A suspeita de que traficantes de crianças vêm atuando na Bahia há
algum tempo motivou o Ministério Público Estadual (MP) a iniciar
investigação para apurar a ação dessas quadrilhas.
O inquérito criminal, segundo o promotor de Justiça Luciano Taques
Ghignone, foi instaurado no último dia 26 de setembro, antes da denúncia
exibida no programa Fantástico, da Rede Globo, no domingo (14/10).
A reportagem televisiva denunciou o caso de um juiz do município de
Monte Santo, no sertão baiano, que autorizou que cinco crianças de uma
mesma família de lavradores fossem retiradas dos pais e entregues a
quatro casais de São Paulo. As adoções motivaram pronunciamento da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas e do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).
“A apuração do suposto tráfico de crianças envolve outras situações
que podem ou não ter conexão com os processos relativos às cinco
crianças de Monte Santo - nos quais o Ministério Público também
identificou algumas irregularidades formais - mas que não podem ser
confundidos”, informou o promotor à Agência Brasil. Luciano Taques
explicou que as denúncias sobre a existência de uma quadrilha atuando no
estado foram apresentadas à Procuradoria de Justiça Criminal, em
Salvador, ainda no primeiro semestre deste ano e logo repassadas à
promotoria de Monte Santo e Euclides da Cunha, para a qual Taques foi
designado em setembro.
Depoimentos
“Já ouvimos alguns depoimentos, mas ainda não chegamos à metade da
apuração. Segundo algumas pessoas que já depuseram, algumas situações
que aconteceram principalmente em Monte Santo precisam ser apuradas e é
exatamente o que estamos fazendo, mas em toda sua extensão”, acrescentou
o promotor.
Apesar da divulgação nacional do caso, Taques disse que o juiz que
autorizou a retirada das cinco crianças do convívio familiar, Vitor
Xavier Bizerra, não é, até o momento, alvo da investigação, por não ter
sido citado por nenhum dos depoentes já ouvidos. Outras pessoas
envolvidas no caso, no entanto, aparecem na apuração criminal do MP.
Segundo uma nota técnica divulgada dia 18 pela Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, a cidade de Monte Santo já havia
sido identificada como rota de tráfico de pessoas, conforme documento do
Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia
(DCA-BA)
