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Denner Chimeli/UOL
Geraldo Antonio Baptista (à direita), o Rás Geraldinho Rástafari, 53, líder da Primeira Igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil, conhecida como "igreja da maconha"
O MPE (Ministério Público Estadual), em Americana (127 km de São
Paulo), pediu à Justiça que inclua o crime de associação para o tráfico
de substância entorpecente nas acusações contra Geraldo Antonio
Baptista, o Rás Geraldinho Rastafári, 53, líder da Primeira Igreja
Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil, a chamada "igreja da
maconha".
Ele foi preso em agosto sob a acusação de tráfico de drogas e de
envolver menores com o tráfico. Com a nova acusação, o período que ele
pode ficar preso, que era de cinco a 15 anos, sobe para oito a 25 anos.
"Isso se deu porque as testemunhas da defesa disseram que colaboravam
no plantio, colheita, secagem e manejo de pragas da plantação de
maconha", disse o promotor Clóvis Siqueira, responsável pelo caso.
Caberá ao juiz do processo decidir se acata, ou não, a nova denúncia.
O MPE pediu ainda, no mesmo documento, a condenação de Geraldinho pelos
outros dois crimes. O processo corre na segunda Vara Criminal de
Americana.
Com o pedido do MPE, a defesa terá cinco dias, a partir de quando for notificada, para se manifestar.
Alexandre Curi Miguel, advogado de Geraldinho, informou que ainda não
foi notificado, mas que a intenção da defesa, no entanto, é fazer com
que, com a nova acusação, o processo volte à fase de instrução, com a
convocação de novas testemunhas e com novo depoimento de Geraldinho.
Onde fica Americana
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Americana está a 127 km de São Paulo
Se for acatada pela Justiça, a sentença, que deveria ser dada até o meio de fevereiro, deve ser adiada.
Curi Miguel também informou que irá pedir a libertação do réu. "Vou
pedir para reabrir o prazo para ouvir as testemunhas e imediatamente
solicitarei o pedido de relaxamento de prisão, já que Geraldinho está
preso há seis meses sem julgamento. No caso dele, o prazo para que o
julgamento ocorresse deveria ser de no máximo 120 dias", informou.
Geraldinho foi preso em flagrante, em 15 de agosto do ano passado,
quando foram encontrados 37 pés de maconha em sua chácara. Na ocasião,
dois jovens de 18 anos foram presos e um adolescente foi apreendido no
local.
Na ocasião, ele afirmou que a planta é cultivada para uso religioso, o
que é permitido pela legislação brasileira, e consumida apenas em
ocasiões de culto, mas acabou sendo enquadrado por tráfico.
Em igreja, maconha vira erva sagrada e entra até na Bíblia
Pedido
O MPE pediu também o confisco do imóvel onde os cultos da igreja da
maconha eram realizados, localizado no bairro Praia dos Namorados, em
Americana. Segundo a Promotoria, o imóvel era "por ele utilizado para,
em companhia de terceiros, semear, cultivar e colher maconha, destinada
ao tráfico".
Segundo Siqueira, Geraldinho "inaugurou, em companhia de terceiros, uma
seita de pretexto religioso para se respaldar no sagrado princípio de
liberdade de crença e de religião, que já vem sendo desvirtuado no
Brasil para a prática de inúmeros crimes, dentre eles de índole fiscal e
patrimonial".
"Na realidade, lá funcionava um local de exclusivo consumo de maconha,
frequentado por viciados, que chegavam a pagar a importância de R$ 10 na
entrada, num evidente e inquestionável 'self-service' de 'cannabis sativa L'", disse o promotor.