terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Promotoria pede condenação de líder da "igreja da maconha" por associação ao tráfico

 
 
  • Denner Chimeli/UOL
    Geraldo Antonio Baptista (à direita), o Rás Geraldinho Rástafari, 53, líder da Primeira Igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil, conhecida como "igreja da maconha" Geraldo Antonio Baptista (à direita), o Rás Geraldinho Rástafari, 53, líder da Primeira Igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil, conhecida como "igreja da maconha"
O MPE (Ministério Público Estadual), em Americana (127 km de São Paulo), pediu à Justiça que inclua o crime de associação para o tráfico de substância entorpecente nas acusações contra Geraldo Antonio Baptista, o Rás Geraldinho Rastafári, 53, líder da Primeira Igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil, a chamada "igreja da maconha".

 

 

Ele foi preso em agosto sob a acusação de tráfico de drogas e de envolver menores com o tráfico. Com a nova acusação, o período que ele pode ficar preso, que era de cinco a 15 anos, sobe para oito a 25 anos.
"Isso se deu porque as testemunhas da defesa disseram que colaboravam no plantio, colheita, secagem e manejo de pragas da plantação de maconha", disse o promotor Clóvis Siqueira, responsável pelo caso. Caberá ao juiz do processo decidir se acata, ou não, a nova denúncia.
O MPE pediu ainda, no mesmo documento, a condenação de Geraldinho pelos outros dois crimes. O processo corre na segunda Vara Criminal de Americana.
Com o pedido do MPE, a defesa terá cinco dias, a partir de quando for notificada, para se manifestar.
Alexandre Curi Miguel, advogado de Geraldinho, informou que ainda não foi notificado, mas que a intenção da defesa, no entanto, é fazer com que, com a nova acusação, o processo volte à fase de instrução, com a convocação de novas testemunhas e com novo depoimento de Geraldinho.

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Se for acatada pela Justiça, a sentença, que deveria ser dada até o meio de fevereiro, deve ser adiada.
Curi Miguel também informou que irá pedir a libertação do réu. "Vou pedir para reabrir o prazo para ouvir as testemunhas e imediatamente solicitarei o pedido de relaxamento de prisão, já que Geraldinho está preso há seis meses sem julgamento. No caso dele, o prazo para que o julgamento ocorresse deveria ser de no máximo 120 dias", informou.
Geraldinho foi preso em flagrante, em 15 de agosto do ano passado, quando foram encontrados 37 pés de maconha em sua chácara. Na ocasião, dois jovens de 18 anos foram presos e um adolescente foi apreendido no local.
Na ocasião, ele afirmou que a planta é cultivada para uso religioso, o que é permitido pela legislação brasileira, e consumida apenas em ocasiões de culto, mas acabou sendo enquadrado por tráfico.

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Pedido

O MPE pediu também o confisco do imóvel onde os cultos da igreja da maconha eram realizados, localizado no bairro Praia dos Namorados, em Americana. Segundo a Promotoria, o imóvel era "por ele utilizado para, em companhia de terceiros, semear, cultivar e colher maconha, destinada ao tráfico".
Segundo Siqueira, Geraldinho "inaugurou, em companhia de terceiros, uma seita de pretexto religioso para se respaldar no sagrado princípio de liberdade de crença e de religião, que já vem sendo desvirtuado no Brasil para a prática de inúmeros crimes, dentre eles de índole fiscal e patrimonial".
"Na realidade, lá funcionava um local de exclusivo consumo de maconha, frequentado por viciados, que chegavam a pagar a importância de R$ 10 na entrada, num evidente e inquestionável 'self-service' de 'cannabis sativa L'", disse o promotor.