Adailton Campos Sobral, prefeito de Conceição do Almeida
Demissões de
funcionários temporários após as eleições já é prática comum entre as
prefeituras baianas. Mas demitir funcionários efetivados e concursados
foi à novidade que deixou a população de Conceição do Almeida indignada
nessas duas últimas semanas. Oito Agentes Comunitários de Saúde (ACS),
dentre eles concursados, e 26 funcionários do Hospital e Maternidade
Helena Magalhães (HMHM), estão na lista; alguns desses profissionais já
atuavam há 24 anos.
Os agentes de
saúde souberam das demissões no dia 8 de novembro, sendo que a
publicação do desligamento já havia saído no Diário Oficial do Município
no dia anterior. “O prefeito fez uma reunião para nos comunicar a
saída, na ocasião, inclusive, humilhou e foi grosseiro conosco. Ele
disse, na frente de todos, que eu era o pivô de tudo isso. Só pode ser
vingança, já que fui candidato a vereador pela oposição e outros colegas
se manifestaram contra a administração dele”, afirmou Wellington
Borges, um dos agentes demitidos. O prefeito de Conceição do Almeida é
Adailton Campos Sobral (PDT), mais conhecido como Ito de Bêga, perdeu a
reeleição, no último dia 7 de outubro, para o então vice-prefeito Dr.
Armando Neves (PT).
Já os
funcionários demitidos do hospital souberam da demissão no dia 31 de
outubro, através de um comunicado interno com uma lista com os 26 nomes
dos demitidos. Indignados com a demissão sem justificativa, os
funcionários demitidos acionaram a Câmara de Vereadores, a Promotoria do
Município e o Ministério Público, além de colocar uma nota de repúdio,
em um carro de som rodando pela cidade, pedindo a reparação do prefeito e
esclarecendo os motivos da demissão.
Na nota, os
demitidos lembram ao prefeito Ito de Bêga que os funcionários não são
culpados pela falta de remédio, pelo hospital não realizar mais parto.
Além disso, citam que na frente do hospital ter três ambulâncias para
fazer a transferência dos pacientes que chegam, já que no hospital o
atendimento está precário, e ainda pelo local não ser mais referência na
região.
Os agentes de
saúde também acionarão a Justiça nesta segunda-feira (12). De acordo
com o Wellington Borges, a Lei Nº 11.350, que regulamenta a profissão de
agente de saúde, garante a demissão ajuizada por motivos racionais e
não por validade no processo de seleção. Ainda conforme lei, cabe a
administração pública validar anualmente os agentes de endemias. Ainda é
previsto na legislação que os agentes não podem ser contratados como
serviços temporários.