A operadora Oi publicou a lista de cidades brasileiras onde
os orelhões mantidos pela concessionária já deixaram de fazer cobrança
por ligações locais.
Por não cumprir os objetivos do Plano de Revitalização da Telefonia
de Uso Público, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Oi
ajustaram, no último dia 24, um acordo que prevê a gratuidade desse tipo
de ligação em cerca de 2 mil municípios do país. De acordo com a
Anatel, a medida irá beneficiar cerca de 29% da população brasileira.
Na quinta-feira (30/8) venceu o prazo para a Oi efetivar a gratuidade
em pelo menos 90% dessas localidades. Para obter a gratuidade, o
usuário não precisará usar cartão. Basta apenas digitar o número do
telefone fixo.
A gratuidade deverá ser mantida até pelo menos o final de 2012 em 742
municípios com densidade de orelhões abaixo da meta de quatro aparelhos
a cada mil habitantes. Nos demais 1.278 municípios que registraram as
piores condições de funcionamento dos orelhões, o prazo da gratuidade
vai pelo menos até 30 de outubro.
Para voltar a cobrar pelas ligações após essas datas, a empresa terá
que garantir, conforme o município, o funcionamento de pelo menos 90%
dos aparelhos – ou 95% onde não há serviço individual de telefonia – ,
ou ainda cumprir a proporção mínima de aparelhos por habitante. Em 446
municípios a Oi terá que se adequar a ambas as metas.
Procurada pela Agência Brasil, a Oi informou, por meio de nota, que
opera mais de 700 mil orelhões em cerca de 4 mil municípios brasileiros.
Segundo a empresa, o cronograma de melhorias dos telefones públicos foi
prejudicado pelo atraso na entrega de equipamentos por fornecedores e
intempéries climáticas.
"A Oi optou por uma forma de compensação pública e voluntariamente
ofereceu gratuidade no uso de orelhões [em ligações locais para
telefones fixos] nos municípios que não puderam ser atendidos no prazo
acordado, como forma de reparação aos usuários dessas localidades", diz a
nota. A Oi informa ainda que 252 mil aparelhos serão trocados até 2013.
A Anatel, por meio de sua assessoria de imprensa, garantiu que o
órgão está fiscalizando o cumprimento do acordo. Já a Coordenadoria
Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (Procon-PR) disse
que abrirá reclamações se algum consumidor denunciar o não funcionamento
dos telefones públicos ou a "queima" de crédito. O Procon-PR ainda não
registrou nenhuma reclamação a respeito.
Em uma ação similar, no último mês de abril, a Anatel determinou a
gratuidade das chamadas interurbanas para telefones fixos originadas de
orelhões da Embratel. A medida, que em geral atinge áreas remotas do
país, vale até o final do ano
