Foto: Ed Santos/Acorda Cidade | Ex-deputado Humberto Cedraz
Existe uma lei eleitoral que exige um percentual mínimo de mulheres na disputa eleitoral, caso o partido não alcance esse percentual, o candidato a vereador pode ser cortado. O ex-deputado, Humberto Cedraz, explicou ao Acorda Cidade, que os partidos devem reservar o mínimo de 30% das vagas para um sexo e o restante, 70%, para o outro.
Segundo o ex-deputado, na eleição municipal passada, em 2008, essa resolução já existia, mas passou despercebida. “Os partidos não atenderam a essa regra, mas não houve maiores problemas. Agora os representantes do Ministério Público entenderam que deveria se manter a força dessa resolução”, afirmou.
Humberto Cedraz destacou que os partidos não incentivaram as mulheres a saírem candidatas e a fazerem a filiação antes do dia 7 de outubro do ano passado. Assim, segundo Humberto, os partidos pequenos enfrentam mais dificuldades, porque normalmente só tem mulheres filiadas que já são candidatas.
“O Ministério Público pediu a impugnação de todos os partidos que não obedecem a esses percentuais. Com isso os partidos começaram a buscar mulheres para se candidatar, porém muitas vezes as mulheres não estão preparadas para uma eleição, mas filiadas aos partidos, muitas colocaram o nome como forma de contribuir”, declarou, acrescentando que o critério para fazer o corte é da direção de cada partido.
TRE indefere candidaturas do PMDB em Salvador
O TRE indeferiu todas as candidaturas de vereadores do PMDB em Salvador na noite deste domingo (29), a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).
De acordo com a decisão assinada pelo juiz Eduardo Carvalho, publicada no Bahia Notícias, o partido “deixou de atender ao cálculo do percentual de candidatos por sexo”.