Só 4% dos deputados foram a todas as votações em 2012 08/11/2012
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apenas 4% dos deputados estiveram presentes em todas as votações da Câmara.
Mesmo nos três dias da semana em que são obrigados a comparecer, os
parlamentares usam justificativas aceitas pela Casa para se ausentar e evitar
descontos em seus contracheques. Levantamento feito pela Folha nas listas de
presença dos deputados mostra que 96% deixaram de ir ao menos uma vez nas 70
sessões que ocorreram entre fevereiro e o dia 17 de outubro. Tiririca e outros
17 estão no grupo de mais assíduos Foram considerados os 471 deputados que
cumpriram integralmente o mandato nesse período, excluídos os que se afastaram
ou voltaram à Casa após licenças. No mês passado, os deputados aprovaram
mudança no regimento interno que oficialmente libera as faltas às segundas e
sextas-feiras. As regras anteriores definiam que as reuniões com votações
deveriam ser realizadas em todos os dias úteis. Com a mudança, os deputados
passam a trabalhar oficialmente três vezes por semana no Congresso. DESCONTO As
sessões com presença obrigatória, que provocam descontos nos salários, ocorrem
às terças, quartas e quintas. Pela Constituição, o congressista que faltar a um
terço das votações, sem justificativas, perde o mandato. A legislação também
prevê que o desconto nos salários não pode ser superior a R$ 16,7 mil --mesmo
que as ausências superem financeiramente esse total. Do total de faltas este
ano, 88% foram perdoadas e não causaram nenhum dano aos R$ 26,7 mil de salário
que recebem por mês. Cada falta representa desconto de cerca de R$ 800 por
parlamentar. Entre os faltosos, quase 30% dos deputados estiveram ausentes a
mais de um quarto das sessões, e 75% deles não foram a pelo menos um décimo das
votações. Os dez deputados mais ausentes estiveram fora em mais da metade das
sessões. JUSTIFICATIVA A Câmara aceita como justificativa para anistiar as
faltas licença para tratamento de saúde, doença, morte de familiar até segundo
grau, missão oficial autorizada ou "atendimento de obrigação
político-partidária". No primeiro lugar entre os faltosos, o deputado João
Lyra (PSD-AL) conseguiu abonar 35 faltas com pedidos de licenças médicas. Ele
informou que está impedido de viajar de avião "por recomendação
médica" porque passa por um tratamento de um problema auditivo. Segundo o
gabinete, o deputado trabalha no escritório de Alagoas. Os dez mais faltosos
usaram como principal justificativa atividades do partido.