O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão
(Consepe), da Universidade Estadual de Feira de Santana
(Uefs), aprovou na manhã dessa quarta-feira (16)
o projeto da criação da turma especial do
curso de Direito para beneficiários da reforma agrária,
que será enviado para aprovação do
Conselho Superior da Uefs (Consu), órgão máximo
de deliberação, e poderá ser oferecido
já no segundo semestre deste ano.
O projeto, que começou a ser elaborado
em 2009, prevê a oferta de 40 vagas por semestre,
com processo seletivo aberto nacionalmente e direcionado
a cadastrados no Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra). As aulas serão
ministradas no sistema de pedagogia da alternância
- 70% no campus da universidade e 30% em atividades desenvolvidas
no campo.
Segundo a presidente da comissão
de elaboração do projeto e também coordenadora
do curso de Direito, Marília Lomanto, a turma especial
seguirá rigorosamente a matriz curricular do curso,
obedecendo os dez semestres letivos. “O desafio será
na mudança da proposta metodológica, na forma
como o saber vai ser socializado. Com essa turma especial,
vamos contribuir no processo em construção
da democratização da educação”.
Previsão orçamentária
O plano de trabalho da turma especial já
está aprovado pelo Programa Nacional de Educação
na Reforma Agrária (Pronera) e, por isso, já
tem previsão orçamentária aprovada
pelo Incra para gastos com moradia, deslocamento e alimentação
dos estudantes assentados. “Com a graduação,
pondera Marília Lomento, os assentados não
vão precisar buscar serviços advocatícios
fora dos assentamentos”. O relator Eurelino Coelho
disse no parecer que a turma especial representa um momento
histórico tanto para a Uefs quanto para os integrantes
da Reforma Agrária. Uma experiência semelhante
à da Uefs já é feita pela Universidade
Federal de Goiás.
Com informações
Ascom/Uefs
Ascom/Uefs