baiano
Tocantins, Goiás, Minas e Piauí reivindicam terra da região
Um dos maiores celeiros agrícolas do Brasil, o Oeste
baiano está sendo alvo da cobiça de estados vizinhos. Tocantins, Goiás,
Minas Gerais e Piauí reivindicam pedaços de terra nas áreas mais férteis
da região, hoje integrantes do território baiano.
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Tocantins, Goiás, Minas e Piauí reivindicam terra da região
Como
argumento, pregam o divisor de águas para delimitar o que é território
baiano das áreas pertencentes aos estados reclamantes.
Líderes
do agronegócio baiano defendem a demarcação a partir da Serra Geral. A
questão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita a Ação
Cível Originária (ACO) 347. Distritos inteiros, como a Vila do Rosário,
poderá fazer parte de Goiás.
Articulados
a partir da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba),
empresários do Oeste baiano já iniciaram o contra-ataque. Uma missão da
região Oeste tem audiência programada com o governador Jaques Wagner na
próxima sexta-feira. A intenção é municiar o poder público com o máximo
de informações para que este possa integrar a defesa dos interesses da
Bahia e do agronegócio local. O dirigente classifica a mudança como “uma
divisão do Estado, sem plebiscito”.
Para
o vice- presidente da Aiba, o economista Sérgio Pitt, “a audiência de
conciliação, marcada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
Luiz Fux, no dia 13 de novembro, em Brasília, com os representantes de
cada estado envolvido, dentre eles, os governadores e secretários, é uma
oportunidade ímpar para rever e consertar equívocos do passado”. A ação
estabelece como limite entre os estados o chamado divisor de águas,
cujo levantamento foi executado pelo Exército Brasileiro, com custeio
financiado pelos estados.
“O
estado não indicou nem mesmo um perito para acompanhar o levantamento
elaborado pelo Exército”, lembrou Pitt. A perda para a Bahia em favor
dos estados litigantes será da ordem de 95,3 mil hectares em área de
grande desenvolvimento agrícola.
O
dirigente da Aiba não tem dúvida de que a mudança trairá prejuízo para
quem está situado nestas áreas, definidas como parte da Bahia pela
escarpa da Serra Geral. De acordo com Pitt, os prejuízos vão além dos
territoriais e econômicos. “Isso vai acarretar conflitos sociais,
fundiários e ambientais, e eles são muito maiores do que os ganhos que
os estados terão”
A
mudança vai ampliar a insegurança jurídica para os produtores
agrícolas. “Os licenciamentos ambientais que eram da competência da
Bahia, com a entrada de mais um estado, por força da Lei Complementar
140/2012, que definiu as competências dos entes federativos, passam a
ser federais, a cargo do Ibama”, exemplificou.
