LGBT nos presídios do Estado, a exemplo do que já ocorre em Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul. Por considerar a iniciativa louvável e urgente, o Fórum Baiano LGBT encaminhou ofício ao secretário, no último dia 14, em apoio à decisão e se dispondo a auxiliar na construção do projeto.

No documento, o Fórum destacou que, uma vez criadas, as alas LGBT servirão para a preservação da vida de homossexuais, travestis e transexuais, segmentos da população carcerária mais vulneráveis à violência, com casos de espancamento, estupro e morte, sendo inclusive vendidos como escravos sexuais e obrigados a fazer serviços de limpeza das celas, tarefa que deveria caber o todos. Também defendeu que objeções à criação imediata dessas alas, se houver, estarão baseadas na ignorância com relação à realidade da vida de LGBTs nos presídios ou em mera atitude leviana.

Entretanto, a entidade pondera que as alas LGBT não podem ser adotadas como solução definitiva, mas que é preciso ter em mente que o sistema prisional necessita de uma reforma profunda a curto, médio e longo prazos, com adoção de políticas de enfrentamento à violência de um modo geral e, em especial, de respeito à diversidade sexual e de gênero, que tornem um dia dispensáveis as alas que hoje são imprescindív