Foto: Agência Brasil
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário,
informou nesta quinta-feira (18) que o juiz que autorizou que cinco
crianças de uma mesma família de Monte Santo, no nordeste baiano, fossem
entregues para adoção já foi identificado. Ela também sugeriu que o
caso pode indicar a existência de um esquema de tráfico de crianças. “O
caso desvela a existência de uma rede organizada, de uma quadrilha que
pode estar vendendo as crianças. Por isso precisamos atuar de forma
muito rigorosa”, disse a ministra, ao revelar que há tempos o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) já vinha analisando o caso de Monte Santo
(BA), com o acompanhamento de autoridades federais. Embora tenha evitado
prejulgar a decisão do então juiz da comarca de Monte Santo, Vitor
Xavier Bizerra, a ministra questionou o modo e a rapidez com que as
crianças foram retiradas da casa dos pais, separadas, entregues a quatro
casais de São Paulo e levadas para outro estado sem que os parentes e o
Ministério Público fossem ouvidos. “Essas crianças foram retiradas de
casa em tempo recorde. Em dois dias já haviam saído de seu estado de
origem e viajado para outro estado. Isso demonstra não apenas um ato de
má-fé, mas um ato, talvez, criminoso, envolvendo dinheiro e recursos, o
que deve ser apurado nas investigações [em curso]”, disse a ministra,
que acrescentou que caso haja comprovação da intenção criminosa, os
responsáveis serão responsabilizados de acordo com a lei. Segundo Maria
do Rosário, as famílias que receberam as crianças também deverão ser
ouvidas já que “no afã” podem ter “adotado procedimentos inadequados”, e
procurado “outros caminhos que não o sistema estabelecido”. De acordo
com a ministra, após serem retiradas de casa, as crianças não chegaram a
ser inscritas nos cadastros estadual ou nacional de adoção. O juiz, por
sua vez, ao autorizar que as crianças fossem entregues às famílias
paulistas, não respeitou a ordem de inscrição, dos cadastros, das
famílias interessadas em adotar um filho. A secretaria ainda apura se as
quatro famílias constam nas relações de interessados na adoção de
crianças.
