O candidato a vereador pelo PT no
município baiano de Rio do Antônio, André Rogério Berkovitz, protocolou
junto à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE) uma denúncia
contra o prefeiturável do DEM, Humberto Célio Guimarães, e seu vice,
Murilo Martins (PSB), por promover uma suposta negociata para conquistar
a adesão do PT à coligação “União, Liberdade e Progresso”, liderada
pelo democrata. Segundo a denúncia do postulante, protocolada no
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) sob o número 177.162/2012, no
início de junho deste ano, Celinho, como é conhecido, teria oferecido R$
40 mil, além de combustível para a campanha de Berkovitz e
uma secretaria municipal, caso assumisse a prefeitura em janeiro
próximo. Todas as benesses estariam à disposição caso o petista
aceitasse marchar ao seu lado nas eleições deste ano. O teor completo da
suposta negociação entre os três políticos, que na época eram
pré-candidatos, foi gravado pelo próprio aspirante a edil, em um
encontro na casa do candidato a vice. Ainda conforme denúncia ao
Ministério Público (MPE), Celinho, que foi indicado pelo atual prefeito
Antônio Oliveira Novais (DEM) para tentar sucedê-lo, contaria com o
apoio da máquina pública municipal para antecipar alguns benefícios e
ganhar mais um partido em sua chapa. “Houve ligações para o atual
prefeito, Antonio Oliveira Novaes, e para os secretários de Transporte,
Paulo Cesar Oliveira Prates, e da Saúde, Maria da Glória Borges Lauton.
Trataram da liberação de gasolina – R$ 700 a partir de hoje [6/6] e
exames médicos – ‘endoscopia, ultrassonografia, laboratoriais’ – para
que eu, assim como os outros candidatos a vereador, passassem a ter tais
benesses à disposição, além do oferecimento de uma secretaria”, afirmou
na acusação.
Conforme Artigo 22 da Lei Complementar 64/90, "qualquer partido
político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá
representar à Justiça Eleitoral, diretamente ao corregedor-geral ou
regional, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e
pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido,
desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou
utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em
benefício de candidato ou de partido político". Como a ação foi dada
entrada após o deferimento da candidatura do democrata, caso seja
eleito, ele e o seu vice podem ter o registro e o diploma cassados. O
Ministério Público ainda não se manifestou sobre o caso.
