A Folha identificou nove presidentes eleitos que já foram condenados ou respondem a processos.
Há casos como o de José Geraldo Riva (PSD), em Mato Grosso, que chegou a
ser cassado, mas conseguiu voltar meses depois. Ele é réu em mais de
cem ações cíveis e penais e já tem quatro condenações judiciais em
primeira instância.
Chico Guerra (PSDB), reeleito para a Assembleia de Roraima, foi
condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por participação
no chamado "esquema dos gafanhotos", que desviou dos cofres estaduais R$
200 milhões.
E Ricardo Marcelo (PEN), que novamente comandará o Legislativo da
Paraíba, teve a prestação de contas da sua campanha de 2006 rejeitada
pelo Tribunal Regional Eleitoral local.
Os três são exemplos de presidentes que não passam nos critérios da Lei
da Ficha Limpa, que barra a candidatura de políticos com contas
reprovadas, condenados por órgãos colegiados, cassados ou que tenham
renunciado para escapar da cassação.
Mas a norma aprovada em 2010 acabou sendo questionada no Supremo
Tribunal Federal e só entrou em vigor no ano passado --quando os
deputados já estavam exercendo seus mandatos.
"A gente não consegue que as punições se efetivem. É uma lacuna da lei",
diz o promotor Célio Fúrio, autor da maioria das ações contra José
Riva, que dirige a Assembleia de Mato Grosso pela sexta vez.
"Tecnicamente, a gente não pode chamá-lo de ficha-suja, mas não se tem
notícia na história do Estado de um parlamentar com tantos problemas,
seja de 'influência política', seja de improbidade administrativa",
afirmou o promotor.
No levantamento, a reportagem encontrou casos de condenações em primeira
instância contra presidentes dos Legislativos de Alagoas, Espírito
Santo e Minas Gerais, além de acusações contra os do Rio, Acre e Piauí
--cujo chefe, Themístocles Filho (PMDB), está no quinto mandato seguido.
