sábado, 19 de maio de 2012

Uefs aprova criação de turma de curso de Direito para assentados


O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), aprovou na manhã dessa quarta-feira (16) o projeto da criação da turma especial do curso de Direito para beneficiários da reforma agrária, que será enviado para aprovação do Conselho Superior da Uefs (Consu), órgão máximo de deliberação, e poderá ser oferecido já no segundo semestre deste ano.
O projeto, que começou a ser elaborado em 2009, prevê a oferta de 40 vagas por semestre, com processo seletivo aberto nacionalmente e direcionado a cadastrados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As aulas serão ministradas no sistema de pedagogia da alternância - 70% no campus da universidade e 30% em atividades desenvolvidas no campo.
Segundo a presidente da comissão de elaboração do projeto e também coordenadora do curso de Direito, Marília Lomanto, a turma especial seguirá rigorosamente a matriz curricular do curso, obedecendo os dez semestres letivos. “O desafio será na mudança da proposta metodológica, na forma como o saber vai ser socializado. Com essa turma especial, vamos contribuir no processo em construção da democratização da educação”.
Previsão orçamentária
O plano de trabalho da turma especial já está aprovado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e, por isso, já tem previsão orçamentária aprovada pelo Incra para gastos com moradia, deslocamento e alimentação dos estudantes assentados. “Com a graduação, pondera Marília Lomento, os assentados não vão precisar buscar serviços advocatícios fora dos assentamentos”. O relator Eurelino Coelho disse no parecer que a turma especial representa um momento histórico tanto para a Uefs quanto para os integrantes da Reforma Agrária. Uma experiência semelhante à da Uefs já é feita pela Universidade Federal de Goiás.
Com informações
Ascom/Uefs