Levantamento exclusivo feito pelo
Congresso em Foco revela que grupo de cinco servidores que dirigiu a
Casa nos últimos anos, além do atual presidente do Sindilegis, custou
cerca de R$ 4 milhões aos cofres públicos num período de 18 meses
Rodolfo Stuckert/Câmara
Em 18 meses, a Câmara gastou quase R$ 4 milhões apenas com cinco de seus servidores
Num
período de 18 meses, a Câmara dos Deputados gastou R$ 4 milhões apenas
com os salários de cinco dos seus funcionários. Trata-se de um seleto
grupo de cinco servidores que, há mais de 20 anos, ocupa os principais
cargos de direção da Casa. Entre janeiro de 2010 e junho do ano passado,
esses servidores, atuais e antigos diretores e secretários da Casa,
além do presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo
(Sindilegis), receberam, cada um, ao menos R$ 728 mil. É o que revela
levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco, com base em registros da própria Câmara.
Em média, cada um dos integrantes desse seleto grupo recebeu R$ 44
mil brutos por mês no período, ou R$ 28 mil líquidos. Segundo a
Constituição, nenhum funcionário público pode ganhar mais que os
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que recebem mensalmente R$
26.723 brutos. Esse valor é o teto salarial do funcionalismo.
Procurada, a assessoria de imprensa da Câmara disse que, feitas as
retenções para adaptar os vencimentos aos tetos, o chamado “abate-teto”,
os valores pagos a cada um foram “consideravelmente menores”. Mas o que
mostram os documentos obtidos pelo Congresso em Foco é
que tais valores, mesmo considerando o abate-teto,continuaram
extrapolando o teto. Por exemplo: em maio do ano passado, o presidente
do Sindilegis, o consultor Nilton Paixão, ganhou R$ 33.396 brutos. Feito
o abate-teto de R$ 1.473, o salário dele ficou ainda mais de R$ 5 mil
acima do valor do limite constitucional. O rendimento líquido do chefe
da instituição, que é contrária à divulgação nominal dos salários dos
servidores na internet, foi de R$ 21.752.
Mais de um milhão
Entre os integrantes da cúpula, o líder do grupo é o ex-diretor-geral
da Câmara Adelmar Sabino, que dirigiu a por 18 anos, até 2001.Nos 18
meses pesquisados pelo Congresso em Foco, Sabino recebeu R$ 1,03 milhão. Em resposta ao site, Sabino
afirmou que os valores altos se devem a uma licença-prêmio que foi
convertida em dinheiro. Segundo Sabino, ele só conseguiu receber os mais
de R$ 250 mil com um recurso no Superior Tribunal de Justiça. “A Câmara
pagou com má vontade. Acabou pagando juros e correção monetária”,
contou.
Mesmo descontando-se o “abate-teto”, Sabino ainda recebeu R$ 931 mil
brutos no período, média de quase R$ 52 mil por mês. Nenhum contracheque
dele foi inferior ao teto entre janeiro de 2010 e junho do ano passado.
Ainda quando se ignoram as licenças e férias indenizadas do
ex-diretor, os salários dele bateram na casa dos R$ 774 mil brutos.
Sabino destacou que seus pagamentos foram todos legais. A reportagem não
localizou no STJ a ação judicial informada pelo ex-diretor.
Sabino foi substituído no cargo por Sérgio Sampaio, que ocupa o
segundo lugar na classificação. No ano passado, Sampaio virou
secretário-geral da Mesa. Ele ganhou R$ 746 mil brutos no período ou
pouco mais de meio milhão líquidos.
Mas Sampaio pode estar atrás de Mozart Vianna de Paiva, ex-secretário
da Mesa. É que, embora tenha ganho R$ 728 mil da Câmara, uma parte como
servidor aposentado, Mozart também ganhou R$ 80 mil como assessor do
senador Aécio Neves (PSDB-MG). Uma auditoria do TCU considerou que o
Congresso deveria considerar salários recebidos das duas Casas na hora
de computar megacontracheques, porque se trata do mesmo Poder.
Liminares
Em terceiro lugar na lista, o presidente do Sindilegis, Nilton
Paixão, recebeu R$ 731 mil. O sindicato é contra a publicação dos
salários dos funcionários do Congresso na internet. Sem decisões
definitivas, a entidade já apelou ao Judiciário e ao Tribunal de Contas
da União (TCU). Depois que duas liminares do sindicato foram derrubadas
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Câmara e o Senado
passarão a divulgar os nomes dos servidores a partir do final desta
semana.
Um pouco atrás de Nilton na lista, está o diretor-geral Rogério
Ventura, com rendimentos semelhantes ao sindicalista. Ele foi diretor do
Centro de Formação (Cefor) da Câmara. No início do ano, Ventura
publicou artigo em jornal sobre gestão e transparência na Casa. A
Dedicação
O ex-secretário da Mesa Mozart Vianna de Paiva recebeu R$ 728 mil no
período. Mas, somando-se aos R$ 80 mil ganhos entre fevereiro e junho do
ano passado como assessor do senador Aécio Neves (PSDB-MG), ele chega
aos R$ 803 mil, ocupando a segunda posição.
Secretário na Câmara por 20 anos, Mozart sempre foi unanimidade
dentro e fora do Congresso como exemplo de dedicação e eficiência. Hoje
com 61 anos, é diretor das Organizações Globo. Ele disse ao Congresso em Foco que acredita que os pagamentos foram corretos.
“Seguramente foi pago de acordo com a lei. A minha vida sempre foi
trabalhar muito e eu não participava da área administrativa, mas o
pessoal da administração era muito correto”, afirmou ele. Mozart lembra
que a inclusão dos cargos e funções comissionadas, para se calcular a
remuneração máxima permitida sempre foi debatida com “dúvidas” dentro da
Câmara.
E é exatamente aí que o Tribunal de Contas da União e o Ministério
Público Federal entram em choque com o Congresso. Auditores, o ministro do TCU Raimundo Carreiro,
procuradores e até um juiz federal defendem que Senado e Câmara pagam
supersalários ao ignorar essas verbas. A decisão da 9ª Vara Federal de
Brasília foi suspensa, num acalorado debate, pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região até o término do julgamento do processo, como
mostrou a Revista Congresso em Foco em sua edição número 2.
Mozart evita comentar o motivo de tantos funcionários do Congresso –
nem sempre tão admirados como ele – ganharem acima do teto, mais que
ministros do Supremo ou a presidente Dilma Rousseff. “O problema não é
regularizado em âmbito nacional. Outros poderes também estão assim”,
afirmou.
A reportagem procurou os funcionários por mensagem eletrônica ou
telefone, mas nem todos atenderam aos pedidos de entrevista. O sindicato
que representa os servidores, o Sindilegis, não retornou os pedidos de
esclarecimento
